GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 018/2018-GPMTB.

PORTARIA N.° 018/2018-GPMTB.

 

Dispõe sobre a concessão de férias para Servidor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

 

RESOLVE:

 

Art. 1.° - Conceder FÉRIAS ao Servidor BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO, referente ao exercício 2017, de 1º de março a 30 de março de 2018.

 

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas ? RN, 26 de fevereiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/02/2018. Edição 1713

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GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 138/2018 - GPMTB

Decreto nº 138/2018 - GPMTB

 

Adia Feriado Municipal.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, com fundamento no artigo 53, V, da Lei Orgânica Municipal e no uso de suas atribuições constitucionais;

 

CONSIDERANDO que o feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 010/1984, de 13 de agosto de 1984, cairá, neste ano, na quinta-feira (1º de março);

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica adiado neste ano, nas repartições públicas municipais, o feriado municipal do dia 1º de março (quinta-feira), criado pela Lei Municipal 010/1984, para o dia 02 de março (sexta-feira).

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições contrárias.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 26 de fevereiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/02/2018. Edição 1713

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 019/2018-GPMTB.

PORTARIA N.º 019/2018-GPMTB.

 

Dispõe sobre a concessão de férias para Servidor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e de acordo com o que dispõe o artigo 84 e seguintes da Lei Complementar Municipal 002/1997, de 06 de fevereiro de 1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil Municipal).

 

R E S O L V E:

 

Art. 1. ° - Conceder FÉRIAS aos Servidores:

 

I ? ALNIRA BATISTA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao exercício, 2017, de 01 a 30 de março de 2018;

II ? MANOEL BELCHIOR DE LUCENA, ocupante do cargo GARI de referente ao exercício 2017, de 01 a 30 de março de 2018;

III ? MARILENE BATISTA, ocupante do cargo de GARI referente ao exercício 2017, de 01 a 30 de março de 2018;

IV- THIAGO MONTEIRO LINS, ocupante de cargo de ARTIFICIE DE JARDINAGEM, referente ao exercício 2017, de 01 a 30 de março de 2018;

V- JACINTA MARIA DA SILVA, ocupante de cargo de GARI, referente ao exercício de 2017, de 01 a 30 de março de 2018.

VI- FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS, ocupante de cargo de ACS, referente ao exercício de 2017, de 01 a 30 de março de 2018.

 

Art. 2. ° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 27 de fevereiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2018. Edição 1714

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 020/2018-GPMTB

PORTARIA Nº. 020/2018-GPMTB.

 

Dispõe sobre a concessão de férias para Servidor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1. ° - Conceder FÉRIAS aos Servidores:

 

I ? JOSÉ PAULINO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTES, referente ao exercício 2017, de 01 a 30 março de 2018.

II ? JULIO ANANIAS DE ARAÚJO, ocupante do cargo de CHEFE DO SETOR DE OBRAS PUBLICAS, referente ao exercício de 2017, de 01 a 30 março de 2018.

 

Art. 2. ° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 27 de fevereiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2018. Edição 1714

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1802270001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/ 2018

AVISO DE LICITAÇÃO

 

Processo Administrativo MTB/ RN nº 1802270001

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/ 2018

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 05 de março de 2018, no site oficial do município:

www.timbaubadosbatistas.rn.gov.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS GLP 13 KG. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 16 de março de 2018, às 11:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 01 de março de 2018.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/03/2018. Edição 1717

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN nº 1802260003

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/ 2018

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 05 de março de 2018, no site oficial do município:

www.timbaubadosbatistas.rn.gov.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CANAL DE TV, ANTENAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO, E MANUTENÇÃO DE TRANSMISSORES E PREVENTIVA EM GERAL, COM TROCA DE CABOS E CONECTORES. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 16 de março de 2018, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail:

licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 01 de março de 2018.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/03/2018. Edição 1717

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1802270007 PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018

AVISO DE LICITAÇÃO

 

Processo Administrativo MTB/ RN Nº 1802270007

Pregão Presencial n° 012/2018

Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 05 de março de 2018, estará disponível o Edital desta Licitação cujo objeto é o Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de divulgação de avisos em carro de som, tipo menor preço, adjudicação por item. A sessão pública de recebimento de envelopes referentes à: Declarações Prévias, Proposta e Documentos de Habilitação, será realizada no dia 16 de março de 2018, às 09:30 h. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 01 de março de 2018.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/03/2018. Edição 1717

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN N° 1803050003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/ 2018

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN n° 1803050003

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/ 2018

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 06 de março de 2018, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação por ITEM, destinado a Aquisição de peixe, tipo Douradinha, em posta - embalagem com 1 kg congelada. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 19 de Março de 2018, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações. Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 05 de Março de 2018.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/03/2018. Edição 1718

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN N° 1803050004 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/ 2018

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN N° 1803050004

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/ 2018

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação doMunicípio de Timbaúba dos Batistas/ RNvem a público comunicar que no dia 07 de março de 2018,será disponibilizado o Edital de Licitação, tipoMENOR PREÇO, adjudicaçãoPOR ITEM, destinado aoREGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES. A sessão de realização da Licitação ocorrerá nodia 21 de Março de 2018, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 06 de Março de 2018.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/03/2018. Edição 1719

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 021 /2018-GPMTB

PORTARIA Nº 021 /2018-GPMTB

 

Dispõe sobre nomeação de Suplente de Conselheiro Tutelar.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

 

RESOLVE:

 

Art.1º- NOMEAR, o 2º Suplente, a Senhora IRIS DE ARAÚJO SANTANA, para o Cargo de Conselheira Tutelar, em razão do gozo de férias da conselheira tutelar, FABIA ANDREA DOS SANTOS SOUZA, de 1º de março a 30 março de 2018.

 

Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batista/RN, 27 de fevereiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/03/2018. Edição 1720

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 022/2018-GPMTB.

PORTARIA N.° 022/2018-GPMTB.

 

Dispõe sobre a suspensão de férias para Servidor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Suspender, por conveniência da Administração, as FÉRIAS do Servidor BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO, referente ao exercício 2017.

 

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas ? RN, 1º de março de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/03/2018. Edição 1720

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO *EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018 ? PROC. ADMINIST MTB/RN N° 1801050014

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO *EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018 ? PROC. ADMINIST MTB/RN N° 1801050014.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; CONTRATADA: LIDNEY TORQUATO DE ARAÚJO-ME; OBJETO: execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais e Lubrificação, filtros e Troca de óleo) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, locados, conveniados (atuais e futuros) do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN; VIGÊNCIA: 22 de Janeiro a 31 de dezembro de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 139.666,66 (cento e trinta e nove mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.08.122.0007.0709.2022 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL; 07.10.122.0009.0920.2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE; 08.12.361.0011.1114.2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 11.20.606.0015.1507.2071 - RECUPERAR E EQUIPAR OS VEÍCULOS EXISTENTES; 09.15.122.0013.13.15.2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; Elementos de despesa: 33.90.30 ? material de consumo; 33.90.39 ? outros serviços de terceiros ? PJ; Fonte: 01000 ? recursos ordinários; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Contratante e Lidney Torquato de Araújo ? pela Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 22 de Janeiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/03/2018. Edição 1721

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http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 023/2018-GPMTB.

PORTARIA Nº. 023/2018-GPMTB.

 

Dispõe sobre a concessão de férias para Servidor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1. ° - Conceder FÉRIAS aos Servidores:

 

I ? KELLY CRISTINA SANTOS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GABINETE, referente ao exercício 2017, de 07 de março de 2018 a 07 de abril de 2018.

Art. 2. ° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 06 de março de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/03/2018. Edição 1721

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

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GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA Nº 004/2018

Ref. Processo Administrativo MTB/ RN nº 1803080001

INTERESSADO: Gabinete do Prefeito

 

ASSUNTO: Aquisição Direta de Passagens Aéreas

 

TERMO DE DISPENSA Nº 004/2018

 

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo a empresa D & N Agencia de Viagens e Turismo LTDA, perfazendo a importância global de R$ 2.254,17 (dois mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos).

