GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA Nº 013/2018

PREF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/RN N° 1806040003

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.

ASSUNTO: Contratação Direta de Engenheiro Agrônomo para elaboração de Plano de Recuperação de Área degradada-PRAD em cumprimento à decisão judicial.

 

TERMO DE DISPENSA Nº 013/2018

 

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo profissional: ÂNGELO GUISEPPE RONCALE RANGEL DE ARAÚJO, perfazendo a importância global de R$ 6.336,00 (seis mil, trezentos e trinta e seis reais).

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, a Contratação Direta de Engenheiro Agrônomo para elaboração de Plano de Recuperação de Área degradada-PRAD em cumprimento à decisão judicial, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de Timbaúba dos Batistas/ Secretaria Municipal de transportes, obras e serviços urbanos.

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 04 de Junho de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/06/2018. Edição 1781

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
SOLICITAÇÃO DE PESQUISA MERCADOLÓGICA PARA RECADASTRAMENTO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA E O GEORREFERENCIAMENTO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO.

SOLICITAÇÃO DE PESQUISA MERCADOLÓGICA PARA RECADASTRAMENTO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA E O GEORREFERENCIAMENTO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO.

 

O Secretário Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos do Município de Timbaúba dos Batistas/RN torna público a solicitação de pesquisa mercadológica das locações descritos na planilha em anexo, destinado a realização de procedimento licitatório, objetivando a contratação de Empresa especializada em recadastramento dos imóveis do município, a delimitação da zona urbana e o georreferenciamento dos imóveis do município, para atender as necessidades do município e secretaria, a qual pesquisa poderá ser fornecidas no prazo de cinco (05) dias após essa publicação junto a CPL, sediada na Rua Rui Barbosa Nº 48 - Centro - Timbaúba dos Batistas/RN-CEP: 59.320-000, horário das 07:00 (sete) as 13(treze) horas de segunda a sexta feira ou via e-mail.

licitatimbauba@gmail.com

 

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	V. UNIT
01	Recadastramento dos imóveis do município	UNID	APROXIMADAMENTE 900 UNIDADES
	Delimitação da zona urbana e o georreferenciamento dos imóveis do município.	M²	A definir

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 04 de Junho de 2018.

 

MARTINHO DE MELO PEREIRA

Secretário

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/06/2018. Edição 1781

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 050/2018-GPMTB.

PORTARIA N.º 050/2018-GPMTB.

Dispõe sobre a concessão de férias para Servidor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e de acordo com o que dispõe o artigo 84 e seguintes da Lei Complementar Municipal 002/1997, de 06 de fevereiro de 1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais).

 

R E S O L V E:

 

Art. 1. ° - Conceder FÉRIAS aos Servidores:

 

I ? ANTÔNIO BATISTA DE ANDRADE, ocupante do cargo de VIGILANTE, referente ao exercício 2017, de 01 a 30 de junho de 2018;

II ? ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo de ARTÍFICE DE JARDINAGEM, referente ao exercício, 2017, de 01 a 30 de junho de 2018;

III ? DAMIÃO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo ARTÍFICE DE JARDINAGEM, de referente ao exercício 2017, de 01 a 30 de junho de 2018;

IV ? EDILMA FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de GARI , referente ao exercício 2017, de 01 a 30 de junho de 2018;

V- EDINALDO FERREIRA DOS SANTOS, ocupante de cargo de COVEIRO, referente ao exercício 2017, de 01 a 30 de junho de 2018;

VI- FÁBIO TONY GARCIA DA SILVA, ocupante de cargo de GARI, referente ao exercício de 2017, de 01 a 30 de junho de 2018.

VII ? PAULO RENIO VICENTE DE AZEVEDO, ocupante de cargo de ASG, referente ao exercício 2017, de 01 a 30 de junho 2018;

 

VIII- MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, ocupante de cargo de ASG, referente ao período de 2017, de 01 a 30 de Junho de 2018.

IX- MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA, ocupante de cargo de ACS, referente ao período de 2017, de 01 a 30 de junho de 2018.

 

Art. 2. ° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 30 de maio de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/06/2018. Edição 1781

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º047 /2018-GPMTB.

PORTARIA N.º047 /2018-GPMTB.

