COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TP Nº 002/2018

TOMADA DE PREÇOS N° 002/ 2018

(Processo Administrativo MTB/ RN n° 1801020002)

 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO TP Nº 002/2018

 

Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e renunciados o direito e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a Contratação dos serviços técnicos de apoio administrativo à Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão (pregoeiro e equipe de apoio), em favor da empresa licitante ALICON LICITAÇÕES E CONTRATOS LTDA - ME, perfazendo a importância global de R$ 32.770,00 (trinta e dois mil e setecentos e setenta reais).

 

Timbaúba dos Batistas / RN, 23 de Janeiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2018. Edição 1694

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GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO TP Nº 002/2018

TOMADA DE PREÇOS N° 002/ 2018

(Processo Administrativo MTB/ RN n° 1801020002)

 

ATO DE HOMOLOGAÇÃO TP Nº 002/2018

 

De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa licitante ALICON LICITAÇÕES E CONTRATOS LTDA - ME, por ter atendido aos requisitos editalícios determinados pela Administração Municipal.

 

Timbaúba dos Batistas / RN, 23 de Janeiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 008-2018-GPMTB.

PORTARIA N.° 008-2018-GPMTB.

 

Dispõe sobre a mudança de lotação de Servidor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - O Servidor ROBERTO CARLOS DE ARAÚJO, ocupante do cargo de MOTORISTA, atualmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de necessidade da Administração Pública, ficará, a partir da presente portaria, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas ? RN, 29 de janeiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 007-2018-GPMTB.

PORTARIA N.° 007-2018-GPMTB.

 

Dispõe sobre a mudança de lotação de Servidor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - O Servidor SEVERINO LINO DOS SANTOS, ocupante do cargo de MOTORISTA, atualmente lotado no Gabinete do Prefeito, em razão de necessidade da Administração Público, ficará, a partir da presente portaria, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas ? RN, 29 de janeiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO TP Nº 001/2018

TOMADA DE PREÇOS N° 001/ 2018

(Processo Licitatório MTB/ RN n° 1801020001)

 

ATO DE HOMOLOGAÇÃO TP Nº 001/2018

 

De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa licitante VITÓRIAS CONTABILIDADE & APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA ME, por ter atendido aos requisitos editalícios determinados pela Administração Municipal.

 

Timbaúba dos Batistas / RN, 23 de janeiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2018 INEXIGIBILIDADE N° 001/2018 ? PROC. ADM. N° 1801290001

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2018

INEXIGIBILIDADE N° 001/2018 ? PROC. ADM. N° 1801290001

 

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas ? RN; CONTRATADA: ALA URSA DO POÇO DE SANT?ANA; OBJETO: execução dos serviços artísticos de apresentação musical para as festividades carnavalescas ? TIMBAFOLIA ? Bloco do Magão; VIGÊNCIA: 29 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2018; DATA DE EXECUÇÃO: 04 de fevereiro de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.21.695.0017.1705.2043 ? Manutenção das atividades da Sec do Desporto, Turismo e Eventos; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 ? outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000 ? recursos ordinários; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? Pelo Contratante e Ronaldo Batista de Sales ? Pela Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 29 de Janeiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018

Ref. Processo Administrativo MTB/ RN nº 1801290001.

 

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Desportos, Turismo e Eventos.

 

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS ? TIMBAFOLIA.

 

TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018

 

De acordo.

Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS ? TIMBAFOLIA, junto às empresas: ALA URSA DO POÇO DE SAT?ANA (CNPJ nº 05.029.100/0001-64) e SANDOVAL DE ARAÚJO NETO-ME (CNPJ nº 15.124.113/0001-76); a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN ? Secretaria Municipal de Desportos, Turismo e Eventos.

Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, III da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal da Fazenda que emita NOTA DE EMPENHO em favor das supracitadas empresas, nos termos das propostas constantes destes autos.

Providencie-se, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho e de seu contrato, por extrato, como de costume.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 29 de Janeiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal 

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GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018

LICITAÇÃO N. º 002/2018

OBJETO: Contratação dos serviços de manutenção, limpeza, instalação e desinstalação de condicionadores de ar com reposição de peças, produtos e acessórios originais.

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018

 

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

 

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

 

HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

Lote	Empresa	Valor total	Desconto percentual
I	SERIDÓ REFRIGERAÇÃO LTDA-ME	45.150,00	7 %

 

Valor Total da Contratação R$ 45.150,00 (quarenta e cinco mil e cento e cinquenta reais).

