GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA Nº 011/2017- REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Ref. Processo Administrativo MTB/ RN nº 1705090027.

INTERESSADO: Gabinete do Prefeito.

ASSUNTO: Contratação Direta para Aquisição de Bolsa tipo Nécessaire Fina

TERMO DE DISPENSA Nº 011/2017- REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo a empresa JOSIMÁRIA RITA DOS SANTOS 06583952467, perfazendo a importância global de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, a Contratação Direta para Aquisição de Bolsa tipo Nécessaire Fina, ficando a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista para o momento da liquidação/ pagamento da despesa a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de Timbaúba dos Batistas/ Gabinete do Prefeito.

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

ONDE SE LÊ: Secretaria Municipal de Desporto, turismo e eventos.

LEIA-SE: Gabinete do prefeito.

Timbaúba dos Batistas/ RN, 09 de Maio de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2017 DISPENSA N° 007/2017 ? PROC. ADM. MTB/ RN N° 1704190001

Timbaúba dos Batistas/ RN, 23 de Março de 2017.

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 378/2017, DE 09 DE MAIO DE 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, etc.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, aprovou e Eu sanciono a presente lei.

Art. 1º - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a adquirir e distribuir de forma gratuita doses de vacina antirrábica para agricultores, criadores e/ou produtores rurais residentes no Município de Timbaúba dos Batistas/RN e devidamente cadastrados na Secretaria Municipal competente.

Art. 2º - Poderão ser distribuídas até 50 (cinquenta) doses de vacina antirrábica por agricultor, criador e/ou produtor rural.

Art. 3º - A Secretaria Municipal de Agricultura ficará responsável pelo cadastramento, distribuição e fiscalização dos beneficiários da presente Lei.

Parágrafo Único ? A Secretaria Municipal de Agricultura disponibilizará profissional técnico capacitado para a aplicação das vacinas distribuídas.

Art. 4º - As despesas decorrentes desta lei correrão por conta de dotação orçamentária própria, prevista na Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura.

Art. 5º - Essa Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 09 de maio de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA Nº 007/2017

PREF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/RN N° 1704190001

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde.

ASSUNTO: Contratação Direta para Aquisição de Fogos de Artifícios.

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo a empresa ADEILSON BEZERRA DE MEDEIROS 48165107453, perfazendo a importância global de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais).

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, o Fornecimento de Fogos de Artifícios, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de Timbaúba dos Batistas/ Secretarias Municipais.

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

Timbaúba dos Batistas/ RN, 23 de Março de 2017.

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA Nº 009/2017

Ref. Processo Administrativo MTB/ RN nº 1705020003

INTERESSADO: Secretaria Municipal Administração e Planejamento.

ASSUNTO: Contratação Direta dos serviços de cópias xerografadas, plastificações e encadernações.

TERMO DE DISPENSA Nº 009/2017

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo à empresa: ALMIR DA COSTA DANTAS - ME, perfazendo a importância global de R$ 4.971,70(quatro mil, novecentos e setenta reais e um e setenta centavos).

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, a Contratação dos serviços de cópias xerografadas, plastificações e encadernações, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de Timbaúba dos Batistas/ Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

Timbaúba dos Batistas/ RN, 02 de Maio de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal 

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA Nº 011/2017

Ref. Processo Administrativo MTB/ RN nº 1705090027.

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Desporto, turismo e eventos.

ASSUNTO: Contratação Direta para Aquisição de Bolsa tipo Nécessaire Fina

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo a empresa JOSIMÁRIA RITA DOS SANTOS 06583952467, perfazendo a importância global de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, a Contratação Direta para Aquisição de Bolsa tipo Nécessaire Fina, ficando a comprovação da regularidade fiscal e trabalhista para o momento da liquidação/ pagamento da despesa a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de Timbaúba dos Batistas/ Secretaria Municipal de Desporto, Turismo e Eventos.

