GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DAS ORDENS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DISPENSA N° 028/2017 ? PROC. ADM MTB/ RN N° 1711290004.

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas ? RN; CONTRATADA: ONLINE CERTIFICADORA LTDA-EPP; OBJETO: execução dos serviços de certificação digital para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN; VALIDADE DO CERTIFICADO: três (03) anos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

07.10.122.0009.0920.2025 - Manutenção das Atividades do Fundo de Saúde, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 ? outros serviços de terceiros - PJ; FONTE: 01000- Recursos ordinários; VALOR GLOBAL: R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais).

Timbaúba dos Batistas/ RN, 29 de novembro de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, no uso de suas atribuições, e com base no Plano Municipal de Educação, Lei Municipal nº 353/2015, de 12 de junho de 2015, faz saber a quem interessar possa, especialmente aos cidadãos timbaubenses, que fará realizar Audiência Pública para Monitoramento e Avaliação das Metas e estratégias do Plano Municipal de Educação ? 2015/2025, no seguinte local, data e horário:

Local: Câmara Municipal

Endereço: Rua Joaquim de Araújo Pereira, nº 165, Centro

Data: 29/11/2017 Horário: 07h00

PROGRAMAÇÃO

Ficam todos devidamente convocados a participarem desta audiência.

Timbaúba dos Batistas - RN, 22 de novembro de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito(a) Municipal 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN N° 1711220001

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN n° 1711220001

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 25, caput

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbauba dos Batistas/RN vem a público comunicar que, a partir do dia 24 de novembro de 2017, no site: www.timbaubadosbatistas.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital para o Credenciamento de profissionais para execução dos serviços de pedreiro, auxiliar de pedreiro, pintor, auxiliar de pintor, carpinteiro e auxiliar de carpinteiro, bombeiro hidráulico e auxiliar de Bombeiro hidráulico. O envelope contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO será recebido a partir de 27 de novembro de 2017, das 07:00 às 13:00 horas (de segunda a sexta-feira, em dias úteis), na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? situada na Rua Barbosa, nº 48 ? Centro ? Timbaúba dos Batistas/RN - CEP 59320-000 , ficando o presente credenciamento aberto pelo período de um (01) ano para os possíveis interessados. Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail:

licitatimbauba@gmail.com.

Timbaúba dos Batistas/RN, 23 de novembro de 2017.

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 134/2017-GPMTB.

Dispõe sobre progressão de Servidor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e de acordo com o que dispõe a Lei Complementar Municipal 010/2009, de 30 de dezembro de 2009, bem como em atenção ao Processo Administrativo 051/2017 ? PJMTB.

R E S O L V E:

Art. 1.° - Conceder MUDANÇA DE CLASSE a Servidora LILIA MARIA CAVALCANTE, ocupante do cargo titular de PROFESSORA, da classe ?F? para a classe ?G?, em razão de comprovação de ter completado interstício temporal para a referida mudança de classe.

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas ? RN, 23 de novembro de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 135/2017-GPMTB.

Dispõe sobre progressão de Servidor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e de acordo com o que dispõe a Lei Complementar Municipal 010/2009, de 30 de dezembro de 2009, bem como em atenção ao Processo Administrativo 052/2017 ? PJMTB.

R E S O L V E:

Art. 1.° - Conceder MUDANÇA DE CLASSE a Servidora MARIA JOSÉ DE BRITO DAMASCENO, ocupante do cargo titular de PROFESSORA, da classe ?B? para a classe ?C?, em razão de comprovação de ter completado interstício temporal para a referida mudança de classe.

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas ? RN, 23 de novembro de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 133/2017-GPMTB.

Dispõe sobre progressão de Servidor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e de acordo com o que dispõe a Lei Complementar Municipal 010/2009, de 30 de dezembro de 2009, bem como em atenção ao Processo Administrativo 050/2017 ? PJMTB.

R E S O L V E:

Art. 1.° - Conceder MUDANÇA DE CLASSE a Servidora RAQUEL QUERONA DOS SANTOS, ocupante do cargo titular de PROFESSORA, da classe ?F? para a classe ?G?, em razão de comprovação de ter completado interstício temporal para a referida mudança de classe.

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas ? RN, 23 de novembro de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 132/2017-GPMTB.

Dispõe sobre progressão de Servidor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e de acordo com o que dispõe a Lei Complementar Municipal 010/2009, de 30 de dezembro de 2009, bem como em atenção ao Processo Administrativo 049/2017 ? PJMTB.

R E S O L V E:

Art. 1.° - Conceder MUDANÇA DE CLASSE a Servidora TELMA MARIA FERNANDES, ocupante do cargo titular de PROFESSORA, da classe ?F? para a classe ?G?, em razão de comprovação de ter completado interstício temporal para a referida mudança de classe.

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas ? RN, 23 de novembro de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 131/2017-GPMTB

Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas de Servidores Públicos Municipais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar os servidores MARIA JOSÉ DE BRITO DAMASCENO, professora, CPF n.º 430.566.874-20, matrícula 0044; FRANCISCA BERNARDO DE SOUZA, auxiliar de serviços gerais, CPF n.º 025.759.864-27, matrícula 0033 e CEZAR ZACARIAS CALIXTO, assistente social, CPF n.º 323.084.184-00, matrícula 0040401; para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 002/2017, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos, nos termos do art. 159 da Lei Complementar Municipal n.º 002/1997 ? Regime Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis do Município.

Art. 2º. Estabelecer o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 162 do RJU.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, em 13 de novembro de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DISPENSA N° 026/2017 ? PROC. ADM. MTB/ RN N° 1711170001

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas ? RN; CONTRATADA: KELLY MARQUES TEIXEIRA DE GÓES CUNHA-ME; OBJETO: execução de serviços para Dedetização e Descupinização na sede da prefeitura municipal; PRAZO PARA EXECUÇÃO: em até trinta (30) dias do recebimento da Ordem de Execução de Serviços; VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

03.04.122.0003.0305.2005 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 ? Outros Serviços de Terceiros - PJ; FONTE: 01000 ? Recursos ordinários; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, II.

Timbaúba dos Batistas/ RN, 17 de novembro de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA Nº 026/2017

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1711170001.

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

ASSUNTO: Contratação Direta de Empresa Especializada em Dedetização e Descupinização para a sede da Prefeitura Municipal.

TERMO DE DISPENSA Nº 026/2017

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo a empresa KELLY MARQUES TEIXEIRA DE GÓES CUNHA-ME, perfazendo a importância global de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, a Contratação de Empresa Especializada em Dedetização e Descupinização para sede da Prefeitura Municipal, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de Timbaúba dos Batistas/ Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

Timbaúba dos Batistas/ RN, 17 de Novembro de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/ 2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1711140008

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 17 de novembro de 2017, no site:

www.timbaubadosbatistas.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação por ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de consulta em pediatria. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 01 de dezembro de 2017, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações. Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail:

licitatimbauba@gmail.com.

Timbaúba dos Batistas/ RN, 16 de novembro de 2017.

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente 

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 128//2017-GPMTB.

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para Servidor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e de acordo com o que dispõe a Lei Complementar Municipal 002/1997, de 06 de fevereiro de 1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais), e ao processo administrativo nº 045/1017.

R E S O L V E:

Art. 1.° - Conceder a pedido da Servidora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, ocupante do cargo titular de ASG, pertencente ao Quadro dos Servidores Públicos Permanentes desta Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA, pelo período de 03 (três) meses a contar de 20 de novembro de 2017 a 19 de fevereiro de 2018, relativo ao período aquisitivo 2004-2009.

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas /RN, 10 de novembro de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 122/2017-GPMTB.

Dispõe sobre progressão de Servidor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e de acordo com o que dispõe a Lei Complementar Municipal 010/2009, de 30 de dezembro de 2009, bem como em atenção ao Processo Administrativo 039/2017 ? PJMTB.

R E S O L V E:

Art. 1.° - Conceder MUDANÇA DE CLASSE a Servidora ELANE FÁBIA DE ARAÚJO, ocupante do cargo titular de PROFESSORA, da classe ?F? para a classe ?G?, em razão de comprovação de ter completado interstício temporal para a referida mudança de classe.

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas ? RN, 10 de novembro de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 124/2017-GPMTB.

Dispõe sobre progressão de Servidor.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e de acordo com o que dispõe a Lei Complementar Municipal 010/2009, de 30 de dezembro de 2009, bem como em atenção ao Processo Administrativo 041/2017 ? PJMTB.

R E S O L V E:

Art. 1.° - Conceder MUDANÇA DE CLASSE a Servidora MARIA APARECIDA SANTOS DANTAS, ocupante do cargo titular de PROFESSORA, da classe ?F? para a classe ?G?, em razão de comprovação de ter completado interstício temporal para a referida mudança de classe.

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas ? RN, 10 de novembro de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal