GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 143/2018 - GPMTB

Decreto nº 143/2018 - GPMTB

 

Decreta Ponto Facultativo no Município de Timbaúba dos Batistas/RN, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, com fundamento no artigo 53, V, da Lei Orgânica Municipal e no uso de suas atribuições constitucionais;

 

CONSIDERANDO que o próximo dia 31 de maio de 2018 é ponto facultativo nacional (Portaria nº 468, de 22 de dezembro de 2017 ? Gabinete do Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão ? Publicado no DOU nº 246, de 26 de dezembro de 2017), em comemoração ao dia de Corpus Christi.

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais neste Município de Timbaúba dos Batistas/RN, no dia 1º de junho de 2018.

Parágrafo Único ? A faculdade estabelecida no caput deste artigo não será extensiva aos postos de saúde, que manterão plantão para atender os casos emergenciais.

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições contrárias.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 29 de maio de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2018. Edição 1778

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP ? 017/2018

LICITAÇÃO N. º PP0172018

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

MODALIDADE: Pregao

 

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP ? 017/2018

 

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

 

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

 

HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

IDALVO VIANA DE MELO ME ** CPF/CNPJ : 05916324000198 ** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
907598	ÁGUA PURIFICADA COM SAIS COM 20 LITROS	BOTIJ	4000	4.05	16,200.00
907545	ARROZ VERMELHO 1 KG	KG	1500	3.45	5,175.00
907549	BEBIDA LÁCTEA SABOR MORANGO 1 LITRO	LITRO	5200	2.88	14,976.00
907640	BOLACHA AMANTEIGADA 500G	PCT	600	2.15	1,290.00
907551	BOLACHA COMUM DE PADARIA 300G	PCT	2800	0.99	2,772.00
907552	BOLACHA DE LEITE PADARIA(BROA) EMB. 10 UNIDADES	PCT	2500	2.39	5,975.00
907553	BOLO COCOROTE , UNIDADE COM 40G	PCT	2300	2.45	5,635.00
907615	BOLO DIET	UNID	1000	6.00	6,000.00
907605	CHÁS ( BOLDO, ERVA DOCE, CAMOMILA, PRETO), CAIXA 10G E VALIDADE	UNID	1000	0.80	800.00
907637	CHOCOLATE EM BARRA 200G	UNID	700	4.55	3,185.00
907646	COXA DE FRANGO BANDEIJA COM 1KG	BD	300	5.25	1,575.00
909492	EXTRATO DE TOMATE 500 ML	UNID	30	1.59	47.70
907625	FARINHA LACTEA PACOTE COM 400G	UNID	500	4.85	2,425.00
907563	FÉCULA DE MANDIOCA (GOMA)	KG	3500	4.26	14,910.00
907569	LEITE PAST. TIPO C, COM 01 L	LITRO	5600	2.00	11,200.00
907622	MAIONESE 900G	UNID	350	6.25	2,187.50
907571	MANTEIGA DO SERTÃO COM 500G	UNID	500	4.95	2,475.00
907583	OVO DE GALINHA COMERCIAL BANDEIJA COM 15 UNIDADES	UNID	2300	4.45	10,235.00
907592	PÃO FRANCES DE 50G	KG	1400	4.49	6,286.00
907584	PÃO SEDA DE 25G, PRODUZIDO NO MESMO DIA	KG	1400	6.75	9,450.00
907593	PÃO SEDA DE 50G	KG	1400	4.49	6,286.00
909476	POLPA DE FRUTA DE ABACAXI 1 KG	KG	170	5.85	994.50
909472	POLPA DE FRUTA DE ACEROLA 1 KG	KG	170	5.90	1,003.00
909474	POLPA DE FRUTA DE CAJÁ 1 KG	KG	170	8.35	1,419.50
909473	POLPA DE FRUTA DE GOIABA 1 KG	KG	170	5.95

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	24.05.18	350,00	350,00
Total				350,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 24 de Maio de 2018, para acompanhar pacientes para realizar exames de endoscopia, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 23 de Maio de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul. de Saúde Sec. Mul de Fazenda

