Responsabilidade Fiscal

  PUBLICAÇÕES » JORNAL OFICIAL » ANO DE 2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 138/2018 - GABINETE DO PREFEITO - C33765C8

24/05/2018





PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 138/2018


PORTARIA DE DIÁRIA Nº 138/2018, 21 de Maio de 2018.


 


Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.


 


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.


 


RESOLVEM:


 


Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:


 


Agente Político/Servidor: Fabiano Batista Gomes.


Cargo/Função: Motorista.


 
























Quant.



Destino



Data



Valor Unitário (R$)



Valor Total (R$)



1



Currais Novos/RN



10.05.2018



80,00



80,00



Total



80,00



 


Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento


Viagem a Currais Novos/RN, no dia 22 de Maio de 2018, com a paciente Geralda Maria dos Santos, para realizar consulta médica, conforme anexos.


 


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 


Timbaúba dos Batistas - RN, 21 de Maio de 2018.


 


MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA


Sec. Mul. de Saúde


 



WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS



Sec. Mul de Fazenda


Publicado por:
Samuel Jonas da Silva
Código Identificador:C33765C8




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/05/2018. Edição 1774

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/











 


ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 023-2018 - GABINETE DO PREFEITO - BE11139F

24/05/2018





PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS







GABINETE DO PREFEITO
ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 023-2018


PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018


PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN n° 1805030001


OBJETO: Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de operador de máquinas pesadas


 


ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 023-2018


 


Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.


 


Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.


 


Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.


 


Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.


 


ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):


 































CHARLES RODRIGUES



** CPF/CNPJ : 02835692479



** VENCEU OS ITENS **



Codigo



Descricao



Unid



Quant



Preço



Total



909094



CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS



DIA



240



85.00



20.400,00



 


Valor Total da Contratação R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais)


 


Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.


 


Timbaúba dos Batistas/RN, 18 de Maio de 2018.


 



RIVANILSON ALVES DOS SANTOS



Pregoeiro


Publicado por:
Samuel Jonas da Silva
Código Identificador:BE11139F




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/05/2018. Edição 1774

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/











 


ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 024-2018 - GABINETE DO PREFEITO - D1D675AB

24/05/2018





PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS







GABINETE DO PREFEITO
ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 024-2018


LICITAÇÃO N. º 024/2018


OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE FILMAGEM E FOTOGRAFIA DE EVENTOS MUNICIPAIS.


MODALIDADE: Pregão Presencial


 


ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 024-2018


 


Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.


 


Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.


 


Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.


 


Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.


 


ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):


 


































RIVALDO ALVES DA SILVA 03418752446



** CPF/CNPJ : 19673711000155



** VENCEU OS ITENS **



Codigo



Descricao



Unid



Quant



Preço



Total



907337



CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FILMAGEM E FOTOGRAFIA DE EVENTOS MUNICIPAIS.



MES



12



1.200,00



14.400,00



TOTAL DO FORNECEDOR RIVALDO ALVES DA SILVA 03418752446



 


Valor Total da Contratação R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais)


 


Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.


 


Timbaúba dos Batistas/RN, 18 de Maio de 2018.


 



ROMUALDO DOS SANTOS



Pregoeiro Substituto


Publicado por:
Samuel Jonas da Silva
Código Identificador:D1D675AB




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/05/2018. Edição 1774

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/











 


ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 023/2018 - GABINETE DO PREFEITO - D58D7AB8

24/05/2018





PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS







GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 023/2018


PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018


PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN n° 1805030001


OBJETO: Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de operador de máquinas pesadas


 


ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 023/2018


 


Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.


 


Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.


 


HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):


 


































CHARLES RODRIGUES



** CPF/CNPJ : 02835692479



** VENCEU OS ITENS **



Codigo



Descricao



Unid



Quant



Preço



Total



909094



CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS



DIA



240



85.00



20.400,00



Valor Total da Contratação R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais)



 


CONVOQUEM-SE o(s) licitante(s) acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços.


 


Timbaúba dos Batistas/RN, 18 de Maio de 2018.


 


CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO


Prefeito Municipal


Publicado por:
Samuel Jonas da Silva
Código Identificador:D58D7AB8




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/05/2018. Edição 1774

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/











 


PORTARIA DE DIÁRIA Nº 136/2018 - GABINETE DO PREFEITO - F7B9B9ED

24/05/2018





PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 136/2018


PORTARIA DE DIÁRIA Nº 136/2018, 20 de Maio de 2018.


 


Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.


 


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de Fevereiro de 2013.


 


RESOLVEM:


 


Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:


 


Agente Político/Servidor: Ezequiel M. Soares de Medeiros.


Cargo/Função: Motorista.


 
























Quant.



Destino



Data



Valor Unitário (R$)



Valor Total (R$)



1



Natal/RN



21.05.2018



100,00



100,00



Total



100,00



 


Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento


Viagem a Natal/RN, no dia 21 de Maio de 2018, com a paciente Tatiana Patrícia da Silva, para realizar exames no HUOL, conforme anexos.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 


Timbaúba dos Batistas - RN, 20 de Maio de 2018.


 



MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA



Sec. Mul. de Saúde


 



WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS



 Sec. Mul de Fazenda


Publicado por:
Samuel Jonas da Silva
Código Identificador:F7B9B9ED




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/05/2018. Edição 1774

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/











 


PORTARIA DE DIÁRIA Nº 128/2018 - GABINETE DO PREFEITO - 8EF3EA9E

23/05/2018





PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 128/2018


PORTARIA DE DIÁRIA Nº 128/2018, 15 de Maio de 2018.


 


Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.


 


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.


 


RESOLVEM:


 


Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:


 


Agente Político/Servidor: Lindeltonio Clementino de Morais.


Cargo/Função: Motorista.


 
























Quant.



Destino



Data



Valor Unitário (R$)



Valor Total (R$)



1



Natal/RN



16.05.2018



100,00



100,00



Total



100,00



 


Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento


Viagem a Natal/RN, no dia 16 de Maio de 2018, com a paciente Zuleide dos Santos, para realizar exames na Clínica Potiguar, conforme anexos.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 


Timbaúba dos Batistas - RN, 15 de Maio de 2018.


 


MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA


Sec. Mul. de Saúde


 


WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS


Sec. Mul de Fazenda


Publicado por:
Samuel Jonas da Silva
Código Identificador:8EF3EA9E




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2018. Edição 1773

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/











 


AVISO DE LICITAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805220001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/ 2018 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - 6F01BBDE

23/05/2018





PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS







COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805220001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/ 2018


AVISO DE LICITAÇÃO


 


REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805220001


PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/ 2018


FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002


 


A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 23 de maio de 2018, no site oficial do município: www.timbaubadosbatistas.rn.gov.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível locação gradativa de diárias de Veículo de Passeio. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 07 de junho de 2018, às 08:00 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: licitatimbauba@gmail.com.


 


Timbaúba dos Batistas/ RN, 22 de Maio de 2018.


 



ROMUALDO DOS SANTOS



Presidente 


Publicado por:
Rivanilson Alves dos Santos
Código Identificador:6F01BBDE




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2018. Edição 1773

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/











 


PORTARIA DE DIÁRIA Nº 082/2018 - GABINETE DO PREFEITO - 6BE2F609

23/05/2018





PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 082/2018


PORTARIA DE DIÁRIA Nº 082/2018, 11 de Abril de 2018.


 


Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.


 


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.


 


RESOLVEM:


 


Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:


 


Agente Político/Servidor: Pedro Guilherme dos santos.


Cargo/Função: Motorista.


 
























Quant.



Destino



Data



Valor Unitário (R$)



Valor Total (R$)



1



Natal/RN



12.04.18



100,00



100,00



Total



100,00



 


Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento


Viagem a Natal/RN, no dia 12 de Abril de 2018, com a paciente Rinalva da Silva, conforme anexo.


 


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 


Timbaúba dos Batistas - RN, 11 de Abril de 2018.


 


MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA


Sec. Mul. de Saúde


 


WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS


Sec. Mul de Fazenda


Publicado por:
Samuel Jonas da Silva
Código Identificador:6BE2F609




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2018. Edição 1773

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/











 


PORTARIA DE DIÁRIA Nº 120/2018 - GABINETE DO PREFEITO - 615FFBD5

23/05/2018





PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 120/2018


PORTARIA DE DIÁRIA Nº 120/2018, 08 de Maio de 2018.


 


Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.


 


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.


 


RESOLVEM:


 


Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:


 


Agente Político/Servidor: Almir Queiroz dos Santos.


Cargo/Função: Motorista.


 
























Quant.



Destino



Data



Valor Unitário (R$)



Valor Total (R$)



1



Currais Novos/RN



09.05.2018



80,00



80,00



Total



80,00



 


Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento


Viagem a Currais Novos/RN, no dia 09 de Maio de 2018, para transportar os conselheiros, para uma capacitação, conforme anexo.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 


Timbaúba dos Batistas - RN, 08 de Maio de 2018.


 



MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA



Sec. Mul. de Saúde


 



WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS



Sec. Mul de Fazenda


Publicado por:
Samuel Jonas da Silva
Código Identificador:615FFBD5




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2018. Edição 1773

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/











 


PORTARIA DE DIÁRIA Nº 130/2018 - GABINETE DO PREFEITO - 52F1D795

23/05/2018





PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 130/2018


PORTARIA DE DIÁRIA Nº 130/2018, 15 de Maio de 2018.


 


Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.


 


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.


 


RESOLVEM:


 


Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:


 


Agente Político/Servidor: Adriano Cândido da Silva.


Cargo/Função: Motorista.


 
























Quant.



Destino



Data



Valor Unitário (R$)



Valor Total (R$)



1



Recife/PE



16.05.2018



270,00



270,00



Total



270,00



 


Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento


Viagem a Recife/PE, no dia 16 de Maio de 2018, com o paciente Pedro Ruan Alves Aranha, para realizar consulta, conforme anexos.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 


Timbaúba dos Batistas - RN, 15 de Maio de 2018.


 


MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA


Sec. Mul. de Saúde


 


WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS


Sec. Mul de Fazenda


Publicado por:
Samuel Jonas da Silva
Código Identificador:52F1D795




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2018. Edição 1773

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/











 


PORTARIA DE DIÁRIA Nº 122/2018 - GABINETE DO PREFEITO - 4CAFDEED

23/05/2018





PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 122/2018


PORTARIA DE DIÁRIA Nº 122/2018, 08 de Maio de 2018.


 


Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.


 


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de Fevereiro de 2013.


 


RESOLVEM:


 


Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:


 


Agente Político/Servidor: Ezequiel M. Soares de Medeiros.


Cargo/Função: Motorista.


 
























Quant.



Destino



Data



Valor Unitário (R$)



Valor Total (R$)



2/2



Recife/PE



09, 10 e 11.05.2018



270,00



675,00



Total



675,00



 


Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento


Viagem a Recife/PE, nos dias 09, 10 e 11 de Maio de 2018, com a paciente Guilherme Enzo dos S, Gouveia, para realizar cirurgia, conforme anexos.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 


Timbaúba dos Batistas - RN, 08 de Maio de 2018.


 


MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA


Sec. Mul. de Saúde


 


WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS


Sec. Mul de Fazenda


Publicado por:
Samuel Jonas da Silva
Código Identificador:4CAFDEED




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2018. Edição 1773

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/











 


PORTARIA DE DIÁRIA Nº 134/2018 - GABINETE DO PREFEITO - 49CED4BE

23/05/2018





PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 134/2018


PORTARIA DE DIÁRIA Nº 134/2018, 17 de Maio de 2018.


 


Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.


 


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.


 


RESOLVEM:


 


Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:


 


Agente Político/Servidor: Adriano Cândido da Silva.


Cargo/Função: Motorista.


 
























Quant.



Destino



Data



Valor Unitário (R$)



Valor Total (R$)



1



Natal/RN



18.05.2018



100,00



100,00



Total



100,00



 


Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento


Viagem a Natal/RN, no dia 18 de Maio de 2018, com o paciente Mauricio Lourenço da Silva, para realizar exame na Clínica Prontoneuro, conforme anexos.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 


Timbaúba dos Batistas - RN, 17 de Maio de 2018.


 


MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA


Sec. Mul. de Saúde


 


WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS


Sec. Mul de Fazenda


Publicado por:
Samuel Jonas da Silva
Código Identificador:49CED4BE




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2018. Edição 1773

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/











 


PORTARIA DE DIÁRIA Nº 116/2018 - GABINETE DO PREFEITO - 3CBB35F9

23/05/2018





PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 116/2018


PORTARIA DE DIÁRIA Nº 116/2018, 07 de Maio de 2018.


 


Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.


 


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.


 


RESOLVEM:


 


Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:


 


Agente Político/Servidor: Roney Costa dos Santos.


Cargo/Função: Motorista.


 
























Quant.



Destino



Data



Valor Unitário (R$)



Valor Total (R$)



1



Natal/RN



08.05.2018



100,00



100,00



Total



100,00



 


Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento


Viagem a Natal/RN, no dia 08 de Maio de 2018, com o paciente Nicolau Araújo Lima dos Santos, para realizar consulta na Januário Cicco, conforme anexos.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 


Timbaúba dos Batistas - RN, 07 de Maio de 2018.


 


MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA


Sec. Mul. de Saúde


 


WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS


Sec. Mul de Fazenda


Publicado por:
Samuel Jonas da Silva
Código Identificador:3CBB35F9




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2018. Edição 1773

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/











 


TERMO DE DISPENSA Nº 011/2018 - GABINETE DO PREFEITO - 323720AF

23/05/2018





PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS







GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA Nº 011/2018


Ref. Processo Administrativo MTB/ RN nº 1805210002.


INTERESSADO: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.


ASSUNTO: Contratação Direta para Aquisição de Granito.


 


TERMO DE DISPENSA Nº 011/2018


 


Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.


HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo à empresa RENNER DANTAS DE FARIAS ME, perfazendo a importância global de R$ 5.802,00 (Cinco mil e oitocentos e dois reais).


DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, a Aquisição de Granito a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de Timbaúba dos Batistas.


DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.


 


Timbaúba dos Batistas/ RN, 21 de Maio de 2018.


 



CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO



Prefeito Municipal 


Publicado por:
Samuel Jonas da Silva
Código Identificador:323720AF




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2018. Edição 1773

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/











 


PORTARIA DE DIÁRIA Nº 102/2018 - GABINETE DO PREFEITO - 2F193176

23/05/2018





PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 102/2018


PORTARIA DE DIÁRIA Nº 102/2018, 24 de Abril de 2018.


 


Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.


 


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.


 


RESOLVEM:


 


Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:


 


Agente Político/Servidor: Wellington Batista


Cargo/Função: Agente de Endemias.


 
























Quant.



Destino



Data



Valor Unitário (R$)



Valor Total (R$)



1/2



Caicó/RN



25.04.2018



40,00



40,00



Total



40,00



 


Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento


Ajuda de custo referente à viagem à Caicó/RN, no dia 25 de Abril de 2018, para capacitação de Agentes de Endemias promovido pelo CEFOPE, conforme anexos.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 


Timbaúba dos Batistas - RN, 24 de Abril de 2018.


 


MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA


Sec. Mul. de Saúde


 


WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS


Sec. Mul de Fazenda


Publicado por:
Samuel Jonas da Silva
Código Identificador:2F193176




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2018. Edição 1773

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/











 


PORTARIA DE DIÁRIA Nº 135/2018 - GABINETE DO PREFEITO - 25CA6DEE

23/05/2018





PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 135/2018


PORTARIA DE DIÁRIA Nº 135/2018, 20 de Maio de 2018.


 


Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.


 


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.


 


RESOLVEM:


 


Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:


 


Agente Político/Servidor: Lindeltonio Clementino de Morais.


Cargo/Função: Motorista.


 
























Quant.



Destino



Data



Valor Unitário (R$)



Valor Total (R$)



1



Recife/PE



21.05.2018



270,00



270,00



Total



270,00



 


Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento


Viagem a Recife/PE, no dia 21 de Maio de 2018, com o paciente Luís Felipe Alves Pereira, para realizar consulta no IMIP, conforme anexos.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 


Timbaúba dos Batistas - RN, 20 de Maio de 2018.


 


MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA


Sec. Mul. de Saúde


 


WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS


Sec. Mul de Fazenda


Publicado por:
Samuel Jonas da Silva
Código Identificador:25CA6DEE




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2018. Edição 1773

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/











 


PORTARIA DE DIÁRIA Nº 129/2018 - GABINETE DO PREFEITO - 20472243

23/05/2018





PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 129/2018


PORTARIA DE DIÁRIA Nº 129/2018, 15 de Maio de 2018.


 


Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.


 


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.


 


RESOLVEM:


 


Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:


 


Agente Político/Servidor: Thaynne Morgana de Lucena e Alencar


Cargo/Função: Coordenadora de saúde.


 
























Quant.



Destino



Data



Valor Unitário (R$)



Valor Total (R$)



1



Natal/RN



16.05.2018



350,00



350,00



Total



350,00



 


Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento


Viagem a Natal/RN, nos dias 16 de Maio de 2018, participou a REUNIÃO ORDINÁRIA DO COSEMS/RN, conforme anexos.


 


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 


Timbaúba dos Batistas - RN, 15 de Maio de 2018.


 


MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA


Sec. Mul. de Saúde


 


WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS


Sec. Mul de Fazenda


Publicado por:
Samuel Jonas da Silva
Código Identificador:20472243




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2018. Edição 1773

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/











 


PORTARIA DE DIÁRIA Nº 132/2018 - GABINETE DO PREFEITO - 1AB0EED1

23/05/2018





PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 132/2018


PORTARIA DE DIÁRIA Nº 132/2018, 09 de Maio de 2018.


 


Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.


 


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.


 


RESOLVEM:


 


Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:


 


Agente Político/Servidor: Fabiano Batista Gomes.


Cargo/Função: Motorista.


 
























Quant.



Destino



Data



Valor Unitário (R$)



Valor Total (R$)



1



Recife/PE



16.05.2018



270,00



270,00



Total



270,00



 


Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento


Viagem a Recife/PE, no dia 16 de Maio de 2018, com o paciente Guilherme Enzo dos Santos, para realizar consulta médica pós operatório, conforme anexos.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 


Timbaúba dos Batistas - RN, 09 de Maio de 2018.


 


MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA


Sec. Mul. de Saúde


 


WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS


Sec. Mul de Fazenda


Publicado por:
Samuel Jonas da Silva
Código Identificador:1AB0EED1




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2018. Edição 1773

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/











 


PORTARIA DE DIÁRIA Nº 117/2018 - GABINETE DO PREFEITO - 19C0EE43

23/05/2018





PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 117/2018


PORTARIA DE DIÁRIA Nº 117/2018, 07 de Maio de 2018.


 


Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.


 


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.


 


RESOLVEM:


 


Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:


 


Agente Político/Servidor: Fabiano Batista Gomes.


Cargo/Função: Motorista.


 
























Quant.



Destino



Data



Valor Unitário (R$)



Valor Total (R$)



1



Natal/RN



08.05.2018



100,00



100,00



Total



100,00



 


Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento


Viagem a Natal/RN, no dia 08 de Maio de 2018, com o paciente Espedito Batista dos Santos, para realizar consulta médica, conforme anexos.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 


Timbaúba dos Batistas - RN, 07 de Maio de 2018.


 


MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA


Sec. Mul. de Saúde


 


WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS


Sec. Mul de Fazenda


Publicado por:
Samuel Jonas da Silva
Código Identificador:19C0EE43




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2018. Edição 1773

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/











 


PORTARIA DE DIÁRIA Nº 127/2018 - GABINETE DO PREFEITO - 19A72A85

23/05/2018





PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 127/2018


PORTARIA DE DIÁRIA Nº 127/2018, 14 de Maio de 2018.


 


Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.


 


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.


 


RESOLVEM:


 


Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:


 


Agente Político/Servidor: Almir Queiroz dos Santos.


Cargo/Função: Motorista.


 
























Quant.



Destino



Data



Valor Unitário (R$)



Valor Total (R$)



1



Natal/RN



15.05.2018



100,00



100,00



Total



100,00



 


Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento


Viagem a Natal/RN, no dia 15 de Maio de 2018, com a paciente Betânia Batista, para realizar exames, conforme anexo.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 


Timbaúba dos Batistas - RN, 14 de Maio de 2018.


 


MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA


Sec. Mul. de Saúde


 


WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS


Sec. Mul de Fazenda


Publicado por:
Samuel Jonas da Silva
Código Identificador:19A72A85




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2018. Edição 1773

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/











 


PORTARIA DE DIÁRIA Nº 100/2018 - GABINETE DO PREFEITO - 130B3138

23/05/2018





PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS























ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS







GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 100/2018


PORTARIA DE DIÁRIA Nº 100/2018, 24 de Abril de 2018.


 


Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.


 


A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.


 


RESOLVEM:


 


Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:


 


Agente Político/Servidor: Robenilson Pergentino Matias


Cargo/Função: Agente de Endemias.


 
























Quant.



Destino



Data



Valor Unitário (R$)



Valor Total (R$)



1/2



Caicó/RN



25.04.2018



40,00



40,00



Total



40,00



 


Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento


Ajuda de custo referente à viagem à Caicó/RN, no dia 25 de Abril de 2018, para capacitação de Agentes de Endemias promovido pelo CEFOPE, conforme anexos.


Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


 


Timbaúba dos Batistas - RN, 24 de Abril de 2018.


 


MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA


Sec. Mul. de Saúde


 


WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS


Sec. Mul de Fazenda


Publicado por:
Samuel Jonas da Silva
Código Identificador:130B3138




Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2018. Edição 1773

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/











 


 



« Links Anteriores Mais Links »