GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2017 ? PROC. ADMINIST. MTB/RN N° 1708110006

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES STARRET LTDA ME; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FARDAMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; VALIDADE DA ARP: 28 de Agosto de 2017 a 28 de Agosto de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 2.857,00 ( dois mil e oitocentos e cinquenta e sete reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante Érika Murielly Bezerra Dantas Lucena - Promitente Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 28 de Agosto de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/08/2017. Edição 1590

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 049/2017

LICITAÇÃO N. º 0492017

OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FARDAMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FARDAMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 049/2017

 

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

 

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.

 

Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.

 

Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.

 

ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

INDUSTRIA DE CONFECCOES STARRETT LTDA - ME
** CPF/CNPJ : 03612070000199
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
909176	CAMISETA MALHA 100% POLIESTER COM IMPRESSÃO DIGITAL FRENTE E COSTAS TAMANHOS VARIADOS-CORREDOR-	UNID	50	27.30	1,365.00
909175	CAMISETA POLO MALHA 100% ALGODÃO, PINTURA NA FRENTE E COSTAS TAMANHOS VARIADOS- ORGANIZAÇÃO.	UNID	40	37.30	1,492.00
TOTAL DO FORNECEDOR INDUSTRIA DE CONFECCOES STARRETT LTDA - ME					2,857.00

 

Valor Total da Contratação R$ 2,857.00( Dois Mil e Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais)

Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 28 de Agosto de 2017.

 

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/08/2017. Edição 1590

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GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 049/2017

LICITAÇÃO N. º 0492017

OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FARDAMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FARDAMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

 

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

 

HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

INDUSTRIA DE CONFECCOES STARRETT LTDA - ME
** CPF/CNPJ : 03612070000199
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
909176	CAMISETA MALHA 100% POLIESTER COM IMPRESSÃO DIGITAL FRENTE E COSTAS TAMANHOS VARIADOS-CORREDOR-	UNID	50	27.30	1,365.00
909175	CAMISETA POLO MALHA 100% ALGODÃO, PINTURA NA FRENTE E COSTAS TAMANHOS VARIADOS- ORGANIZAÇÃO.	UNID	40	37.30	1,492.00
TOTAL DO FORNECEDOR INDUSTRIA DE CONFECCOES STARRETT LTDA - ME					2,857.00
Valor Total da Contratação R$ 2,857.00( Dois Mil e Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais)

 

CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 28 de Agosto de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/08/2017. Edição 1590

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GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA Nº 021/2017

Ref. Processo Administrativo MTB/ RN nº 1708290001.

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

ASSUNTO: Contratação de Instrutor para a Banda Marcial.

 

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo ao Instrutor RONALDO JOSÉ GOMES DINIZ, perfazendo a importância global de R$ 1.500,00 ( hum mil e quinhentos reais);

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, a Contratação de Instrutor para a Banda Marcial, ficando a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista para o momento da liquidação/ pagamento da despesa a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de Timbaúba dos Batistas.

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 29 de Agosto de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/08/2017. Edição 1591

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DISPENSA N° 021/2017 ? PROC. ADM. MTB/ RN N° 1708290001

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas ? RN; CONTRATADO: RONALDO JOSÉ GOMES DINIZ; OBJETO: execução dos serviços de condução e orientação musical para a banda marcial; DATA PARA EXECUÇÃO: De 29 de agosto a 06 de setembro de 2017; VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

08.12.361.0011.1114.2031- Manutenção das Atividades da Secretaria municipal de educação e cultura; ELEMENTO DE DESPESA: 339036 ? outros serviços de terceiros ? (PF); FONTE: 01001- receitas de impostos e de transferências de impostos- Educação-; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, II.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 29 de Agosto de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/08/2017. Edição 1591

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇOS N° 007/2017 ? PROC. ADM MTB/ RN N° 1707250004 MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS

ITEM	DESCRIÇÃO	FRANCISCO A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI	MENESES BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME
		V GLOBAL	V GLOBAL
01	Contratação dos serviços de recuperação de pavimentação e pintura de meio-fio	44.734,00	49.594,50

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 30 de Agosto de 2017.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

 

FRANCISCA BERNARDO DE SOUZA

Membro

 

GELSON CLEMENTE DE ARAÚJO

Membro

 

MENESES BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME

Licitante

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/08/2017. Edição 1592

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇOS N° 007/2017 ? PROC. ADM MTB/ RN N° 1707250004. ATA DA SESSÃO- ABERTURA DAS PROPOSTAS-

Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às dez horas, na sede da Prefeitura Municipal, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO, para dar continuidade à apuração da Licitação acima epigrafada, visando a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO. Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado aos presentes o objetivo desta reunião, constatando-se o comparecimento do representante da empresa licitante MENESES BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. Num segundo momento, foram abertos os envelopes de nº 02 das empresas licitantes habilitadas: MENESES BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME e FRANCISCO A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, sendo suspensa a presente sessão para análise dos documentos constantes dos Envelopes nº 02 pelos membros da CPL, colhendo-se as rubricas necessárias, onde se procedeu à análise dos documentos constantes no referido envelope. As empresas licitantes: MENESES BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME e FRANCISCO A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI apresentaram em seus ENVELOPES PROPOSTA: Carta proposta, Planilha de quantitativos e preços unitários; Planilhas de composição dos preços unitários, para os subitens do orçamento que não foram retiradas de códigos oficias do SINAPI; Demonstrativo de composição do BDI; Demonstrativo da composição dos encargos sociais, considerando as leis e normas em vigor; e Declaração de Elaboração Independente de Proposta, sendo declaradas CLASSIFICADAS. Analisadas as propostas CLASSIFICADAS, constatou-se o pleno atendimento aos requisitos editalícios, sendo a empresa licitante FRANCISCO A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI declarada VENCEDORA do presente certame por apresentar o menor valor global. Desde já, os presentes estão intimados da decisão proferida pela CPL. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, o Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 30 de Agosto de 2017.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

 

FRANCISCA BERNARDO DE SOUZA

Membro

 

GELSON CLEMENTE DE ARAÚJO

Membro

 

MENESES BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA-ME

Licitante

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/08/2017. Edição 1592

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PROC. ADMINIST. MTB/ RN N° 1708080001 - TOMADA DE PREÇOS N° 008/2017 ATA DA SESSÃO- ABERTURA DE HABILITAÇÃO-

Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às oito horas, na sede da Prefeitura Municipal, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO, para apuração da Licitação acima epigrafada, visando a Contratação dos serviços Reforma da Praça da Timbaubeira no Município de Timbaúba dos Batistas/RN. Aberta a sessão, num primeiro momento, foi explicitado aos presentes o objetivo desta reunião, constatando-se a remessa do CRC e dos envelopes: DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA pela empresa FRANCISCO A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME e o comparecimento de representante da empresa licitante GI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP que apresentou o CRC e os envelopes DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA. O representante da empresa licitante GI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP não foi credenciado porque não apresentou o ato constitutivo da empresa na fase de credenciamento. Num segundo momento, foram recolhidos os envelopes de nº 01 e 02 das empresas licitantes: FRANCISCO A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e GI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP. Atos contínuo, foram abertos os envelopes de nº 01 ? DOCUMENTAÇÃO, colhendo-se as rubricas necessárias, sendo suspensa a presente sessão para análise dos documentos constantes do Envelope nº 01 pelos membros da CPL, constatando-se que a empresa FRANCISCO A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI está HABILITADA por atender às exigências editalícias, e a empresa GI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP está INABILITADA, por não atender aos itens editalícios nº: 7.1.3.2 - apresentou cópia não autenticada de Atestado de capacidade técnica da licitante; 7.1.3.3 ? não apresentou a comprovação de capacitação técnico-profissional; 7.1.3.4 - apresentou cópia não autenticada da Declaração de conhecimento e aceitação dos termos do Edital e dos locais onde serão desenvolvidos os serviços; 7.1.3.5 - apresentou cópia não autenticada da Declaração devidamente assinada pelo (s) responsável (is) técnico (s) detentor (es) do acervo técnico da licitante que participará (ão) permanente e efetivamente da execução das obras; 7.1.4.2 - Não apresentou a Garantia de participação nesta licitação, mediante: caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária, fixada no percentual de 1% (um por cento) do valor do objeto desta licitação. Desde já, os presentes estão intimados da decisão proferida pela CPL. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, o Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 30 de Agosto de 2017.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

 

FRANCISCA BERNARDO DE SOUZA

Membro

 

GELSON CLEMENTE DE ARAÚJO

Membro

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 31/08/2017. Edição 1592

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º105 /2017-GPMTB.

Dispõe sobre a concessão de férias para Servidor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e de acordo com o que dispõe o artigo 84 e seguintes da Lei Complementar Municipal 002/1997, de 06 de fevereiro de 1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais).

 

R E S O L V E:

 

Art. 1. ° - Conceder FÉRIAS aos Servidores:

 

I ? EDSON DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de ARTÍFICE DE JARDINAGEM, referente ao exercício 2016, de 01 a 30 de setembro de 2017;

II ? MARTINIANO DOS SANTOS, ocupante do cargo de ARTÍFICE DE JARDINAGEM referente ao exercício, 2016, de 01 a 30 de setembro de 2017;

III ? FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, ocupante do cargo GARI de referente ao exercício 2016, de 01 a 30 de setembro de 2017;

IV ? CICERO BATISTA ROMÃO NETO, ocupante do cargo de GARI referente ao exercício 2016, de 01 a 30 de setembro de 2017;

V- MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA, ocupante de cargo de ACS, referente ao exercício 2016, de 01 de setembro a 30 de setembro de 2017;

VI- NEIDE PEREIRA DE MEDEIROS, ocupante de cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao exercício 2016, de 01 de setembro a 30 de setembro 2017;

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 30 de agosto de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/09/2017. Edição 1593

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 106/2017-GPMTB.

Dispõe sobre mudança de nível de Servidor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial em atenção a Lei Complementar Municipal 010/2009, de 30 de dezembro de 2009, bem como em atenção ao Processo Administrativo 030/2017 ? PJMTB.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Conceder MUDANÇA DE NÍVEL, do nível ?I? para o ?II?, à Servidora VALNICE PEREIRA DA SILVA MEDEIROS, ocupante do cargo titular de PROFESSOR, em razão de comprovação de ter concluído curso de pós-graduação.

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 31 de agosto de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/09/2017. Edição 1593

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 107/2017-GPMTB.

Dispõe sobre mudança de nível de Servidor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial em atenção a Lei Complementar Municipal 010/2009, de 30 de dezembro de 2009, bem como em atenção ao Processo Administrativo 032/2017 ? PJMTB.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Conceder MUDANÇA DE NÍVEL, do nível ?I? para o ?II?, à Servidora LILIA MARIA CAVALCANTE, ocupante do cargo titular de PROFESSOR, em razão de comprovação de ter concluído curso de pós-graduação.

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 31 de agosto de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/09/2017. Edição 1593

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 108/2017-GPMTB.

Dispõe sobre mudança de nível de Servidor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial em atenção a Lei Complementar Municipal 010/2009, de 30 de dezembro de 2009, bem como em atenção ao Processo Administrativo 033/2017 ? PJMTB.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Conceder MUDANÇA DE NÍVEL, do nível ?I? para o ?II?, à Servidora SOFIA MARIA DA SILVA, ocupante do cargo titular de PROFESSOR, em razão de comprovação de ter concluído curso de pós-graduação.

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 31 de agosto de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/09/2017. Edição 1593

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 002/2016 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2015 ? PROC. LICITATÓRIO MTB/RN N° 070/2015 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1507270001

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas/ RN; CONTRATADA: R CARLOS CAVALCANTE ME; OBJETO: acréscimo no quantitativo dos pontos de internet (comunicação multimídia acesso banda larga 24 horas); VALOR DO ACRESCIMO: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: a partir da data de sua subscrição; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Contratante e Francisco Jorge de Oliveira ? pela Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 11 de agosto de 2016.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/09/2017. Edição 1595

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 109/2017-GPMTB.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa Civil vinculado a COMDEC.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, usando das atribuições facultadas pelo Art. 52 da Lei Orgânica Municipal,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Defesa Civil.

 

I ? SÉRGIO ROUX DA SILVA, inscrita no CPF nº 009.710.334-98, como representante da Secretaria Municipal Transporte, Obras e Serviços Urbanos;

II ? MIRELLY MARTIR LINS SILVA, inscrita no CPF nº 073.442.654-27, como representante da Secretaria Municipal de Saúde;

III ? JOCILEIDE WANDERLEY GOMES, inscrita no CPF nº 021.492.414-98, como representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

IV ? TACIANO ARAÚJO FERNANDES, inscrito no CPF nº 008.345.784-41, como representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;

V ? REGINALDO DANTAS DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 703.339.804-25, Cabo da Polícia Militar lotado no destacamento de Polícia Militar de Timbaúba dos Batistas/RN, como representante da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte;

VI ? MARIA DOS MILAGRES ARAÚJO DANTAS, inscrita no CPF nº 076.970.584-72, como representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável;

VII ? DOMICIANO BATISTA NETO, inscrito no CPF nº 761.996.494-00, como representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Timbaúba dos Batistas/RN.

 

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas ? RN, 04 de setembro 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/09/2017. Edição 1595

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2015 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2015

Processo Licitatório MTB/ RN n° 070/2015 ? Pregão Presencial n° 047/2015

 

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas/ RN; CONTRATADA: R CARLOS CAVALCANTE ME; OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo cujo objeto é a execução dos serviços de comunicação multimídia acesso banda larga 24 horas; VALOR GLOBAL: R$ 23.100,00 (vinte três mil e cem reais); VIGÊNCIA: 11 de Agosto de 2016 a 11 de agosto de 2017; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Contratante e Francisco Jorge de Oliveira ? pela Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas / RN, 11 de Agosto de 2016.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/09/2017. Edição 1595

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DISPENSA N° 020/2017 ? PROC. ADM. MTB/ RN N° 1708230002

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas ? RN; CONTRATADO: INÁCIO AFONSO DA SILVA OBJETO: execução dos serviços de Instalação de central telefônica; VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

03.04.122.0003.0305.2005- Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; ELEMENTO DE DESPESA: 339036 ? outros serviços de terceiros ? (PF); FONTE: 01000- recursos ordinários; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, II.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 23 de Agosto de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/08/2017. Edição 1587

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GABINETE DO PREFEITO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017 ? PROC. ADMINISTRATIVO N° 1707030001. DESPACHO DE ARQUIVAMENTO

1. Trata-se de procedimento licitatório objetivando a Contratação dos serviços de Assessoria e consultoria-Administrador de empresas para apoio Administrativo às secretarias Municipais do Município de Timbaúba dos Batistas/RN, conforme disposto no Edital.

 

2. O certame transcorreu regularmente, cumprindo suas diversas etapas em estrita observância à legislação vigente, sendo dada a devida publicidade, através da afixação do aviso de licitação no Quadro de Avisos desta Prefeitura, na imprensa oficial (Femurn), e no site oficial do Município sem o comparecimento de nenhum licitante.

 

3. Isto posto, determino o ARQUIVAMENTO do presente processo licitatório.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 26 de Julho de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/08/2017. Edição 1587

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GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA Nº 020/2017

Ref. Processo Administrativo MTB/ RN nº 1708230002.

 

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

 

ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de Instalação de central telefônica.

 

TERMO DE DISPENSA Nº 020/2017

 

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo ao prestador de serviços INÁCIO AFONSO DA SILVA, perfazendo a importância global de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais);

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, a Contratação direta dos serviços de Instalação de central telefônica.

a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de Timbaúba dos Batistas.

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 23 de Agosto de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/08/2017. Edição 1587

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/ 2017 PROC ADMINISTRATIVO Nº 1708220002

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 23 de agosto de 2017, no site:

www.timbaubadosbatistas.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação por ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível aquisição gradativa de medicamentos. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 11 de setembro de 2017, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações. Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail:

licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 22 de agosto de 2017.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente 

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/08/2017. Edição 1586

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/ 2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1708210001

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 23 de agosto de 2017, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo menor preço, adjudicação por item, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de placas, banners e faixas. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 05 de setembro de 2017, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail:

licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 22 de agosto de 2017.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/08/2017. Edição 1586

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1708100004. RELATÓRIO

Versa o presente processo sobre o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2017 o qual tem como escopo a Autorização precária, através de Alvará, da Licença de Uso de Espaço Público - Praça de Eventos DIOGO VICTOR PEREIRA DE ARAÚJO (JEGODROMO) visando a Promoção do evento cultural Corrida de Jegues, pelo período de 06 a 08 de setembro de 2017, onde:

 

No dia 18 de Agosto de 2017, às 10:00 horas, de conformidade com Edital, realizou-se a sessão de recebimento dos envelopes da empresa do ramo G FERNANDES NETO-ME,

 

No mesmo dia, foram abertos os envelopes da empresa sendo confirmada a apresentação da documentação exigida;

 

Procedeu-se ao sorteio para seleção da empresa, tendo sido selecionada a empresa G FERNANDES NETO-ME.

 

Encaminhe-se o presente processo para a apreciação do Exm° Sr Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/ RN.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 18 de Agosto de 2018.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/08/2017. Edição 1585

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