 

Dispõe sobre a concessão de férias para Servidor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1. ° - Conceder FÉRIAS aos Servidores:

 

I - GELSON CLEMENTE DE ARAÚJO ocupante do cargo de COORDENADOR DE FINANÇAS, referente ao exercício 2017, de 03 de maio a 01 de junho de 2018.

Art. 2. ° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 03 de maio de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/06/2018. Edição 1781

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 051/2018-GPMTB

PORTARIA n.º 051/2018-GPMTB

 

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Coordenadora para participação de processo formativo em adequação e gestão do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Quadro de Provimento Efetivo do Profissional da Educação Básica do município de Timbaúba dos Batistas/RN, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, usando de atribuições legais e constitucionais, e

CONSIDERANDO a necessidade de adequação e gestão do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Quadro de Provimento Efetivo do Profissional da Educação Básica do município, em conformidade com o que estabelece a meta 18 da Lei Federal 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação) e a meta 18 da Lei Municipal 353/2015 (Plano Municipal de Educação);

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear a Comissão Coordenadora para participação em Processo Formativo em adequação e gestão do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Quadro de Provimento Efetivo do Profissional da Educação Básica do município de Timbaúba dos Batistas/RN, composta pelos seguintes membros:

- Flávia Lourdes Dantas, inscrita no CPF/MF sob o n.º CPF: 049.226.614-09, na qualidade de pessoa indicada pela Secretária Municipal de Educação;

- Maria Patrícia Medeiros dos Santos, inscrita no CPF/MF sob o n.º 079.317.524-06, na qualidade de técnica que ficará responsável pela gestão do SISPCR;

- Reovan Brito Cabral da Nóbrega, inscrito no CPF/MF sob o n.º 060.151.114-02, na qualidade de representante da Procuradoria Jurídica Municipal;

- Bruno Henrique do Nascimento, inscrito no CPF/MF sob o n.º 058.643.494-10, na qualidade de representante da Procuradoria Adjunta Municipal;

- Samuel Jonas da Silva, inscrito no CPF/MF sob o n.º 036.414.424-47, na qualidade de representante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e responsável pela gestão de pessoal;

- Wagna Gomes Araújo Santos, inscrita no CPF/MF sob o n.º 503.029.814-20, na qualidade de representante da Secretaria Municipal da Fazenda e responsável pela gestão de recursos financeiros;

- Maria Auxiliadora Santos Silva, inscrita no CPF/MF sob o n.º 392.753.704-78, na qualidade de representante do Conselho Municipal de Educação;

- Luziene Fernandes Moreira Medeiros, inscrita no CPF/MF sob o n.º 602.533.474-91, na qualidade de representante de Diretor de Escola da Rede Pública;

- Francisca das Chagas do Nascimento, inscrita no CPF/MF sob o n.º 229.439.004-00, na qualidade de representante dos educadores, indicada pelo sindicato e/ou outras organizações vinculadas à educação;

- Maria José de Brito Damasceno, inscrita no CPF/MF sob o n.º 430.566.874-20, na qualidade de representante do Conselho do FUNDEB;

- Yllana de Araújo Torres Clemente, inscrita no CPF/MF sob o n.º 073.967.624-56, na qualidade de representante do Poder Legislativo Municipal;

- Ionara Fábia de Araújo Alves, inscrita no CPF/MF sob o n.º 702.467.344-34, na qualidade de representante do Fórum Municipal de Educação.

Art. 2º. A Comissão mencionada no caput do Art. 1º será responsável por realizar diagnósticos de estruturas de Plano de Carreira e Remuneração e construir referências de carreira que dialoguem com as receitas disponíveis para manutenção e desenvolvimento de ensino do município, de forma sustentável e que promova a valorização profissional.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, em 04 de junho de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/06/2018. Edição 1781

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN N° 1805290001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/ 2018

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN n° 1805290001

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/ 2018

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 04 de junho de 2018, no site: www.timbaubadosbatistas.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação por ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material elétrico, para iluminação pública, segurança e outros. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 18 de junho de 2018, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações. Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 30 de maio de 218.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/06/2018. Edição 1779

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 147/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 147/2018, 28 de Maio de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Robenilson Pergentino Matias

