GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 123/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 123/2018, 09 de Maio de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Fabiano Batista Gomes.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Currais Novos/RN	10.05.2018	80,00	80,00
Total				80,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Currais Novos/RN, no dia 10 de Maio de 2018, com a paciente Maria Auxiliadora dos Santos, para realizar consulta médica, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 09 de Maio de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2018. Edição 1773

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 121/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 121/2018, 26 de Março de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Yamara Mayra Gomes de Medeiros

Cargo/Função: Assistente Social

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Currais Novos/RN	09.05.2018	110,00	110,00
Total				110,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Currais Novos/RN, no dia 09 de Maio de 2018, para a CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS DE SAÚDE, SOBRE CONSELHOS DE SAÚDE NO CONTROLE SOCIAL DO SUS, conforme anexos.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 26 de Março de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2018. Edição 1773

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 131/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 131/2018, 15 de Maio de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Lourdes Cristina Gomes da Costa.

Cargo/Função: Técnica de Enfermagem.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Recife/PE	16.05.2018	270,00	270,00
Total				270,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Recife/PE, no dia 16 de Maio de 2018, para acompanhar o paciente Pedro Ruan Alves Aranha para realizar consultas, conforme anexos.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 15 de Maio de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2018. Edição 1773

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 103/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 103/2018, 24 de Abril de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Rivanilza Maria do Nascimento.

Cargo/Função: Técnica de Enfermagem.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1/2	Caicó/RN	25.04.2018	40,00	40,00
Total				40,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Ajuda de custo referente à viagem à Caicó/RN, no dia 25 de Abril de 2018, para capacitação de urgência e emergência promovido pelo CEFOPE, conforme anexos.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 24 de Abril de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2018. Edição 1773

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 119/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 119/2018, 08 de Maio de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Rivanilza Maria do Nascimento.

Cargo/Função: Técnica de Enfermagem.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	09.05.2018	100,00	100,00
Total				100,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 09 de Maio de 2018, para acompanhar o paciente José Francisco dos Santos, para Clínica Potiguar para realizar endoscopia, conforme anexos.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 08 de Maio de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2018. Edição 1773

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 101/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 101/2018, 24 de Abril de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Maria Dalva da Silva Souza

Cargo/Função: Agente de Endemias.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1/2	Caicó/RN	25.04.2018	40,00	40,00
Total				40,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Ajuda de custo referente à viagem à Caicó/RN, no dia 25 de Abril de 2018, para capacitação de Agentes de Endemias promovido pelo CEFOPE, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 24 de Abril de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2018. Edição 1773

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 118/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 118/2018, 08 de Maio de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Lindeltonio Clementino de Morais.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	09.05.2018	100,00	100,00
Total				100,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 09 de Maio de 2018, para transportar o paciente José Francisco dos Santos, para a Clínica Potiguar para realizar endoscopia, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 08 de Maio de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2018. Edição 1773

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 133/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 133/2018, 17 de Maio de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Thaynne Morgana de Lucena e Alencar

Cargo/Função: Coordenadora de saúde.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	18.05.2018	350,00	350,00
Total				350,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, nos dias 18 de Maio de 2018, foi a Empresa Nacional Comércio e Representação Eireli, para pegar especificações dos produtos a serem licitados de insumos ambulatoriais, conforme anexos.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 17 de Maio de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2018. Edição 1773

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DISPENSA N° 011/2018 ? PROC. ADM. MTB/ RN N° 1805210002

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

DISPENSA N° 011/2018 ? PROC. ADM. MTB/ RN N° 1805210002

 

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas ? RN; CONTRATADA: RENNER DANTAS DE FARIAS ME; OBJETO: Aquisição de Granito; PRAZO PRA ENTREGA: em até cinco (05) dias do recebimento da Autorização de Compra; VALOR GLOBAL: R$ 5.802,00 (Cinco mil e oitocentos e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.15.122.0013.1315.2038 ? Manutenção das Atividades da Sec Municipal de Transportes, obras e serviços urbanos; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 ? Material de Consumo; - FONTE: 01000 - recursos ordinários; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 24, II.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 21 de Maio de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2018. Edição 1773

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http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 124/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 124/2018, 10 de Maio de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Lindeltonio Clementino de Morais.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	09.05.2018	100,00	100,00
Total				100,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 11 de Maio de 2018, com o paciente Orlando Lourenço a Silva, para realizar exames na Prontoneuro, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 10 de Maio de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2018. Edição 1773

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805210001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/ 2018

AVISO DE LICITAÇÃO

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805210001

PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/ 2018

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 22 de maio de 2018, no site oficial do município:

www.timbaubadosbatistas.rn.gov.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível locação gradativa de horas e diárias de máquinas pesadas com operador e reboque. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 08 de junho de 2018, às 11:30 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas através do e-mail:

licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 21 de Maio de 2018.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/05/2018. Edição 1772

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1805150005 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/ 2018

AVISO DE LICITAÇÃO

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1805150005

PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/ 2018

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 22 de Maio de 2018, no site:

www.timbaubadosbatistas.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação por ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE COPA E COZINHA. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 08 de Junho de 2018, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações. Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail:

licitatimabauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 21 de Maio de 2018.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/05/2018. Edição 1772

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL NO: PP0212018 PROCESSO ADMINISTRATIVO NO: 1804190003

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

 

PREGÃO PRESENCIAL No: PP0212018

PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 1804190003

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE VEÍCULO DE PASSEIO E EQUIPAMENTOS: LABORATORIAS E HOSPITALARES.

 

PREÂMBULO

 

No dia 14 de maio de 2018, às 08:00 horas, reuniram-se na sala de reunião do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS RN, sito na Rua Rui Barbosa, 48, centro, o Pregoeiro Rivanilson Alves dos Santos, e a equipe de apoio Francisca Bernardo de Souza e Romualdo dos Santos, designados pela Portaria 001/2018, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.

 

Conforme preconiza a Lei, foi dada publicidade do certame nos quadros de aviso da Prefeitura Municipal, Diário Oficial dos Municípios do Estado do RN (FEMURN) e site oficial do Município para conhecimento das empresas do ramo.

 

CREDENCIAMENTO

 

Aberta a sessão, foram recolhidos os envelopes e procedeu-se ao exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, sendo credenciados os representantes das empresas licitantes:

 

EMPRESAS	REPRESENTANTES
AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS CAICO LTDA	Clézio Dantas da Silva
NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA	José Wilame Leite de Freitas
NEWTEC COMÉRCIO LTDA	Rafael Pereira de Vasconcelos

 

O pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento.

_____________________

COMPATIBILIDADE DO OBJETO SOCIAL COM O OBJETO LICITADO

 

Verificada a compatibilidade do objeto empresarial das empresas e o da licitação, constatou-se a sua compatibilidade, estando APTAS a participar da presente licitação.

______________________

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES

 

Foram recolhidos os envelopes: DECLARAÇÕES PRÉVIAS, PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO das empresas licitantes aptas a participarem da presente licitação.

 

REGISTRO DO PREGÃO

 

Foram abertos os envelopes de nº 01 ? Declarações Prévias, tendo as empresas licitantes apresentado a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação do Edital.

 

Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo DESCLASSIFICADO a proposta da empresa NEWTEC COMÉRCIO LTDA por não apresentar, na descrição do item 01 ? Código 909531 ? Veículo de Passeio e nos anexos da proposta, o item ?ALARME? e CLASSIFICADAS as demais propostas, cujas Licitantes participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal No 10.520, de 17/07/2002.

 

Em seguida o Pregoeiro convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. A sequência de ofertas de lances ocorreu conforme RELATÓRIO DE LANCES EM ANEXO.

 

CLASSIFICAÇÃO

 

Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresas de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, na seguinte conformidade: RELAÇÃO DE VENCEDORES ENCONTRA-SE EM ANEXO.

 

NEGOCIAÇÃO

 

Negociada a redução do preço da menor oferta, o Pregoeiro considerou que os preços obtidos são ACEITÁVEIS por ser compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.

 

HABILITAÇÃO

 

Abertos os 3º Envelopes das Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.

 

RESULTADO

 

À vista da habilitação, foram declaradas HABILITADAS e VENCEDORAS do presente certame: AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS CAICO LTDA e NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

 

OCORRÊNCIAS DA SESSÃO PÚBLICA

Não foi aplicado do critério de desempate. Aberta a oportunidade de manifestação do interesse em recorrer das decisões proferidas pelo Pregoeiro, o representante da empresa licitante NEWTEC COMÉRCIO LTDA assim se manifestou: ?Apesar de ter faltado, na descrição da proposta, o item ?alarme?, finalizamos a carta proposta declarando que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas no edital e seus anexos?. Foi concedido o prazo de três (03) dias para a apresentação de Memoriais Escritos, estando os representantes das demais empresas desde já intimados a apresentar, querendo, suas contrarrazões no prazo de até três (03) dias subsequentes. Não houve ocorrências do pregão. O Pregoeiro efetuou a consulta da autenticidade das certidões negativas emitidas via internet.

 

ENCERRAMENTO

 

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados.

 

ASSINAM:

 

REPRESENTANTES DA(S) EMPRESA(S)	PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
-------------------------------------- AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS CAICO LTDA	------------------ Rivanilson Alves dos Santos
	Pregoeiro
--------------------------------- NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA	------------------------------ Francisca Bernardo de Souza
	Apoio
--------------------------------------- NEWTEC COMÉRCIO LTDA	--------------------------- Romualdo dos Santos
	Apoio

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/05/2018. Edição 1771

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA GP N.º 048 /2018

 

O Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e conforme dispõe a Resolução Nº 033, de 12 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Assistência Social que aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS.

 

R E S O L V E:

Art. 1º Designar GABRIELA CARLA DE ANDRADE, SUB-COORDENADOR DE AÇÃO SOCIAL, CPF n.º 063.960.304-11, a fim de exercer a função de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), e, Secretário Executivo dos Conselhos afins da Secretaria de Assistência Social.

Art. 2º De tal atividade exercida, não será atribuída qualquer forma de adicional/gratificação sobre a atual remuneração.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/05/2018. Edição 1771

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GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 022/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/ 2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1804240001

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE DIESEL COMUM E S10

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 022/2018

 

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

 

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

 

HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

ALYSSON SMITH DA NÓBREGA MAIA -EPP
** CPF/CNPJ : 05.757.137/0001-09
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Desc.	Total
907663	ÓLEO DIESEL COMUM	LITRO	140.000,00	3,536	1%	495.040,00
907664	ÓLEO DIESEL S-10	LITRO	110.000,00	3,602	1%	396.220,00
TOTAL DO FORNECEDOR						891.260,00
ALYSSON SMITH DA NÓBREGA MAIA -EPP
** CPF/CNPJ : 05.757.137/0001-09
Valor Total da Contratação R$ 891.260,00 (oitocentos e noventa e um mil e duzentos e sessenta reais)

 

CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 14 de Maio de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/05/2018. Edição 1770

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2018 ? PROC. ADM MTB/RN N° 1804240001.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2018 ? PROC. ADM MTB/RN N° 1804240001.

 

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: ALYSSON SMITH DA NÓBREGA MAIA-EPP; OBJETO: Registro De Preços Para Possível Aquisição Gradativa De Combustível Tipo Diesel, Comum E S-10; VALIDADE DA ARP: 24 de Abril de 2018 a 24 de Abril de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 891.260,00 (oitocentos e noventa e um mil e duzentos e sessenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante e Waldery Queiroz Xavier Segundo Cirne ? P/ Promitente Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 14 de Maio de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/05/2018. Edição 1770

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 022-2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/ 2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1804240001

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE DIESEL COMUM E S10

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 022-2018

 

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

 

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.

 

Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.

 

Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.

 

ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

ALYSSON SMITH DA NÓBREGA MAIA -EPP
** CPF/CNPJ : 05.757.137/0001-09
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Desc.	Total
907663	ÓLEO DIESEL COMUM	LITRO	140.000,00	3,536	1%	495.040,00
907664	ÓLEO DIESEL S-10	LITRO	110.000,00	3,602	1%	396.220,00
TOTAL DO FORNECEDOR ALYSSON SMITH DA NÓBREGA MAIA -EPP						891.260,00
** CPF/CNPJ : 05.757.137/0001-09

 

Valor Total da Contratação R$ 891.260,00 (oitocentos e noventa e um mil e duzentos e sessenta reais)

 

Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 14 de Maio de 2018.

 

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/05/2018. Edição 1770

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805040021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/ 2018

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 16 de Maio de 2018, no site oficial do município: www.timbaubadosbatistas.rn.gov.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material de expediente. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 01 de junho de 2018, às 10:00 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 15 de Maio de 2018.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/05/2018. Edição 1768

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805150003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/ 2018

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 16 de Maio de 2018, no site oficial do município: www.timbaubadosbatistas.rn.gov.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de saúde sem oferta pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou com oferta insuficiente para a demanda do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN ? EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 01 de junho de 2018, às 08:00 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 15 de Maio de 2018.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/05/2018. Edição 1768

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805090009 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/ 2018

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 15 de maio de 2018, no site oficial do município: www.timbaubadosbatistas.rn.gov.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível aquisição gradativa de Material de Limpeza e Higiene Pessoal. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 28 de Maio de 2018, às 08:00 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 14 de maio de 2018.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/05/2018. Edição 1767

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805090002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/ 2018

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 15 de maio de 2018, no site oficial do município: www.timbaubadosbatistas.rn.gov.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível aquisição gradativa de Material descartável. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 28 de Maio de 2018, às 11:00 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 14 de maio de 2018.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/05/2018. Edição 1767

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