COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/ 2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1703210009

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/ 2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1703210009

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 23 de março de 2017, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível aquisição gradativa de tintas, insumos e outros materiais de pintura. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 07 de abril de 2017, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: licitatimbauba@gmail.com.

Timbaúba dos Batistas/ RN, 22 de março de 2017.

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2017 ? PROC. ADMINIST. MTB/ RN N° 1703020027

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADO: GENARDO DE LIMA CARNEIRO; OBJETO: Registro De Preços Para Possível Aplicação Gradativa De Forro Francês Pvc; VALIDADE DA ARP: 20 de março de 2017 a 20 de março de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante e Genardo de Lima Carneiro ? pela Promitente Contratada.

Timbaúba dos Batistas/ RN, 20 de Março de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 377/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017.

Dispõe sobre a atualização da Tabela Remuneratória dos Profissionais da Educação Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, etc.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, aprovou e Eu sanciono a presente lei.

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a atualizar o Piso Salarial dos Profissionais da Educação, conforme preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Lei Complementar Municipal nº 010/2009.

Parágrafo Único ? O percentual adotado para a correção do Piso Salarial é o de 7,64% (sete virgula sessenta e quatro por cento), correspondente a variação do valor mínimo por aluno, fixado no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O Piso de 2.135,64 (dois mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) passa para R$ 2.298,80 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), conforme Tabela I em anexo.

Art. 2º - O reajuste será para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, contemplando proporcionalmente a jornada de 30 (trinta) horas semanais.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 21 de março de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA DISPENSA N° 005/2017 ? PROC. ADM. MTB/ RN N° 1703100004

REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA

DISPENSA N° 005/2017 ? PROC. ADM. MTB/ RN N° 1703100004

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas ? RN; CONTRATADA: ALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 10.892.469/0001-36; OBJETO: execução de serviços Gráficos; PRAZO PARA ENTREGA: Até (cinco) 05 dias do recebimento da autorização de compras; VALOR GLOBAL: R$ 3.950,00 (três mil novecentos cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0030.0030.2005 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA: 339030 ? material de consumo; FONTE: 01000- recursos ordinários.

*REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO*

Timbaúba dos Batistas/ RN, 10 de Março de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
ATO DE ADJUDICAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017

LICITAÇÃO Nº 013/2017

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APLICAÇÃO EM FORRO FRANCÊS PVC M².

MODALIDADE: Pregão Presencial

ATO DE ADJUDICAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.

Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.

Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.

ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):

Valor Total da Contratação R$ 7.000.00( Sete Mil Reais)

Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.

Timbaúba dos Batistas/RN, 17 de Março de 2017.

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017

LICITAÇÃO Nº 0132017

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APLICAÇÃO EM FORRO FRANCÊS PVC M².

MODALIDADE: Pregão Presencial

ATO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):

Valor Total da Contratação R$ 7.000.00 (Sete Mil Reais)

CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços.

Timbaúba dos Batistas/RN, 20 de Março de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN N° 1703170020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/ 2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 20 de março de 2017, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 31 de Março de 2017, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail:

licitatimbauba@gmail.com.

Timbaúba dos Batistas/ RN, 17 de Março de 2017.

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN N° 1703170013 PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2017

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo MTB/ RN N° 1703170013

Pregão Presencial n° 020/2017

Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 20 de março de 2017, estará disponível o Edital desta Licitação cujo objeto é o Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de divulgação de avisos em carro de som, tipo menor preço, adjudicação por item. A sessão pública de recebimento de envelopes referentes à: Declarações Prévias, Proposta e Documentos de Habilitação, será realizada no dia 31 de março de 2017, às 10:00 h. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail:

licitatimbauba@outlook.com.

Timbaúba dos Batistas/ RN, 17 de março de 2017.

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN N° 1703100001 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2017

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN N° 1703100001

TOMADA DE PREÇOS N° 002/2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas / RN vem a público comunicar que, a partir do dia 15 de março de 2017, estará disponível o Edital desta Licitação A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento do licitante, Certificado de Registro Cadastral e dos envelopes referentes aos Documentos de Habilitação e Propostas visando a Contratação dos serviços de engenharia destinados à Instalação Elétrica da Quadra de Esportes Descoberta, será realizada no dia 03 de abril de 2017, às 08:00 horas. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail:

licitatimbauba@gmail.com.

Timbaúba dos Batistas / RN, 14 de março de 2017.