 

CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura do Contrato Administrativo.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 22 de Janeiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2018 INEXIGIBILIDADE N° 001/2018 ? PROC. ADM. N° 1801290001

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2018

INEXIGIBILIDADE N° 001/2018 ? PROC. ADM. N° 1801290001

 

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas ? RN; CONTRATADA: SANDOVAL ARAÚJO NETO ME; OBJETO: execução dos serviços artísticos de apresentação musical para as festividades carnavalescas ? TIMBAFOLIA ? Banda Arrocharme; VIGÊNCIA: 29 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2018; DATA DE EXECUÇÃO: 04 de fevereiro de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.21.695.0017.1705.2043 ? Manutenção das atividades da Sec do Desporto, Turismo e Eventos; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 ? outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000 ? recursos ordinários; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? Pelo Contratante e Sandoval de Araújo Neto ? Pela Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 29 de Janeiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2018 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST. MTB/RN N° 1801020002

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 010/2018

TOMADA DE PREÇOS N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST. MTB/RN N° 1801020002

 

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas/ RN; CONTRATADA: ALICON LICITAÇÕES E CONTRATOS LTDA ME; OBJETO: execução dos serviços técnicos de apoio administrativo à Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Pregão (pregoeiro e equipe de apoio); VALOR GLOBAL: R$ 32.770,00 (trinta e dois mil e setecentos e setenta reais); VIGÊNCIA: 23 de janeiro a 31 de dezembro de 2018; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preços; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.04.122.0003.0305.2005 ? manutenção das atividades da Secretaria de Administração; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 ? outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000 ? recursos ordinários; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Contratante e Hélyda Wanderley da Costa ? pela Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 23 de Janeiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST MTB/RN N° 1801050016.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018 ? PROC. ADMINIST MTB/RN N° 1801050016.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; CONTRATADA: SERIDÓ REFRIGERAÇÃO LTDA; OBJETO: execução dos serviços de manutenção, limpeza, instalação e desinstalação de condicionadores de ar com reposição de peças, produtos e acessórios originais; VIGÊNCIA: 22 de Janeiro a 31 de dezembro de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 45.150,00 (quarenta e cinco mil e cento e cinquenta reais); 03.04.122.0003.0305.2005- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 06.08.122.0007.0709.2022 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL; 07.10.122.0009.0920.2025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE SAÚDE; 08.12.361.0011.1114.2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA; 09.15.122.0013.13.15.2038 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Elementos de despesa: 33.90.30 ? material de consumo; 33.90.39 ? outros serviços de terceiros ? PJ; Fonte: 01000 ? recursos ordinários.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Contratante e José Medeiros Dantas ? pela Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 22 de Janeiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 009-2018-GPMTB.

PORTARIA N.° 009-2018-GPMTB.

 

Dispõe sobre a mudança de lotação de Servidor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - A Servidora MARIA AUXILIADORA DE ARAÚJO SOARES, ocupante do cargo de ASG, atualmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de necessidade da Administração Pública, ficará, a partir da presente portaria, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas ? RN, 29 de janeiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2018 TOMADA DE PREÇOS N° 001/2018 ? PROC. ADMINIST MTB/RN N° 1801020001.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 009/2018

TOMADA DE PREÇOS N° 001/2018 ? PROC. ADMINIST MTB/RN N° 1801020001.

 

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas/ RN; CONTRATADA: VITÓRIAS CONTABILIDADE & APOIO ADMINISTRATIVO S/S LTDA ME; OBJETO: execução dos serviços técnicos de contabilidade pública e apoio administrativo; VALOR GLOBAL: R$ 96.050,00 (noventa e seis mil e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 23 de janeiro a 31 de dezembro de 2018; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preços; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.04.123.0006.0601.2007 ? Manutenção das atividades da Secretaria da Fazenda; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 ? outros serviços de terceiros ? PJ; FONTE: 01000 ? recursos ordinários; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Contratante e Maria das Vitórias Pereira ? pela Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 23 de Janeiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2018. Edição 1694

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATO DE ADJUDICAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2018

LICITAÇÃO N. º 002/2018

OBJETO: Contratação dos serviços de manutenção, limpeza, instalação e desinstalação de condicionadores de ar com reposição de peças, produtos e acessórios originais.

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE ADJUDICAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2018

 

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

 

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.

 

Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.

 

Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.

 

ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

Lote	Empresa	Valor total	Desconto percentual
I	SERIDÓ REFRIGERAÇÃO LTDA-ME	45.150,00	7 %

 

Valor Total da Contratação R$ 45.150,00 (quarenta e cinco mil e cento e cinquenta reais).

Não houve interposição de recurso por parte dos representantes credenciados das empresas licitantes.

Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 22 de Janeiro de 2018.

 

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

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GABINETE DO PREFEITO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2017 - RESULTADO PRIMÁRIO

ANEXO 06		Poder/Órgão:
		MUNICIPIO TIMBAUBA DOS BATISTAS
Demonstrativo do Resultado Primário		Bimestre de Referência:
		6o Bimestre/2017
LRF, art 53, inciso III - AnexoVI
RECEITAS PRIMÁRIAS		RECEITAS REALIZADAS
		PREVISÃO ATUALIZADA		Ate o Bimestre/2017		Ate o Bimestre/2016
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I)		16.038.529,00		10.774.424,72		11.669.747,76
Receitas Tributárias		312.300,00		210.998,14		264.395,28
Receitas de Contribuições		-		84.017,86		-
Receitas Previdenciárias		-		-		-
Outras Receitas de Contribuições		-		84.017,86		-
Receita Patrimonial Líquida		18.400,00		2.040,00		2.925,96
Receita Patrimonial		230.150,00		117.829,09		89.984,77
(-) Aplicações Financeiras		211.750,00		115.789,09		87.058,81
Transferências Correntes		15.478.649,00		10.384.407,83		11.390.906,70
Convênios		28.200,00		24.444,00		5.376,00
Outras Transferências Correntes		15.450.449,00		10.359.963,83		11.385.530,70
Demais Receitas Correntes		229.180,00		92.960,89		11.519,82
Dívida Ativa		15.180,00		128,65		1.398,26
Diversas Receitas Correntes		214.000,00		92.832,24		10.121,56
RECEITAS DE CAPITAL (II)		1.527.708,00		368.767,06		367.179,00
Operações de Crédito (III)		-		-		-
Amortização de Empréstimos (IV)		-		-		-
Alienação de Bens (V)		100.000,00		-		-
Transferências de Capital		1.427.708,00		368.767,06		367.179,00
Convênios		1.005.258,00		368.767,06		367.179,00
Outras Transferências de Capital		422.450,00		-		-
Outras Receitas de Capital		-		-		-
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V)		1.427.708,00		368.767,06		367.179,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI)		17.466.237,00		11.143.191,78		12.036.926,76
DESPESAS PRIMÁRIAS	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR
		Ate o Bimestre/2017	Ate o Bimestre/2016	Ate o Bimestre/2017	Ate o Bimestre/2016	Ate o Bimestre/2017	Ate o Bimestre/2016
DESPESAS CORRENTES (VIII)	14.314.012,58	11.160.024,26	11.220.945,41	11.097.773,25	10.977.199,15	62.251,01	243.746,26
Pessoal e Encargos Sociais	7.312.937,10	6.485.484,48	6.580.575,73	6.485.484,48	6.375.567,02	-	205.008,71
Juros e Encargos da Dívida (IX)	43.000,00	33.967,47	39.486,12	33.967,47	39.486,12	-	-
Outras Despesas Correntes	6.958.075,48	4.640.572,31	4.600.883,56	4.578.321,30	4.562.146,01	62.251,01	38.737,55
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX)	14.271.012,58	11.126.056,79	11.181.459,29	11.063.805,78	10.937.713,03	DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 008/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. - GABINETE DO PREFEITO - E5581C8E 21/03/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 008/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017. Altera os ?Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD)? do Orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o que faculta o Art. 6º, Inciso II, da Lei Nº 374/2016, de 19 de dezembro de 2016, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas para o exercício financeiro de 2017.   DECRETA:   Art. 1.º - Fica o Setor Contábil autorizado a remanejar a importância de R$ 864.792,63 (Oitocentos e Sessenta e Quatro Mil e Setecentos e Noventa e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos), visando à readequação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, deste Decreto.   Art. 2.º - Constitui fontes de recursos para cobertura do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II, deste Decreto.   Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, 01 de Novembro de 2017.