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  PUBLICAÇÕES » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2013

LEI Nº 334/13

22/02/2013

Institui o programa de incentivo á doação de sangue entre os servidores municipais, e dá outras providências.

LEI Nº 333/13

22/02/2013

Dispõe sobre o compêndio Digital das Leis do Município de Timbaúba dos Batistas-RN, de outros atos normativos, e dá outras providências.

LEI Nº 332/13

22/02/2013

Cria a Semana da Saúde Bucal nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

LEI Nº 331/13

22/02/2013

Cria a Semana Municipal de Incentivo a Leitura e dá outras providências.

LEI Nº 330/13

22/02/2013

Institui o "Dia do Evangélico" no Município de Timbaúba dos Batistas-RN, e dá outras providências.

LEI Nº 329/13

22/02/2013

Cria a Semana da Consciência Negra no Município de Timbaúba dos Batistas, e dá outras providências.

LEI Nº 328/13

22/02/2013

Dispõe sobre a criação da Comenda Antônio Victor, e dá outras providências.

LEI Nº 327/13

22/02/2013

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2014.

LEI Nº 326/13

22/02/2013

Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de Timbaúba dos Batistas-RN, para o exercício de 2014, e dá outras providências.

LEI Nº 325/13

22/02/2013

Institui o conselho municipal de desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDRSS),E revoga as Leis 191/2001 e 206/2003, que instituiem os Conselhos municipais do FUMAC e do Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências.

LEI Nº 324/13

22/02/2013

Dispõe sobre o Acesso á informação, e dá outras providências.

LEI Nº 323/13

22/02/2013

Altera os Art. 4º e 5º da Lei Municipal Nº 312/2013 e dá outras providências.

LEI Nº 322/13

22/02/2013

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências.

LEI Nº 321/13

22/02/2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Timbaúba dos Batistas para o Quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.

LEI Nº 320/13

22/02/2013

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Abrir crédito Especial e dá outras providências.

LEI Nº 319/13

22/02/2013

Institui o Dia da Bordadeira e do Artesão no Município de Timbaúba dos Batistas-RN, e dá outras providências.

LEI Nº 318/13

22/02/2013

Dispõe sobre a criação da Bandeira, Brasões de Armas e Hino do Município de Timbaúba dos Batistas-RN, e dá outras providências.

LEI Nº 317/13

22/02/2013

Dispõe sobre a alteração dos Vencimentos dos Ocupantes do Cargo Efetivo de Agente comunitário de Saúde, altera Parte do Anexo I da Lei 262/2007, e dá outras providências.

LEI Nº 316/13

22/02/2013

Autoriza o Poder Executivo a aumentar o Valor do Jeton pago aos membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

LEI Nº 315/13

22/02/2013

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

LEI Nº 314/13

22/02/2013

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região do Seridó (Ocidental), bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consércios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal Nº 11.107/2005 e dá outras providências.

 


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