Cargo/Função: Agente de Endemias.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1/2	Caicó/RN	29.05.2018	55,00	55,00
Total				55,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Ajuda de custo referente à viagem à Caicó/RN, no dia 29 de Maio de 2018, para capacitação de Agentes de Endemias promovido pelo CEFOPE, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 28 de Maio de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/06/2018. Edição 1779

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 149/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 149/2018, 28 de Maio de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Maria Dalva da Silva Souza

Cargo/Função: Agente de Endemias.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1/2	Caicó/RN	29.05.2018	55,00	55,00
Total				55,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Ajuda de custo referente à viagem à Caicó/RN, no dia 29 de Maio de 2018, para capacitação de Agentes de Endemias promovido pelo CEFOPE, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 28 de Maio de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/06/2018. Edição 1779

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 146/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 146/2018, 28 de Maio de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Rivanilza Maria do Nascimento.

Cargo/Função: Técnica de Enfermagem.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1/2	Caicó/RN	29.05.2018	30,00	30,00
Total				30,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Ajuda de custo referente à viagem à Caicó/RN, no dia 29 de Maio de 2018, para capacitação de urgência e emergência promovido pelo CEFOPE, conforme anexos.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 28 de Maio de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/06/2018. Edição 1779

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE MUDANÇA DE DATA DE LICITAÇÃO-REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1805040021.

Ref. Processo Administrativo MTB/ RN nº 1805040021.

 

FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

 

CONSIDERANDO, a publicação do decreto administrativo nº 143/2018-GPMTB na imprensa oficial (FEMURN), no dia 30 de Maio de 2018, que decreta ponto facultativo no município de Timbaúba dos Batistas, no dia 01 de Junho de 2018.

 

Fica remarcado, o presente Pregão Presencial e a sessão de licitação designada para o dia 01 de Junho de 2018, às 10:00 horas, ocorrerá dia 06 de Junho as 10:00 horas.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 30 de Maio de 2018.

 

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS 

Pregoeiro

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 148/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 148/2018, 28 de Maio de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Wellington Batista

Cargo/Função: Agente de Endemias.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1/2	Caicó/RN	29.05.2018	40,00	40,00
Total				40,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Ajuda de custo referente à viagem à Caicó/RN, no dia 29 de Maio de 2018, para capacitação de Agentes de Endemias promovido pelo CEFOPE, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 28 de Maio de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/06/2018. Edição 1779

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE MUDANÇA DE DATA DE LICITAÇÃO -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805150003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/ 2018

Ref. Processo Administrativo MTB/ RN nº 1805150003.

 

FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE SEM OFERTA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) OU COM OFERTA INSUFICIENTE PARA A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN ? EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA

 

CONSIDERANDO, a publicação do decreto administrativo nº 143/2018-GPMTB na imprensa oficial (FEMURN), no dia 30 de Maio de 2018, que decreta ponto facultativo no município de Timbaúba dos Batistas, no dia 01 de Junho de 2018.

 

Fica remarcado, o presente Pregão Presencial e a sessão de licitação designada para o dia 01 de Junho de 2018, às 08:00 horas, ocorrerá dia 06 de Junho as 08:00 horas.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 30 de Maio de 2018.

 

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS 

Pregoeiro

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/06/2018. Edição 1779

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 145/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 145/2018, 28 de Maio de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Roney Costa dos Santos.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	29.05.2018	100,00	100,00
Total				100,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 29 de Maio de 2018, com o paciente Moacir de Assis Lucena, para realizar exame na Clínica Potiguar, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 28 de Maio de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/06/2018. Edição 1779

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 142/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 142/2018, 24 de Maio de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Adriano Cândido da Silva.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	25.05.2018	100,00	100,00
Total				100,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 25 de Maio de 2018, com o paciente Nicolau Arcanjo Lima, para realizar consulta no HUOL, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 24 de Maio de 2018

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MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul. de Saúde Sec. Mul de Fazenda