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal   ANEXOS DO DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 008/2017, de 01 de Novembro de 2017. ANEXO I ? REMANEJAMENTO   DATA UN CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL ELEMENTO FONTE ESFERA REMANEJO VALOR 01/11/2017 02 04.122.0002.0201.2002 3190110000 01000 Fiscal Remanejo 1.000,00 01/11/2017 02 04.122.0002.0201.2002 3190110000 01000 Fiscal Remanejo 750,00 01/11/2017 02 04.122.0002.0201.2002 3190110000 01000 Fiscal Remanejo 1.240,00 01/11/2017 02 04.122.0002.0201.2002 3190110000 01000 Fiscal Remanejo 2.700,00 01/11/2017 02 04.122.0002.0201.2002 3190110000 01000 Fiscal Remanejo 13.000,00 01/11/2017 02 04.122.0002.0201.2002 3190110000 01000 Fiscal Remanejo 1.000,00 01/11/2017 02 04.122.0002.0201.2002 3190110000 01000 Fiscal Remanejo 8.760,00 01/11/2017 02 04.122.0002.0201.2002 3190130000 01000 Fiscal Remanejo 800,00 01/11/2017 02 04.122.0002.0201.2002 3190130000 01000 Fiscal Remanejo 4.894,69 01/11/2017 02 04.122.0002.0201.2002 3190130000 01000 Fiscal Remanejo 277,00 01/11/2017 02 04.122.0002.0201.2002 3390140000 01000 Fiscal Remanejo 500,00 01/11/2017 02 04.122.0002.0201.2002 3390300000 01000 Fiscal Remanejo 1.000,00 01/11/2017 02 04.122.0002.0201.2002 3390300000 01000 Fiscal Remanejo 2.450,00 01/11/2017 03 04.122.0003.0305.2005 3390300000 01000 Fiscal Remanejo 3.000,00 01/11/2017 03 04.122.0003.0305.2005 3390300000 01000 Fiscal Remanejo 4.100,00 01/11/2017 03 04.122.0003.0305.2005 3390300000 01000 Fiscal Remanejo 1.000,00 01/11/2017 03 04.122.0003.0305.2005 3390300000 01000 Fiscal Remanejo 500,00 01/11/2017 03 04.122.0003.0305.2005 3390300000 01000 Fiscal Remanejo 1.800,00 01/11/2017 03 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 007/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. - GABINETE DO PREFEITO - 18486B54 21/03/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 007/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017. Altera os ?Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD)? do Orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o que faculta o Art. 6º, Inciso II, da Lei Nº 374/2016, de 19 de dezembro de 2016, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas para o exercício financeiro de 2017.   DECRETA:   Art. 1.º - Fica o Setor Contábil autorizado a remanejar a importância de R$ 110.962,21 (Cento e Dez Mil e Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Vinte e Um Centavos), visando à readequação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, deste Decreto.   Art. 2.º - Constitui fontes de recursos para cobertura do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II, deste Decreto.   Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.   Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas ? RN, 02 de Outubro de 2017.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal   Anexo I ? Suplementação   DATA UN CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL ELEMENTO FONTE ESFERA REMANEJO VALOR 02/10/2017 02 04.122.0002.0201.2002 3390140000 01000 Fiscal Remanejo 250,00 02/10/2017 03 04.122.0003.0305.2005 3350410000 01000 Fiscal Remanejo 598,00 02/10/2017 03 04.122.0003.0305.2005 3390300000 01000 Fiscal Remanejo 2.000,00 02/10/2017 03 04.122.0003.0308.2004 3390470000 01000 Fiscal Remanejo 7.000,00 02/10/2017 03 28.123.0003.0309.2054 3290210000 01000 Fiscal Remanejo 4.600,00 02/10/2017 05 04.123.0006.0601.2007 3190130000 01000 Fiscal Remanejo 100,00 02/10/2017 05 04.123.0006.0601.2007 3390140000 01000 Fiscal Remanejo 350,00 02/10/2017 05 04.123.0006.0601.2007 3390140000 01000 Fiscal Remanejo 700,00 02/10/2017 06 04.122.0007.0718.2010 3190040000 01000 Seguridade Remanejo 2.000,00 02/10/2017 06 04.122.0007.0718.2010 3190040000 01000 Seguridade Remanejo 2.904,21 02/10/2017 06 08.244.0007.0702.2060 3390300000 01029 Seguridade Remanejo 60,00 02/10/2017 07 10.122.0009.0920.2025 3390140000 01002 Seguridade Remanejo 1.000,00 02/10/2017 07 10.122.0009.0920.2025 3390140000 01002 Seguridade Remanejo 1.000,00 02/10/2017 07 10.122.0009.0920.2025 3390140000 01002 Seguridade Remanejo 1.000,00 02/10/2017 07 10.122.0009.0920.2025 3390300000 01002 Seguridade Remanejo 11.000,00 02/10/2017 07 10.122.0009.0920.2025 3390300000 01026 Seguridade Remanejo 3.900,00 02/10/2017 07 10.122.0009.0920.2025 3390390000 01002 Seguridade Remanejo 4.200,00 02/10/2017 07 10.301.0009.0907.2029 3390300000 01064 Seguridade Remanejo 1.700,00 02/10/2017 07 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801300002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/ 2018 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - 4834BE2F 21/03/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801300002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/ 2018 AVISO DE LICITAÇÃO   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801300002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/ 2018 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002   A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 01 de fevereiro de 2018, no site: www.timbaubadosbatistas.rn.gov.