GABINETE DO PREFEITO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO*EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801120001

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO*EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801120001

 

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: R DE ARAÚJO SILVA ME; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material de construção e ferramentas; VALIDADE DA ARP: 07 de fevereiro de 2018 a 07 de fevereiro de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 326.776,69 (trezentos e vinte e seis mil e setecentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante e Humberto de Araújo Silva - pelo Promitente Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 07 de Fevereiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/03/2018. Edição 1722

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1802270007

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1802270007

 

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: HELENO VENÂNCIO DA SILVA 25352972801; OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de divulgação de avisos em carro de som; VALIDADE DA ARP: 16 de Março de 2018 a 16 de Março de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00( vinte e quatro mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante e Heleno Venâncio da Silva- pelo Promitente Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 16 de Março de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/03/2018. Edição 1727

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GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 012-2018

LICITAÇÃO N. º PP0122018

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE AVISOS EM CARRO DE SOM

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 012-2018

 

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

 

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

 

HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

HELENO VENANCIO DA SILVA 25352972801
** CPF/CNPJ : 15390865000189
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
905726	CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE AVISOS EM CARRO DE SOM	H	480	50.00	24,000.00
TOTAL DO FORNECEDOR HELENO VENANCIO DA SILVA 25352972801					24,000.00
Valor Total da Contratação R$ 24,000.00( Vinte e Quatro Mil Reais)

 

CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 16 de Marco de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/03/2018. Edição 1727

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATO DE ADJUDICAÇÃO PP 012-2018

LICITAÇÃO N. º PP0122018

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE AVISOS EM CARRO DE SOM

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE ADJUDICAÇÃO PP 012-2018

 

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

 

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.

 

Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.

 

Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.

 

ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

HELENO VENANCIO DA SILVA 25352972801
** CPF/CNPJ : 15390865000189
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
905726	CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE AVISOS EM CARRO DE SOM	H	480	50.00	24,000.00
TOTAL DO FORNECEDOR HELENO VENANCIO DA SILVA 25352972801					24,000.00

 

Valor Total da Contratação R$ 24.000,00 ( Vinte e Quatro Mil Reais)

 

Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 16 de Marco de 2018.

 

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/03/2018. Edição 1727

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1802270001

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1802270001

 

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: NERY & CIA LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS GLP 13 KG; VALIDADE DA ARP: 16 de Março de 2018 a 16 de Março de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 14.300,00 ( quatorze mil e trezentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante e Emicarla Pereira Medeiros- pelo Promitente Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 16 de Março de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/03/2018. Edição 1727

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1802260003

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1802260003

 

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: ISA MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA-ME; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CANAL DE TV, ANTENAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO, E MANUTENÇÃO DE TRANSMISSORES E PREVENTIVA EM GERAL, COM TROCA DE CABOS E CONECTORES; VALIDADE DA ARP: 16 de Março de 2018 a 16 de Março de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 39.900,00( trinta e nove mil e novecentos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante e Fabrízio Maurício Dantas- pelo Promitente Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 16 de Março de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/03/2018. Edição 1727

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GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 011-2018

LICITAÇÃO N. º PP0112018

OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de recarga de botijão de Gás GLP 13 kg

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 011-2018

 

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

 

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

 

HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

NERY & CIA LTDA
** CPF/CNPJ : 08385213000190
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
907345	RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS GLP DE 13 KG	UNID	200	71.50	14,300.00
TOTAL DO FORNECEDOR NERY & CIA LTDA					14,300.00

 

Valor Total da Contratação R$ 14,300.00( Catorze Mil e Trezentos Reais)

 

CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 16 de Marco de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/03/2018. Edição 1727

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GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 010-2018

LICITAÇÃO N. º PP0102018

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CANAL DE TV, ANTENAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO, E MANUTENÇÃO DE TRANSMISSORES E PREVENTIVA EM GERAL, COM TROCA DE CABOS E CONECTORES.