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2018. Edição 1778

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GABINETE DO PREFEITO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018 - DESPESA POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º BIMESTRE/2018
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")											Em Reais
	DOTAÇÃO	DOTAÇÃO	DESPESAS EMPENHADAS			SALDO	DESPESAS LIQUIDADAS			SALDO	INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO	INICIAL	ATUALIZADA	No Bimestre	Até o Bimestre	%		No Bimestre	Até o Bimestre	%
		(a)		(b)	(b/total b)	(c) = (a-b)		(d)	(d/total d)	(e) = (a-d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)	19.920.788,00	19.960.702,05	639.460,36	6.307.574,65	100,00	13.653.127,40	1.705.706,83	3.268.435,81	100,00	16.692.266,24	-
LEGISLATIVA	930.000,00	930.000,00	-	-	-	930.000,00	-	-	-	930.000,00	-
Ação Legislativa	930.000,00	930.000,00	-	-	-	930.000,00	-	-	-	930.000,00
Controle Externo					-	-			-	-
Demais Subfunções					-	-			-	-
JUDICIÁRIA	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Ação Judiciária					-	-			-	-
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário					-	-			-	-
Demais Subfunções					-	-			-	-
ESSENCIAL A JUSTIÇA	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
Defesa da Ordem Jurídica					-	-			-	-
Representação Judicial e Extrajudicial					-	-			-	-
Demais Subfunções					-	-			-	-
ADMINISTRAÇÃO	2.739.800,00	2.649.741,61	41.202,04	1.380.415,11	21,89	1.269.326,50	264.031,17	479.277,34	14,66	2.170.464,27	-
Planejamento e Orçamento					-	-		RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018 - BALANÇO ORÇAMENTARIO - GABINETE DO PREFEITO - 6321BC72 30/05/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018 - BALANÇO ORÇAMENTARIO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º BIMESTRE/2018 RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em Reais   PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO RECEITAS No Bimestre % Até o Bimestre %   (a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c) RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 19.920.788,00 19.920.788,00 2.041.381,60 10,25 4.043.956,55 20,30 15.876.831,45 RECEITAS CORRENTES 18.187.606,00 18.187.606,00 1.852.889,60 10,19 3.855.464,55 21,20 14.332.141,45 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 392.342,00 392.342,00 37.989,86 9,68 73.379,44 18,70 318.962,56 Impostos 383.641,00 383.641,00 37.859,86 9,87 73.229,44 19,09 310.411,56 Taxas 8.701,00 8.701,00 130,00 1,49 150,00 1,72 8.551,00 Contribuição de Melhoria       -   - - CONTRIBUIÇÕES 100.800,00 100.800,00 8.132,39 8,07 35.912,37 35,63 64.887,63 Contribuições Sociais       -   - - Contribuições Econômicas       -   - - Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional       -   - - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 100.800,00 100.800,00 8.132,39 8,07 35.912,37 35,63 64.887,63 RECEITA PATRIMONIAL 256.585,00 256.585,00 8.616,92 3,36 13.850,65 5,40 242.734,35 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.800,00 3.800,00 170,00 4,47 340,00 8,95 3.460,00 Valores Mobiliários 236.785,00 236.785,00 8.446,92 3,57 13.510,65 5,71 223.274,35 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença       -   - - Exploração de Recursos Naturais       -   - - Exploração do Patrimônio Intangível       -   - - Cessão de Direitos       -   - - Demais Receitas Patrimoniais 16.000,00 16.000,00   -   - 16.000,00 RECEITA AGROPECUÁRIA - -   -   - - RECEITA INDUSTRIAL - -   -   - - RECEITA DE SERVIÇOS 25.084,00 25.084,00 - - 860,00 3,43 24.224,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 16.720,00 16.720,00 - - 860,00 5,14 15.860,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte PORTARIA DE DIÁRIA Nº 143/2018 - GABINETE DO PREFEITO - 62ED03A4 30/05/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 143/2018 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 143/2018, 25 de Maio de 2018.   Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.   A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.   RESOLVEM:   Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:   Agente Político/Servidor: Almir Queiroz dos Santos. Cargo/Função: Motorista.   