GABINETE DO PREFEITO
ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 032/2018

LICITAÇÃO N. º PP032018

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL LOCAÇÃO GRADATIVA DE DIÁRIAS DE VEÍCULO DE PASSEIO

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 032/2018

 

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

 

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.

 

Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.

 

Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.

 

ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

SIDNEY TORQUATO DE ARAÚJO-ME
** CPF/CNPJ : 25037216000152
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
909613	LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, TRANSPORTE DE EQUIPE 05 PASSAGEIROS, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.6 FLEX, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM 04 PORTAS, POSSUIR AR CONDICIONADO, TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO, ALARME), POSSUIR FREIOS ABS E AIR BAG, CAMBIO MANUAL, ANO A PARTIR	DIA	240	115.00	27,600.00
TOTAL DO FORNECEDOR SIDNEY TORQUATO DE ARAÚJO-ME					27,600.00

 

Valor Total da Contratação R$ 27,600.00( Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais)

 

Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 07 de Junho de 2018.

 

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/06/2018. Edição 1784

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DISPENSA N° 009/2018 ? PROC. ADM. MTB/ RN N° 1805070002

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

DISPENSA N° 009/2018 ? PROC. ADM. MTB/ RN N° 1805070002

 

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas ? RN; CONTRATADA: G.A. PEREIRA DE ANDRADE-ME; OBJETO: Aquisição de Vacina Antirrábica PRAZO PARA ENTREGA: Até (cinco) 05 dias do recebimento da autorização de compra; VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (Seis mil e Seiscentos e reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.20.609.0015.1511.1074 ? Aquisição de Vacinas; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32 ? Material de distribuição Gratuita; FONTE: 01000 ? Recursos Ordinários; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 24, II.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 07 de Maio de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/06/2018. Edição 1784

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 153/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 153/2018, 05 de Junho de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Fabiano Batista Gomes.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	06.06.2018	100,00	100,00
Total				100,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 06 de Junho de 2018, com o paciente Nicolau arcanjo Lima dos Santos, para realizar consulta médica, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 05 de Junho de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/06/2018. Edição 1784

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GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 032/2018

LICITAÇÃO N. º PP032018

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL LOCAÇÃO GRADATIVA DE DIÁRIAS DE VEÍCULO DE PASSEIO

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 032/2018

 

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

 

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

 

HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

SIDNEY TORQUATO DE ARAÚJO-ME
** CPF/CNPJ : 25037216000152
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
909613	LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, TRANSPORTE DE EQUIPE 05 PASSAGEIROS, MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.6 FLEX, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM 04 PORTAS, POSSUIR AR CONDICIONADO, TRIO ELÉTRICO (TRAVA, VIDRO, ALARME), POSSUIR FREIOS ABS E AIR BAG, CAMBIO MANUAL, ANO A PARTIR	DIA	240	115.00	27,600.00
TOTAL DO FORNECEDOR SIDNEY TORQUATO DE ARAÚJO-ME					27,600.00

 

Valor Total da Contratação R$ 27.600,00( Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais)

 

CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 07 de Junho de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018 ? PROC. ADMINIST. MTB/RN N° 1805220001

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018 ? PROC. ADMINIST. MTB/RN N° 1805220001

 

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: SIDNEY TORQUATO DE ARAÚJO-ME; OBJETO: Registro de Preços para possível locação gradativa de diárias de veículo de passeio; VALIDADE DA ARP: 07 de Junho de 2018 a 07 de Junho de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 27.600,00 ( vinte e sete mil e seiscentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante Eugenio Emiliano de Medeiros- Promitente Contratado.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 07 de Junho de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/06/2018. Edição 1784

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 150/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 150/2018, 03 de Junho de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Almir Queiroz dos Santos.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	04.06.2018	100,00	100,00
Total				100,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 04 de Junho de 2018, com a paciente Railsan Virgíneo Fernandes, para realizar exames e consulta com o nefrologista no HUOL, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 03 de Junho de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/06/2018. Edição 1784

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 152/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 152/2018, 05 de Junho de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Almir Queiroz dos Santos.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	06.06.2018	100,00	100,00
Total				100,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 06 de Junho de 2018, com o paciente Gabriel Medeiros Rodrigues, para realizar consulta com o neurologista, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 05 de Junho de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/06/2018. Edição 1784

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 137/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 137/2018, 21 de Maio de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Pedro Guilherme dos santos.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	22.05.18	100,00	100,00
Total				100,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 22 de Maio de 2018, com exames da paciente Maria Rita Batista de Araújo, para realizar exames no Lacen, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 21 de Maio de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/06/2018. Edição 1784

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DA SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805090002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/ 2018- 01

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

RECEBIMENTO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805090002

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/ 2018

OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de Material descartável.

