COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/ 2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1703070002

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 13 de março de 2017, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação por LOTE, destinado a Contratação gradativa de serviços funerários. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 27 de março de 2017, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail:

licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 10 de março de 2017.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/03/2017. Edição 1472

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/ 2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1703100003

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 13 de março de 2017, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 27 de março de 2017, às 13:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail:

licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 10 de março de 2017.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/03/2017. Edição 1472

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/ 2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1703060001

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 07 de março de 2017, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo menor preço, adjudicação por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE SALGADOS E REFRIGERANTES. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 22 de março de 2017, às 12:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas pelo

e-mail: licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 06 de março de 2017.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/03/2017. Edição 1468

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 061/2017-GPMTB.

Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo em comissão.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Nomear as pessoas abaixo relacionadas:

CYBELE MARIZ DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 100.544.124-39, para ocupar o cargo de Assessor de Gabinete;

RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, inscrito no CPF nº 007.867.794-70, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Transportes;

DANIELE CRISTINA DE SOUZA SILVA, inscrita no CPF nº 056.942.834-30, para ocupar o cargo de Diretor do Conviver;

FRANCINUBIA ALVES DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF nº 043.703.444-50, para ocupar o cargo de Sub-Coordenador de Incentivo ao Artesanato;

ADRIANA MARIA DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF nº 052.360.694-08, para ocupar o cargo de Sub-Coordenador Sócio-Cultural;

RALENE RUTE DA SILVA, inscrita no CPF nº 007.965.884-90, para ocupar o cargo de Sub-Coordenador de Programas Sociais;

WANKE PEDRO FERNANDES FERREIRA, inscrito no CPF nº 079.344.664-39, para ocupar o cargo de Sub-Coordenador de Transportes;

ACILEIDE CAVALCANTE FERNANDES, inscrita no CPF nº 023.143.114-77, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Cultura e Recreação;

ROSICLEIDE PERGENTINO MATIAS, inscrita no CPF nº 057.944.654-92, para ocupar o cargo de Sub-Coordenador da Infância;

RITA DA SILVA SANTOS, inscrita no CPF nº 059.000.974-55, para ocupar o cargo de Sub-Coordenador da Adolescência;

ANA LUCIA SOARES DE ARAÚJO PEREIRA, inscrita no CPF nº 055.993.654-09, para ocupar o cargo de Sub-Coordenador de Projetos Sócio-Econômicos;

RITA DE CÁSSIA SANTOS, inscrito no CPF nº 039.206.924-54, para ocupar o cargo de Sub-Coordenador de Ação Social;

LIVIA TEIXEIRA BATISTA DE ARAÚJO SANTOS, inscrita no CPF nº 013.712.874-65, ocupante do cargo de Secretário Municipal Especial de Desenvolvimento.

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 06 de março de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/03/2017. Edição 1468

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GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2017

 

 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.

 

 

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, no uso das suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto no item 8.2 do Edital do Processo Seletivo Simplificado n.º 002/2017, cujo resultado final foi devidamente homologado através do edital afixado na sede da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN em 27 de janeiro de 2017, e devidamente publicado no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), no endereço http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/, torna pública a convocação de candidato de cadastro de reserva em decorrência da desistência ou não comparecimento do convocado anteriormente, de acordo com o Anexo Único do presente Edital.

 

Conforme previsto no item 8.4 do Edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado, os candidatos classificados deverão comparecer à sede da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, situada na Rua Rui Barbosa, n.º 48, Centro, Timbaúba dos Batistas/RN, até o dia 09 de março de 2017, das 7hs as 13hs, para entrega de documentos necessários para a formulação e assinatura dos respectivos contratos, quais sejam:

Fotocópia da carteira de Identidade (RG);

Fotocópia do CPF;

Fotocópia de comprovante de endereço;

Fotocópia da Carteira Nacional de Habilitação (obrigatória para os cargos de motorista);

2 (duas) fotos 3x4 recentes;

Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;

Fotocópia da Certidão de Nascimento de filhos menores;

Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pelos Foros das Justiças Federal e Estadual;

Fotocópia do Documento de Inscrição no PIS ou PASEP;

Dados bancários (Frente Cartão da Conta do Banco).

 

O não comparecimento do candidato no local e data supramencionados, bem como a não apresentação de toda a documentação requerida até a data limite expressa acima, importará em sua automática desclassificação, o que resultará na convocação do candidato classificado em posição imediatamente posterior, dentro do cadastro de reserva.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas (RN), 06 de março de 2017.

 

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

ANEXO ÚNICO

 

NOME	CARGO
JANE DE ARAÚJO	ORIENTADOR SOCIAL

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/03/2017. Edição 1468

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/ 2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1703060002

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 07 de março de 2017, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo menor preço, adjudicação por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FARDAMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 22 de março de 2017, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas pelo

e-mail: licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 06 de março de 2017.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/03/2017. Edição 1468

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/ 2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1703030039

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/ 2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1703030039

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 07 de março de 2017, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo menor preço, adjudicação por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FARDAMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 22 de março de 2017, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail:

licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 06 de março de 2017.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/03/2017. Edição 1468

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GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017

LICITAÇÃO N. º 010/2017

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM CATA-VENTOS

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017

 

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

 

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

 

HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

CARLOS BATISTA DE ARAUJO JUNIOR - 79241921404
** CPF/CNPJ : 19615842000186
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
908882	SERVIÇO EXTERNO (SUBISTITUIÇÃO DE SOLAS, GARRAFÕES OU TUBOS).	UNID	25	290.00	7,250.00
908883	SERVIÇO INTERNO (REVISÃO DE MÁQUINA, TOCA DE ROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DE EIXO).	UNID	70	150.00	10,500.00
TOTAL DO FORNECEDOR CARLOS BATISTA DE ARAUJO JUNIOR - 79241921404					17,750.00

 

Valor Total da Contratação R$ 17,750.00( Dezessete Mil e Setecentos e Cinquenta Reais)

 

CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 02 de Março de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/03/2017. Edição 1467

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/ 2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1703020027

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 06 de março de 2017, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo menor preço, adjudicação por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL APLICAÇÃO GRADATIVA DE FORRO FRANCÊS PVC. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 17 de março de 2017, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail:

licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 03 de março de 2017.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

 

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATO DE ADJUDICAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017

LICITAÇÃO N. º 0102017

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM CATA-VENTOS

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE ADJUDICAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017

 

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

 

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.

 

Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.

 

Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.

 

ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

CARLOS BATISTA DE ARAUJO JUNIOR - 79241921404
** CPF/CNPJ : 19615842000186
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
908882	SERVIÇO EXTERNO (SUBISTITUIÇÃO DE SOLAS, GARRAFÕES OU TUBOS).	UNID	25	290.00	7,250.00
908883	SERVIÇO INTERNO (REVISÃO DE MÁQUINA, TOCA DE ROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DE EIXO).	UNID	70	150.00	10,500.00
TOTAL DO FORNECEDOR CARLOS BATISTA DE ARAUJO JUNIOR - 79241921404					17,750.00

 

Valor Total da Contratação R$ 17,750.00( Dezessete Mil e Setecentos e Cinquenta Reais)

 

Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 02 de Março de 2017.

 

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/03/2017. Edição 1467

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017 ? PROC ADMINISTRATIVO Nº 1702090006

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: CARLOS BATISTA DE ARAÚJO JUNIOR 79241921404; OBJETO: Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de manutenção de cata-ventos; VALIDADE DA ARP: 02 de março de 2017 a 02 de março de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 17.750,00 (dezessete mil setecentos e cinquenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante e Carlos Batista de Araújo Júnior ? pela Promitente Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 02 de março de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/03/2017. Edição 1467

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO DO REPRESENTANTE DA LICITANTE E RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E DE PROPOSTA

Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, às oito horas, na sede da Prefeitura Municipal, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO, para apuração da Licitação acima epigrafada, visando a Contratação dos serviços de engenharia destinados a Ampliação do Centro Municipal de Saúde José Lins de Oliveira. Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado aos presentes o objetivo desta reunião, constatando-se a remessa dos envelopes e do Certificado de Registro Cadastral deste Município pela empresa licitante FRANCISCO A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Ato contínuo, foi efetuada a conferência do CRC e abertura do envelope de nº 01 ? DOCUMENTAÇÃO, colhendo-se as rubricas necessárias, sendo suspensa a presente sessão para análise dos documentos constantes do Envelope nº 01 pelos membros da CPL, constatando-se que a empresa está HABILITADA. Como a empresa é licitante única e declarada habilitada inexiste motivação para a interposição de possíveis recursos administrativos, procedeu-se à abertura do envelope de nº 02 ? PROPOSTA da empresa licitante habilitada FRANCISCO A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, colhendo-se as rubricas necessárias, onde se procedeu à análise dos documentos constantes no referido envelope. A empresa licitante FRANCISCO A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI apresentou em seu ENVELOPE PROPOSTA: Carta proposta, Planilha de quantitativos e preços unitários; Cronograma físico-financeiro; Planilhas de composição dos preços unitários; Demonstrativo de composição do BDI; Demonstrativo da composição dos encargos sociais, considerando as leis e normas em vigor; e Declaração de Elaboração Independente de Proposta. Analisada minuciosamente os documentos referidos, detectou-se o não atendimento aos requisitos editalícios dispostos no item 9.1.4 - Planilhas de composição dos preços unitários. A empresa licitante propôs preços inferiores ao projeto básico em todos os subitens de sua proposta sendo obrigado, conforme previsão editalícia, a apresentar a composição de preços unitários de todos os itens e subitens da proposta de preços. O Edital dispensa tal composição quando os valores atribuídos são os mesmos constantes do projeto básico (códigos oficias do SINAPI). Assim a empresa licitante FRANCISCO A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI teve sua proposta declarada DESCLASSIFICADA pelos membros da CPL. A empresa goza do direito de interposição de recurso administrativo a ser interposto em até cinco (05) dias úteis da publicação desta decisão. Havendo renúncia expressa ao direito do prazo e da interposição do recurso ou escoado o prazo sem a interposição de recursos, desde já os membros da CPL decidem conceder o prazo de até oito (08) dias úteis para que a empresa licitante FRANCISCO A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI apresente a composição de preços unitários, conforme item editalício nº 13.1.4. Desde já, os presentes estão intimados da decisão proferida pela CPL. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 24 de fevereiro de 2017.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

 

FRANCISCA BERNARDO DE SOUZA

Membro

 

GELSON CLEMENTE DE ARAÚJO

Membro

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/02/2017. Edição 1463

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 060/2017-GPMTB.

Dispõe sobre a concessão de férias para Servidor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e de acordo com o que dispõe o artigo 84 e seguintes da Lei Complementar Municipal 002/1997, de 06 de fevereiro de 1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais).

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Conceder FÉRIAS aos Servidores:

 

I ? MARIA APARECIDA DE LIMA, ocupante do cargo de ASG referente ao exercício 2016, de 01 a 30 de março de 2017;

II ? ALNIRA BATISTA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM referente ao exercício 2016, de 01 a 30 de março de 2017;

III ? PEDRO PEGUILERME DOS SANTOS, ocupante do cargo MOTORISTA de referente ao exercício 2016, de 01 a 30 de março de 2017;

IV ? THIAGO MONTEIRO LINS, ocupante do cargo de ARTIFICE DE JARDINAGEM referente ao exercício 2016, de 01 a 30 de março de 2017;

V ? MARILENE BATISTA, ocupante do cargo de GARI referente ao exercício 2016, de 01 a 30 de março de 2017;

VI - JACINTA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo de GARI referente ao exercício 2016, de 01 a 30 de março de 2017;

VII ? MANOEL BELCHIOR DE LUCENA, ocupante do cargo de GARI referente ao exercício 2016, de 01 a 30 de março de 2017.

 

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 22 de fevereiro de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/02/2017. Edição 1462

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 059/2017-GPMTB PORTARIA Nº 059/2017-GPMTB

PORTARIA Nº 059/2017-GPMTB

 

Dispõe sobre nomeação de Suplente de Conselheiro Tutelar.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

 

RESOLVE:

 

Art.1º- NOMEAR, a 1º Suplente, a Senhora JANE DE ARAÚJO, para o Cargo de Conselheira Tutelar, em razão do gozo de férias da conselheira tutelar, VÂNIA GOMES DE ARAÚJO CALIXTO, no período de 01 de março a 30 de março de 2017.

 

Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batista/RN, 22 fevereiro de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/02/2017. Edição 1462

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GABINETE DO PREFEITO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 011/2016, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016.

Altera os ?Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD)? do Orçamento do exercício de 2016 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o que faculta o Art. 6º, Inciso II, da Lei Nº 365/2015, de 15 de dezembro de 2015, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas para o exercício financeiro de 2016.

 

DECRETA:

 

Art. 1.º - Fica o Setor Contábil autorizado a remanejar a importância de R$ 1.133.333,98 (HUM MILHÃO E CENTO E TRINTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) visando à readequação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, deste Decreto.

 

Art. 2.º - Constitui fontes de recursos para cobertura do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II, deste Decreto.

 

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, 01 de Novembro de 2016.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

ANEXO I ? REMANEJAMENTO

 

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DATA	UN	PROJ	CONTA	FONTE	E	VALOR
01/11/2016	02	04.122.0002.0201.2002	3190110000	100	F	700,00
01/11/2016	02	04.122.0002.0201.2002	3190110000	100	F	30.570,00
01/11/2016	02	04.122.0002.0201.2002	3390300000	100	F	7.350,00
01/11/2016	03	04.122.0003.0305.2005	3190130000	100	F	2.500,00
01/11/2016	03	04.122.0003.0305.2005	3390300000	100	F	11.210,00
01/11/2016	03	04.122.0003.0305.2005	3390390000	100	F	12.148,00
01/11/2016	03	04.122.0003.0308.2004	3390470000	100	F	8.500,00
01/11/2016	03	28.123.0003.0309.2054	3290210000	100	F	5.000,00
01/11/2016	03	28.123.0003.0309.2054	4690710000	100	F	19.500,00
01/11/2016	05	04.123.0006.0601.2007	3190110000	100	F	5.000,00
01/11/2016	05	04.123.0006.0601.2007	3390140000	100	F	900,00
01/11/2016	05	04.123.0006.0601.2007	3390390000	100	F	3.600,00
01/11/2016	06	04.122.0007.0718.2010	3190130000	100	S	100,00
01/11/2016	06	04.122.0007.0718.2010	3390360000	100	S	100,00
01/11/2016	06	04.122.0007.0718.2010	3390360000	100	S	5.000,00
01/11/2016	06	08.122.0007.0709.2022	3190130000	100	S	500,00
01/11/2016	06	08.122.0007.0709.2022	3190130000	100	S	1.900,00
01/11/2016	06	08.122.0007.0709.2022	3390300000	100	S	1.000,00
01/11/2016	06	08.122.0007.0709.2022	3390360000	100	S	9.000,00
01/11/2016	06	08.244.0007.0701.2013	3390300000	100	S	8.500,00
01/11/2016	06	08.244.0007.0701.2013	3390300000	140	S	16.500,00
01/11/2016	06	DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 012/2016, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016. - GABINETE DO PREFEITO - 40B29876 23/02/2017 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 012/2016, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016. Abre Crédito Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o que faculta o Art. 6º, Inciso I,aliena ?b?,da Lei Nº 365/2015, de 15 de dezembro de 2015, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas para o exercício financeiro de 2016 . DECRETA:   Art. 1.º - Fica aberto ao orçamento vigente um Crédito Suplementar da importância de R$ 172.675,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) às verbas do orçamento das despesas constantes do Anexo I, deste Decreto. Art. 2.º - Constitui fonte de recursos para cobertura do presente crédito suplementar, na forma da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, prevista no Art. 43, § 1.º inciso III, a anulação parcial da dotação orçamentária constantes do anexo II, deste Decreto. Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Timbaúbados Batistas - RN, de 01 de Novembro de 2016.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal   ANEXO I ? SUPLEMENTAÇÕES   DATA UN PROJ CONTA FONTE E VALOR 01/11/2016 07 10.122.0009.0920.2025 3190040000 100 S 23.000,00 01/11/2016 07 10.122.0009.0920.2025 3190040000 100 S 29.000,00 01/11/2016 07 10.122.0009.0920.2025 3190130000 100 S 10.000,00 01/11/2016 07 10.122.0009.0920.2025 3390300000 100 S 50.000,00 01/11/2016 07 10.122.0009.0920.2025 3390360000 100 S 13.500,00 01/11/2016 07 10.122.0009.0920.2025 3390390000 100 S 15.000,00 01/11/2016 12 21.813.0017.1702.1031 4490510000 100 F 32.175,00 TOTAL 172.675,00   Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, de 01 de Novembro de 2016.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal   ANEXO II ? ANULAÇÕES   DATA UN PROJ CONTA FONTE E VALOR 01/11/2016 05 04.123.0006.0601.2007 3390470000 100 F 11.000,00 01/11/2016 09 15.451.0013.1306.1038 4490510000 100 F 32.175,00 01/11/2016 10 04.122.0018.1806.2067 3190920000 100 F 12.000,00 01/11/2016 10 23.691.0018.1801.1019 4490510000 281 F 13.500,00 01/11/2016 10 23.691.0018.1805.2045 3350410000 100 F 10.000,00 01/11/2016 11 20.606.0015.1514.1029 4490520000 100 F 29.000,00 01/11/2016 12 21.813.0017.1706.1044 3390390000 100 F 15.000,00 01/11/2016 12 21.813.0017.1707.1046 4490510000 100 F 50.000,00 TOTAL 172.675,00   Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, de 01 de Novembro de 2016.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:40B29876 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/02/2017. Edição 1461 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/     AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/ 2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1702220042 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - 2757B18B 23/02/2017 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/ 2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1702220042 AVISO DE LICITAÇÃO   PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/ 2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1702220042 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002   A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 23 de fevereiro de 2017, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo menor preço, adjudicação por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PRODUTOS GRÁFICOS. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 14 de março de 2017, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail:licitatimbauba@gmail.com.   Timbaúba dos Batistas/ RN, 22 de fevereiro de 2017.   ROMUALDO DOS SANTOS Presidente Publicado por: Rivanilson Alves dos Santos Código Identificador:2757B18B Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/02/2017. Edição 1461 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/     DECRETO Nº 125/2017 - GPMTB - GABINETE DO PREFEITO - 949C2D13 22/02/2017 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 125/2017 - GPMTB Decreta Ponto Facultativo no Município de Timbaúba dos Batistas/RN, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, com fundamento no artigo 53, V, da Lei Orgânica Municipal e no uso de suas atribuições constitucionais; CONSIDERANDO que o próximo dia 28 de fevereiro de 2017 será comemorado o Carnaval, período onde costumeiramente não ocorre expediente normal nas repartições públicas de um modo geral, exceto em alguns casos específicos.   DECRETA:   Art. 1º - Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais neste Município de Timbaúba dos Batistas/RN, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017. Parágrafo Único ? A faculdade estabelecida no caput deste artigo não será extensiva aos postos de saúde, que manterão plantão para atender os casos emergenciais.   Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições contrárias.   Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 21 de fevereiro de 2017.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:949C2D13 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/02/2017. Edição 1460 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/     AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN N° 1702210001 PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - 925B83BA 22/02/2017 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN N° 1702210001 PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017 Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002   A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 22 de fevereiro de 2017, estará disponível o Edital desta Licitação cujo objeto é a Aquisição gradativa de medicamentos constantes na tabela da lista de preço de medicamentos - preço fábrica e preço máximo ao consumidor, emitida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento - CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária ? ANVISA, de 20 de fevereiro de 2017, tipo MENOR PREÇO (maior desconto percentual), adjudicação POR LOTE. A sessão pública de recebimento de envelopes referentes à: Declarações Prévias, Proposta e Documentos de Habilitação, será realizada no dia 14 de março de 2017, às 08:00 h. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: licitatimbauba@gmail.com.   Timbaúba dos Batistas/ RN, 21 de fevereiro de 2017.   ROMUALDO DOS SANTOS Presidente Publicado por: Rivanilson Alves dos Santos Código Identificador:925B83BA Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/02/2017. Edição 1460 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/     ATO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 - GABINETE DO PREFEITO - FEA7D074 18/02/2017 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 LICITAÇÃO N. º 0082017 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS GLP 13 KG MODALIDADE: Pregão Presencial   ATO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017   Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.   Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.   HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):   NERY & CIA LTDA ** CPF/CNPJ : 08385213000190 ** VENCEU OS ITENS ** Codigo Descricao Unid Quant Preço Total 907345 RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS GLP DE 13 KG UNID 200 62.00 12,400.00 TOTAL DO FORNECEDOR NERY & CIA LTDA 12,400.00   Valor Total da Contratação R$ 12,400.00( Doze Mil e Quatrocentos Reais)   CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços.   Timbaúba dos Batistas/RN, 17 de Fevereiro de 2017.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:FEA7D074 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/02/2017. Edição 1458 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/     EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018 ? PROC. ADMINIST. MTB/RN N° 1701190001 - GABINETE DO PREFEITO - BB623BF8 18/02/2017 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018 ? PROC. ADMINIST. MTB/RN N° 1701190001 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018 ? PROC. ADMINIST. MTB/RN N° 1701190001   PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: NERY & CIA LTDA; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de recarga de botijão de gás GLP 13 kg; VALIDADE DA ARP: 17 de Fevereiro de 2017 a 17 de fevereiro de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante e Emicarla Pereira de Medeiros ? pela Promitente Contratada.   Timbaúba dos Batistas/ RN, 17 de Fevereiro de 2017.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal   Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:BB623BF8 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/02/2017. Edição 1458 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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