GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 129/2017-GPMTB.

Dispõe sobre progressão de Servidor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e de acordo com o que dispõe a Lei Complementar Municipal 010/2009, de 30 de dezembro de 2009, bem como em atenção ao Processo Administrativo 046/2017 ? PJMTB.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Conceder MUDANÇA DE CLASSE a Servidora VALDINEIDE BATISTA SANTOS, ocupante do cargo titular de PROFESSORA, da classe ?F? para a classe ?G?, em razão de comprovação de ter completado interstício temporal para a referida mudança de classe.

 

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas ? RN, 10 de novembro de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/11/2017. Edição 1643

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 126/2017-GPMTB.

Dispõe sobre progressão de Servidor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e de acordo com o que dispõe a Lei Complementar Municipal 010/2009, de 30 de dezembro de 2009, bem como em atenção ao Processo Administrativo 043/2017 ? PJMTB.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Conceder MUDANÇA DE CLASSE a Servidora MARCIENE ALVARES MARIZ, ocupante do cargo titular de PROFESSORA, da classe ?F? para a classe ?G?, em razão de comprovação de ter completado interstício temporal para a referida mudança de classe.

 

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas ? RN, 10 de novembro de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/11/2017. Edição 1643

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 130/2017-GPMTB.

Dispõe sobre progressão de Servidor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e de acordo com o que dispõe a Lei Complementar Municipal 010/2009, de 30 de dezembro de 2009, bem como em atenção ao Processo Administrativo 047/2017 ? PJMTB.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Conceder MUDANÇA DE CLASSE a Servidora MARIA ALCIONE DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo titular de PROFESSORA, da classe ?F? para a classe ?G?, em razão de comprovação de ter completado interstício temporal para a referida mudança de classe.

 

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas ? RN, 10 de novembro de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/11/2017. Edição 1643

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 123/2017-GPMTB.

Dispõe sobre progressão de Servidor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e de acordo com o que dispõe a Lei Complementar Municipal 010/2009, de 30 de dezembro de 2009, bem como em atenção ao Processo Administrativo 040/2017 ? PJMTB.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Conceder MUDANÇA DE CLASSE a Servidora MARIA MARTA PEREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo titular de PROFESSORA, da classe ?F? para a classe ?G?, em razão de comprovação de ter completado interstício temporal para a referida mudança de classe.

 

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas ? RN, 10 de novembro de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/11/2017. Edição 1643

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 120/2017-GPMTB.

Dispõe sobre progressão de Servidor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e de acordo com o que dispõe a Lei Complementar Municipal 010/2009, de 30 de dezembro de 2009, bem como em atenção ao Processo Administrativo 037/2017 ? PJMTB.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Conceder MUDANÇA DE CLASSE a Servidora VALNICE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo titular de PROFESSORA, da classe ?F? para a classe ?G?, em razão de comprovação de ter completado interstício temporal para a referida mudança de classe.

 

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas ? RN, 10 de novembro de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/11/2017. Edição 1643

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 125/2017-GPMTB.

Dispõe sobre progressão de Servidor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e de acordo com o que dispõe a Lei Complementar Municipal 010/2009, de 30 de dezembro de 2009, bem como em atenção ao Processo Administrativo 042/2017 ? PJMTB.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Conceder MUDANÇA DE CLASSE a Servidora MARIA SOLANGE DOS SANTOS BATISTA, ocupante do cargo titular de PROFESSORA, da classe ?F? para a classe ?G?, em razão de comprovação de ter completado interstício temporal para a referida mudança de classe.

 

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas ? RN, 10 de novembro de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/11/2017. Edição 1643

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 121/2017-GPMTB.

Dispõe sobre progressão de Servidor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e de acordo com o que dispõe a Lei Complementar Municipal 010/2009, de 30 de dezembro de 2009, bem como em atenção ao Processo Administrativo 038/2017 ? PJMTB.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Conceder MUDANÇA DE CLASSE ao Servidor ALBAN REIS PEREIRA, ocupante do cargo titular de PROFESSOR, da classe ?F? para a classe ?G?, em razão de comprovação de ter completado interstício temporal para a referida mudança de classe.

 

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas ? RN, 10 de novembro de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/11/2017. Edição 1643

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 127/2017-GPMTB.

Dispõe sobre progressão de Servidor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e de acordo com o que dispõe a Lei Complementar Municipal 010/2009, de 30 de dezembro de 2009, bem como em atenção ao Processo Administrativo 044/2017 ? PJMTB.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Conceder MUDANÇA DE CLASSE a Servidora MARIA GORETTI MONTEIRO, ocupante do cargo titular de PROFESSORA, da classe ?F? para a classe ?G?, em razão de comprovação de ter completado interstício temporal para a referida mudança de classe.

 

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas ? RN, 10 de novembro de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/11/2017. Edição 1643

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DISPENSA N° 025/2017 ? PROC ADMINISTRATIVO MTB/ RN N° 1711100001

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas/ RN; CONTRATADA: ELETROCENTER MATERIAL ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO CAICÓ LTDA; OBJETO: Aquisição de caixas d´água com capacidade de 5000 litros; PRAZO PARA ENTREGA: Até trinta (5) dias do recebimento da Autorização de compra; VALOR GLOBAL: R$ 11.920,00 (onze mil e novecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

09.15.122.0013.1315.2038 ? Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 ? equipamentos e material permanente; FONTE: 01000 ? Recursos Ordinários; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, IV.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 10 de novembro de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/11/2017. Edição 1641

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA Nº 025/2017

Ref. Processo Administrativo MTB/ RN nº 1711100001.

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos.

 

ASSUNTO: Contratação Direita para a aquisição de caixas d´água com capacidade de 5000 litros.

 

TERMO DE DISPENSA Nº 025/2017

 

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo a empresa ELETROCENTER MATERIAL ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO CAICÓ LTDA, perfazendo a importância global de R$ 11.920,00 (onze mil e novecentos e vinte reais).

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, IV, da Lei n° 8.666/93, a aquisição de caixas d´água com capacidade de 5000 litros, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de Timbaúba dos Batistas/ Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos.

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

 

 Timbaúba dos Batistas/ RN, 10 de novembro de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/11/2017. Edição 1641

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN n° 1710100004

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, torna público que realizará o Credenciamento para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para as Escolas da Rede Municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, a Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, e Lei 8.666/93, e Resolução nº 004/2013 ? TCE/ RN. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 08 a 30 de novembro de 2017, das 07:00 às 13:00, na Prefeitura Municipal, Sala de Licitação, situada na Rua Rui Barbosa nº 48, centro Timbaúba dos Batistas/RN.A Abertura dos Envelopes, análises das propostas e resultados será realizada no dia 01 de Dezembro de 2017, às 08:00 horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Municipal:

licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 07 de Novembro de 2017.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente 

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/11/2017. Edição 1638

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2017 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016 ? PROC. ADMINISTRATIVO MTB/RN N° 1601250001.

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas/ RN; CONTRATADA: EDIVAN BORGES DE SOUSA-ME; OBJETO: fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal; VALOR GLOBAL: *R$ 13.400,00* (treze mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 10 de Fevereiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2017; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

07.10.122.0009.0920.2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 339030 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 01002 ? RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS-SAÚDE; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Contratante e Edivan Borges de Sousa ? pela Contratada.

 

*Republicação por incorreção*

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 10 de Fevereiro de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/11/2017. Edição 1638

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN N° 1710100004 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017

OBJETO: Credenciamento para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para as Escolas da Rede Municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, a Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, e Lei 8.666/93, e Resolução nº 004/2013 ? TCE/ RN.

PREÂMBULO

 

No dia 07 de Novembro de 2017, às 08:00 horas, reuniram-se na sala de reunião do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS RN, sito na Rua Rui Barbosa, 48, centro, reuniram-se os Membros da CPL, Romualdo dos Santos, Francisca Bernardo de Souza e Gelson Clemente de Araújo, designados pela Portaria 038/2017, para a Sessão Pública em epígrafe.

 

Conforme preconiza a Lei, foi dada publicidade do certame nos quadros de aviso da Prefeitura Municipal, Diário Oficial dos Municípios do Estado do RN (FEMURN), Diário Oficial da União (DOU), e site oficial do Município para conhecimento dos Agricultores do ramo.

 

Hoje, dia do certame não compareceu nenhum Agricultor do ramo interessado em participar da presente licitação.

 

Nada mais havendo a ser dito ou questionado, a presente ata vai assinada por todos os presentes.

 

ASSINAM:

CPL:

 

ROMUALDO DOS SANTOS	FRANCISCA BERNARDO DE SOUZA
Presidente	Apoio
GELSON CLEMENTE DE ARAÚJO
Apoio

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/11/2017. Edição 1638

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/ 2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1710250001

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que, no dia 26 de outubro de 2017, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO (maior desconto percentual sobre o preço registrado na Tabela Síntese dos Preços Praticados - RIO GRANDE DO NORTE ? Região de Caicó- SLP ? SISTEMA DE LEVANTAMENTO DE PREÇOS ? CSA ? ANP), adjudicação POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GASOLINA COMUM. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 09 de novembro de 2017, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail:

licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 25 de outubro de 2017.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente 

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/10/2017. Edição 1630

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 054/2017

LICITAÇÃO N. º 0542017

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PRODUTOS GRÁFICOS.

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 054/2017

 

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

 

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.

 

Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.

 

Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.

ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

ALIGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA ME
** CPF/CNPJ : 10892469000136
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
909218	ADESIVOS	UNID	800	1.05	840.00
36911	Capa de processo medindo 32x46, 1x0, cor Tinta Preto em Off-set 180g. Gravacao em CTP, Vinco, Dobrado Manual.	UNID	3500	0.70	2,450.00
909210	CARIMBO AUTOMÁTICO. TAM. 3,20X1,70CM	UNID	10	41.15	411.50
909209	CARIMBO AUTOMÁTICO. TAM. 4,50X1,80CM	UNID	10	49.30	493.00
909215	CARTAZ - 30X42CM	UNID	200	3.05	610.00
909213	CRACHÁ - 10X14CM	UNID	300	1.48	444.00
909207	ENVELOPE 34X24	UNID	1500	0.53	795.00
909211	FOLDER - TAM. 20X30 CM	UNID	3000	0.81	2,430.00
909216	LEQUE - 21X20	UNID	2000	1.00	2,000.00
909208	NOTA FISCAL AVULSO	BLOCO	20	30.65	613.00
909212	PANFLETOS - TAM. 15X20CM	UNID	3000	0.72	2,160.00
909214	PLACA DE ACRILICO - 30X10CM	UNID	40	30.90	1,236.00
909217	TICKET INTEIRO	UNID	900	0.65	585.00
TOTAL DO FORNECEDOR ALIGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA ME					15,067.50

 

Valor Total da Contratação R$ 15,067.50( Quinze Mil e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos)

Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 20 de Outubro de 2017.

 

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/10/2017. Edição 1630

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 054/2017

LICITAÇÃO N. º 0542017

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PRODUTOS GRÁFICOS.

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 054/2017

 

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

 

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

ALIGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA ME
** CPF/CNPJ : 10892469000136
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
909218	ADESIVOS	UNID	800	1.05	840.00
36911	Capa de processo medindo 32x46, 1x0, cor Tinta Preto em Off-set 180g. Gravacao em CTP, Vinco, Dobrado Manual.	UNID	3500	0.70	2,450.00
909210	CARIMBO AUTOMÁTICO. TAM. 3,20X1,70CM	UNID	10	41.15	411.50
909209	CARIMBO AUTOMÁTICO. TAM. 4,50X1,80CM	UNID	10	49.30	493.00
909215	CARTAZ - 30X42CM	UNID	200	3.05	610.00
909213	CRACHÁ - 10X14CM	UNID	300	1.48	444.00
909207	ENVELOPE 34X24	UNID	1500	0.53	795.00
909211	FOLDER - TAM. 20X30 CM	UNID	3000	0.81	2,430.00
909216	LEQUE - 21X20	UNID	2000	1.00	2,000.00
909208	NOTA FISCAL AVULSO	BLOCO	20	30.65	613.00
909212	PANFLETOS - TAM. 15X20CM	UNID	3000	0.72	2,160.00
909214	PLACA DE ACRILICO - 30X10CM	UNID	40	30.90	1,236.00
909217	TICKET INTEIRO	UNID	900	0.65	585.00
TOTAL DO FORNECEDOR ALIGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA ME					15,067.50

 

Valor Total da Contratação R$ 15.067,50 (Quinze Mil e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos)

CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 20 de Outubro de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/10/2017. Edição 1630

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2017 ? PROC. ADMINIST. MTB/ RN N° 1709290001

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: ALIGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME; OBJETO: Registro de Preço para possível aquisição gradativa de produtos gráficos; VALIDADE DA ARP: 20 de outubro de 2017 a 20 de outubro de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 15.067,50 (quinze mil e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante e Jozimário Cesário de Sousa ? pela Promitente Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 20 de Outubro de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal 

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/10/2017. Edição 1630

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 117/2017-GPMTB.

Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de cargo em comissão.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Exonerar a Senhora DANIELE CRISTINA DE SOUZA SILVA, inscrita no CPF nº 056.942.834-30, do cargo em comissão de Diretor do Conviver.

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2017, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 18 de outubro de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/10/2017. Edição 1625

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 118/2017-GPMTB.

Designa Servidor Para Ocupar Interinamente a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em razão de atestado médico apresentado datado de 18/10/2017.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - DESIGNAR o Senhor TACIANO ARAÚJO FERNANDES, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos, exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as Secretarias, de 18/10/2017 a 16/11/2017.

Art. 2.° - Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos, continuando o mesmo a receber como Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Art. 3.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 18 de outubro de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/10/2017. Edição 1625

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 116/2017-GPMTB.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Exonerar os servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos em comissão:

ROBERTO FLÁVIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 877.434.264-91, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação Social;

SAUL BATISTA DA SILVA, inscrito no CPF nº 017.558.304-83, ocupante do cargo de Coordenador de Vigilância Pública;

LEONARDO ARAÚJO, inscrito no CPF nº 041.015.184-08, ocupante do cargo de Sub-Coordenador de Vigilância Pública;

WANKE PEDRO FERNANDES FERREIRA, inscrito no CPF nº 079.344.664-39, ocupante do cargo de Sub-Coordenador de Transportes;

FLACIO DANTAS DE ARAUJO, inscrito no CPF nº 877.418.494-68, ocupante do cargo de Chefe do Setor de Limpeza Pública;

DJALMA MONTEIRO MARIZ JÚNIOR, inscrito no CPF nº 051.392.774-33, ocupante do cargo de Sub-Coordenador de Cultura;

PETRÚCIA MONTEIRO DE FREITAS, inscrita no CPF nº 064.203.574-11, ocupante do cargo de Chefe do Setor de Ensino Fundamental;

JOSILEIDE WANDERLEY GOMES, inscrita no CPF nº 021.492.414-98, ocupante do cargo de Chefe do Setor de Ensino Pré-Escolar;

ACILEIDE CAVALCANTE FERNANDES, inscrita no CPF nº 023.143.114-77, ocupante do cargo de Chefe do Setor de Cultura e Recreação;

MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF nº 589.483.251-91, ocupante do cargo de Coordenador da Infância;

RITA DE CÁSSIA SANTOS, inscrita no CPF nº 039.206.924-54, ocupante do cargo de Sub-Coordenador de Ação Social;

DIOGO REYTON DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 046.538.574-58, ocupante do cargo de Sub-Coordenador de Incentivo a Agricultura Familiar;

ANTÔNIO CEZÁRIO XAVIER FILHO, inscrito no CPF nº 018.715.164-47, ocupante do cargo de Sub-Coordenador do Meio Ambiente;

SUEYLA EUSTÁCIA PEREIRA, inscrita no CPF nº 837.971.304-49, ocupante do cargo de Coordenador de Desenvolvimento Sustentável;

ANA MARIA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 012.836.414-96, ocupante do cargo de Sub-Coordenador de Projetos Especiais;

ANA LUCIA SOARES DE ARAÚJO PEREIRA, inscrita no CPF nº 055.993.654-09, ocupante do cargo de Sub-Coordenador de Projetos Sócio-Econômicos;

LUAN GOMES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 099.614.914-75, ocupante do cargo de Coordenador de Turismo;

GABRIELA CARLA DE ANDRADE, inscrita no CPF nº 063.960.304-11, ocupante do cargo de Coordenador de Artes;

FRANCINUBIA ALVES DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF nº 043.703.444-50, ocupante do cargo de Sub-Coordenador de Incentivo ao Artesanato;

BRUNO RAFAEL DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 068.965.724-26, ocupante do cargo de Sub-Coordenador de Desporto e Lazer.

 

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 17 de outubro de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/10/2017. Edição 1624

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 115/2017-GPMTB.

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade para Servidores.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em razão do disposto na Lei Complementar Municipal 002/1997 ? Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais -, bem como em razão dos Processos Administrativos nº 025/2017, 026/2017, 027/2017, 028/2017 e 029/2017.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Conceder aos Servidores abaixo relacionados ADICIONAL DE INSALUBRIDADE em grau médio no valor de 20%:

FRANCISCO MARIZ JÚNIOR ? ASG;

LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVA ? ASG;

CÉDINA CLÁUDIA MORAIS DE ARAÚJO ? ASG;

MARIA GORETE GOMES DOS SANTOS ? ASG;

MARIA DO CÉU DE ARAÚJO SANTOS ? ASG.

 

Art. 2.° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 16 de outubro de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

Timbaúba dos Batistas/RN

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/10/2017. Edição 1623

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/