GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 010/2018-GPMTB.

PORTARIA N.º 010/2018-GPMTB.

 

Dispõe sobre a concessão de férias para Servidor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e de acordo com o que dispõe o artigo 84 e seguintes da Lei Complementar Municipal 002/1997, de 06 de fevereiro de 1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais).

 

R E S O L V E:

 

Art. 1. ° - Conceder FÉRIAS aos Servidores:

 

I ? WENDEL ARAÚJO DO AMARAL, ocupante do cargo de ARTIFICE DE JARDINAGEM, referente ao exercício 2017, de 01 de fevereiro a 02 de março de 2018;

II ? INACIA MOIZANY SILVESTRE, ocupante do cargo de GARI referente ao exercício, 2017, de 01 de fevereiro a 02 de março de 2018;

III ? MARIA APARECIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo ACS, de referente ao exercício 2017, de 01 fevereiro a 02 de março de 2018;

 

Art. 2. ° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 31 de janeiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/02/2018. Edição 1697

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 011 /2018-GPMTB

PORTARIA Nº 011 /2018-GPMTB

 

Dispõe sobre nomeação de Suplente de Conselheiro Tutelar.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais

 

RESOLVE:

 

Art.1º- NOMEAR, o 2º Suplente, a Senhora IRIS DE ARAÚJO SANTANA, para o Cargo de Conselheira Tutelar, em razão do gozo de férias da conselheira tutelar, VÂNIA GOMES DE ARAÚJO CALIXTO, de 01 de fevereiro a 02 março de 2018.

 

Art.2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batista/RN, 31 de Janeiro de 2018

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/02/2018. Edição 1697

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 012/2018-GPMTB.

PORTARIA N.º 012/2018-GPMTB.

 

Dispõe sobre a concessão de férias para Servidor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1. ° - Conceder FÉRIAS aos Servidores:

 

I ? WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIA DA FAZENDA, referente ao exercício 2017, de 01 de fevereiro a 02 de março de 2018.

II ? THAYNNE MORGANA LUCENA E ALENCAR, ocupante do cargo de COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE, referente ao exercício de 2017, de 01 de fevereiro a 02 de março de 2018.

 

Art. 2. ° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 31 de janeiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/02/2018. Edição 1697

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 013/2018-GPMTB.

Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo em comissão.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial o constante na Lei Complementar nº 015/2013.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Nomear a Senhora CÉLIA DOLORES BARRETO DE BRITO, inscrita no CPF nº 969.382.004-59, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador da Procuradoria Geral do Município.

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 15 de janeiro de 2018, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 31 de janeiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/02/2018. Edição 1699

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GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2018 RESULTADO PRELIMINAR

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2018

RESULTADO PRELIMINAR

 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE NÍVEIS FUNDAMENTAL E SUPERIOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.

 

A COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018, NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN, no uso das suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar Consolidado do referido Processo Seletivo, uma vez concluídas a análise curricular e a análise das respostas das entrevistas às quais se submeteram os candidatos, nas seguintes condições:

 

1. DO RESULTADO PRELIMINAR

1.1. No ?Anexo I? do presente edital constam as notas consolidadas dos candidatos, bem como suas classificações, após a análise dos currículos apresentados e das respostas às entrevistas realizadas no dia 1º de fevereiro de 2018.

1.2. O candidato que não concordar com o Resultado Preliminar poderá apresentar recurso, devidamente fundamentando, no prazo de até 48 horas subsequentes à publicação do resultado no mural da Prefeitura Municipal, conforme previsto no item 7 do Edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado.

1.3. O recurso deverá ser dirigido à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, devendo ser assinado pelo próprio candidato ou por seu representante, mediante, neste último caso, procuração com poderes específicos e firma reconhecida em cartório.

1.4. O formulário de recurso deverá ser assinado, digitado ou em letra de forma, e deverá ter todos os campos preenchidos corretamente, conforme modelo disponibilizado no Anexo II deste Edital.

1.5. Os recursos deverão ser protocolizados, em duas vias, na sede da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, situada na Rua Rui Barbosa, 48, Centro, nos horários das 7h às 13h (horário de Timbaúba dos Batistas/RN).

1.6. Não serão aceitos recursos enviados por via postal, fac-símile, correio eletrônico, telegrama ou por qualquer outro meio que não seja o especificado neste Edital.