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

Timbaúba dos Batistas/ RN, 09 de Maio de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DISPENSA N° 011/2017 ? PROC. ADM. MTB/ RN N° 1705090027

Timbaúba dos Batistas/ RN, 09 de Maio de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2017 DISPENSA N° 009/2017 ? PROC. ADM. MTB/ RN N° 1705020003

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1705020003

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas ? RN; CONTRATADA: ALMIR DA COSTA DANTAS - ME; OBJETO: execução dos serviços de cópias xerografadas, plastificações e encadernações; VIGÊNCIA: 02 de Maio a 31 de Dezembro de 2017; PRAZO PARA EXECUÇÃO: em até cinco (05) dias do recebimento da Ordem de Execução de Serviços; VALOR GLOBAL: R$ 4.971,70 (quatro mil, novecentos e setenta um reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

03.04.122.0003.0305.2005 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento;

08.12.361.0011.1114.2031 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

07.10.122.0009.0920.2025 ? Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde;

04.04.123.0057.0057.2007 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Fazenda; Elemento de despesa: 33.90.30 ? Material de Consumo; Fonte: 01000 ? Recursos ordinários; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, II.

Timbaúba dos Batistas/ RN, 02 de Maio de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA Nº 010/2017

Ref. Processo Administrativo nº 1705050050.

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

ASSUNTO: Contratação Direta para fornecimento de vacinas contra Febre Aftosa.

TERMO DE DISPENSA Nº 010/2017

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo a empresa G.A. PEREIRA DE ANDRADE-ME, perfazendo a importância global de R$ 5.400,00 (Cinco mil e Quatrocentos reais).

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, a Contratação para o fornecimento de vacinas contra febre Aftosa, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de Timbaúba dos Batistas/ Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

Timbaúba dos Batistas/ RN, 08 de Maio de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 074/2017-GPMTB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

R E S O L V E:

Art. 1.° - Nomear as pessoas abaixo relacionadas:

ACIRLENE CAVALCANTE FERNANDES, inscrita no CPF nº 037.507.634-45, para ocupar o cargo em comissão de Sub-coordenador de Saúde Pública;

JÚLIO ANANIAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 063.102.024-13, para ocupar o cargo em comissão de Chefe do Setor de Obras Públicas;

PETRÚCIA MONTEIRO DE FREITAS, inscrita no CPF nº 064.203.574-11, para ocupar o cargo em comissão de Chefe do Setor de Ensino Fundamental;

JOSILEIDE WANDERLEY GOMES, inscrita no CPF nº 021.492.414-98, para ocupar o cargo em comissão de Chefe do Setor de Ensino Pré-Escolar;

SUEYLA EUSTÁCIA PEREIRA, inscrita no CPF nº 837.971.304-49, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Sustentável;

ANA MARIA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 012.836.414-96, para ocupar o cargo em comissão de Sub-coordenador de Projetos Especiais;

LUAN GOMES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 099.614.914-75, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Turismo;

GABRIELA CARLA DE ANDRADE, inscrita no CPF nº 063.960.304-11, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Artes;

DIOGO REYTON DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 046.538.574-58, para ocupar o cargo em comissão de Sub-Coordenador de Incentivo a Agricultura Familiar;

LEONARDO ARAÚJO, inscrito no CPF nº 041.015.184-08, para ocupar o cargo em comissão de Sub-Coordenador de Vigilância Pública;

DJALMA MONTEIRO MARIZ JÚNIOR, inscrito no CPF nº 051.392.774-33, para ocupar o cargo em comissão de Sub-Coordenador de Cultura;

GILBERTO BRAZ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 752.076.644-68, para ocupar o cargo em comissão de Sub-Coordenador de Desenvolvimento Sustentável;

LENUZIA BATISTA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 040.717.624-11, para ocupar o cargo em comissão de Sub-Coordenador da Preservação de Praças e Jardins.

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 02 de maio de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2017 DISPENSA N° 010/2017 ? PROC. ADMINIST. MTB/ RN Nº 17050550

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; CONTRATADA: G.A. PEREIRA DE ANDRADE-ME; OBJETO: fornecimento de vacinas contra Febre Aftosa; VIGÊNCIA: 08 de maio a 31 de Dezembro de 2017; VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

11.20.609.0015.1511.2047 ? Aquisição de vacinas para Aftosa; Elemento de despesa: 33.90.32 ? material de distribuição gratuita; Fonte: 01000 ? Recursos Ordinários; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II, da Lei n° 8.666/93; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Contratante e Gildarte Araújo Pereira de Andrade ? pela Contratada.

Timbaúba dos Batistas/ RN, 08 de maio de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 029/2017

LICITAÇÃO N. º 029/2017

OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E GERADOR.

MODALIDADE: Pregão Presencial

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.

Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.

Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.

ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):

Valor Total da Contratação R$ 52.560,00( Cinquenta e Dois Mil e Quinhentos e Sessenta Reais)

Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.

Timbaúba dos Batistas/RN, 05 de Maio de 2017.

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2017 ? PROC. ADMINIST. MTB/ RN Nº 1704190002

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: G FERNANDES NETO-ME; OBJETO: Registro de Preços para possível contratação gradativa de locação de som, palco e gerador; VALIDADE DA ARP: 08 de Maio de 2017 a 08 de Maio de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 17.800,00 ( dezessete mil e oitocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante e Godofredo Fernandes Neto - pela Promitente Contratada.

Timbaúba dos Batistas/ RN, 08 de Maio de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2017 ? PROC. ADMINIST. MTB/ RN Nº 1704190002

Timbaúba dos Batistas/ RN, 08 de Maio de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 028/2017

LICITAÇÃO N. º 028/2017

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

MODALIDADE: Pregão Presencial

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 028/2017

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):

Valor Total da Contratação R$ 35.220,00( Trinta e Cinco Mil e Duzentos e Vinte Reais)

CONVOQUEM-SE a(s) licitantes(s) acima mencionados (as) para a assinatura dos Contratos Administrativos.

Timbaúba dos batistas/RN, 08 de Maio de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2017 ? PROC. ADMINIST. MTB/ RN Nº 1704190002

Timbaúba dos Batistas/ RN, 08 de Maio de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
ATO DE ADJUDICAÇÃO PP 028-2017

LICITAÇÃO N. º 028/2017

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

MODALIDADE: Pregão Presencial

ATO DE ADJUDICAÇÃO PP 028-2017

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.

Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.

Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.

ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):

Valor Total da Contratação R$ 35.220,00 (Trinta e Cinco Mil e Duzentos e Vinte Reais)

Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.

Timbaúba dos Batistas/RN, 05 de Maio de 2017.

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 029/2017

LICITAÇÃO N. º 029/2017

OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E GERADOR.

MODALIDADE: Pregão Presencial

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):

Valor Total da Contratação R$ 52.560,00 ( Cinquenta e Dois Mil e Quinhentos e Sessenta Reais)

CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços.

Timbaúba dos Batistas/RN, 08 de Maio de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017

Ref. Processo Administrativo MTB/ RN nº 1705030032.

Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

ASSUNTO: Inscrição no Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública promovido pelo IEGESP - Instituto de Estudos em Gestão Pública LTDA ME no município de Caicó/RN.

De acordo.

Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Inscrição no Curso de Aperfeiçoamento em Administração Pública promovido pelo IEGESP - Instituto de Estudos em Gestão Pública LTDA ME no município de Caicó/RN (CNPJ n º 13.110.864/0001-08), a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN ? Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, na importância global estimada de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).

Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal da Fazenda que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada empresa, nos termos da proposta constante destes autos.

Timbaúba dos Batistas/ RN, 03 de Maio de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2017

REF PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/RN N° 1705020030

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Desportos, Turismo e Eventos.

ASSUNTO: Contratação Direta de serviços artísticos de apresentação musical para as comemorações da Emancipação Política.

De acordo.

Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a Contratação Direta de serviços artísticos de apresentação musical para as comemorações da Emancipação Política, junto a Artista: MARIA AUXILIADORA CARDOSO DA CUNHA (CPF Nº 129.892.314-04) a fim de atender, nos termos da SOLICITAÇÃO INICIAL, as necessidades e demandas do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN ? Secretaria Municipal de Desportos, Turismo e Eventos.

Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, III da supracitada lei e, em consequência, determino à Secretaria Municipal da Fazenda que emita NOTA DE EMPENHO em favor da supracitada prestadora de serviços, nos termos das propostas constantes destes autos.

Providencie-se, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho e de seu contrato, por extrato, como de costume.

Timbaúba dos Batistas/ RN, 02 de maio de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2017 INEXIGIBILIDADE N° 002/2017 ? PROC. ADM. MTB/ RN N° 1705020030

Timbaúba dos Batistas/ RN, 02 de maio de 2017.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal