COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇOS N° 007/2017 ? PROC. ADM MTB/ RN N° 1707250004. ATA DA SESSÃO

Aos dezoito dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezessete, às oito horas, na sede da Prefeitura Municipal, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO, para apuração da Licitação acima epigrafada, visando a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO. Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado aos presentes o objetivo desta reunião, constatando-se o comparecimento dos representantes das empresas licitantes: MENESES BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, ALEX SANDRO SOUTO DANTAS-ME e FRANCISCO A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI que foram devidamente credenciadas, tendo sido apresentada a comprovação de inscrição do Registro Cadastral neste Município. Num segundo momento, foram recolhidos os envelopes de nº 01 e 02 das empresas licitantes: MENESES BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, ALEX SANDRO SOUTO DANTAS-ME e FRANCISCO A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Atos contínuos foram abertos os envelopes de nº 01 ? DOCUMENTAÇÃO, colhendo-se as rubricas necessárias, sendo suspensa a presente sessão para análise dos documentos constantes do Envelope nº 01 pelos membros da CPL, constatando-se que as empresas MENESES BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME e FRANCISCO A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI estão HABILITADAS, e a Empresa ALEX SANDRO SOUTO DANTAS-ME está INABILITADA, por não atender aos itens editalícios nº: 7.1.4.2. apresentou cópia de comprovante de entrega de envelope ? depósito em conta corrente ? dinheiro (caixa eletrônico) e não depósito identificado como exigido no Edital; e 7.1.3.5. apresentou cópia não autenticada da Declaração assinada pela responsável técnico ? Arquiteta Mirelle Daiara Dantas. Os representantes credenciados das empresas MENESES BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME e FRANCISCO A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI renunciaram ao direito e ao prazo para interposição de possíveis recursos, porém o representante da empresa ALEX SANDRO SOUTO DANTAS-ME não renunciou. Desde já, os presentes estão intimados da decisão proferida pela CPL. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, o Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 18 de Agosto de 2017.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

 

FRANCISCA BERNARDO DE SOUZA

Membro

 

GELSON CLEMENTE DE ARAÚJO

Membro

 

Licitantes:

 

ALEX SANDRO SOUTO DANTAS-ME

 

MENESES BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME

 

FRANCISCO A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/08/2017. Edição 1585

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DA SESSÃO PÚBLICA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1708100004

No dia 18 de agosto de 2017, às dez horas, reuniram-se na sala das licitações do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS RN, sito na Rua Rui Barbosa, 48, centro, os membros da Comissão Permanente de Licitação, designados pela Portaria nº 093/2015, para a apuração do Chamamento Público visando a Autorização precária, através de Alvará, da Licença de Uso de Espaço Público - Praça de Eventos DIOGO VICTOR PEREIRA DE ARAÚJO (JEGODROMO) visando a Promoção do evento cultural Corrida de Jegues, pelo período de 06 a 08 de setembro de 2017. Conforme preconiza a Lei, foi dada publicidade do certame nos quadros de aviso da Prefeitura Municipal, Diário Oficial dos Municípios do Estado do RN (FEMURN) e site oficial do Município para conhecimento das empresas do ramo. Hoje dia da sessão, compareceu o representante da empresa do ramo, G FERNANDES NETO-ME. Apresentou o envelope pela empresa participante, foi aberto os mesmos e conferida à documentação, tendo a mesma apresentada toda a documentação exigida. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, a sessão foi paralisada por tempo suficiente para a lavratura da presente ata, que lida e achada conforme vai assinada por todos os presentes.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 18 de Agosto de 2017.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

-

GELSON CLEMENTE DE ARAÚJO

Membro

-

FRANCISCA BERNARDO DE SOUZA

Membro

 

G FERNANDES NETO-ME

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/08/2017. Edição 1585

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1708100004 DESPACHO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2017 - Processo Administrativo nº 1708100004

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Turismo, Desportos e Eventos.

ASSUNTO: Autorização precária, através de Alvará, da Licença de Uso de Espaço Público - Praça de Eventos DIOGO VICTOR PEREIRA DE ARAÚJO (JEGODROMO) visando a Promoção do evento cultural Corrida de Jegues, pelo período de 06 a 08 de setembro de 2017.

 

DESPACHO

 

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, outorgo Autorização precária, através de Alvará, da Licença de Uso de Espaço Público - Praça de Eventos DIOGO VICTOR PEREIRA DE ARAÚJO (JEGODROMO) visando a Promoção do evento cultural Corrida de Jegues, pelo período de 06 a 08 de setembro de 2017, á empresa G FERNANDES NETO-ME, através do pagamento da taxa de R$ 1.035,37 (um mil e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos).

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo para a Secretaria Municipal da Fazenda visando a convocação da empresa com consequente emissão de Alvará.

 

Timbaúba dos Batistas / RN, 18 de Agosto de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/08/2017. Edição 1585

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017 ? PROC. ADMINIST. MTB/ RN N° 1703060002

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES STARRET LTDA ME; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de fardamento para a Secretaria Municipal de Assistência social; VALIDADE DA ARP: 27 de Julho de 2017 a 27 de Julho de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 2.490,00 (dois mil e quatrocentos e noventa reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante e Hilka Darlene dos Santos Vale ? pela Promitente Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 27 de Julho de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/08/2017. Edição 1584

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 101/2017-GPMTB.(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

PORTARIA N° 101/2017-GPMTB.

 

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em atenção a Lei Municipal nº 353/2015, de 12 de junho de 2015.

 

R E S O L V E:

Art. 1.° - Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Timbaúba dos Batistas:

 

Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

Titular: Maria Patrícia Medeiros dos Santos ? CPF: 079.317.524-06;

Suplente: Meire Gleide Gomes Monteiro ? CPF: 074.700.354-86

 

Representante da Comissão de Educação da Câmara Municipal:

Titular: Leila Teixeira de Araújo ? CPF: 030.958.934-77

Suplente: Yllana de Araújo Torres Clemente ? CPF: 073.967.624-56

 

Representante do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Miraci Chaves dos Santos Nogueira ? CPF: 033.827.754-41

Suplente: Marciene Álvares Mariz ? CPF: 967.063.924-72

 

Representante do Fórum Municipal de Educação:

Titular: Maria José de Brito Damasceno ? CPF: 430.566.874-20

Suplente: Simone Alves Ferreira de Medeiros ? CPF: 702.445.704-00

 

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 065/2017.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 15 de agosto de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/08/2017. Edição 1582

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 101/2017-GPMTB.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Coordenadora para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em atenção a Lei Municipal nº 353/2015, de 12 de junho de 2015.

 

R E S O L V E:

Art. 1.° - Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Timbaúba dos Batistas:

 

Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

Titular: Maria Patrícia Medeiros dos Santos ? CPF: 079.317.524-06;

Suplente: Meire Gleide Gomes Monteiro ? CPF: 074.700.354-86

 

Representante da Comissão de Educação da Câmara Municipal:

Titular: Leila Teixeira de Araújo ? CPF: 030.958.934-77

Suplente: Yllana de Araújo Torres Clemente ? CPF: 073.967.624-56

 

Representante do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Miraci Chaves dos Santos Nogueira ? CPF: 033.827.754-41

Suplente: Marciene Álvares Mariz ? CPF: 967.063.924-72

 

Representante do Fórum Municipal de Educação:

Titular: Maria José de Brito Damasceno ? CPF: 430.566.874-20

Suplente: Simone Alves Ferreira de Medeiros ? CPF: 702.445.704-00

 

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 065/2017.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 15 de agosto de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/08/2017. Edição 1581

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 102/2017-GPMTB.

Dispõe sobre a nomeação de Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em atenção a Lei Municipal nº 353/2015, de 12 de junho de 2015.

 

R E S O L V E:

Art. 1.° - Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Timbaúba dos Batistas:

 

Ionara Fábia de Araújo Alves ? CPF 702.467.644-34;

Luziene Fernandes Moreira Medeiros ? CPF 602.533.474-91;

Flávia Lourdes Dantas ? CPF 049.226.614-09.

 

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 066/2017.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 15 de agosto de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/08/2017. Edição 1581

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2017 DISPENSA N° 019/2017 ? PROC. ADM. MTB/ RN N° 1708150011

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas ? RN; CONTRATADA: ELETRONICA PROGRESSO LTDA-EPP; OBJETO: aquisição de materiais de reposição e acessórios para instrumentos musicais; VIGÊNCIA: de 15 de Agosto de 2017 a 31 de dezembro de 2017; VALOR GLOBAL: R$ 5.386,54 (cinco mil e trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

08.12.122.0011.1114.2031 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura; ELEMENTO DE DESPESA: 339030 ? material de consumo; FONTE 100 ? Recursos ordinários; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, II. SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? Pelo Contratante e Alysson Azevedo de Medeiros ? Contratado.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 15 de Agosto de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/08/2017. Edição 1581

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GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA Nº 019/2017

Ref. Processo Administrativo MTB/ RN nº 1708150011.

 

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

ASSUNTO: Contratação Direta para Aquisição de matérias de reposição e acessórios para instrumentos musicais.

 

TERMO DE DISPENSA Nº 019/2017

 

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo a empresa ELETRONICA PROGRESSO LTDA-EPP, perfazendo a importância global de R$ 5.386,54 (cinco mil e trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos)

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, a aquisição de materiais de reposição e acessórios para instrumentos musicais a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN ? Secretaria de Municipal de Educação e Cultura.

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 15 de Agosto de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/08/2017. Edição 1581

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GABINETE DO PREFEITO
SOLICITAÇÃO DE PESQUISA MERCADOLÓGICA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS, FAIXAS E BANNERS.

SOLICITAÇÃO DE PESQUISA MERCADOLÓGICA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS, FAIXAS E BANNERS.

 

O Secretário Municipal de Administração e Planejamento do Município de Timbaúba dos Batistas/RN torna público a solicitação de pesquisa mercadológica das locações descritos na planilha em anexo, destinado a realização de procedimento licitatório, objetivando a contratação dos serviços de confecção de placas, faixas e banners, para atender as necessidades desta secretaria, a qual pesquisa poderá ser fornecidas no prazo de cinco (5) dias após essa publicação junto a CPL, sediada na Rua Rui Barbosa Nº 48-Centro -Timbaúba dos Batistas/RN-CEP: 59.320-000, horário das 07:00 (sete) as 13(treze) horas de segunda a sexta feira ou via e-mail

licitatimbauba@gmail.com

 

ITEM	UNID	DESCRIÇÃO	V. UNIT	VALOR TOTAL
01	M²	CONFEÇÃO DE PLACA EM LONA FRONT COM IMPRESSÃO DIGITAL EM ALTA RESOLUÇÃO E APLICAÇÃO DE VERNIZ PU AUTOMOTIVO EM ESTRUTURA METÁLICA GALVANIZADA EM TUBO METALON 40 X 20 MM
02	M²	FAIXA COM 70 CM DE LARGURA E IMPRESSÃO DIGITAL EM LONA
03	M²	BANNER EM IMPRESSÃO DIGITAL ALTA RESOLUÇÃO

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 14 de Agosto de 2017.

 

SAMUEL JONAS DA SILVA

Secretário

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/08/2017. Edição 1580

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/ 2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1708110006

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 15 de agosto de 2017, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo menor preço, adjudicação por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FARDAMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 28 de agosto de 2017, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail:

licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 14 de agosto de 2017.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DISPENSA N° 018/2017 ? PROC. ADM. MTB/ RN N° 1708140012

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas ? RN; CONTRATADA: MAXUEL RICHELE PEREIRA DE MEDEIROS 01007901438; OBJETO: execução de serviços para Restauração e Recuperação geral do palco da praça de eventos Jegódromo com reposição de chapas e pintura; PRAZO PARA EXECUÇÃO: em até vinte (20) dias do recebimento da Ordem de Execução de Serviços; VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil, e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

08.15.122.0010.0010.2038 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Transporte, Obras e Serviços Urbanos; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 ? material de consumo; 44.90.52 ? equipamento e material permanente; FONTE: 01000 ? Recursos ordinários; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, II.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 14 de Agosto de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/08/2017. Edição 1580

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GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA Nº 018/2017

Ref. Processo Administrativo MTB/ RN nº 1708140012.

 

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos.

ASSUNTO: Contratação para Restauração e Recuperação geral Palco da praça de eventos Jegódromo com Reposição de chapas e Pintura

 

TERMO DE DISPENSA Nº 018/2017

 

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo a empresa MAXUEL RICHELE PEREIRA DE MEDEIROS01007901438, perfazendo a importância global de R$ 7.500,00(sete mil, quinhentos reais).

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, a Contratação para Restauração e Recuperação geral do Palco da Praça de Eventos Jegódromo com reposição de chapas e pintura, ficando a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista para o momento da liquidação/ pagamento da despesa a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de Timbaúba dos Batistas/ Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos.

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 14 de Agosto de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/08/2017. Edição 1580

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1708100004

O Município de Timbaúba dos Batistas/ RN - Secretaria Municipal de Turismo, Desportos e Eventos, por meio da Comissão Permanente de Licitação, vem PUBLICAR a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO visando aAutorização precária, através de Alvará, da Licença de Uso de Espaço Público - Praça de Eventos DIOGO VICTOR PEREIRA DE ARAÚJO (JEGODROMO) visando a Promoção do evento cultural Corrida de Jegues, pelo período de 06 a 08 de setembro de 2017. As pessoas jurídicas interessadas em participar desta seleção encontrarão todas as informações do CHAMAMENTO PÚBLICO no Edital que se encontra a disposição dos interessados na Sala das Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Rui Barbosa, nº 48, Centro, Timbaúba dos Batistas/ RN, e no sítio

www.timbaubadosbatistas.rn.gov.br. A sessão de recebimento e abertura dos Envelopes e análise dos documentos e resultados será realizada no dia 18 de agosto de 2017, às 10:00 horas, no endereço acima citado.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 10 de agosto de 2017.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/08/2017. Edição 1578

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 100/2017-GPMTB.

Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo em comissão.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Nomear a senhora LUZIENE FERNANDES MOREIRA MEDEIROS, inscrita no CPF nº 602.533.474-91, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA, junta e Escola Municipal de Ensino Infantil Eridimar Batista de Azevedo.

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 03 de Agosto de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/08/2017. Edição 1578

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 003/2015 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2014 PROCESSO LICITATÓRIO MTB/ RN N° 086/2014 ? PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2014

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas/ RN; CONTRATADA: LEMOS E MARQUES LTDA; OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo cujo objeto é a Licença de uso de software: contabilidade pública e portal da transparência; VALOR GLOBAL: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 07 de julho de 2017 a 07 de julho de 2018; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Contratante e Werner de Paiva Marques ? pela Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas / RN, 07 de julho de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/08/2017. Edição 1578

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN N° 1708070004 PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/ 2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 11 de agosto de 2017, no site:

www.timbaubadosbatistas.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação por LOTE, destinado à Contratação dos serviços de hospedagem, alimentação e transporte de pacientes e acompanhantes na cidade de Natal/ RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 25 de agosto de 2017, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações. Maiores informações serão fornecidas pelo E-mail:

licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 10 de agosto de 2017.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/08/2017. Edição 1578

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN N° 1708080001 TOMADA DE PREÇOS N° 008/2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas / RN vem a público comunicar que, a partir do dia 11 de agosto de 2017, estará disponível o Edital desta Licitação no site oficial do município:

www.timbaubadosbatistas.rn.gov.br. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento do licitante, Certificado de Registro Cadastral e dos envelopes referentes aos Documentos de Habilitação e Propostas visando a Contratação dos serviços Reforma da Praça da Timbaubeira no Município de Timbaúba dos Batistas/RN, será realizada no dia 30 de agosto de 2017, às 08:00 horas. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail:

licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas / RN, 10 de agosto de 2017.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente  

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/08/2017. Edição 1578

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GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 047-2017

LICITAÇÃO N. º 0472017

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE CAPTURA, TRATAMENTO, INDEXAÇÃO E CONSULTA DE IMAGENS

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

 

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

 

HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

TOP DOWN CONSULTORIA LTDA
** CPF/CNPJ : 40998734000126
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
909170	CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE CAPTURA, TRATAMENTO, INDEXAÇÃO E CONSULTA DE IMAGENS.	PG	600000	0.19	114,000.00
TOTAL DO FORNECEDOR TOP DOWN CONSULTORIA LTDA					114,000.00

 

Valor Total da Contratação R$ 114,000.00( Cento e Catorze Mil Reais)

 

CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 08 de Agosto de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/08/2017. Edição 1577

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2017 DISPENSA N° 017/2017 ? PROC. ADM. MTB/ RN N° 1707310009

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas ? RN; CONTRATADA: FAZAN & CIA LTDA; OBJETO: Fornecimento de placas de tombamento e chapa de alumínio; VIGÊNCIA: de 31 de Julho a 31 de dezembro de 2017; VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

03.04.122.0003.0305.2005 ? Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 ? Material de Consumo; FONTE: 01000 ? Recursos Ordinários; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, II. SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? Pelo Contratante e Maria de Lourdes Fazan dias? Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 31 de Julho de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/08/2017. Edição 1577

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATO DE ADJUDICAÇÃO PP 047/2017

LICITAÇÃO N. º 0472017

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE CAPTURA, TRATAMENTO, INDEXAÇÃO E CONSULTA DE IMAGENS

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

 

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.

 

Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.

 

Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.

 

ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

TOP DOWN CONSULTORIA LTDA
** CPF/CNPJ : 40998734000126
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
909170	CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE CAPTURA, TRATAMENTO, INDEXAÇÃO E CONSULTA DE IMAGENS.	PG	600000	0.19	114,000.00
TOTAL DO FORNECEDOR TOP DOWN CONSULTORIA LTDA					114,000.00

 

Valor Total da Contratação R$ 114.000,00( Cento e Catorze Mil Reais)

 

Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 08 de Agosto de 2017.

 

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/08/2017. Edição 1577

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