1.7. Em hipótese alguma serão aceitos pedidos de reconsideração ou de revisão de recursos.

1.8. Os candidatos que apresentarem recursos extemporâneos ou inconsistentes, bem como justificativa, argumentação ou redação idêntica, não terão esses recursos analisados e respondidos.

1.9. Os recursos interpostos não serão aceitos fora do prazo estabelecido, sendo considerada para tanto a data de entrada no Protocolo da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN.

1.10. O parecer emitido pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado, referente ao recurso interposto, será afixado na sede da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas.

 

Timbaúba dos Batistas (RN), 05 de fevereiro de 2018.

 

THAYNNE MORGANA LUCENA E ALENCAR	KÁTIA BATISTA GOMES	DAIANA FERREIRA SILVA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão	Secretário da Comissão	Membro da Comissão

 

ANEXO I

 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE NÍVEIS FUNDAMENTAL E SUPERIOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.

 

Resultado Preliminar, após a análise dos currículos e respostas às entrevistas.

 

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018

.

 

MOTORISTA

 

NOME	Nota Curricular	Nota Entrevista	Nota Final	Situação do Candidato
LINDELTONIO CLEMENTINO DE MORAIS	4,2	3,0	7,2	CLASSIFICADO
RONEY COSTA DOS SANTOS	0,6	3,5	4,1	CLASSIFICADO
RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA MEDEIROS	-	-	-	ELIMINADO *
ISAIAS BENEDITO DA SILVA	-	-	-	ELIMINADO *
SÉRGIO SÁTIRO DA SILVA	-	-	-	ELIMINADO **

 

* Não Comprovação de Curso de Condutores de Veículos de Emergência

** Não Comprovação de Escolaridade Mínima Exigida e Não Comprovação de Curso de Condutores de Veículos de Emergência

 

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018

 

ENFERMEIRO

 

NOME	Nota Curricular	Nota Entrevista	Nota Final	Situação do Candidato
HERIKA MURIELLY PEREIRA DE ARAÚJO	4,4	2,9	7,3	CLASSIFICADO
LIZY KAROL DOS SANTOS	4,3	2,8	7,1	CAD. RESERVA
TAYLLA NAYARA BATISTA DIAS	4,4	2,5	6,9	CAD. RESERVA
NATHÁCIA ALMEIDA LIMA	1,875	3,4	5,275	CAD. RESERVA
RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS	2,225	2,8	5,025	CAD. RESERVA
AMANDA GABRIELE MONTEIRO NUNES	1,1	3,1	4,2	CAD. RESERVA
VANESSA SILVA BATISTA	1,0	3,0	4,0	CAD. RESERVA
WILLIANE SILVA CANUTO	1,1	2,1	3,2	CAD. RESERVA
MARIA JOSÉ DA SILVA	1,575	1,4	2,975	CAD. RESERVA
VANUZA MARIA SILVA DE VASCONCELOS	1,1	1,7	2,8	CAD. RESERVA
FERNANDA DE MEDEIROS CÂMARA	-	-	-	ELIMINADO *

 

* Não Apresentação de Comprovante de Residência

 

ANEXO II

FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

 

____________, ___ de ___________ de 2018.

 

( ) 001/2018	( ) 002/2018
(Saúde)	(Educação)

 

À Comissão Organizadora do Processo Seletivo

 

Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN

 

Recurso Administrativo referente a:

( ) Resultado da Análise Curricular

( ) Resultado da Entrevista.

( ) Resultado Geral ? classificação.

 

Prezados Senhores,

 

Eu, ____________________, candidato(a) ao cargo de ___________________________, inscrição nº ________, do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas na Secretaria Municipal de __________________________, em trâmite perante essa Prefeitura, venho, através deste, interpor recurso, pelos seguintes fundamentos:

_______________

 

Atenciosamente,

___________________

(assinatura candidato)

---

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1802050004 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/ 2018

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1802050004

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/ 2018

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 06 de fevereiro de 2018, no site oficial do município:

www.timbaubadosbatistas.rn.gov.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGÊNCIA PARA A BANDA FILARMÔNICA ELINO JULIÃO. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2018, às 12:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 05 de Fevereiro de 2018.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

---

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 016/2018-GPMTB.

PORTARIA N.° 016/2018-GPMTB.

 

Cancela férias de servidor municipal.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, etc.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Cancelar a concessão das férias ao servidor municipal WENDEL ARAÚJO DO AMARAL, ocupante do cargo de ARTÍFICE DE JARDINAGEM, referentes ao exercício 2017, conforme Portaria n.º 010/2018-GPMTB.

 

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas ? RN, 1º de fevereiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

---

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 015/2018-GPMTB.

PORTARIA N° 015/2018-GPMTB.

 

Designa Servidor Para Ocupar Interinamente a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em razão de atestado médico apresentado.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - DESIGNAR o Senhor TACIANO ARAÚJO FERNANDES, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos, exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as Secretarias.

Art. 2.° - Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos, continuando o mesmo a receber como Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Art. 3.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 17 de dezembro de 2017, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 1º de fevereiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

---

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 014/2018-GPMTB.

PORTARIA N.° 014/2018-GPMTB.

 

Dispõe sobre a suspensão de férias para Servidor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Suspender, por conveniência da Administração, as FÉRIAS do Servidor:

 

I ? WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA, referente ao exercício 2017;

II ? THAYNNE MORGANA LUCENA E ALENCAR, ocupante do cargo de COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE, referente ao exercício 2017.

 

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas ? RN, 1º de fevereiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/02/2018. Edição 1699

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 017/2018-GPMTB.

PORTARIA N.° 017/2018-GPMTB.

 

Aplica a penalidade de demissão a servidor público municipal.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, etc., e considerando o resultado do julgamento do Processo Administrativo Disciplinar n.º 001/2017;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor público municipal WENDEL ARAÚJO DO AMARAL, ocupante do cargo de ARTÍFICE DE JARDINAGEM, inscrito no CPF/MF sob o n.º 009.239.884-75, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos, em virtude da caracterização da conduta descrita no artigo 150 e com fundamento no artigo 143, inciso III, ambos da Lei Complementar Municipal 002/1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Timbaúba dos Batistas/RN).

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas ? RN, 05 de fevereiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/02/2018. Edição 1699

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GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2018 RESULTADO PRELIMINAR

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2018

RESULTADO PRELIMINAR

 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.

 

A COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2018, NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN, no uso das suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar Consolidado do referido Processo Seletivo, uma vez concluídas a análise curricular e a análise das respostas das entrevistas às quais se submeteram os candidatos, nas seguintes condições:

 

1. DO RESULTADO PRELIMINAR

1.1. No ?Anexo I? do presente edital constam as notas consolidadas dos candidatos, bem como suas classificações, após a análise dos currículos apresentados e das respostas às entrevistas realizadas no dia 1º de fevereiro de 2018.

1.2. O candidato que não concordar com o Resultado Preliminar poderá apresentar recurso, devidamente fundamentando, no prazo de até 48 horas subsequentes à publicação do resultado no mural da Prefeitura Municipal, conforme previsto no item 7 do Edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado.

1.3. O recurso deverá ser dirigido à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, devendo ser assinado pelo próprio candidato ou por seu representante, mediante, neste último caso, procuração com poderes específicos e firma reconhecida em cartório.

1.4. O formulário de recurso deverá ser assinado, digitado ou em letra de forma, e deverá ter todos os campos preenchidos corretamente, conforme modelo disponibilizado no Anexo II deste Edital.

1.5. Os recursos deverão ser protocolizados, em duas vias, na sede da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, situada na Rua Rui Barbosa, 48, Centro, nos horários das 7h às 13h (horário de Timbaúba dos Batistas/RN).

1.6. Não serão aceitos recursos enviados por via postal, fac-símile, correio eletrônico, telegrama ou por qualquer outro meio que não seja o especificado neste Edital.

1.7. Em hipótese alguma serão aceitos pedidos de reconsideração ou de revisão de recursos.

1.8. Os candidatos que apresentarem recursos extemporâneos ou inconsistentes, bem como justificativa, argumentação ou redação idêntica, não terão esses recursos analisados e respondidos.

1.9. Os recursos interpostos não serão aceitos fora do prazo estabelecido, sendo considerada para tanto a data de entrada no Protocolo da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN.

1.10. O parecer emitido pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado, referente ao recurso interposto, será afixado na sede da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas.

 

Timbaúba dos Batistas (RN), 05 de fevereiro de 2018.

 

THAYNNE MORGANA LUCENA E ALENCAR	KÁTIA BATISTA GOMES	DAIANA FERREIRA SILVA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão	Secretário da Comissão	Membro da Comissão

 

ANEXO I

 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.

 

Resultado Preliminar, após a análise dos currículos e respostas às entrevistas

 

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2018

.