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 010-2018

 

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

 

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

 

HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

ISA MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA-ME
** CPF/CNPJ : 13779928000168
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
907324	INSTALAÇÃO DE ANTENA DE RECEPÇAO	UNID	2	700.00	1,400.00
907323	INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TRANSMISSÃO	UNID	3	700.00	2,100.00
907321	INSTALAÇÃO DE CANAL DE TV	UNID	2	2,100.00	4,200.00
907322	MANUTENÇÃO DE TRANSMISSORES	UNID	12	1,500.00	18,000.00
907325	MANUTENÇÃO PREVENTIVA	UNID	12	800.00	9,600.00
907326	TROCA DE CABOS E CONECTORES	UNID	2	2,300.00	4,600.00
TOTAL DO FORNECEDOR ISA MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA-ME					39,900.00

 

Valor Total da Contratação R$ 39.900,00( Trinta e Nove Mil e Novecentos Reais)

 

CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 16 de Marco de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/03/2018. Edição 1727

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATO DE ADJUDICAÇÃO PP 011-2018

LICITAÇÃO N. º PP0112018

OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de recarga de botijão de Gás GLP 13 kg

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE ADJUDICAÇÃO PP 011-2018

 

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

 

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.

 

Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.

 

Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.

 

ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

NERY & CIA LTDA
** CPF/CNPJ : 08385213000190
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
907345	RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS GLP DE 13 KG	UNID	200	71.50	14,300.00
TOTAL DO FORNECEDOR NERY & CIA LTDA					14,300.00
Valor Total da Contratação R$ 14,300.00( Catorze Mil e Trezentos Reais)

 

Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 16 de Marco de 2018.

 

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/03/2018. Edição 1727

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 010-2018

LICITAÇÃO N. º PP0102018

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CANAL DE TV, ANTENAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO, E MANUTENÇÃO DE TRANSMISSORES E PREVENTIVA EM GERAL, COM TROCA DE CABOS E CONECTORES.

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 010-2018

 

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

 

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.

 

Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.

 

Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.

 

ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

ISA MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA-ME
** CPF/CNPJ : 13779928000168
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
907324	INSTALAÇÃO DE ANTENA DE RECEPÇAO	UNID	2	700.00	1,400.00
907323	INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TRANSMISSÃO	UNID	3	700.00	2,100.00
907321	INSTALAÇÃO DE CANAL DE TV	UNID	2	2,100.00	4,200.00
907322	MANUTENÇÃO DE TRANSMISSORES	UNID	12	1,500.00	18,000.00
907325	MANUTENÇÃO PREVENTIVA	UNID	12	800.00	9,600.00
907326	TROCA DE CABOS E CONECTORES	UNID	2	2,300.00	4,600.00
TOTAL DO FORNECEDOR ISA MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA-ME					39,900.00

 

Valor Total da Contratação R$ 39.900,00( Trinta e Nove Mil e Novecentos Reais)

 

Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 16 de Marco de 2018.

 

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/03/2018. Edição 1727

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GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA Nº 030/2017

Ref. Processo Administrativo MTB/ RN nº 1712290005.

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde

 

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN

 

TERMO DE DISPENSA nº 030/2017

 

Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a empresa ONLINE CERTIFICADORA LTDA-EPP, perfazendo a importância global de R$ 225,00 ( duzentos e vinte e cinco reais);

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, a Contratação Direta dos serviços de certificação digital, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Fundo Municipal de Saúde de Timbaúba dos batistas/ RN.

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 29 de dezembro de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/03/2018. Edição 1729

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 024/2018-GPMTB.

PORTARIA N° 024/2018-GPMTB.

 

Concede Horário Especial a Servidor Público Municipal.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial em atenção a Lei Municipal 348/2015, de 23 de abril de 2015, bem como em atenção ao Processo Administrativo 017/2018 ? PJMTB.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Conceder HORÁRIO ESPECIAL a Servidora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASG, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de modo a reduzir sua carga horária de jornada de trabalho para 30 (trinta) horas.

Art. 2.° - Em atenção ao que dispõe o artigo 5º da Lei Municipal 348/2015, esta portaria tem validade até o dia 31/12/2018, podendo o pedido ser renovado com base na referida Lei Municipal.

Art. 3.° - Poderá encerar-se os efeitos desta portaria antes da data constante no artigo anterior, em face do que dispõe o artigo 6º da Lei Municipal 348/2015.

Art. 4.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 15 de março de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2018. Edição 1728

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GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 385/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018.

Lei nº 385/2018, de 19 de março de 2018.

 

Equipara os vencimentos dos servidores públicos municipais ao valor do salário mínimo vigente de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais).

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

 

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, aprovou e Eu sanciono a presente lei.

 

Art. 1º - Fica equiparado ao Salário Mínimo vigente a partir de 1º de janeiro de 2018, no valor de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), os vencimentos de todos os Servidores Públicos Municipais de Timbaúba dos Batistas/RN, que percebiam em 31 de dezembro de 2017, valor inferior a esse citado.

Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação da presente lei correrão por conta de verbas próprias do orçamento, suplementares se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2018, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 19 de março de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2018. Edição 1728

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GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 386/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018.

Lei nº 386/2018, de 19 de março de 2018.

 

Dispõe sobre a atualização da Tabela Remuneratória dos Profissionais da Educação Municipal e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, etc.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, aprovou e Eu sanciono a presente lei.

 

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a atualizar o Piso Salarial dos Profissionais da Educação, conforme preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e Lei Complementar Municipal nº 010/2009.

Parágrafo Único ? O percentual adotado para a correção do Piso Salarial é o de 6,81% (seis virgula oitenta e um por cento), correspondente a variação do valor mínimo por aluno, fixado no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. O Piso de R$ 2.298,80 (dois mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) passa para R$ 2.455,35 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), conforme Tabela I em anexo.

 

Art. 2º - O reajuste será para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, contemplando proporcionalmente a jornada de 30 (trinta) horas semanais.

 

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2018, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 19 de março de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2018. Edição 1728

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GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 386/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018.(ANEXO)

Lei nº 386/2018, de 19 de março de 2018. 

ANEXO I

TABELA I

 

REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN

 

TABELA DE VENCIMENTOS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARGOS	CLASSES NÍVEIS	A	B	C	D	E	F	G	H	I	J
Magistério	I¹	R$ 1.841,51	R$ 1.896,76	R$ 1.953,66	R$ 2.012,27	R$ 2.072,64	R$ 2.134,81	R$ 2.198,86	R$ 2.264,83	R$ 2.332,77	R$ 2.402,75
Graduado	II	R$ 2.209,81	R$ 2.276,11	R$ 2.344,39	R$ 2.414,72	R$ 2.487,16	R$ 2.561,78	R$ 2.638,63	R$ 2.717,79	R$ 2.799,32	R$ 2.883,30
Especialista	III	R$ 2.651,77	R$ 2.731,33	R$ 2.813,27	R$ 2.897,67	R$ 2.984,60	R$ 3.074,13	R$ 3.166,36	R$ 3.261,35	R$ 3.359,19	R$ 3.459,96
Mestrado	IV	R$ 3.182,13	R$ 3.277,59	R$ 3.375,92	R$ 3.477,20	R$ 3.581,51	R$ 3.688,96	R$ 3.799,63	R$ 3.913,62	R$ 4.031,03	R$ 4.151,96
Doutorado	V	R$ 3.818,56	R$ 3.933,11	R$ 4.051,11	R$ 4.172,64	R$ 4.297,82	R$ 4.426,75	R$ 4.559,55	R$ 4.696,34	R$ 4.837,23	R$ 4.982,35

 

1Nível Especial, em extinção.

PERCENTUAL ENTRE AS CLASSES: 3%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS: 20%

 

Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas-RN, 19 de março de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2018. Edição 1728

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