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 064/2017-GPMTB.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para Servidor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e de acordo com o que dispõe a Lei Complementar Municipal 002/1997, de 06 de fevereiro de 1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais), e ao processo administrativo nº 007/1017.

R E S O L V E:

Art. 1.° - Conceder a pedido do Servidor NEIDE PEREIRA DE MEDEIROS, ocupante do cargo titular de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, pertencente ao Quadro dos Servidores Públicos Permanentes desta Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA, pelo período de 03 (três) meses a contar de 20 de março de 2017 a 19 junho de 2017, relativo ao período aquisitivo 2009-2014.

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas /RN, 16 de março de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA Nº 006/2017

Ref. Processo Administrativo MTB/ RN nº 1703150036.

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

ASSUNTO: Contratação Direta dos serviços de desenvolvimento, hospedagem e manutenção do site do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN.

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo a empresa ROBERTO CLÉBIO MESSIAS LEITÃO FILHO-ME, perfazendo a importância global de R$ 4.733,33 ( quatro mil e setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO e fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, a Contratação dos serviços de desenvolvimento, hospedagem e manutenção do site do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de Timbaúba dos Batistas/ Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, após a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista do licitante vencedor;

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

Timbaúba dos Batistas/ RN, 16 de Março de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2017 DISPENSA N° 006/2017 ? PROC. ADM. MTB/ RN N° 1703150036

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas ? RN; CONTRATADA: ROBERTO CLÉBIO MESSIAS LEITÃO FILHO-ME; OBJETO: execução dos serviços de desenvolvimento, hospedagem e manutenção do site do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN; VIGÊNCIA: 16 de Março de 2017 a 31 de dezembro de 2017; VALOR GLOBAL: R$ 4.733,33 (quatro mil e setecentos e trinta e três reais, e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0003.0305.2005 ? Manutenção das atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 ? outros serviços de terceiros - PJ; FONTE: 01000 ? recursos ordinários; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93, Art. 24, II; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? Pelo Contratante e Roberto Clébio Messias Leitão Filho ? Pela Contratada.

Timbaúba dos Batistas/ RN, 16 de Março de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017

LICITAÇÃO N. º 0122017

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PRODUTOS GRÁFICOS

MODALIDADE: Pregão Presencial

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):

ALIGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA ME
** CPF/CNPJ : 10892469000136
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
906568	ATESTADO MÉDICO PAPEL OFF-SET 75G TAM 15X20CM 1X0 CORES COM 100 FOLHAS	BLOCO	30	11.00	330.00
906569	AUTORIZAÇÃO PROCEDIMENTO APAC PAPEL OFF-SET 75G TAM 15X20CM 1X0 CORES COM 100 FOLHAS	BLOCO	30	11.00	330.00
906570	AUTORIZAÇÃO PROCEDIMENTO APMC PAPEL OFF-SET 75G TAM 15X20CM 1X0 CORES COM 100 FOLHAS	BLOCO	30	11.00	330.00
906571	BANNER CONFECCIONADO EM LONA EM IMPRESSÃO DIGITAL TAM 1,00X0,80M	UNID	20	100.00	2,000.00
906611	CADASTRO DOMICILIAR E-SUS PAPEL 75G TAM 20X30CM 1X1 CORES COM 100 FOLHAS	BLOCO	280	21.50	6,020.00
906612	CADASTRO INDIVIDUAL E-SUS PAPEL 75G TAM 20X30CM 1X1 CORES COM 100 FOLHAS	BLOCO	300	21.50	6,450.00
906572	CARIMBO AUTOMÁTICO TAM M (4,5 X 1,8CM)	UNID	20	53.00	1,060.00
906573	CARIMBO AUTOMÁTICO TAM P (3,2X 1,7 CM)	UNID	20	43.00	860.00
906574	CARTÃO DA GESTANTE PAPEL OFF-SET 180G TAM 20X30CM4X4 CORES	UNID	500	0.55	275.00
906575	CARTÃO DE HIPERTENSO E DIABÉTICO PAPEL OFF-SET 180G TAM 20X30CM 1X1 CORES	UNID	2500	0.55	1,375.00
906576	CARTÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PAPEL OFF-SET 180G TAM 20X30CM 1X0 CORES	UNID	2500	0.55	1,375.00
906577	CARTÃO ESPELHO DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA (MENINA) PAPEL OFF-SET 180G TAM 20X30CM 4X4 CORES	UNID	300	1.00	300.00
906578	CARTÃO ESPELHO DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA (MENINO) PAPEL OFF-SET 180G TAM 20X30CM 4X4 CORES	UNID	300	1.00	300.00
906579	DISTRIBUIÇÃO HIPOCLORITO (ACS) PAPEL OFF-SET 75G TAM 20X30CM 1X0 CORES COM 100 FOLHAS	BLOCO	5	21.00	105.00
906580	ENVELOPE DE PRONTUÁRIO FAMILIAR TAM 52X33 ABERTO E 24X33 FECHADO COM ABA FICHA OURO 180G	UNID	2800	1.00	2,800.00
906581	EXAME CITOPATOLÓGICO - LÂMINA PARA ANÁLISE PAPEL OFF-SET 75G TAM 20X30CM 1X1 CORES COM 100 FOLHAS	BLOCO	8	20.00	160.00
906582	FAIXA ADESIVADA 4X1M	UNID	30	250.00	7,500.00
906583	FICHA CLÍNICA PSF SAÚDE BUCAL PAPEL OFF-SET 150G TAM 20X30CM 1X1 CORES COM 100 FOLHAS	BLOCO	30	21.00	630.00
906584	FICHA DE ACOMPANHAMENTO DO HIPERTENSO E/OU DIABÉTICO PAPEL OFF-SET 75G TAM 20X30CM 1X1 CORES COM 100 FOLHAS	BLOCO	50	21.00	1,050.00
906610	FICHA DE ACOMPANHAMENTO DO SISVAN PAPEL 75G TAM 20X30CM 1X0 CORES COM 100 FOLHAS	BLOCO	50	22.00	1,100.00
906615	FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL E-SUS PAPEL 75G TAM 20X30CM 1X1 CORES COM 100 FOLHAS	BLOCO	150	21.50	3,225.00
906614	FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL ODONTOLÓGICO E-SUS PAPEL 75G TAM 20X30CM 1X1CORES COM 100 FOLHAS	BLOCO	200	21.50	4,300.00
906585	FICHA DE CADASTRAMENTO DA GESTANTE, PAPEL OFF-SET 75G TAM 20X30CM 1X1 CORES COM 100 FOLHAS	BLOCO	3	21.00	63.00
906586	FICHA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DE VISITA DO ACS PAPEL OFF-SET 75G TAM 20X30CM 1X0 CORES COM 100 FOLHAS	BLOCO	40	21.00	840.00
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - GABINETE DO PREFEITO - E624762C 15/03/2017 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 LICITAÇÃO N. º 011/2017 OBJETO: Aquisição gradativa de medicamentos constantes na tabela da lista de preço de medicamentos - preço fábrica e preço máximo ao consumidor, emitida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento - CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária ? ANVISA, de 20 de fevereiro de 2017 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL   ATO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017   Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.   Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.   HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):   FARMÁCIA SANTANA LTDA ** CPF/CNPJ : 08.064.461/0001-30 ** VENCEU OS ITENS ** I MEDICAMENTOS GENÉRICOS % 30.000,00 40,0% II MEDICAMENTOS ÉTICOS % 80.000,00 4,0% III MEDICAMENTOS SIMILARES % 30.000,00 40,0%   140.000,00   Valor Total da Contratação R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).   CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura do Contrato Administrativo.   Timbaúba dos Batistas/RN, 14 de março de 2017.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:E624762C Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/03/2017. Edição 1474 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/     EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017 ? PROC. ADMINIST. MTB/ RN N° 1702220042 - GABINETE DO PREFEITO - E25B279B 15/03/2017 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017 ? PROC. ADMINIST. MTB/ RN N° 1702220042 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: ALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME; OBJETO: Registro de Preço para possível aquisição gradativa de produtos gráficos; VALIDADE DA ARP: 14 de março de 2017 a 14 de março de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 77.928,00 (setenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante e Fábio César Dantas de Souza ? pela Promitente Contratada.   Timbaúba dos Batistas/ RN, 14 de março de 2017.