Quant. Destino Data Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 1 Natal/RN 26.05.2018 100,00 100,00 Total 100,00   Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento Viagem a Natal/RN, no dia 26 de Maio de 2018, com o paciente Manoel Ananias de Araújo, para realizar consulta no Instituto de Oncogenética, conforme anexo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Timbaúba dos Batistas - RN, 25 de Maio de 2018.   MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS Sec. Mul. de Saúde Sec. Mul de Fazenda Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:62ED03A4 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2018. Edição 1778 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/   PORTARIA DE DIÁRIA Nº 139/2018 - GABINETE DO PREFEITO - 50671F27 30/05/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 139/2018 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 139/2018, 23 de Maio de 2018.   Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.   A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.   RESOLVEM:   Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:   Agente Político/Servidor: Fabiano Batista Gomes. Cargo/Função: Motorista.   Quant. Destino Data Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 1 Currais Novos/RN 24.05.2018 80,00 80,00 Total 80,00   Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento Viagem a Currais Novos/RN, no dia 22 de Maio de 2018, com a paciente Maria Dileuza de Araújo, para realizar exame de endoscopia, conforme anexos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Timbaúba dos Batistas - RN, 23 de Maio de 2018.   MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS Sec. Mul. de Saúde Sec. Mul de Fazenda Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:50671F27 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2018. Edição 1778 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/   ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 021/2018 - GABINETE DO PREFEITO - 4CAA0ECD 30/05/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 021/2018 GABINETE DO PREFEITO   PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/ 2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1804190003 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE VEÍCULO DE PASSEIO E EQUIPAMENTOS: LABORATORIAS E HOSPITALARES MODALIDADE: Pregão Presencial ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 021/2018 Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório. Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002. HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):   ITEM/ CÓDIGO DESCRIÇÃO / MARCA UNID QUANT V UNIT REGIST VALOR TOTAL 909531 VEÍCULO DE PASSEIO - TRANSPORTE DE EQUIPE (5 PESSOAS, 0 KM). ESPECIFICAÇÕES SUGERIDAS --- TIPO DE COMBUSTÍVEL: BICOMBUSTÍVEL. TIPO DE DIREÇÃO: HIDRÁULICA/ELÉTRICA. PORTAS: 05 PORTAS. CAPACIDADE: 05 LUGARES. FREIOS ABS E AIRBAG DUP: POSSUI. CÂMBIO: MANUAL. DISTÂNCIA ENTRE EIXOS: MÍNIMA DE 2.370 MM. MOTORIZAÇÃO: 1.4. TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO, ALARME): POSSUI. AR CONDICIONADO: POSSUI. UNID 1 49.500,00 49.500,00 GARANTIA MÍNIMA: TRES ANOS- GRAND SIENA ATTRACTIVE 1.4 EVO FLEX 4 P 2018- AUTOBRAZ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 70.166.350/0002-99************** 909532 POLTRONA HOSPITALAR. ESPECIFICAÇÕES SUGERIDAS --- MATERIAL DE CONFECÇÃO ARMAÇÃO BAIXA: AÇO/FERRO PINTADO. ASSENTO/ENCOSTO: ESTOFADO COURVIN. CAPACIDADE: ATÉ 120 KG. RECLINAÇÃO: ACIONAMENTO MANUAL. DESCANSO PARA OS PÉS: INTEGRADO. 2 UNID 990,00 1.980,00 GARANTIA MÍNIMA: UM ANO- MÓVEIS SÃO FRANCISCO 909533 AGLUTINOSCÓPIO. ESPECIFICAÇÃO SUGERIDA --- CONSTRUÍDO EM PLÁSTICO PVC E ACRÍLICO. POSSUI DUAS LÂMPADAS DE FILAMENTO DE 25W, COM INTENSIIDADE REGULÁVEL ATRAVÉS DE POTENCIÔMETRO. 1 UNID 850,00 850,00 GARANTIA MÍNIMA: UM ANO BENFEN 909534 TENS E FES. ESPECIFICAÇÃO SUGERIDA --- NÚMERO MÍNIMO DE CANAIS: 04 CANAIS. 2 UNID 1.290,00 2.580,00 GARANTIA MÍNIMA: UM ANO- IBRAMED 909535 ULTRASSOM PARA FISIOTERAPIA. ESPECIFICAÇÕES SUGERIDAS --- FREQUÊNCIA: 1 E 3 MHZ. TELA LCD: POSSUI. MODO DE EMISSÃO/OPERAÇÃO: CONTÍNUO E PULSADO 2 UNID 1.199,00 2.398,00 GARANTIA MÍNIMA: UM ANO- MICRODONT 909536 ANALIZADOR AUTOMÁTICO PARA HEMATOLOGIA-Análise de 18 parâmetros; Contagem total de leucócitos, Contagem total de eritrócitos, Leitura espectrofométrica de hemoglobina (cianometahemoglobina), Determinação hematócrito, Determinação de volume corpuscular médio, Determinação da Hemoglobina Corpuscular Média, Determinação da Concentração da Hemoglobina Corpuscular Média, Determinação do Índice de Anisocitose, Contagem total de plaquetas, Determinação do volume plaquetário médio, Determinação de plaquetócrito, Determinação da amplitude da distribuição de plaquetas, Contagem de linfócitos (valor absoluto), Contagem de linfócitos (valor relativo), Contagem de monócitos (valor relativo), Contagem de monócitos (valor absoluto), Contagem de neutrófilos (valor absoluto); Contagem de neutrófilos (valor relativo), Contagem de eosinófilos (valor absoluto), Contagem de eosinófilos (valor relativo), Contagem de basófilos (valor absoluto, Contagem de basófilos (valor relativo), Contagem de linfócitos atípicos (valor absoluto), Contagem de linfócitos atípicos (valor relativo), Contagem de grandes células imaturas (valor absoluto); Contagem de grandes células imaturas (valor relativo). Sistema: Combinando, Citoquímica, Impedância e Citometria de Fluxo como princípios de medida. Distribuição das amostras pela Tecnologia MDSS. Dosagem de hemoglobina: método fotométrico. Capacidade mínima 60 amostras/hora. Análise de amostras em tubos abertos com aspiração de 30?l em modo CBC ou 53?l em modo 5 DIFF. Limpeza automática da agulha de aspiração. Seleção de histogramas para 12 ou 26 parâmetros. Procedimento de limpeza e calibração totalmente automáticas. Identificação de amostras: alfanumérica, numérica ou sequencial. Limites de pacientes programáveis. Alarmes patológicos série vermelha, série branca e plaquetas. Alarmes para falhas de contagem. Acompanha impressora. Interface RS 232 incluindo gráficos e matriz. Leitor de código de barras. Alimentação elétrica ? 220V. 1 UNID 41.990,00 41.990,00 GARANTIA MÍNIMA: UM ANO MED MAX 909537 CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS. ESPECIFICAÇÕES SUGERIDAS --- CAPACIDADE/PORTA: DE 120 A 300 LITROS/2 A 5 GAVETAS OU PRATELEIRAS. MATERIAL DE CONFECÇÃO (GABINETE INTERNO): AÇO INOXIDÁVEL 304. TEMPERATURA: ENTRE +2°C E +8°C. CIRCULAÇÃO DE AR FORÇADO: POSSUI. SENSORES INTERNOS: POSSUI. DISCADOR DE EMERGÊNCIA: POSSUI. SISTEMA DE EMERGÊNCIA (BATERIA/NO BREAK)/SISTEMA DE REGISTRO DE DADOS: POSSUI/POSSUI. 1 UNID 15.650,00 15.650,00 GARANTIA MÍNIMA: UM ANO- ELBER 909538 HOMOGENEIZADOR. ESPECIFICAÇÕES SUGERIDAS --- CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: HOMOGENIZADOR DE SANGUE PARA HEMATOLOGIA PARA USO EM TUBOS DE ENSAIO TIPO VACUTAINER. COM CONTROLE DE VELOCIDADE E GABINETE FABRICADO E CHAPA DE AÇO PINTURA EM EPOXI. CAPACIDADE: 20 TUBOS. ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA ? 220 V 1 UNID 800,00 800,00 GARANTIA MÍNIMA: UM ANO- GLOBAL. 909539 BISTURI ELÉTRICO (ATÉ 150 W) ESPECIFICAÇÕES SUGERIDAS --- POTÊNCIA: ATÉ 100 W. FUNÇÃO BIPOLAR: POSSUI. ALARMES: POSSUI. 1 UNID 6.000,00 6.000,00 GARANTIA MÍNIMA: UM ANO- EMAIL NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME, CNPJ nº 18.588.224/0001-21**********************   CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços.   Timbaúba dos Batistas/RN, 18 de Maio de 2018.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:4CAA0ECD Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2018. Edição 1778 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/   PORTARIA DE DIÁRIA Nº 144/2018 - GABINETE DO PREFEITO - 2F73CE6E 30/05/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 144/2018 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 144/2018, 27 de Maio de 2018.   Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.   A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.   RESOLVEM:   Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:   Agente Político/Servidor: Lindeltonio Clementino de Morais. Cargo/Função: Motorista.   Quant. Destino Data Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) 1 Natal/RN 28.05.2018 100,00 100,00 Total 100,00   Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento Viagem a Natal/RN, no dia 28 de Maio de 2018, com a paciente Maria Lúcia da Silva, para realizar consulta na CECAN, conforme anexos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Timbaúba dos Batistas - RN, 27 de Maio de 2018.   MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA Sec. Mul. de Saúde   WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS Sec. Mul de Fazenda  Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:2F73CE6E Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2018. Edição 1778 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/   RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018 - SAÚDE - GABINETE DO PREFEITO - 6BE1B776 30/05/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018 - SAÚDE ANEXO 12 Poder/Órgão: MUNICIPIO TIMBAUBA DOS BATISTAS Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde Bimestre de Referência: 2o Bimestre/2018   RREO - ANEXO 12 (LC141/2012, art .35) em Reais RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 383.641,00 383.641,00 73.229,44 19,09 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 12.000,00 12.000,00 7.045,07 58,71 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 11.200,00 11.200,00 0,00 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 161.270,00 161.270,00 15.619,16 9,69 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 155.000,00 155.000,00 49.965,21 32,24 Imposto Territorial Rural - ITR       - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 2.000,00 2.000,00 0 - Dívida Ativa dos Impostos 14.171,00 14.171,00 600,00 4,23 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 28.000,00 28.000,00 0,00 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(II) 12.549.900,00 12.549.900,00 3.401.531,55 27,10 Cota-Parte FPM 10.919.000,00 10.919.000,00 2.860.537,68 26,20 Cota-Parte ITR 5.900,00 5.900,00 0,00 - Cota-Parte IPVA 100.000,00 100.000,00 17.928,84 17,93 Cota-Parte ICMS 1.500.000,00 1.500.000,00 521.946,37 34,80 Cota-Parte IPI-Exportação 5.000,00 5.000,00 457,54 9,15 Componentes Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais       - Desoneração ICMS (LC 87/96) 20.000,00 20.000,00 661,12 3,31 Outras       - TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE(III) = I+II 12.933.541,00 12.933.541,00 3.474.760,99 26,87   RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (c) (d) (d/c) x 100 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 1.002.160,00 1.002.160,00 285.535,52 28,49 Provenientes da União 982.160,00 982.160,00 285.535,52 29,07 Provenientes dos Estados 20.000,00 20.000,00 - - Provenientes de Outros Municípios       - Outras Receitas do SUS       - TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 61.096,00 61.096,00 - - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE       - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 66.700,00 66.700,00 5.138,90 7,70 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 1.129.956,00 1.129.956,00 290.674,42 25,72   DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados Até o Bimestre % (f/e)x100 Até o Bimestre % (Por Grupo de Natureza da Despesa) (e) (f) (g) (g/e) x100 DESPESAS CORRENTES 2.772.592,00 2.854.884,77 1.142.179,50 40,01 725.976,82 25,43   Pessoal e Encargos Sociais 1.147.625,00 1.149.375,31 569.903,84 49,58 318.706,21 27,73   Juros e Encargos da Dívida - 0,00 0,00 - 0,00 -   Outras Despesas Correntes 1.624.967,00 1.705.509,46 572.275,66   « Links Anteriores Mais Links » Avisos de Licitação Câmara Municipal Corona Vírus Leis Municipais Ouvidoria Municipal Portal do Contribuinte Sistema de Gestão Escolar Contra-Cheque On-line E-mail institucional Portal do Servidor Nova Demanda Acompanhar e Estatísticas SIC PRESENCIAL Rua Rui Barbosa, 48 - Centro | CEP: 59.320-000 HORÁRIO DE ATENDIMENTO Segunda a sexta-feira das 08h às 13h Feito com e profissionalismo por ATENÇÃO Você está sendo redirecionado para outra página que possuí as informações solicitadas. 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