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, a Aquisição Direta de Passagens ficando a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista para o momento da liquidação/ pagamento da despesa Aéreas a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Gabinete do Prefeito.

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 08 de Março de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/03/2018. Edição 1721

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO *EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018 ? PROC. ADMINIST MTB/RN N° 1801050014

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO *EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018 ? PROC. ADMINIST MTB/RN N° 1801050014.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; CONTRATADA: PEDRO AFONSO DANTAS-ME ? ME; OBJETO: execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais e Lubrificação, filtros e Troca de óleo) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, locados, conveniados (atuais e futuros) do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN; VIGÊNCIA: 22 de Janeiro a 31 de dezembro de 2018; VALOR GLOBAL: 176.133,33 (cento e setenta e seis mil e cento e trinta e três reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

06.08.122.0007.0709.2022 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL;

07.10.122.0009.0920.2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE;

08.12.361.0011.1114.2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA;

11.20.606.0015.1507.2071 - RECUPERAR E EQUIPAR OS VEÍCULOS EXISTENTES;

09.15.122.0013.13.15.2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; Elementos de despesa: 33.90.30 ? material de consumo; 33.90.39 ? outros serviços de terceiros ? PJ; Fonte: 01000 ? recursos ordinários; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Contratante e Pedro Afonso Dantas ? pela Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 22 de Janeiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/03/2018. Edição 1721

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http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO* EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801120001

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO* EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801120001

 

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: ELETROCENTER MATERIAL ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO CAICÓ LTDA; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material de construção e ferramentas; VALIDADE DA ARP: 07 de fevereiro de 2018 a 07 de fevereiro de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 87.469,54 (oitenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante e Francisco Torres Filho- pelo Promitente Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 07 de Fevereiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/03/2018. Edição 1721

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 006-2018

LICITAÇÃO N. º PP0062018

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE USO LABORATORIAL

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 006-2018

 

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

 

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

 

HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

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NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
** CPF/CNPJ : 18588224000121
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
909310	ALCOOL 70º CX. 12 LITROS	CX	12	65.00	780.00
909301	ANTI IGG C/ 10ML	UNID	12	47.00	564.00
909317	ANTICOAGULANTE EDTA C/ 20ML	UNID	60	5.00	300.00
909318	ANTICOAGULANTE FLUORETO C/ 20ML	UNID	60	5.00	300.00
909255	BERÇO EM AÇO INOX PARA CUBA DE COLORAÇÃO DE 8 A 10 LAMINAS 26MM X 76MM	UNID	3	8.66	25.98
909244	CAMARA DE NEUBAUER COM FUNDO ESPELHADO.	UNID	2	340.00	680.00
909267	COLETOR DE PERFUROCORTANTES CAPACIDADE 7LTS	UNID	1000	4.10	4,100.00
909281	CONJUNTO DE CORANTES PARA COLORAÇÃO DE ZIEHL NEELSEN	KIT	12	42.00	504.00
909280	CORANTE PARA USO HEMATOLÓGICO COM 03 FRSCOS	KIT	25	26.10	652.50
909312	FITA PARA URINA CX. C/100 UNID	CX	36	28.00	1,008.00
909324	HOMOGENEIZADOR DE SANGUE 56CM X LARGURA X21CM ALTURA X 17 PROFUNDIDADE	UNID	1	873.90	873.90
909271	INDICADOR BIOLÓGICO PARA MONITORAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS CICLOS DE ESTERELIZAÇÃO EM AUTOCLAVES A VAPOR CAIXA COM 50 UNIDADES.	CX	100	80.00	8,000.00
909321	JOGO DE 6 PORTA-TUBOS COM CAPACIDADE TOTAL PARA 48 TUBOS 16MM X 100MM	UNID	2	45.21	90.42
909323	JOGO DE 6 PORTA-TUBOS COM CAPACIDADE TOTAL PARA 48 TUBOS 16MM X 100MM PARA CENTRÍFUGA COM LARGURA 520 MM/ ALTURA 520 MM/ COMPRIMENTO 590 MM/ PESO 42 KG	UNID	2	93.19	186.38
909287	KIT PARA DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL ENZIMÁTICO C/200ML	KIT	36	71.00	2,556.00
909284	KIT PARA DOSAGEM DE CREATININA CINÉTICA C/200ML	KIT	36	49.00	1,764.00
909282	KIT PARA DOSAGEM DE GLICOSE ENZIMÁTICA C/ 500ML	KIT	36	65.00	2,340.00
909289	KIT PARA DOSAGEM DE TGO/AST CINÉTICO C/ 100ML	KIT	36	57.40	2,066.40
909290	KIT PARA DOSAGEM DE TGP/ALT CINÉTICO C/ 100ML	KIT	36	57.40	2,066.40
909286	KIT PARA DOSAGEM DE TRIGLICERÍDES ENZIMÁTICO C/200ML	KIT	36	139.15	5,009.40
909297	KIT PARA FATOR REUMATÓIDE LÁTEX COMPLETO C/ 2ML	KIT	12	34.00	408.00
909246	LÂMINAS SEM PONTA FOSCA LAPIDADA 26MM X 76MM	CX	5	4.70	23.50
909316	LAMÍNULA PARA CÂMARA DE NEUBAUER	CX	6	6.31	37.86
909304	LANCETAS CX. C/ 200UNID	CX	12	11.00	132.00
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO DISPENSA N° 004/2018 ? PROC. ADM/ RN N° 1803080001. - GABINETE DO PREFEITO - E5155EEC 21/03/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO DISPENSA N° 004/2018 ? PROC. ADM/ RN N° 1803080001. EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO DISPENSA N° 004/2018 ? PROC. ADM/ RN N° 1803080001.   CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas ? RN; CONTRATADA: D & N AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA; OBJETO: Aquisição de Passagens Aéreas; DATAS DE EMBARQUE: 11 e 14 de Março de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 2.254,17 ( dois mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0003.0305.2005 ? Manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Planejamento; Elemento de despesa: 33.90.33 ? Passagens e despesas com locomoção; Fonte: 01000 ? recursos ordinários; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II.   Timbaúba dos Batistas/ RN, 08 de Março de 2018.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal   Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:E5155EEC Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/03/2018. Edição 1722 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/   EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801240016 - GABINETE DO PREFEITO - CE054F6F 21/03/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801240016 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801240016   PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICO HUMANO LTDA-ME; OBJETO: Registro de Preço para possível aquisição gradativa de material de uso laboratorial; VALIDADE DA ARP: 09 de fevereiro de 2018 a 09 de fevereiro de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 8.811,80 (oito mil e oitocentos e onze reais e oitenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante e Francisco de Assis Silva- pelo Promitente Contratada.   Timbaúba dos Batistas/ RN, 09 de Fevereiro de 2018.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:CE054F6F Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/03/2018. Edição 1722 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/   EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801240016 - GABINETE DO PREFEITO - BF9E9B74 21/03/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801240016 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801240016   PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: MIRELLY PINHEIRO FERREIRA-ME; OBJETO: Registro de Preço para possível aquisição gradativa de material de uso laboratorial; VALIDADE DA ARP: 09 de fevereiro de 2018 a 09 de fevereiro de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 21.378,90 (vinte e um mil e trezentos e setenta e oito reais e noventa centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante e José Benedito de Oliveira Miranda- pelo Promitente Contratada.   Timbaúba dos Batistas/ RN, 09 de Fevereiro de 2018.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:BF9E9B74 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/03/2018. Edição 1722 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/   EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801240016 - GABINETE DO PREFEITO - BC5BB3F3 21/03/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801240016 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801240016   PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME; OBJETO: Registro de Preço para possível aquisição gradativa de material de uso laboratorial; VALIDADE DA ARP: 09 de fevereiro de 2018 a 09 de fevereiro de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 53.944,76 (cinquenta e três mil e novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante e José Wilame Leite de Freitas - pelo Promitente Contratada.   Timbaúba dos Batistas/ RN, 09 de Fevereiro de 2018.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:BC5BB3F3 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/03/2018. Edição 1722 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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