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2018. Edição 1778

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 141/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 141/2018, 23 de Maio de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de Fevereiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Ezequiel M. Soares de Medeiros.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	24.05.2018	100,00	100,00
Total				100,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 24 de Maio de 2018, com a paciente Nilza Batista dos Santos, para realizar exame de endoscopia, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 23 de Maio de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul. de Saúde Sec. Mul de Fazenda

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2018. Edição 1778

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL NO: PP0282018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1805090009

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

 

PREGÃO PRESENCIAL No: PP0282018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1805090009

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE LIMPEZA

 

PREÂMBULO

No dia 28 de Maio de 2018, as 08:00 horas, reuniram-se na sala de reunião do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS RN, sito na Rua Rui Barbosa, 48, centro, o Pregoeiro Rivanilson Alves dos Santos, e a equipe de apoio Francisca Bernardo de Souza, Romualdo dos Santos, designados pela Portaria 001/2018, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.

 

Conforme preconiza a Lei, foi dada publicidade do certame nos quadros de aviso da Prefeitura Municipal, Diário Oficial dos Municípios do Estado do RN (FEMURN) e site oficial do Município para conhecimento das empresas do ramo.

 

CREDENCIAMENTO

Aberta a sessão, foram recolhidos os envelopes e procedeu-se ao exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, sendo credenciados os representantes das empresas licitantes:

 

EMPRESAS	REPRESENTANTES
IDALVO VIANA DE MELO ME	AURINETE BEZERRA ARAÚJO VIANA DE MELO
CENTRAL VAREJISTA LTDA	FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO - ME	GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO
R DE ARAÚJO SILVA ME	MARIA DO SOCORRO ARAÚJO SILVA

 

O pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento.

______________________

 

COMPATIBILIDADE DO OBJETO SOCIAL COM O OBJETO LICITADO

Verificada a compatibilidade do objeto empresarial da empresa e o da licitação, constatou-se a sua compatibilidade, estando APTA a participar da presente licitação.

______________________

 

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES

Foram recolhidos os envelopes: DECLARAÇÕES PRÉVIAS, PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO das empresas licitantes aptas a participarem da presente licitação.

 

REGISTRO DO PREGÃO

 

Foi aberto o envelope de nº 01 ? Declarações Prévias, tendo a empresa licitante apresentado a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação do Edital e declaração de enquadramento na LC 123/2006.

 

Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo desclassificado as propostas desconformes e selecionados entre os Autores das demais, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal No 10.520, de 17/07/2002.

 

Em seguida o Pregoeiro convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. A sequência de ofertas de lances ocorreu conforme .

 

RELATÓRIO DE LANCES EM ANEXO

 

CLASSIFICAÇÃO

Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresas de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, na seguinte conformidade:

 

A RELAÇÃO DE VENCEDORES ENCONTRA-SE EM ANEXO

 

NEGOCIAÇÃO

Negociada a redução do preço da menor oferta, o Pregoeiro considerou que o preço obtido, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.

 

HABILITAÇÃO

Abertos os 3º Envelopes das empresas Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital pelas empresas licitantes: IDALVO VIANA DE MELO ME, CENTRAL VAREJISTA LTDA, GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO ? ME, R DE ARAÚJO SILVA ME, tendo as empresas, CENTRAL VAREJISTA E IDALVO VIANA DE MELO, apresentado a Certidão Negativa de débito com a Fazenda Estadual e com a Procuradoria Geral da sede da licitante, com data de validade vencida, como também a Empresa GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAÚJO-ME, apresentado a Certidão Negativa de débitos relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da União, incluindo-se créditos previdenciários com data de validade vencida. Por serem enquadrada na lei complementar nº 123/2006, foi concedido o prazo de cinco (05) dias úteis para a regularização e apresentação das novas certidôes dentro do prazo de validade.

 

RESULTADO

À vista da habilitação, foi declarado: VENCEDORAS E HABILITADAS AS EMPRESAS LICITANTES: IDALVO VIANA DE MELO ME (com ressalva), CENTRAL VAREJISTA LTDA( com ressalva), GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO ? ME( com ressalva), R DE ARAÚJO SILVA ME.

 

OCORRÊNCIAS DA SESSÃO PÚBLICA

Não foi aplicado do critério de desempate, nem a manifestação do interesse de recorrer pelos representantes credenciados das empresas licitantes. Não houve ocorrências do pregão. O Pregoeiro efetuou a consulta da autenticidade das certidões negativas emitidas via internet.

 

ENCERRAMENTO

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados.

 

ASSINAM:

 

REPRESENTANTES DA(S) EMPRESA(S)	PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
-------------------------------------------------- IDALVO VIANA DE MELO ME	------------------------------------------------------- Rivanilson Alves dos Santos Pregoeiro
-------------------------------------------------- CENTRAL VAREJISTA LTDA	------------------------------------------------------- Francisca Bernardo de Souza Apoio
-------------------------------------------------- GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO - ME	------------------------------------------------------- Romualdo dos Santos Apoio
-------------------------------------------------- R DE ARAÚJO SILVA ME --------------------------------------------------  --------------------------------------------------

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/05/2018. Edição 1777

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 021-2018

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/ 2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1804190003

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE VEÍCULO DE PASSEIO E EQUIPAMENTOS: LABORATORIAS E HOSPITALARES

MODALIDADE: Pregão Presencial

ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 021-2018

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.

Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.

Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.

ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

ITEM/ CÓDIGO	DESCRIÇÃO / MARCA	UNID	QUANT	V UNIT REGIST	VALOR TOTAL
909531	VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (5 PESSOAS, 0 KM). ESPECIFICAÇÕES SUGERIDAS --- TIPO DE COMBUSTÍVEL: BICOMBUSTÍVEL. TIPO DE DIREÇÃO: HIDRÁULICA/ELÉTRICA. PORTAS: 05 PORTAS. CAPACIDADE: 05 LUGARES. FREIOS ABS E AIRBAG DUP: POSSUI. CÂMBIO: MANUAL. DISTÂNCIA ENTRE EIXOS: MÍNIMA DE 2.370 MM. MOTORIZAÇÃO: 1.4. TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO, ALARME): POSSUI. AR CONDICIONADO: POSSUI. GARANTIA MÍNIMA: TRES ANOS- GRAND SIENA ATTRACTIVE 1.4 EVO FLEX 4 P 2018-	UNID	1	49.500,00	49.500,00
	AUTOBRAZ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 70.166.350/0002-99**************
909532	POLTRONA HOSPITALAR. ESPECIFICAÇÕES SUGERIDAS --- MATERIAL DE CONFECÇÃO ARMAÇÃO BAIXA: AÇO/FERRO PINTADO. ASSENTO/ENCOSTO: ESTOFADO COURVIN. CAPACIDADE: ATÉ 120 KG. RECLINAÇÃO: ACIONAMENTO MANUAL. DESCANSO PARA OS PÉS: INTEGRADO. GARANTIA MÍNIMA: UM ANO- MÓVEIS SÃO FRANCISCO	2	UNID	990,00	1.980,00
909533	AGLUTINOSCÓPIO. ESPECIFICAÇÃO SUGERIDA --- CONSTRUÍDO EM PLÁSTICO PVC E ACRÍLICO. POSSUI DUAS LÂMPADAS DE FILAMENTO DE 25W, COM INTENSIIDADE REGULÁVEL ATRAVÉS DE POTENCIÔMETRO. GARANTIA MÍNIMA: UM ANO BENFEN	1	UNID	850,00	850,00
909534	TENS E FES. ESPECIFICAÇÃO SUGERIDA --- NÚMERO MÍNIMO DE CANAIS: 04 CANAIS. GARANTIA MÍNIMA: UM ANO- IBRAMED	2	UNID	1.290,00	2.580,00
909535	ULTRASSOM PARA FISIOTERAPIA. ESPECIFICAÇÕES SUGERIDAS --- FREQUÊNCIA: 1 E 3 MHZ. TELA LCD: POSSUI. MODO DE EMISSÃO/OPERAÇÃO: CONTÍNUO E PULSADO GARANTIA MÍNIMA: UM ANO- MICRODONT	2	UNID	1.199,00	2.398,00
909536	ANALIZADOR AUTOMÁTICO PARA HEMATOLOGIA-Análise de 18 parâmetros; Contagem total de leucócitos, Contagem total de eritrócitos, Leitura espectrofométrica de hemoglobina (cianometahemoglobina), Determinação hematócrito, Determinação de volume corpuscular médio, Determinação da Hemoglobina Corpuscular Média, Determinação da Concentração da Hemoglobina Corpuscular Média, Determinação do Índice de Anisocitose, Contagem total de plaquetas, Determinação do volume plaquetário médio, Determinação de plaquetócrito, Determinação da amplitude da distribuição de plaquetas, Contagem de linfócitos (valor absoluto), Contagem de linfócitos (valor relativo), Contagem de monócitos (valor relativo), Contagem de monócitos (valor absoluto), Contagem de neutrófilos (valor absoluto); Contagem de neutrófilos (valor relativo), Contagem de eosinófilos (valor absoluto), Contagem de eosinófilos (valor relativo), Contagem de basófilos (valor absoluto, Contagem de basófilos (valor relativo), Contagem de linfócitos atípicos (valor absoluto), Contagem de linfócitos atípicos (valor relativo), Contagem de grandes células imaturas (valor absoluto); Contagem de grandes células imaturas (valor relativo). Sistema: Combinando, Citoquímica, Impedância e Citometria de Fluxo como princípios de medida. Distribuição das amostras pela Tecnologia MDSS. Dosagem de hemoglobina: método fotométrico. Capacidade mínima 60 amostras/hora. Análise de amostras em tubos abertos com aspiração de 30?l em modo CBC ou 53?l em modo 5 DIFF. Limpeza automática da agulha de aspiração. Seleção de histogramas para 12 ou 26 parâmetros. Procedimento de limpeza e calibração totalmente automáticas. Identificação de amostras: alfanumérica, numérica ou sequencial. Limites de pacientes programáveis. Alarmes patológicos série vermelha, série branca e plaquetas. Alarmes para falhas de contagem. Acompanha impressora. Interface RS 232 incluindo gráficos e matriz. Leitor de código de barras. Alimentação elétrica ? 220V. GARANTIA MÍNIMA: UM ANO MED MAX	1	UNID	41.990,00	41.990,00
909537	CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS. ESPECIFICAÇÕES SUGERIDAS --- CAPACIDADE/PORTA: DE 120 A 300 LITROS/2 A 5 GAVETAS OU PRATELEIRAS. MATERIAL DE CONFECÇÃO (GABINETE INTERNO): AÇO INOXIDÁVEL 304. TEMPERATURA: ENTRE +2°C E +8°C. CIRCULAÇÃO DE AR FORÇADO: POSSUI. SENSORES INTERNOS: POSSUI. DISCADOR DE EMERGÊNCIA: POSSUI. SISTEMA DE EMERGÊNCIA (BATERIA/NO BREAK)/SISTEMA DE REGISTRO DE DADOS: POSSUI/POSSUI. GARANTIA MÍNIMA: UM ANO- ELBER	1	UNID	15.650,00	15.650,00
909538	HOMOGENEIZADOR. ESPECIFICAÇÕES SUGERIDAS --- CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: HOMOGENIZADOR DE SANGUE PARA HEMATOLOGIA PARA USO EM TUBOS DE ENSAIO TIPO VACUTAINER. COM CONTROLE DE VELOCIDADE E GABINETE FABRICADO E CHAPA DE AÇO PINTURA EM EPOXI. CAPACIDADE: 20 TUBOS. ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA ? 220 V GARANTIA MÍNIMA: UM ANO- GLOBAL.	1	UNID	800,00	800,00
909539	BISTURI ELÉTRICO (ATÉ 150 W) ESPECIFICAÇÕES SUGERIDAS --- POTÊNCIA: ATÉ 100 W. FUNÇÃO BIPOLAR: POSSUI. ALARMES: POSSUI. GARANTIA MÍNIMA: UM ANO- EMAIL	1	UNID	6.000,00	6.000,00
	NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME, CNPJ nº 18.588.224/0001-21**********************

 

Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 18 de Maio de 2018.

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/05/2018. Edição 1777

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº: PP0262018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1805090002

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº: PP0262018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1805090002

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DESCARTÁVEL

 

PREÂMBULO

No dia 28 de Maio de 2018, as 11:00 horas, reuniram-se na sala de reunião do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS RN, sito na Rua Rui Barbosa, 48, centro, o Pregoeiro Rivanilson Alves dos Santos, e a equipe de apoio Francisca Bernardo de Souza, Romualdo dos Santos, designados pela Portaria 001/2018, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.

 

Conforme preconiza a Lei, foi dada publicidade do certame nos quadros de aviso da Prefeitura Municipal, Diário Oficial dos Municípios do Estado do RN (FEMURN) e site oficial do Município para conhecimento das empresas do ramo.

 

CREDENCIAMENTO

Aberta a sessão, foram recolhidos os envelopes e procedeu-se ao exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, sendo credenciados os representantes das empresas licitantes:

 

EMPRESAS	REPRESENTANTES
IDALVO VIANA DE MELO ME	AURINETE BEZERRA ARAÚJO VIANA DE MELO
CENTRAL VAREJISTA LTDA	FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO - ME	GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO
R DE ARAÚJO SILVA ME	MARIA DO SOCORRO ARAÚJO SILVA
EMPRESAS	REPRESENTANTES

 

O pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento.

_________________________________

COMPATIBILIDADE DO OBJETO SOCIAL COM O OBJETO LICITADO

Verificada a compatibilidade do objeto empresarial da empresa e o da licitação, constatou-se a sua compatibilidade, estando APTA a participar da presente licitação.

__________________________________

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES

Foram recolhidos os envelopes: DECLARAÇÕES PRÉVIAS, PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO das empresas licitantes aptas a participarem da presente licitação.

 

REGISTRO DO PREGÃO

 

Foi aberto o envelope de nº 01 ? Declarações Prévias, tendo a empresa licitante apresentado a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação do Edital e declaração de enquadramento na LC 123/2006.

 

Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo desclassificado as propostas desconformes e selecionados entre os Autores das demais, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal No 10.520, de 17/07/2002.

 

Em seguida o Pregoeiro convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. A sequência de ofertas de lances ocorreu conforme .

 

RELATÓRIO DE LANCES EM ANEXO

 

CLASSIFICAÇÃO

Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresas de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, na seguinte conformidade:

 

A RELAÇÃO DE VENCEDORES ENCONTRA-SE EM ANEXO

 

NEGOCIAÇÃO

Negociada a redução do preço da menor oferta, o Pregoeiro considerou que o preço obtido, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.

 

HABILITAÇÃO

Abertos os 3º Envelopes das empresas Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital pelas empresas licitantes: IDALVO VIANA DE MELO ME, CENTRAL VAREJISTA LTDA, GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO ? ME, R DE ARAÚJO SILVA ME, tendo as empresas, CENTRAL VAREJISTA E IDALVO VIANA DE MELO, apresentado a Certidão Negativa de débito com a Fazenda Estadual e com a Procuradoria Geral da sede da licitante, com data de validade vencida, como também a Empresa GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAÚJO-ME, apresentado a Certidão Negativa de débitos relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da União, incluindo-se créditos previdenciários com data de validade vencida. Por serem enquadradas na lei complementar nº 123/2006, foi concedido o prazo de cinco (05) dias úteis para a regularização e apresentação das novas certidões dentro do prazo de validade.

 

RESULTADO

À vista da habilitação, foi declarado: VENCEDORAS E HABILITADAS AS EMPRESAS LICITANTES: IDALVO VIANA DE MELO ME (com ressalva), CENTRAL VAREJISTA LTDA( com ressalva), GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO ? ME( com ressalva), R DE ARAÚJO SILVA ME.

 

OCORRÊNCIAS DA SESSÃO PÚBLICA

Não foi aplicado do critério de desempate, nem a manifestação do interesse de recorrer pelos representantes credenciados das empresas licitantes. Não houve ocorrências do pregão. O Pregoeiro efetuou a consulta da autenticidade das certidões negativas emitidas via internet.

 

ENCERRAMENTO

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados.

 

ASSINAM:

 

REPRESENTANTES DA(S) EMPRESA(S)	PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
------------------------------------------------- IDALVO VIANA DE MELO ME	------------------------------------------------------- Rivanilson Alves dos Santos Pregoeiro
-------------------------------------------------- CENTRAL VAREJISTA LTDA	------------------------------------------------------- Francisca Bernardo de Souza Apoio
-------------------------------------------------- GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO - ME	------------------------------------------------------- Romualdo dos Santos Apoio
------------------------------------------------- R DE ARAÚJO SILVA ME

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/05/2018. Edição 1777

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018 ? PROC. ADMINIST. MTB/ RN N° 1804190003

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018

PREGÃO PRESENCIAL n° 021/2018 ? PROC. ADMINIST. MTB/ RN N° 1804190003

 

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de veículo de passeio e equipamentos: laboratoriais e hospitalares; VALIDADE DA ARP: 18 de maio de 2018 a 18 de maio de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 72.248,00 ( setenta e dois mil e duzentos e quarenta e oito reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante e José Wilame Leite de Freitas ? pela Promitente Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 18 de Maio de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/05/2018. Edição 1776

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
SOLICITAÇÃO DE PESQUISA MERCADOLÓGICA PARA LEVANTAMENTO EM GEORREFERENCIAMENTO DE ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN

SOLICITAÇÃO DE PESQUISA MERCADOLÓGICA PARA LEVANTAMENTO EM GEORREFERENCIAMENTO DE ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.

 

O Secretário Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos do Município de Timbaúba dos Batistas/RN torna público a solicitação de pesquisa mercadológica das locações descritos na planilha em anexo, destinado a realização de procedimento licitatório, objetivando a contratação de Empresa especializada em Levantamento em Georreferenciamento de Área Urbana no município de Timbaúba dos Batistas/RN, para atender as necessidades do município e secretaria, a qual pesquisa poderá ser fornecidas no prazo de cinco (05) dias após essa publicação junto a CPL, sediada na Rua Rui Barbosa Nº 48 - Centro - Timbaúba dos Batistas/RN-CEP: 59.320-000, horário das 07:00 (sete) as 13(treze) horas de segunda a sexta feira ou via e-mail.

licitatimbauba@gmail.com

 

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	V. UNIT
01	Levantamento em Georreferenciamento de Área Urbana no município de Timbaúba dos Batistas/RN	M²

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 25 de Maio de 2018. 

MARTINHO DE MELO PEREIRA

Secretário 

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/05/2018. Edição 1776

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018 ? PROC. ADMINIST. MTB/ RN N° 1804190003

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2018

PREGÃO PRESENCIAL n° 021/2018 ? PROC. ADMINIST. MTB/ RN N° 1804190003

 

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: AUTOBRAZ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de veículo de passeio e equipamentos: laboratoriais e hospitalares; VALIDADE DA ARP: 18 de maio de 2018 a 18 de maio de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante e Clézio Dantas da Silva ? pela Promitente Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 18 de Maio de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/05/2018. Edição 1776

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA Nº 012/2018

Ref. Processo Licitatório MTB/ RN nº 1805240002.

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.

ASSUNTO: Contratação Direta de Engenheiro Civil Para Elaboração de Planilha Orçamentária para readequação dos valores referentes à Construção de Complexo Aquático no município de Timbaúba dos Batistas/RN.

TERMO DE DISPENSA Nº 012/2018

 

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo ao prestador de serviços RENATA FONSECA NOLASCO, perfazendo a importância global de R$ 4.409,33 (quatro mil, quatrocentos e nove reais e trinta e três centavos).

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, a Contratação Direta de Engenheiro Civil Para Elaboração de Planilha Orçamentária para readequação dos valores referentes a Construção de Complexo Aquático no município de Timbaúba dos Batistas/RN, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de Timbaúba dos Batistas/RN.

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 24 de Maio de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal 

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/05/2018. Edição 1775

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 024-2018

LICITAÇÃO N. º 024-2018

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE FILMAGEM E FOTOGRAFIA DE EVENTOS MUNICIPAIS.

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 024-2018

 

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

 

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

 

HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

RIVALDO ALVES DA SILVA 03418752446
** CPF/CNPJ : 19673711000155
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
907337	CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FILMAGEM E FOTOGRAFIA DE EVENTOS MUNICIPAIS.	MES	12	1.200,00	14.400,00
TOTAL DO FORNECEDOR RIVALDO ALVES DA SILVA 03418752446					14.400,00

 

Valor Total da Contratação R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais)

 

CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 18 de Maio de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/05/2018. Edição 1774

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 025-2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN n° 1805030003

OBJETO: Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de solda, consertos em solda, apontamento e similares em geral.

 

ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 025-2018

 

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

 

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.

 

Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.

 

Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.

 

ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

Item	Código	Descrição	Quant	Unid	V Unit	V Total
1	909541	SOLDA EM 1 MT DE ESQUADRILHA	150	MT	40,00	6.000,00
2	909542	CONSERTO DE CARTEIRA ESCOLAR	150	UNID	30,00	4.500,00
3	909543	SOLDA DE CHAXIS COM REFORÇO	25	UNID	150,00	3.750,00
4	909544	SOLDA DE CHAXIS SEM REFORÇO	50	UNID	50,00	2.500,00
5	909545	CONSERTO EM SOLDA DE TESOURA DE PODA	40	UNID	20,00	800,00
6	909546	SOLDA EM CÁLÇO DE LÂMINA DE SCRAP	15	UNID	200,00	3.000,00
7	909547	SOLDA EM CARRO DE MÃO	80	UNID	20,00	1.600,00
8	909548	CÁLCIO DE UNHA DE ESCAVADEIRA	25	UNID	80,00	2.000,00
9	909549	SOLDA DE OXIÊNIO	130	PONTO	30,00	3.900,00
10	909550	SOLDA ELÉTRICA	200	PONTO	20,00	4.000,00
11	909551	CÁLCIO EM LÂMINA DA PATROL	15	UNID	250,00	3.750,00
12	909552	TROCA DE LÂMINA DA PATROL	30	UNID	70,00	2.100,00
13	909553	CÁLCIO DE UNHA TRASEIRA DA PATROL	25	UNID	100,00	2.500,00
14	909554	CÁLCIO DE UNHA DA ENCHEDEIRA	35	UNID	80,00	2.800,00
15	909555	SOLDA EM TANQUE FOSSA	35	UNID	30,00	1.050,00
16	909556	CÁLCIO DE LÂMINA DO TRATOR TRAÇADO	18	UNID	150,00	2.700,00
17	909557	SOLDA EM RODAS DA PIPA	45	UNID	20,00	900,00
18	909558	SOLDA EM CARRO PIPA (TANQUE)	20	UNID	20,00	400,00
19	909559	SOLDA EM RODAS DE REBOQUE	25	UNID	30,00	750,00
20	909560	SOLDA EM LÂMINA DE BUDOZE TRASEIRA	20	UNID	50,00	1.000,00
TOTAL						50.000,00

 

Valor Total da Contratação R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

 

Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.

Timbaúba dos Batistas/RN, 18 de Maio de 2018.

 

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/05/2018. Edição 1774

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/