COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 005-2018

LICITAÇÃO N. º PP0052018

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE ODONTOLÓGICO

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 005-2018

 

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

 

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.

 

Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.

 

Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.

 

ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA
** CPF/CNPJ : 11511020000143
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
909355	339030BROCA PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL 3195 FF.	UNID	50	3.70	185.00
909400	339030FLÚOR GEL 2,00%, TÓPICO NEUTRO.	UNID	50	8.20	410.00
909327	AGULHA GENGIVAL DESCARTÁVEL, TAM. 30 G, CURTA, CX C/ 100 UNID	CX	80	32.90	2,632.00
909330	ANESTÉSICO LIDOCAÍNA 2% COM FENILEFINA CX C/ 50 UNID.	CX	150	62.00	9,300.00
909333	ANESTÉSICO TÓPICO BENZOCAÍNA 20% DE 12G.	UNID	25	7.40	185.00
909334	ANTISEPTICO BUCAL MENTA COM FLÚOR DE 1000ML A BASE DE CLOREXIDINA.	LITRO	15	39.50	592.50
909338	BANDEIJA RETANGULAR 22X12 X 1,5CM.	UNID	5	24.50	122.50
909339	BANDEJA RETANGULAR 22X12 X1,5CM.	UNID	5	25.00	125.00
909346	BROCA ESFÉRICA PARA BAIXA ROTAÇÃO CARBIDE Nº02.	UNID	100	8.50	850.00
909347	BROCA ESFÉRICA PARA BAIXA ROTAÇÃO CARBIDE Nº04.	UNID	100	8.50	850.00
909348	BROCA ESFÉRICA PARA BAIXA ROTAÇÃO CARBIDE Nº06.	UNID	100	8.50	850.00
909349	BROCA PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL 1111FF.	UNID	50	3.70	185.00
909350	BROCA PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL 1112 F.	UNID	50	3.70	185.00
909351	BROCA PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL 1190 F.	UNID	50	3.70	185.00
909352	BROCA PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL 2135 FF.	UNID	50	3.70	185.00
909353	BROCA PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL 3118 F.	UNID	50	3.70	185.00
909354	BROCA PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL 3168 FF.	UNID	50	3.70	185.00
909356	BROCA PARA ALTA ROTAÇÃO Nº 1012.	UNID	70	3.70	259.00
909358	BROCA PARA ALTA ROTAÇÃO Nº 1014 HL.	UNID	30	3.70	111.00
909357	BROCA PARA ALTA ROTAÇÃO Nº 1014.	UNID	70	3.70	259.00
909360	BROCA PARA ALTA ROTAÇÃO Nº 1015 HL.	UNID	30	3.70	111.00
909359	BROCA PARA ALTA ROTAÇÃO Nº 1015.	UNID	70	3.70	259.00
909362	BROCA PARA ALTA ROTAÇÃO Nº 1016 HL.	UNID	40	3.70	148.00
909361	BROCA PARA ALTA ROTAÇÃO Nº 1016.	UNID	70	3.70	259.00

NAILTON TEIXEIRA DE ARAÚJO
** CPF/CNPJ : 04753093409
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Preço
907341	CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL	MES	2.300.00
TOTAL DO FORNECEDOR NAILTON TEIXEIRA DE ARAÚJO

 

Valor Mensal desta licitação é de R$ 2,300,00( dois mil e trezentos reais)

 

Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 20 de Fevereiro de 2018.

 

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/02/2018. Edição 1710

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2018 ? PROC. ADMINIST MTB/RN N° 1801300002

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2018 ? PROC. ADMINIST MTB/RN N° 1801300002.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; CONTRATADO: NAILTON TEIXEIRA DE ARAÚJO; OBJETO: execução dos serviços de engenharia civil para o acompanhamento e fiscalização de obras; VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro a 31 de dezembro de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 23.657,14 (vinte e três mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

09.15.122.0013.1315.2038 - Manutenção das atividades da Sec. Mul. de Transporte, Obras e Serviços Urbanos; 33.90.36 ? outros serviços de terceiros ? PF; Fonte: 01000 ? recursos ordinários; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Contratante e Nailton Teixeira de Araújo ? pela Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 20 de Fevereiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal 

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ANEXO DA ATA DA SESSÃO PP Nº 008-2018

ANEXO DA ATA DA SESSÃO PP Nº 008-2018

 

ITEM	DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
01	QUALIFICAR OS GESTORES DAS SECRETARIAS DE ADUCAÇÃO, GESTORES ESCOLARES, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MEMBROS DOS FÓRUNS DE EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE ÉTNICO-RACIAL E AS LIDERANÇAS INDÍGENAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS DCNS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, AFRICANA E INDÍGENA.
	ITENS DE COMPOSIÇÃO	UNID	QUANT	V UNIT	V TOTAL
	Aluguel de equipamentos-kits com data show, flip-chart, tela retrátil, microfone, caixa de som, kit computador (computador, teclado, mouse)	DIA	03	215,00	645,00
	Contratação de Palestrante	HORA	24	98,00	2.352,00
	Fotocópia	UNID	2.000	0,07	140,00
	Hospedagem Formador/Palestrante	DIA	03	149,00	447,00
	Refeição Cursista/ Participante-Almoço	UNID	75	26,00	1.950,00
	Refeição Formador/Palestrante-Almoço	UNID	03	26,00	78,00
	Refeição Formador/Palestrante-Jantar	UNID	03	26,00	78,00
	Transporte Formador/Palestrante	PASSAGEM	09	490,00	4.410,00
VALOR TOTAL					10.100,00

---

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018 ? PROC. ADMINIST. MTB/RN N° 1801300007

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 013/2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2018 ? PROC. ADMINIST. MTB/RN N° 1801300007

 

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas/ RN; CONTRATADA: JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO-EPP; OBJETO: Realização de seminário para os gestores da educação, gestores escolares e profissionais da educação; VALOR GLOBAL: R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais); VIGÊNCIA: 20 de fevereiro a 31 de dezembro de 2018; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

08.12.361.0010.1001.2064 ? Capacitação e atualização de professores do ensino fundamental; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 ? outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01015 ?; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Contratante e João de Sousa Leite Filho ? pela Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 20 de Fevereiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

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GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 008/2018

LICITAÇÃO N. º PP0082018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA OS GESTORES DA EDUCAÇÃO, GESTORES ESCOLARES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 008/2018

 

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

 

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

 

HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO-EPP
** CPF/CNPJ : 28727237000198
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
909468	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA OS GESTORES DA EDUCAÇÃO, GESTORES ESCOLARES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO	UNID	1	10,100.00	10,100.00
TOTAL DO FORNECEDOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO-EPP					10,100.00

 

Valor Total da Contratação R$ 10,100.00( Dez Mil eCem Reais)

 

CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 20 de Fevereiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

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GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 007-2018

LICITAÇÃO N. º PP0072018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 007-2018

 

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

 

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

 

HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

NAILTON TEIXEIRA DE ARAÚJO
** CPF/CNPJ : 04753093409
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Preço
907341	CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL	MES	2.300.00
TOTAL DO FORNECEDOR NAILTON TEIXEIRA DE ARAÚJO

 

Valor Mensal desta licitação é de R$ 2,300,00( dois mil e trezentos reais)

 

CONVOQUEM-SE o licitante acima mencionado para a assinatura do contrato administrativo.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 20 de Fevereiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 008-2018

LICITAÇÃO N. º PP0082018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA OS GESTORES DA EDUCAÇÃO, GESTORES ESCOLARES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 008-2018

 

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

 

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.

 

Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.

 

Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.

 

ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO-EPP
** CPF/CNPJ : 28727237000198
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
909468	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA OS GESTORES DA EDUCAÇÃO, GESTORES ESCOLARES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO	UNID	1	10,100.00	10,100.00
TOTAL DO FORNECEDOR JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO-EPP					10,100.00

 

Valor Total da Contratação R$ 10.100.00( Dez Mil e Cem Reais)

 

Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 20 de Fevereiro de 2018.

 

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/02/2018. Edição 1710

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018 ? PROC. ADMINIST. MTB/RN N° 1802050004

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 014/2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2018 ? PROC. ADMINIST. MTB/RN N° 1802050004

 

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas/ RN; CONTRATADA: MÁRCIO MIZAEL DA SILVA 07559306497; OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGÊNCIA PARA A BANDA FILARMÔNICA ELINO JULIÃO; VALOR GLOBAL: R$ 24.685,71(vinte e quatro mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos); VIGÊNCIA: 20 de fevereiro a 31 de dezembro de 2018; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Presencial; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

08.12.392.0012.1201.2063 - PROMOÇÃO DE EVENTOS SÓCIO CULTURAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 ? outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000 ? recursos ordinários ?; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Contratante e Risoleta Munik da Silva ? pela Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 20 de Fevereiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/02/2018. Edição 1712

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATO DE ADJUDICAÇÃO PP 009-2018

LICITAÇÃO N. º PP0092018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGÊNCIA PARA A BANDA FILARMÔNICA ELINO JULIÃO

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE ADJUDICAÇÃO PP 009-2018

 

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

 

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.

 

Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.

 

Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.

 

ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

MARCIO MIZAEL DA SILVA
** CPF/CNPJ : 17538446000177
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Preço
907344	CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGÊNCIA PARA A BANDA FILARMÔNICA ELINO JULIÃO	MES	2,400.00
TOTAL DO FORNECEDOR MARCIO MIZAEL DA SILVA

 

Valor mensal da Contratação R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais)

 

Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 20 de Fevereiro de 2018.

 

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/02/2018. Edição 1712

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GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 009-2018

LICITAÇÃO N. º PP0092018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGÊNCIA PARA A BANDA FILARMÔNICA ELINO JULIÃO

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 009-2018

 

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

 

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

 

HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

MARCIO MIZAEL DA SILVA
** CPF/CNPJ : 17538446000177
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Preço
907344	CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGÊNCIA PARA A BANDA FILARMÔNICA ELINO JULIÃO	MES	2,400.00
TOTAL DO FORNECEDOR MARCIO MIZAEL DA SILVA

 

Valor mensal da Contratação R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais)

 

CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura do contrato administrativo.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 20 de Fevereiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/02/2018. Edição 1712

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 018/2018-GPMTB.

PORTARIA N.° 018/2018-GPMTB.

 

Dispõe sobre a concessão de férias para Servidor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

 

RESOLVE:

 

Art. 1.° - Conceder FÉRIAS ao Servidor BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO, referente ao exercício 2017, de 1º de março a 30 de março de 2018.

 

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas ? RN, 26 de fevereiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/02/2018. Edição 1713

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GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 138/2018 - GPMTB

Decreto nº 138/2018 - GPMTB

 

Adia Feriado Municipal.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, com fundamento no artigo 53, V, da Lei Orgânica Municipal e no uso de suas atribuições constitucionais;

 

CONSIDERANDO que o feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 010/1984, de 13 de agosto de 1984, cairá, neste ano, na quinta-feira (1º de março);

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica adiado neste ano, nas repartições públicas municipais, o feriado municipal do dia 1º de março (quinta-feira), criado pela Lei Municipal 010/1984, para o dia 02 de março (sexta-feira).

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições contrárias.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 26 de fevereiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/02/2018. Edição 1713

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GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 386/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018.(ANEXO)

Lei nº 386/2018, de 19 de março de 2018. 

ANEXO I

TABELA I

 

REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN

 

TABELA DE VENCIMENTOS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
CARGOS	CLASSES NÍVEIS	A	B	C	D	E	F	G	H	I	J
Magistério	I¹	R$ 1.841,51	R$ 1.896,76	R$ 1.953,66	R$ 2.012,27	R$ 2.072,64	R$ 2.134,81	R$ 2.198,86	R$ 2.264,83	R$ 2.332,77	R$ 2.402,75
Graduado	II	R$ 2.209,81	R$ 2.276,11	R$ 2.344,39	R$ 2.414,72	R$ 2.487,16	R$ 2.561,78	R$ 2.638,63	R$ 2.717,79	R$ 2.799,32	R$ 2.883,30
Especialista	III	R$ 2.651,77	R$ 2.731,33	R$ 2.813,27	R$ 2.897,67	R$ 2.984,60	R$ 3.074,13	R$ 3.166,36	R$ 3.261,35	R$ 3.359,19	R$ 3.459,96
Mestrado	IV	R$ 3.182,13	R$ 3.277,59	R$ 3.375,92	R$ 3.477,20	R$ 3.581,51	R$ 3.688,96	R$ 3.799,63	R$ 3.913,62	R$ 4.031,03	R$ 4.151,96
Doutorado	V	R$ 3.818,56	R$ 3.933,11	R$ 4.051,11	R$ 4.172,64	R$ 4.297,82	R$ 4.426,75	R$ 4.559,55	R$ 4.696,34	R$ 4.837,23	R$ 4.982,35

 

1Nível Especial, em extinção.

PERCENTUAL ENTRE AS CLASSES: 3%

PERCENTUAL ENTRE OS NÍVEIS: 20%

 

Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas-RN, 19 de março de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2018. Edição 1728

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 024/2018-GPMTB.

PORTARIA N° 024/2018-GPMTB.

 

Concede Horário Especial a Servidor Público Municipal.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial em atenção a Lei Municipal 348/2015, de 23 de abril de 2015, bem como em atenção ao Processo Administrativo 017/2018 ? PJMTB.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Conceder HORÁRIO ESPECIAL a Servidora MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASG, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de modo a reduzir sua carga horária de jornada de trabalho para 30 (trinta) horas.

Art. 2.° - Em atenção ao que dispõe o artigo 5º da Lei Municipal 348/2015, esta portaria tem validade até o dia 31/12/2018, podendo o pedido ser renovado com base na referida Lei Municipal.

Art. 3.° - Poderá encerar-se os efeitos desta portaria antes da data constante no artigo anterior, em face do que dispõe o artigo 6º da Lei Municipal 348/2015.

Art. 4.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 15 de março de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2018. Edição 1728

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GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 385/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018.

Lei nº 385/2018, de 19 de março de 2018.

 

Equipara os vencimentos dos servidores públicos municipais ao valor do salário mínimo vigente de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais).

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais.

 

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, aprovou e Eu sanciono a presente lei.

 

Art. 1º - Fica equiparado ao Salário Mínimo vigente a partir de 1º de janeiro de 2018, no valor de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), os vencimentos de todos os Servidores Públicos Municipais de Timbaúba dos Batistas/RN, que percebiam em 31 de dezembro de 2017, valor inferior a esse citado.

Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação da presente lei correrão por conta de verbas próprias do orçamento, suplementares se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2018, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 19 de março de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/03/2018. Edição 1728

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