 

No dia 04 de Junho de 2018, às 09:00 horas, reuniram-se na sala das Licitações do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBA DOS BATISTAS/RN, sito na Rua Rui Barbosa, 48, centro, o Pregoeiro Rivanilson Alves dos Santos, e a equipe de apoio Francisca Bernardo de Souza, Romualdo dos Santos e Gelson Clemente de Araújo, designados pela Portaria 001/2018, para dar continuidade à apuração da licitação acima identificada. Na sessão de licitação realizada no dia 28 de Maio de 2018, ÀS 11:00 h, restaram VENCEDORAS e HABILITADAS as empresas licitantes: IDALVO VIANA DE MELO ME, CENTRAL VAREJISTA-LTDA, R DE ARAÚJO SILVA ME e GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO ? ME, todas habilitadas com ressalva, as empresas licitantes IDALVO VIANA DE MELO ME, por ter apresentado Certidão Negativa de débito com a Fazenda Estadual e com a Procuradoria Geral da sede da licitante, com data de validade vencida, GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO ? ME apresentado a Certidão de regularidade de débito com a Secretaria da Receita Federal e com a Procuradoria da Fazenda Nacional, mediante da Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, incluindo-se os créditos previdenciários vencida; CENTRAL VAREJISTA-LTDA por ter apresentado Certidão Negativa de débito com a Fazenda Estadual e com a Procuradoria Geral da sede da licitante, com data de validade vencida e R DE ARAÚJO SILVA ME por ter apresentado Certidão Negativa de débito com a Fazenda Estadual e com a Procuradoria Geral da sede da licitante, com data de validade vencida. Conforme previsão editalícia do item 8.15 - Na hipótese de haver alguma restrição relativa à regularidade fiscal e trabalhista quando da comprovação, será assegurado prazo de cinco (05) dias úteis, prorrogável por igual período quando requerida pelo licitante e mediante apresentação de justificativa, para a regularização da documentação, a realização do pagamento ou parcelamento do débito e a emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa, o Pregoeiro concedeu o prazo de cinco (05) dias úteis para que as empresas licitantes IDALVO VIANA DE MELO ME, CENTRAL VAREJISTA-LTDA, R DE ARAÚJO SILVA ME e GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO ? ME sanassem as falhas detectadas. Hoje, dia 04 de junho de 2018, as empresas licitantes IDALVO VIANA DE MELO ME e GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO ? ME apresentaram as certidões negativas em vigência. Frente à regularização da situação da regularidade fiscal das empresas licitantes vencedoras IDALVO VIANA DE MELO ME e GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO ? ME, o Pregoeiro declarou-as HABILITADAS. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, foi encerrada a presente sessão que lida e achada conforme vai assinada por todos os presentes.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 04 de Junho de 2018.

 

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS	FRANCISCA BERNARDO DE SOUZA
Pregoeiro	Apoio
GELSON CLEMENTE DE ARAÚJO	ROMUALDO DOS SANTOS
Apoio	Apoio

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/06/2018. Edição 1783

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2018 ? PROC. ADMINIST. MTB/RN N° 1805150003

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2018 ? PROC. ADMINIST. MTB/RN N° 1805150003

 

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: CLINICA DE ULTRA-SONOGRAFIA DE CAICÓ LTDA-ME; OBJETO: Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de saúde sem oferta pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou com oferta insuficiente para a demanda do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN ? EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA; VALIDADE DA ARP: 06 de Junho de 2018 a 06 de Junho de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 39.000,00 ( Trinta e nove mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante Tiago Pereira Ramalho dias- Promitente Contratado.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 06 de Junho de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/06/2018. Edição 1783

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 029/2018

LICITAÇÃO N. º PP0292018

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE SEM OFERTA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) OU COM OFERTA INSUFICIENTE PARA A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN - EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA.

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 029/2018

 

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

 

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.

 

Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.

 

Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.

 

ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

	CLINICA DE ULTRA SONOGRAFIA DE CAICO LTDA ** CPF/CNPJ : 09126574000185 ** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
907874	USG DE MAMA,TIREÓIDE, VIAS URINÁRIAS, OBSTÉTRICA, PÉLVICA, GINECOLÓGICA, TRANSVAGINAL, ABDOMEM SUPERIOR E PRÓSTATA VIA ABDOMINAL	UNID	600	65.00	39,000.00
TOTAL DO FORNECEDOR CLINICA DE ULTRA SONOGRAFIA DE CAICO LTDA					39,000.00

 

Valor Total da Contratação R$ 39.000,00( Trinta e Nove Mil Reais)

 

Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 06 de Junho de 2018.

 

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/06/2018. Edição 1783

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DA SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805090002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/ 2018-02

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

RECEBIMENTO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805090002

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/ 2018

OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de Material descartável.