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo menor preço, adjudicação por item, destinado a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 20 de Fevereiro de 2018, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: licitatimbauba@gmail.com.   Timbaúba dos Batistas/ RN, 31 de Janeiro de 2018.   ROMUALDO DOS SANTOS Presidente    Publicado por: Rivanilson Alves dos Santos Código Identificador:4834BE2F Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/02/2018. Edição 1696 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/   AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801300007 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/ 2018 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - 2E9ADA04 21/03/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801300007 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/ 2018 AVISO DE LICITAÇÃO   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801300007 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/ 2018 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002   A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 01 de fevereiro de 2018, no site oficial do município: www.timbaubadosbatistas.rn.gov.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR VALOR GLOBAL, destinado a Contratação de empresa para a Realização de seminário para os gestores da educação, gestores escolares e profissionais da educação. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 20 de fevereiro de 2018, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: licitatimbauba@gmail.com.   Timbaúba dos Batistas/ RN, 31 de janeiro de 2018.   ROMUALDO DOS SANTOS Presidente  Publicado por: Rivanilson Alves dos Santos Código Identificador:2E9ADA04 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/02/2018. Edição 1696 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/   EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO DISPENSA N° 002/20178 ? PROC. ADM/ RN N° 1802010001. - GABINETE DO PREFEITO - EE2BA2F0 21/03/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO DISPENSA N° 002/20178 ? PROC. ADM/ RN N° 1802010001. EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO DISPENSA N° 002/20178 ? PROC. ADM/ RN N° 1802010001.   CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas ? RN; CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO ARAÚJO; OBJETO: Locação de Trio Elétrico em Veículos do Tipo Caminhão e 3/4; DATA DE EXECUÇÃO: 04 de Fevereiro de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.12.21.695.0017.1705.2043 ? Manutenção das atividades da Secretaria de Desportos, Turismo e Eventos; Elemento de despesa: 33.90.36 ? outros serviços de terceiros (PF); Fonte: 01000 ? recursos ordinários; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II.   Timbaúba dos Batistas/ RN, 01 de fevereiro de 2018.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:EE2BA2F0 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/02/2018. Edição 1697 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/   TERMO DE DISPENSA Nº 002/2018 - GABINETE DO PREFEITO - D5CDC905 21/03/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA Nº 002/2018 Ref. Processo Administrativo MTB/ RN nº 1802010001 INTERESSADO: Sec. Municipal de Despostos Turismo e Eventos. ASSUNTO: Locação De Trio Elétrico Em Veículos Do Tipo Caminhão e ¾.   TERMO DE DISPENSA Nº 002/2018   Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo. HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo a locadora MARIA DO SOCORRO ARAÚJO, perfazendo a importância global de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, a Locação de Trio Elétrico em Veículos do Tipo Caminhão e 3/4 a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Gabinete do Prefeito. DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.   Timbaúba dos Batistas/ RN, 01 de Fevereiro de 2018.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:D5CDC905 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/02/2018. Edição 1697 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/     « Links Anteriores Mais Links » Avisos de Licitação Câmara Municipal Corona Vírus Leis Municipais Ouvidoria Municipal Portal do Contribuinte Sistema de Gestão Escolar Contra-Cheque On-line E-mail institucional Portal do Servidor Nova Demanda Acompanhar e Estatísticas SIC PRESENCIAL Rua Rui Barbosa, 48 - Centro | CEP: 59.320-000 HORÁRIO DE ATENDIMENTO Segunda a sexta-feira das 08h às 13h Feito com e profissionalismo por ATENÇÃO Você está sendo redirecionado para outra página que possuí as informações solicitadas. Se estive ciente disso, confirme. Cancelar Quero Ir