 

AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

 

NOME	Nota Curricular	Nota Entrevista	Nota Final	Situação do Candidato
MARIA SANTANA DOS SANTOS	3,6	4,2	7,8	CLASSIFICADO
JOSÉ BEZERRA DOS SANTOS	3,6	3,8	7,4	CAD. RESERVA
JANE CLEIDE AMANCIO DA COSTA	3,85	3,4	7,25	CAD. RESERVA
WALDIRENE ALVES FERREIRA	3,9	3,0	6,9	CAD. RESERVA
GABRIELA CARLA DE ANDRADE	0,6	3,5	4,1	CAD. RESERVA
IRIS DE ARAÚJO SANTANA	0,9	2,8	3,7	CAD. RESERVA
DAVILA VITÓRIA OLIVEIRA DE ARAUJO	0,1	3,0	3,1	CAD. RESERVA
MARIA DO CÉU ARAÚJO	-	-	-	ELIMINADO *

 

* Não Comparecimento a uma das Fases do Processo Seletivo Simplificado

 

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2018

 

PROFESSOR DE HISTÓRIA

 

NOME	Nota Curricular	Nota Entrevista	Nota Final	Situação do Candidato
LARISSE SANTOS BERNARDO	1,3	3,8	5,1	CLASSIFICADO
CRISTIANO MARCOS CÂNDIDO GOMES	-	-	-	ELIMINADO *

 

* Não Comprovação de Escolaridade Mínima Exigida

 

ANEXO II

FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

 

____________, ___ de ___________ de 2018.

 

( ) 001/2018	( ) 002/2018
(Saúde)	(Educação)

 

À Comissão Organizadora do Processo Seletivo

 

Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN

 

Recurso Administrativo referente a:

( ) Resultado da Análise Curricular

( ) Resultado da Entrevista.

( ) Resultado Geral ? classificação.

 

Prezados Senhores,

 

Eu, ___________________, candidato(a) ao cargo de ___________________________, inscrição nº ________, do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas na Secretaria Municipal de __________________________, em trâmite perante essa Prefeitura, venho, através deste, interpor recurso, pelos seguintes fundamentos:

____________________________

 

Atenciosamente,

_______________________________

(assinatura candidato)

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/02/2018. Edição 1699

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GABINETE DO PREFEITO
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2018 RESULTADO FINAL

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2018

RESULTADO FINAL

 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE NÍVEIS FUNDAMENTAL E SUPERIOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.

 

A COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2018, NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN, no uso das suas atribuições legais, e após o fim da etapa de apresentação e análise de recursos, torna público e HOMOLOGA o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de pessoal de níveis fundamental e superior para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Timbaúba dos Batistas/RN, conforme anexo a seguir.

 

Timbaúba dos Batistas (RN), 07 de fevereiro de 2018.

 

Presidente da Comissão	Secretário da Comissão	Membro da Comissão
Thaynne Morgana Lucena e Alencar	Kátia Batista Gomes	Daiana Ferreira Silva de Oliveira

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/02/2018. Edição 1701

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GABINETE DO PREFEITO
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2018 RESULTADO FINAL

EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2018

RESULTADO FINAL

 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.

 

A COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2018, NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN, no uso das suas atribuições legais, e após o fim da etapa de apresentação e análise de recursos, torna público e HOMOLOGA o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de pessoal de níveis fundamental e superior para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Timbaúba dos Batistas/RN, conforme anexo a seguir.

 

Timbaúba dos Batistas (RN), 07 de fevereiro de 2018.

 

Presidente da Comissão	Secretário da Comissão	Membro da Comissão
Thaynne Morgana Lucena e Alencar	Kátia Batista Gomes	Daiana Ferreira Silva de Oliveira

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/02/2018. Edição 1701

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GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2018

 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.

 

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, no uso das suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto no item 8.2 do Edital do Processo Seletivo Simplificado n.º 002/2018, cujo resultado final foi devidamente homologado através do edital afixado na sede da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN em 07 de fevereiro de 2018, e devidamente publicado no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), no endereço http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/, torna pública a convocação dos candidatos classificados constantes no Anexo Único do presente Edital.

 

Conforme previsto no item 8.4 do Edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado, os candidatos classificados deverão comparecer à sede da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, situada na Rua Rui Barbosa, n.º 48, Centro, Timbaúba dos Batistas/RN, até o dia 16 de fevereiro de 2018, das 7hs às 13hs, para entrega de documentos necessários para a formulação e assinatura dos respectivos contratos, quais sejam:

 

Fotocópia da carteira de Identidade (RG);

Fotocópia do CPF;

Fotocópia de comprovante de endereço;

Fotocópia da Carteira Nacional de Habilitação (obrigatória para os cargos de motorista);

2 (duas) fotos 3x4 recentes;

Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;

Fotocópia da Certidão de Nascimento de filhos menores;

Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pelos Foros das Justiças Federal e Estadual;

Fotocópia do Documento de Inscrição no PIS ou PASEP;

Dados bancários (Frente Cartão da Conta do Banco).

 

O não comparecimento do candidato no local e data supramencionados, bem como a não apresentação de toda a documentação requerida até a data limite expressa acima, importará em sua automática desclassificação, o que resultará na convocação do candidato classificado em posição imediatamente posterior, dentro do cadastro de reserva.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas (RN), 08 de fevereiro de 2018.

 

SAMUEL JONAS DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

 

ANEXO ÚNICO

 

NOME	CARGO
MARIA SANTANA DOS SANTOS	AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
LARISSE SANTOS BERNARDO	PROFESSOR DE HISTÓRIA

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/02/2018. Edição 1702

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GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 137/2018 - GPMTB

Decreto nº 137/2018 - GPMTB

 

Decreta Ponto Facultativo no Município de Timbaúba dos Batistas/RN, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, com fundamento no artigo 53, V, da Lei Orgânica Municipal e no uso de suas atribuições constitucionais;

 

CONSIDERANDO que o próximo dia 13 de fevereiro de 2018 será comemorado o Carnaval, período onde costumeiramente não ocorre expediente normal nas repartições públicas de um modo geral, exceto em alguns casos específicos.

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais neste Município de Timbaúba dos Batistas/RN, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2018.

Parágrafo Único ? A faculdade estabelecida no caput deste artigo não será extensiva aos postos de saúde, que manterão plantão para atender os casos emergenciais.

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições contrárias.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 07 de fevereiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/02/2018. Edição 1702

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GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2018

 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE NÍVEIS FUNDAMENTAL E SUPERIOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.

 

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, no uso das suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto no item 8.2 do Edital do Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2018, cujo resultado final foi devidamente homologado através do edital afixado na sede da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN em 07 de fevereiro de 2018, e devidamente publicado no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), no endereço http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/, torna pública a convocação dos candidatos classificados constantes no Anexo Único do presente Edital.

 

Conforme previsto no item 8.4 do Edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado, os candidatos classificados deverão comparecer à sede da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, situada na Rua Rui Barbosa, n.º 48, Centro, Timbaúba dos Batistas/RN, até o dia 16 de fevereiro de 2018, das 7hs às 13hs, para entrega de documentos necessários para a formulação e assinatura dos respectivos contratos, quais sejam:

 

Fotocópia da carteira de Identidade (RG);

Fotocópia do CPF;

Fotocópia de comprovante de endereço;

Fotocópia da Carteira Nacional de Habilitação (obrigatória para os cargos de motorista);

2 (duas) fotos 3x4 recentes;

Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;

Fotocópia da Certidão de Nascimento de filhos menores;

Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pelos Foros das Justiças Federal e Estadual;

Fotocópia do Documento de Inscrição no PIS ou PASEP;

Dados bancários (Frente Cartão da Conta do Banco).

 

O não comparecimento do candidato no local e data supramencionados, bem como a não apresentação de toda a documentação requerida até a data limite expressa acima, importará em sua automática desclassificação, o que resultará na convocação do candidato classificado em posição imediatamente posterior, dentro do cadastro de reserva.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas (RN), 08 de fevereiro de 2018.

 

SAMUEL JONAS DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

 

ANEXO ÚNICO

 

NOME	CARGO
LINDELTONIO CLEMENTINO DE MORAIS	MOTORISTA
RONEY COSTA DOS SANTOS	MOTORISTA
HERIKA MURIELLY PEREIRA DE ARAÚJO	ENFERMEIRO

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/02/2018. Edição 1702

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801240013

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801240013

 

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: MIRELLY PINHEIRO FERREIRA-ME; OBJETO: Registro de Preço para possível aquisição gradativa de material odontológico; VALIDADE DA ARP: 09 de fevereiro de 2018 a 09 de fevereiro de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 47.345,65 (Quarenta e sete Mil e trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante e José Benedito de Oliveira Miranda- pelo Promitente Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 09 de Fevereiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/02/2018. Edição 1708

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GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 004-2018

LICITAÇÃO N. º PP0042018

OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS.

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 004-2018

 

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

 

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

 

HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

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ELETROCENTER MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO CAICO
** CPF/CNPJ : 24523276000112
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
908264	ABRACAD NYL 200MMX3,6 MM PTA 100 PÇS	PEÇA	200	0.09	18.00
908266	ABRACAD NYL 300MMX3,6 BCA 100 PÇS	PÇ	200	0.17	34.00
908270	ADESIVO (COLA PVC) 17G	UNID	300	1.44	432.00
908271	ADESIVO (COLA PVC) 75G	UNID	100	3.15	315.00
908284	ARAME GALVANIZADO BITOLA 16	KG	500	8.59	4,295.00
908286	ARCO DE SERRA REGULAVEL 12''	UNID	50	16.65	832.50
908293	ARRUELA LISA POL 5/8''	UNID	300	0.30	90.00
908295	ASSENTO SANIT C/TAMPA ENVOLV BRANCO	UNID	40	12.82	512.80
908297	BACIA CONV IZY P11 GL	UNID	40	86.90	3,476.00
908304	BOTA SEG/ C ELASTICO Nº 39	PAR	36	36.00	1,296.00
908307	BOTINA RASPA Nº 40 BI ELAST BIQ PP	PAR	36	47.00	1,692.00
908588	BOTINA SEG. EL. S/B BRONZE 42 PT	UNID	120	47.25	5,670.00
908591	BOTINA SEG. EL. S/B BRONZE 41 PT	UNID	120	47.15	5,658.00
908311	BROCA CONCRETO 6 MM	UNID	24	3.06	73.44
908317	BROXA PINTURA 18X8CM STANDAR 800/2	UNID	150	3.15	472.50
908321	BUCHA RED P/ ESGOTO LONGA 50 X40	UNID	400	0.90	360.00
908322	BUCHA RED SOLD CURTA 25 X20 MM	UNID	500	0.23	115.00
908325	BUCHA RED SOLD LONGA 50 X20 MM	UNID	400	1.53	612.00
908330	CABO DE MADEIRA P/ ANCINHO	UNID	36	3.15	113.40
908334	CADEADO 30 MM LATÃO	UNID	60	9.90	594.00
908335	CADEADO 35 MM LATÃO	UNID	60	12.37	742.20
908347	CAP ESG PRIM 100MM	UNID	60	2.97	178.20
908348	CAP SD 20 MM	UNID	60	0.32	19.20
908353	CAVADEIRA ARTICULADA C/B 110 CM	UNID	10	19.50	195.00
908370	CHAVE TESTE 1/8 X3	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801120001 - GABINETE DO PREFEITO - 94E52572 21/03/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801120001 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801120001   PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: R DE ARAÚJO SILVA ME; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material de construção e ferramentas; VALIDADE DA ARP: 05 de julho de 2016 a 05 de Julho de 2017; VALOR GLOBAL: R$ 326.776,69 (trezentos e vinte e seis mil e setecentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante e Humberto de Araújo Silva - pelo Promitente Contratada.   Timbaúba dos Batistas/ RN, 07 de Fevereiro de 2018.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal   Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:94E52572 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/02/2018. Edição 1708 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/   EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801240013 - GABINETE DO PREFEITO - 7A879EFF 21/03/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801240013 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801240013   PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA; OBJETO: Registro de Preço para possível aquisição gradativa de material odontológico; VALIDADE DA ARP: 09 de fevereiro de 2018 a 09 de fevereiro de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 75.893,00 (setenta e cinco mil e oitocentos e noventa e três reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante e José Wilame Leite de Freitas- pelo Promitente Contratada.   Timbaúba dos Batistas/ RN, 09 de Fevereiro de 2018.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:7A879EFF Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/02/2018. Edição 1708 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/   EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801120001 - GABINETE DO PREFEITO - 43F62F43 21/03/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801120001 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801120001   PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: ELETROCENTER MATERIAL ELÉTRICO E CONSTRUÇÃO CAICÓ LTDA; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material de construção e ferramentas; VALIDADE DA ARP: 05 de julho de 2016 a 05 de Julho de 2017; VALOR GLOBAL: R$ 87.469,54 (oitenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante e Francisco Torres Filho- pelo Promitente Contratada.   Timbaúba dos Batistas/ RN, 07 de Fevereiro de 2018.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:43F62F43 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/02/2018. Edição 1708 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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