 

No dia 06 de Junho de 2018, às 09:00 horas, reuniram-se na sala das Licitações do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBA DOS BATISTAS/RN, sito na Rua Rui Barbosa, 48, centro, o Pregoeiro Rivanilson Alves dos Santos, e a equipe de apoio Francisca Bernardo de Souza, Romualdo dos Santos e Gelson Clemente de Araújo, designados pela Portaria 001/2018, para dar continuidade à apuração da licitação acima identificada. Na sessão de licitação realizada no dia 28 de Maio de 2018, ÀS 11:00 h, restaram VENCEDORAS e HABILITADAS as empresas licitantes: IDALVO VIANA DE MELO ME, CENTRAL VAREJISTA-LTDA, R DE ARAÚJO SILVA ME e GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO ? ME, todas habilitadas com ressalva, as empresas licitantes IDALVO VIANA DE MELO ME, por ter apresentado Certidão Negativa de débito com a Fazenda Estadual e com a Procuradoria Geral da sede da licitante, com data de validade vencida, GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO ? ME apresentado a Certidão de regularidade de débito com a Secretaria da Receita Federal e com a Procuradoria da Fazenda Nacional, mediante da Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, incluindo-se os créditos previdenciários vencida; CENTRAL VAREJISTA-LTDA por ter apresentado Certidão Negativa de débito com a Fazenda Estadual e com a Procuradoria Geral da sede da licitante, com data de validade vencida e R DE ARAÚJO SILVA ME por ter apresentado Certidão Negativa de débito com a Fazenda Estadual e com a Procuradoria Geral da sede da licitante, com data de validade vencida. Conforme previsão editalícia do item 8.15 - Na hipótese de haver alguma restrição relativa à regularidade fiscal e trabalhista quando da comprovação, será assegurado prazo de cinco (05) dias úteis, prorrogável por igual período quando requerida pelo licitante e mediante apresentação de justificativa, para a regularização da documentação, a realização do pagamento ou parcelamento do débito e a emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa, o Pregoeiro concedeu o prazo de cinco (05) dias úteis para que as empresas licitantes IDALVO VIANA DE MELO ME, CENTRAL VAREJISTA-LTDA, R DE ARAÚJO SILVA ME e GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO ? ME sanassem as falhas detectadas. Hoje, dia 06 de junho de 2018, as empresas licitantes CENTRAL VAREJISTA-LTDA E R DE ARAÚJO SILVA ME apresentaram as certidões negativas em vigência. Frente à regularização da situação da regularidade fiscal das empresas licitantes vencedoras CENTRAL VAREJISTA-LTDA E R DE ARAÚJO SILVA ME, o Pregoeiro declarou-as HABILITADAS. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, foi encerrada a presente sessão que lida e achada conforme vai assinada por todos os presentes.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 06 de Junho de 2018.

 

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS	FRANCISCA BERNARDO DE SOUZA
Pregoeiro	Apoio
GELSON CLEMENTE DE ARAÚJO	ROMUALDO DOS SANTOS
Apoio	Apoio

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/06/2018. Edição 1783

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805090009 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/ 2018

DECISÃO ADMINISTRATIVA

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805090009

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/ 2018

 

O Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/ RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os interessados, principalmente àqueles participantes do Processo Administrativo MTB/ RN N° 1805090009 - Pregão Presencial n° 028/2018, através de ampla publicidade da presente DECISÃO ADMINISTRATIVA que:

 

CONSIDERANDOo término do benefício previsto no art. 43, §1º da Lei Complementar123/2006, concedido às empresas CENTRAL VAREJISTA-LTDA e R DE ARAÚJO SILVA ME.

CONSIDERANDO, ainda, a solicitação de prorrogação de prazo protocolizada pelo Sr Francisco das Chagas Silva e a Srª Maria do Socorro Araújo Silva em 04 de Junho de 2018;

 

DECIDE

 

I - PRORROGAR O PRAZO por igual período para que as empresasCENTRAL VAREJISTA-LTDA e R DE ARAÚJO SILVA ME apresentem as Certidão Negativa de débitos ou positiva com efeito de negativa relativos a Créditos Tributários Estaduais, ou seja, o prazo será prorrogado por mais 05 (cinco) dias úteis, expirando em 11 de Junho de 2018;

 

II - DETERMINARa publicação da presente Decisão Administrativa;

 

III - COMUNICAR aos interessados esta decisão;

 

Publique-se.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 04 de Junho de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal  

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/06/2018. Edição 1783

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DA SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805090009 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/ 2018-02

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

RECEBIMENTO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805090009

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/ 2018

OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de Material de Limpeza e Higiene Pessoal.

 

No dia 06 de Junho de 2018, às 09:00 horas, reuniram-se na sala das Licitações do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBA DOS BATISTAS/RN, sito na Rua Rui Barbosa, 48, centro, o Pregoeiro Rivanilson Alves dos Santos, e a equipe de apoio Francisca Bernardo de Souza, Romualdo dos Santos e Gelson Clemente de Araújo, designados pela Portaria 001/2018, para dar continuidade à apuração da licitação acima identificada. Na sessão de licitação realizada no dia 28 de Maio de 2018, ÀS 08:00 h, restaram VENCEDORAS e HABILITADAS as empresas licitantes: IDALVO VIANA DE MELO ME, CENTRAL VAREJISTA-LTDA, R DE ARAÚJO SILVA ME e GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO ? ME, todas habilitadas com ressalva, as empresas licitantes IDALVO VIANA DE MELO ME, por ter apresentado Certidão Negativa de débito com a Fazenda Estadual e com a Procuradoria Geral da sede da licitante, com data de validade vencida, GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO ? ME apresentado a Certidão de regularidade de débito com a Secretaria da Receita Federal e com a Procuradoria da Fazenda Nacional, mediante da Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, incluindo-se os créditos previdenciários vencida; CENTRAL VAREJISTA-LTDA por ter apresentado Certidão Negativa de débito com a Fazenda Estadual e com a Procuradoria Geral da sede da licitante, com data de validade vencida e R DE ARAÚJO SILVA ME por ter apresentado Certidão Negativa de débito com a Fazenda Estadual e com a Procuradoria Geral da sede da licitante, com data de validade vencida. Conforme previsão editalícia do item 8.15 - Na hipótese de haver alguma restrição relativa à regularidade fiscal e trabalhista quando da comprovação, será assegurado prazo de cinco (05) dias úteis, prorrogável por igual período quando requerida pelo licitante e mediante apresentação de justificativa, para a regularização da documentação, a realização do pagamento ou parcelamento do débito e a emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa, o Pregoeiro concedeu o prazo de cinco (05) dias úteis para que as empresas licitantes IDALVO VIANA DE MELO ME, CENTRAL VAREJISTA-LTDA, R DE ARAÚJO SILVA ME e GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO ? ME sanassem as falhas detectadas. Hoje, dia 06 de junho de 2018, as empresas licitantes CENTRAL VAREJISTA-LTDA E R DE ARAÚJO SILVA ME apresentaram as certidões negativas em vigência. Frente à regularização da situação da regularidade fiscal das empresas licitantes vencedoras CENTRAL VAREJISTA-LTDA E R DE ARAÚJO SILVA ME, o Pregoeiro declarou-as HABILITADAS. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, foi encerrada a presente sessão que lida e achada conforme vai assinada por todos os presentes.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 06 de Junho de 2018.

 

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS	FRANCISCA BERNARDO DE SOUZA
Pregoeiro	Apoio
GELSON CLEMENTE DE ARAÚJO	ROMUALDO DOS SANTOS
Apoio	Apoio

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº: PP0262018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1805090002

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº: PP0262018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1805090002

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DESCARTÁVEL

 

PREÂMBULO

No dia 28 de Maio de 2018, as 11:00 horas, reuniram-se na sala de reunião do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS RN, sito na Rua Rui Barbosa, 48, centro, o Pregoeiro Rivanilson Alves dos Santos, e a equipe de apoio Francisca Bernardo de Souza, Romualdo dos Santos, designados pela Portaria 001/2018, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.

 

Conforme preconiza a Lei, foi dada publicidade do certame nos quadros de aviso da Prefeitura Municipal, Diário Oficial dos Municípios do Estado do RN (FEMURN) e site oficial do Município para conhecimento das empresas do ramo.

 

CREDENCIAMENTO

Aberta a sessão, foram recolhidos os envelopes e procedeu-se ao exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, sendo credenciados os representantes das empresas licitantes:

 

EMPRESAS	REPRESENTANTES
IDALVO VIANA DE MELO ME	AURINETE BEZERRA ARAÚJO VIANA DE MELO
CENTRAL VAREJISTA LTDA	FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO - ME	GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO
R DE ARAÚJO SILVA ME	MARIA DO SOCORRO ARAÚJO SILVA
EMPRESAS	REPRESENTANTES

 

O pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento.

________________________________

COMPATIBILIDADE DO OBJETO SOCIAL COM O OBJETO LICITADO

Verificada a compatibilidade do objeto empresarial da empresa e o da licitação, constatou-se a sua compatibilidade, estando APTA a participar da presente licitação.

________________________________

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES

Foram recolhidos os envelopes: DECLARAÇÕES PRÉVIAS, PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO das empresas licitantes aptas a participarem da presente licitação.

 

REGISTRO DO PREGÃO

 

Foi aberto o envelope de nº 01 ? Declarações Prévias, tendo a empresa licitante apresentado a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação do Edital e declaração de enquadramento na LC 123/2006.

 

Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo desclassificado as propostas desconformes e selecionados entre os Autores das demais, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal No 10.520, de 17/07/2002.

 

Em seguida o Pregoeiro convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. A sequência de ofertas de lances ocorreu conforme .

 

RELATÓRIO DE LANCES EM ANEXO

 

CLASSIFICAÇÃO

Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresas de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, na seguinte conformidade:

 

A RELAÇÃO DE VENCEDORES ENCONTRA-SE EM ANEXO

 

NEGOCIAÇÃO

Negociada a redução do preço da menor oferta, o Pregoeiro considerou que o preço obtido, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.

 

HABILITAÇÃO

Abertos os 3º Envelopes das empresas Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital pelas empresas licitantes: IDALVO VIANA DE MELO ME, CENTRAL VAREJISTA LTDA, GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO ? ME, R DE ARAÚJO SILVA ME, tendo as empresas, CENTRAL VAREJISTA E IDALVO VIANA DE MELO E R DE ARAÚJO SILVA ME, apresentado a Certidão Negativa de débito com a Fazenda Estadual e com a Procuradoria Geral da sede da licitante, com data de validade vencida, como também a Empresa GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAÚJO-ME, apresentado a Certidão Negativa de débitos relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da União, incluindo-se créditos previdenciários com data de validade vencida. Por serem enquadradas na lei complementar nº 123/2006, foi concedido o prazo de cinco (05) dias úteis para a regularização e apresentação das novas certidões dentro do prazo de validade.

 

RESULTADO

À vista da habilitação, foi declarado: VENCEDORAS E HABILITADAS AS EMPRESAS LICITANTES: IDALVO VIANA DE MELO ME (com ressalva), CENTRAL VAREJISTA LTDA( com ressalva), GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO ? ME( com ressalva), R DE ARAÚJO SILVA ME( com ressalva).

 

OCORRÊNCIAS DA SESSÃO PÚBLICA

Não foi aplicado do critério de desempate, nem a manifestação do interesse de recorrer pelos representantes credenciados das empresas licitantes. Não houve ocorrências do pregão. O Pregoeiro efetuou a consulta da autenticidade das certidões negativas emitidas via internet.

 

ENCERRAMENTO

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados.

 

ASSINAM:

 

REPRESENTANTES DA(S) EMPRESA(S)	PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
---------------------- IDALVO VIANA DE MELO ME	------------------------------------------------------- Rivanilson Alves dos Santos
---------------------- CENTRAL VAREJISTA LTDA	Pregoeiro
---------------------- GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO - ME	------------------------------------------------------- Francisca Bernardo de Souza
---------------------- R DE ARAÚJO SILVA ME	Apoio
	------------------------------------------------------- Romualdo dos Santos
	Apoio

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805090002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/ 2018

DECISÃO ADMINISTRATIVA

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805090002

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/ 2018

 

O Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/ RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os interessados, principalmente àqueles participantes do Processo Administrativo MTB/ RN N° 1805090002 - Pregão Presencial n° 026/2018, através de ampla publicidade da presente DECISÃO ADMINISTRATIVA que:

 

CONSIDERANDOo término do benefício previsto no art. 43, §1º da Lei Complementar123/2006, concedido às empresas CENTRAL VAREJISTA-LTDA e R DE ARAÚJO SILVA ME.

CONSIDERANDO, ainda, a solicitação de prorrogação de prazo protocolizada pelo Sr Francisco das Chagas Silva e a Srª Maria do Socorro Araújo Silva em 04 de Junho de 2018;

 

DECIDE

 

I - PRORROGAR O PRAZOpor igual período para que as empresasCENTRAL VAREJISTA-LTDA e R DE ARAÚJO SILVA ME apresentem as Certidão Negativa de débitos ou positiva com efeito de negativa relativos a Créditos Tributários Estaduais, ou seja, o prazo será prorrogado por mais 05 (cinco) dias úteis, expirando em 11 de Junho de 2018;

 

II - DETERMINARa publicação da presente Decisão Administrativa;

 

III - COMUNICARaos interessados esta decisão;

 

Publique-se.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 04 de Junho de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal  

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 027-2018

LICITAÇÃO N. º PP0272018

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE HOMOLOGAÇÃO pp nº 027-2018

 

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

 

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

 

HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

CENTRAL VAREJISTA LTDA ** CPF/CNPJ : 08293840000100 ** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
906775	ALFINETE PARACOLORIDO PARA MAPA CAIXA COM 50 UNIDADES.	CX	150	2.93	439.50
906779	APAGADOR P/ QUADRO BCO C/ ENCAIXE PARA DUAS CANETAS	UNID	130	5.89	765.70
906785	BALAO DE ENCHER CAPACIDADE 6,5 LITROS PACOTE COM 50 UNIDADES.	PCT	150	4.89	733.50
906788	BARBANTE BRANCO, ROLO COM 246 METROS	UNID	120	5.64	676.80
906790	BLOCO TILEMBRETE COM 600 FOLHAS (PAPEL LEMBRETE) TAMANHO 95X81,5MM.	PCT	120	10.39	1,246.80
906792	BOBINA PARA FAX TAMANHO 216X25 MM ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA .	UNID	30	10.80	324.00
906801	CAIXA DE CORRESPONDÊNCIA DUPLA, COR FUME EM ACRÍLICO COM REGULAGEM DE ALTURA	UNID	50	36.80	1,840.00
906817	CD-RW VIRGEM, PARA GRAVAÇÃO DE ATÉ 74 MINUTOS, 650 MB	UNID	200	3.84	768.00
906823	COLA ADERÊNCIA INSTANTÂNEA .	UNID	150	7.79	1,168.50
906827	COLA EM BASTÃO DE SILICONE FINA(QUENTE).	UNID	1000	0.43	430.00
906830	COLA GLITER CAIXA COM 6X25G CORES.	CX	500	10.89	5,445.00
906833	COLA LIQUIDA BRANCA 1.000ML ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA.	UNID	50	10.89	544.50
906836	COLA LIQUIDA PARA E.V.A ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM 90G.	UNID	300	3.44	1,032.00
906839	COLCHETE LATONADO N 12 CX COM 72 UNIDADES.	CX	100	8.44	844.00
906841	COLCHETE LATONADO N 07 CX COM 72 UNIDADES.	CX	50	4.34	217.00
906846	DVD RW 700MB 80MIN	UNID	100	4.89	489.00
906848	ELASTICO SUPER AMARELO PACOTE COM 1000 G,COM 2000 LIGAS	PCT	50	58.00	2,900.00
906850	EMBORRACHADO EM EVA TAMANHO 90X180 EM ROLO COM PROTEÇÃO PLÁSTICA	UNID	800	17.89	14,312.00
906855	ENVELOPE PARDO KO Nª 25 TAMANHO 176X250	UNID	1000	0.15	150.00
906859	ENVELOPE PARDO KO Nº 36 TAMANHO 265X36O	UNID	1000	0.34	340.00
906861	ENVELOPE PARDO KO Nº 47 TAMANHO 370 X 470	UNID	1000	0.64	640.00
906865	ENVELOPE SACO BRANCO 24X34	UNID	1000	0.34	340.00
906872	ETIQUETA 6082 TAMANHO 33,9X101,6 COM 14 ETIQUETAS POR FOLHA ,E 1400 ETIQUETAS POR CAIXA.	CX	20	35.90	718.00
906873	ETIQUETA 6083 TAMANHO 50,8X101,6 COM 10 ETIQUETAS POR FOLHA ,E 1000 ETIQUETAS POR CAIXA.	CX	20	35.90	718.00
906879	FITA ADESIVA EM PAPEL MARROM TAMANHO 38X50M	UNID	ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 027-2018 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - 51BABA06 07/06/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 027-2018 LICITAÇÃO N. º PP0272018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE MODALIDADE: Pregão Presencial   ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 027-2018   Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.   Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.   Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.   Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.   ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):   CENTRAL VAREJISTA LTDA ** CPF/CNPJ : 08293840000100 ** VENCEU OS ITENS ** Codigo Descricao Unid Quant Preço Total 906775 ALFINETE PARACOLORIDO PARA MAPA CAIXA COM 50 UNIDADES. CX 150 2.93 439.50 906779 APAGADOR P/ QUADRO BCO C/ ENCAIXE PARA DUAS CANETAS UNID 130 5.89 765.70 906785 BALAO DE ENCHER CAPACIDADE 6,5 LITROS PACOTE COM 50 UNIDADES. PCT 150 4.89 733.50 906788 BARBANTE BRANCO, ROLO COM 246 METROS UNID 120 5.64 676.80 906790 BLOCO TILEMBRETE COM 600 FOLHAS (PAPEL LEMBRETE) TAMANHO 95X81,5MM. PCT 120 10.39 1,246.80 906792 BOBINA PARA FAX TAMANHO 216X25 MM ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA . UNID 30 10.80 324.00 906801 CAIXA DE CORRESPONDÊNCIA DUPLA, COR FUME EM ACRÍLICO COM REGULAGEM DE ALTURA UNID 50 36.80 1,840.00 906817 CD-RW VIRGEM, PARA GRAVAÇÃO DE ATÉ 74 MINUTOS, 650 MB UNID 200 3.84 768.00 906823 COLA ADERÊNCIA INSTANTÂNEA . UNID 150 7.79 1,168.50 906827 COLA EM BASTÃO DE SILICONE FINA(QUENTE). UNID 1000 0.43 430.00 906830 COLA GLITER CAIXA COM 6X25G CORES. CX 500 10.89 5,445.00 906833 COLA LIQUIDA BRANCA 1.000ML ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA. UNID 50 10.89 544.50 906836 COLA LIQUIDA PARA E.V.A ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM 90G. UNID 300 3.44 1,032.00 906839 COLCHETE LATONADO N 12 CX COM 72 UNIDADES. CX 100 8.44 844.00 906841 COLCHETE LATONADO N 07 CX COM 72 UNIDADES. CX 50 4.34 217.00 906846 DVD RW 700MB 80MIN UNID 100 4.89 489.00 906848 ELASTICO SUPER AMARELO PACOTE COM 1000 G,COM 2000 LIGAS PCT 50 58.00 2,900.00 906850 EMBORRACHADO EM EVA TAMANHO 90X180 EM ROLO COM PROTEÇÃO PLÁSTICA UNID 800 17.89 14,312.00 906855 ENVELOPE PARDO KO Nª 25 TAMANHO 176X250 UNID 1000 0.15 150.00 906859 ENVELOPE PARDO KO Nº 36 TAMANHO 265X36O UNID 1000 0.34 340.00 906861 ENVELOPE PARDO KO Nº 47 TAMANHO 370 X 470 UNID 1000 0.64 640.00 906865 ENVELOPE SACO BRANCO 24X34 UNID 1000 0.34 340.00 906872 ETIQUETA 6082 TAMANHO 33,9X101,6 COM 14 ETIQUETAS POR FOLHA ,E 1400 ETIQUETAS POR CAIXA. CX 20 35.90 718.00 906873 ETIQUETA 6083 TAMANHO 50,8X101,6 COM 10 ETIQUETAS POR FOLHA ,E 1000 ETIQUETAS POR CAIXA. CX 20 35.90 718.00 906879 FITA ADESIVA EM PAPEL MARROM TAMANHO 38X50M ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL NO: PP0282018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1805090009 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - 4E515A5A 07/06/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL NO: PP0282018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1805090009 ATA DA SESSÃO PÚBLICA   PREGÃO PRESENCIAL No: PP0282018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1805090009 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE LIMPEZA   PREÂMBULO No dia 28 de Maio de 2018, as 08:00 horas, reuniram-se na sala de reunião do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS RN, sito na Rua Rui Barbosa, 48, centro, o Pregoeiro Rivanilson Alves dos Santos, e a equipe de apoio Francisca Bernardo de Souza, Romualdo dos Santos, designados pela Portaria 001/2018, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.   Conforme preconiza a Lei, foi dada publicidade do certame nos quadros de aviso da Prefeitura Municipal, Diário Oficial dos Municípios do Estado do RN (FEMURN) e site oficial do Município para conhecimento das empresas do ramo.   CREDENCIAMENTO Aberta a sessão, foram recolhidos os envelopes e procedeu-se ao exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, sendo credenciados os representantes das empresas licitantes:   EMPRESAS REPRESENTANTES IDALVO VIANA DE MELO ME AURINETE BEZERRA ARAÚJO VIANA DE MELO CENTRAL VAREJISTA LTDA FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO - ME GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO R DE ARAÚJO SILVA ME MARIA DO SOCORRO ARAÚJO SILVA   O pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento. __________________ COMPATIBILIDADE DO OBJETO SOCIAL COM O OBJETO LICITADO Verificada a compatibilidade do objeto empresarial da empresa e o da licitação, constatou-se a sua compatibilidade, estando APTA a participar da presente licitação. ___________ RECEBIMENTO DOS ENVELOPES Foram recolhidos os envelopes: DECLARAÇÕES PRÉVIAS, PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO das empresas licitantes aptas a participarem da presente licitação.   REGISTRO DO PREGÃO   Foi aberto o envelope de nº 01 ? Declarações Prévias, tendo a empresa licitante apresentado a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação do Edital e declaração de enquadramento na LC 123/2006.   Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo desclassificado as propostas desconformes e selecionados entre os Autores das demais, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal No 10.520, de 17/07/2002.   Em seguida o Pregoeiro convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. A sequência de ofertas de lances ocorreu conforme .   RELATÓRIO DE LANCES EM ANEXO   CLASSIFICAÇÃO Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresas de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, na seguinte conformidade:   A RELAÇÃO DE VENCEDORES ENCONTRA-SE EM ANEXO   NEGOCIAÇÃO Negociada a redução do preço da menor oferta, o Pregoeiro considerou que o preço obtido, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.   HABILITAÇÃO Abertos os 3º Envelopes das empresas Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital pelas empresas licitantes: IDALVO VIANA DE MELO ME, CENTRAL VAREJISTA LTDA, GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO ? ME, R DE ARAÚJO SILVA ME, tendo as empresas, CENTRAL VAREJISTA E IDALVO VIANA DE MELO E R DE ARAÚJO SILVA ME, apresentado a Certidão Negativa de débito com a Fazenda Estadual e com a Procuradoria Geral da sede da licitante, com data de validade vencida, como também a Empresa GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAÚJO-ME, apresentado a Certidão Negativa de débitos relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da União, incluindo-se créditos previdenciários com data de validade vencida. Por serem enquadradas na lei complementar nº 123/2006, foi concedido o prazo de cinco (05) dias úteis para a regularização e apresentação das novas certidões dentro do prazo de validade.   RESULTADO À vista da habilitação, foi declarado: VENCEDORAS E HABILITADAS AS EMPRESAS LICITANTES: IDALVO VIANA DE MELO ME (com ressalva), CENTRAL VAREJISTA LTDA( com ressalva), GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO ? ME( com ressalva), R DE ARAÚJO SILVA ME( com ressalva).   OCORRÊNCIAS DA SESSÃO PÚBLICA Não foi aplicado do critério de desempate, nem a manifestação do interesse de recorrer pelos representantes credenciados das empresas licitantes. Não houve ocorrências do pregão. O Pregoeiro efetuou a consulta da autenticidade das certidões negativas emitidas via internet.   ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados.   ASSINAM:   REPRESENTANTES DA(S) EMPRESA(S) PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO -------------------------------------------------- IDALVO VIANA DE MELO ME ------------------------------------------------------- Rivanilson Alves dos Santos -------------------------------------------------- CENTRAL VAREJISTA LTDA Pregoeiro ------------------------------------------------------- -------------------------------------------------- GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO - ME Francisca Bernardo de Souza Apoio -------------------------------------------------- R DE ARAÚJO SILVA ME ------------------------------------------------------- Romualdo dos Santos -------------------------------------------------- -------------------------------------------------- Apoio Publicado por: Rivanilson Alves dos Santos Código Identificador:4E515A5A Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/06/2018. Edição 1783 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/   ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 029/2018 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - 472ABB26 07/06/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 029/2018 LICITAÇÃO N. º PP0292018 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE SEM OFERTA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) OU COM OFERTA INSUFICIENTE PARA A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN - EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA. MODALIDADE: Pregão Presencial   ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 029/2018   Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.   Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.   HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):     CLINICA DE ULTRA SONOGRAFIA DE CAICO LTDA ** CPF/CNPJ : 09126574000185 ** VENCEU OS ITENS **         Codigo Descricao Unid Quant Preço Total 907874 USG DE MAMA,TIREÓIDE, VIAS URINÁRIAS, OBSTÉTRICA, PÉLVICA, GINECOLÓGICA, TRANSVAGINAL, ABDOMEM SUPERIOR E PRÓSTATA VIA ABDOMINAL UNID 600 65.00 39,000.00   TOTAL DO FORNECEDOR CLINICA DE ULTRA SONOGRAFIA DE CAICO LTDA       39,000.00   Valor Total da Contratação R$ 39.000,00 ( Trinta e Nove Mil Reais)   CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços.   Timbaúba dos Batistas/RN, 06 de Junho de 2018.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal Publicado por: Rivanilson Alves dos Santos Código Identificador:472ABB26 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/06/2018. Edição 1783 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/   ATA DA SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805090009 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/ 2018-01 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - E639F6BA 07/06/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ATA DA SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805090009 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/ 2018-01 ATA DA SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805090009 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/ 2018 OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de Material de Limpeza e Higiene Pessoal   No dia 04 de Junho de 2018, às 09:30 horas, reuniram-se na sala das Licitações do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBA DOS BATISTAS/RN, sito na Rua Rui Barbosa, 48, centro, o Pregoeiro Rivanilson Alves dos Santos, e a equipe de apoio Francisca Bernardo de Souza, Romualdo dos Santos e Gelson Clemente de Araújo, designados pela Portaria 001/2018, para dar continuidade à apuração da licitação acima identificada. Na sessão de licitação realizada no dia 28 de Maio de 2018, ÀS 08:00 h, restaram VENCEDORAS e HABILITADAS as empresas licitantes: IDALVO VIANA DE MELO ME, CENTRAL VAREJISTA-LTDA, R DE ARAÚJO SILVA ME e GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO ? ME, todas habilitadas com ressalva, as empresas licitantes IDALVO VIANA DE MELO ME, por ter apresentado Certidão Negativa de débito com a Fazenda Estadual e com a Procuradoria Geral da sede da licitante, com data de validade vencida, GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO ? ME apresentado a Certidão de regularidade de débito com a Secretaria da Receita Federal e com a Procuradoria da Fazenda Nacional, mediante da Certidão Negativa de Débitos relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, incluindo-se os créditos previdenciários vencida; CENTRAL VAREJISTA-LTDA por ter apresentado Certidão Negativa de débito com a Fazenda Estadual e com a Procuradoria Geral da sede da licitante, com data de validade vencida e R DE ARAÚJO SILVA ME por ter apresentado Certidão Negativa de débito com a Fazenda Estadual e com a Procuradoria Geral da sede da licitante, com data de validade vencida. Conforme previsão editalícia do item 8.15 - Na hipótese de haver alguma restrição relativa à regularidade fiscal e trabalhista quando da comprovação, será assegurado prazo de cinco (05) dias úteis, prorrogável por igual período quando requerida pelo licitante e mediante apresentação de justificativa, para a regularização da documentação, a realização do pagamento ou parcelamento do débito e a emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa, o Pregoeiro concedeu o prazo de cinco (05) dias úteis para que as empresas licitantes IDALVO VIANA DE MELO ME, CENTRAL VAREJISTA-LTDA, R DE ARAÚJO SILVA ME e GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO ? ME sanassem as falhas detectadas. Hoje, dia 04 de junho de 2018, as empresas licitantes IDALVO VIANA DE MELO ME e GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO ? ME apresentaram as certidões negativas em vigência. Frente à regularização da situação da regularidade fiscal das empresas licitantes vencedoras IDALVO VIANA DE MELO ME e GABRIEL MARCONDES PEREIRA DE ARAUJO ? ME, o Pregoeiro declarou-as HABILITADAS. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, foi encerrada a presente sessão que lida e achada conforme vai assinada por todos os presentes.   Timbaúba dos Batistas/ RN, 04 de Junho de 2018.   RIVANILSON ALVES DOS SANTOS FRANCISCA BERNARDO DE SOUZA Pregoeiro Apoio GELSON CLEMENTE DE ARAÚJO ROMUALDO DOS SANTOS Apoio Apoio Publicado por: Rivanilson Alves dos Santos Código Identificador:E639F6BA Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/06/2018. Edição 1783 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/     « Links Anteriores Mais Links » Avisos de Licitação Câmara Municipal Corona Vírus Leis Municipais Ouvidoria Municipal Portal do Contribuinte Sistema de Gestão Escolar Contra-Cheque On-line E-mail institucional Portal do Servidor Nova Demanda Acompanhar e Estatísticas SIC PRESENCIAL Rua Rui Barbosa, 48 - Centro | CEP: 59.320-000 HORÁRIO DE ATENDIMENTO Segunda a sexta-feira das 08h às 13h Feito com e profissionalismo por ATENÇÃO Você está sendo redirecionado para outra página que possuí as informações solicitadas. Se estive ciente disso, confirme. Cancelar Quero Ir