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:E25B279B Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/03/2017. Edição 1474 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/     ATO DE ADJUDICAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 - GABINETE DO PREFEITO - 96926F47 15/03/2017 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO ATO DE ADJUDICAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 LICITAÇÃO N. º 0122017 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PRODUTOS GRÁFICOS MODALIDADE: Pregão Presencial   ATO DE ADJUDICAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017   Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.   Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.   Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.   Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.   ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):   ALIGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA ME ** CPF/CNPJ : 10892469000136 ** VENCEU OS ITENS ** Codigo Descricao Unid Quant Preço Total 906568 ATESTADO MÉDICO PAPEL OFF-SET 75G TAM 15X20CM 1X0 CORES COM 100 FOLHAS BLOCO 30 11.00 330.00 906569 AUTORIZAÇÃO PROCEDIMENTO APAC PAPEL OFF-SET 75G TAM 15X20CM 1X0 CORES COM 100 FOLHAS BLOCO 30 11.00 330.00 906570 AUTORIZAÇÃO PROCEDIMENTO APMC PAPEL OFF-SET 75G TAM 15X20CM 1X0 CORES COM 100 FOLHAS BLOCO 30 11.00 330.00 906571 BANNER CONFECCIONADO EM LONA EM IMPRESSÃO DIGITAL TAM 1,00X0,80M UNID 20 100.00 2,000.00 906611 CADASTRO DOMICILIAR E-SUS PAPEL 75G TAM 20X30CM 1X1 CORES COM 100 FOLHAS BLOCO 280 21.50 6,020.00 906612 CADASTRO INDIVIDUAL E-SUS PAPEL 75G TAM 20X30CM 1X1 CORES COM 100 FOLHAS BLOCO 300 21.50 6,450.00 906572 CARIMBO AUTOMÁTICO TAM M (4,5 X 1,8CM) UNID 20 53.00 1,060.00 906573 CARIMBO AUTOMÁTICO TAM P (3,2X 1,7 CM) UNID 20 43.00 860.00 906574 CARTÃO DA GESTANTE PAPEL OFF-SET 180G TAM 20X30CM4X4 CORES UNID 500 0.55 275.00 906575 CARTÃO DE HIPERTENSO E DIABÉTICO PAPEL OFF-SET 180G TAM 20X30CM 1X1 CORES UNID 2500 0.55 1,375.00 906576 CARTÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PAPEL OFF-SET 180G TAM 20X30CM 1X0 CORES UNID 2500 0.55 1,375.00 906577 CARTÃO ESPELHO DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA (MENINA) PAPEL OFF-SET 180G TAM 20X30CM 4X4 CORES UNID 300 1.00 300.00 906578 CARTÃO ESPELHO DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA (MENINO) PAPEL OFF-SET 180G TAM 20X30CM 4X4 CORES UNID 300 1.00 300.00 906579 DISTRIBUIÇÃO HIPOCLORITO (ACS) PAPEL OFF-SET 75G TAM 20X30CM 1X0 CORES COM 100 FOLHAS BLOCO 5 21.00 105.00 906580 ENVELOPE DE PRONTUÁRIO FAMILIAR TAM 52X33 ABERTO E 24X33 FECHADO COM ABA FICHA OURO 180G UNID 2800 1.00 2,800.00 906581 EXAME CITOPATOLÓGICO - LÂMINA PARA ANÁLISE PAPEL OFF-SET 75G TAM 20X30CM 1X1 CORES COM 100 FOLHAS BLOCO 8 20.00 160.00 906582 FAIXA ADESIVADA 4X1M UNID 30 250.00 7,500.00 906583 FICHA CLÍNICA PSF SAÚDE BUCAL PAPEL OFF-SET 150G TAM 20X30CM 1X1 CORES COM 100 FOLHAS BLOCO 30 21.00 630.00 906584 FICHA DE ACOMPANHAMENTO DO HIPERTENSO E/OU DIABÉTICO PAPEL OFF-SET 75G TAM 20X30CM 1X1 CORES COM 100 FOLHAS BLOCO 50 21.00 1,050.00 906610 FICHA DE ACOMPANHAMENTO DO SISVAN PAPEL 75G TAM 20X30CM 1X0 CORES COM 100 FOLHAS BLOCO 50 22.00 1,100.00 906615 FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL E-SUS PAPEL 75G TAM 20X30CM 1X1 CORES COM 100 FOLHAS BLOCO 150 21.50 3,225.00 906614 FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL ODONTOLÓGICO E-SUS PAPEL 75G TAM 20X30CM 1X1CORES COM 100 FOLHAS BLOCO 200 21.50 4,300.00 906585 FICHA DE CADASTRAMENTO DA GESTANTE, PAPEL OFF-SET 75G TAM 20X30CM 1X1 CORES COM 100 FOLHAS BLOCO 3 21.00 63.00 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017 ? PROC. ADMINIST. MTB/ RN N° 1702210001 - GABINETE DO PREFEITO - 50EA0437 15/03/2017 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017 ? PROC. ADMINIST. MTB/ RN N° 1702210001 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; CONTRATADA: FARMÁCIA SANTANA LTDA; OBJETO: aquisição gradativa de medicamentos constantes na tabela da lista de preço de medicamentos - preço fábrica e preço máximo ao consumidor, emitida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento - CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária ? ANVISA, de 20 de fevereiro de 2017; VIGÊNCIA: 14 de março a 31 de dezembro de 2017; VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.10.122.0009.0920.2025- Manutenção das Atividades do Fundo de Saúde; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 ? material de consumo; FONTES: 01002- receitas de impostos e de transferências de impostos- Saúde; 01026- Demais Recursos Vinculados destinados a Saúde; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Contratante e Eudes Batista de Araújo ? pela Contratada.   Timbaúba dos Batistas/ RN, 14 de março de 2017.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:50EA0437 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/03/2017. Edição 1474 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/     ATO DE ADJUDICAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 - GABINETE DO PREFEITO - 4C845F79 15/03/2017 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO ATO DE ADJUDICAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017 LICITAÇÃO N. º 011/2017 OBJETO: Aquisição gradativa de medicamentos constantes na tabela da lista de preço de medicamentos - preço fábrica e preço máximo ao consumidor, emitida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento - CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária ? ANVISA, de 20 de fevereiro de 2017 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL   ATO DE ADJUDICAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017   Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.   Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor (desconto percentual) de acordo com a prática do mercado local.   Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.   Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.   ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):   FARMÁCIA SANTANA LTDA ** CPF/CNPJ : 08.064.461/0001-30 ** VENCEU OS ITENS ** I MEDICAMENTOS GENÉRICOS % 30.000,00 40,0% II MEDICAMENTOS ÉTICOS % 80.000,00 4,0% III MEDICAMENTOS SIMILARES % 30.000,00 40,0%   140.000,00   Valor Total da Contratação R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Não houve interposição de recurso por parte do representante credenciado da empresa licitante. Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.   Timbaúba dos Batistas/RN, 14 de março de 2017.   RIVANILSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:4C845F79 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/03/2017. Edição 1474 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/     TERMO DE DISPENSA Nº 005/2017 - GABINETE DO PREFEITO - D6882B6B 11/03/2017 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA Nº 005/2017 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/RN N° 1703100004. INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento ASSUNTO: Contratação Direta de Serviços Gráficos   Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo. HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo a empresa ALIGRAF SERVIÇOS GRAFICOS LTDA ? ME, perfazendo a importância global de R$ 3.950,00 (Três mil e novecentos e Cinquenta reais). DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, a Contratação de Serviços Gráficos a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.   Timbaúba dos Batistas/ RN, 10 de março de 2017.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:D6882B6B Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/03/2017. Edição 1472 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/     EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DISPENSA N° 005/2017 ? PROC. ADM. MTB/ RN N° 1703100004 - GABINETE DO PREFEITO - CB609CE1 11/03/2017 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DISPENSA N° 005/2017 ? PROC. ADM. MTB/ RN N° 1703100004 CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas ? RN; CONTRATADA: ALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 10.892.469/0001-36; OBJETO: execução de serviços Gráficos; PRAZO PARA ENTREGA: Até (cinco) 05 dias do recebimento da autorização de compras; VALOR GLOBAL: R$ 3.950,00 (três mil novecentos cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0030.0030.2005 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA: 339030 ? material de consumo; FONTE: 01000- recursos ordinários.   Timbaúba dos Batistas/ RN, 14 de Fevereiro de 2017.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:CB609CE1 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/03/2017. Edição 1472 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/     AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/ 2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1703100002 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - C55519CD 11/03/2017 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/ 2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1703100002 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002   A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 13 de março de 2017, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material de esportivo. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 27 de março de 2017, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: licitatimbauba@gmail.com.   Timbaúba dos Batistas/ RN, 10 de março de 2017.   ROMUALDO DOS SANTOS Presidente Publicado por: Rivanilson Alves dos Santos Código Identificador:C55519CD Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/03/2017. Edição 1472 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/       « Links Anteriores Mais Links » Avisos de Licitação Câmara Municipal Corona Vírus Leis Municipais Ouvidoria Municipal Portal do Contribuinte Sistema de Gestão Escolar Contra-Cheque On-line E-mail institucional Portal do Servidor Nova Demanda Acompanhar e Estatísticas SIC PRESENCIAL Rua Rui Barbosa, 48 - Centro | CEP: 59.320-000 HORÁRIO DE ATENDIMENTO Segunda a sexta-feira das 08h às 13h Feito com e profissionalismo por ATENÇÃO Você está sendo redirecionado para outra página que possuí as informações solicitadas. Se estive ciente disso, confirme. Cancelar Quero Ir