GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 077/2017-GPMTB

Destituir e nomear membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas de Servidores Públicos Municipais.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º. Destituir o servidor ROMUALDO DOS SANTOS, auxiliar de serviços gerais, CPF n.º 035.005.834-23, matrícula 0013, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a qual possui como atribuições a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 001/2017, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos, nos termos do art. 159 da Lei Complementar Municipal n.º 002/1997 ? Regime Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis do Município.

Art. 2º. Nomear o servidor CEZAR ZACARIAS CALIXTO, assistente social, CPF n.º 323.084.184-00, matrícula 0040401, para assumir o lugar do vago na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar mencionada no Art. 1º, em razão da destituição do servidor Romualdo dos Santos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se, apenas no que couber, a portaria n.º 071/2017-GPMTB.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, em 24 de maio de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/05/2017. Edição 1522

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DISPENSA N° 012/2017 ? PROC. ADM. MTB/ RN N° 1705230028

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas ? RN; CONTRATADA: GERALDO ALVES DA SILVA VAREJISTA-EPP; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TÁBUAS E VIGAS DE MADEIRA; PRAZO PARA ENTREGA: em até cinco (05) dias do recebimento da AC; VALOR GLOBAL: R$ 4.585,00 (Quatro mil e quinhentos e oitenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

09.15.122.0013.1315.2038? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 ? Material de Consumo; FONTE: 01000 ? Recursos Ordinários; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, II.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 23 de Maio de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/05/2017. Edição 1521

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GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA Nº 012/2017

Ref. Processo Administrativo MTB/ RN nº 1705230028.

 

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.

 

ASSUNTO: Contratação Direta para Aquisição de Tábuas e Vigas de Madeira

 

TERMO DE DISPENSA Nº 012/2017

 

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo a empresa GERALDO ALVES DA SILVA VAREJISTA- EPP, perfazendo a importância global de R$ 4.585,00 ( quatro mil e quinhentos e oitenta e cinco reais).

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, a Contratação Direta para Aquisição de Tábuas e Vigas de Madeira a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de Timbaúba dos Batistas/ Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 23 de Maio de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/05/2017. Edição 1521

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN N° 1705170002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 23 de Maio de 2017, no site oficial do município:

www.timbaubadosbatistas.rn.gov.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Licença de uso de software: Gestão Tributária. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 05 de junho de 2017, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail:

licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 22 de Maio de 2017.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/05/2017. Edição 1520

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 076/2017-GPMTB.

Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo em comissão.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Nomear as pessoas abaixo relacionadas:

ANTÔNIO CEZÁRIO XAVIER FILHO, inscrito no CPF nº 018.715.164-47, para ocupar o cargo em comissão de Sub-Coordenador do Meio Ambiente;

MÚCIO CLÁUDIO DE LUCENA, inscrito no CPF nº 877.373.024-68, para ocupar o cargo em comissão de Sub-Coordenador de Incentivo a Pecuária.

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 18 de maio de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/05/2017. Edição 1518

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TOMADA DE PREÇOS N° 002/2017 ? PROC. ADMINISTRATIVO MTB/ RN N° 1701300001 ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

 

No dia 17 de maio de 2017, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO, para dar continuidade à apuração da Licitação acima epigrafada, visando a Contratação dos serviços de Instalação Elétrica da Quadra de Esportes Descoberta. A empresa licitante CONSTRUTORA ALICERCE LTDA enviou representante portador de procuração. Ato contínuo, procedeu-se à abertura dos envelopes de nº 02 ? PROPOSTA das empresas licitantes habilitadas: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA e FRANCISCO A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, colhendo-se as rubricas necessárias, onde se procedeu à análise dos documentos constantes no referido envelope. As empresas licitantes: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA e FRANCISCO A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI apresentaram em seus ENVELOPES PROPOSTAS: Carta proposta, Planilha de quantitativos e preços unitários; Cronograma físico-financeiro; Planilhas de composição dos preços unitários; Demonstrativo de composição do BDI; Demonstrativo da composição dos encargos sociais, considerando as leis e normas em vigor; e Declaração de Elaboração Independente de Proposta, sendo declaradas CLASSIFICADAS. Analisadas as propostas CLASSIFICADAS, constatou-se o pleno atendimento aos requisitos editalícios, sendo a empresa licitante FRANCISCO A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI declarada VENCEDORA do presente certame, por apresentar os menores preços perfazendo a importância global de R$ 9.990,00 (nove mil novecentos e noventa reais). A presente decisão será publicada na imprensa oficial do Município - FEMURN. Desde já, os presentes estão intimados da decisão proferida pela CPL. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, a Presidente da CPL deu por encerrado os presentes trabalhos, os quais foram paralisados por tempo suficiente para a lavratura da presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.

 

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 17 de maio de 2017.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

 

FRANCISCA BERNARDO DE SOUZA

Membro

 

Licitante:

 

GELSON CLEMENTE DE ARAÚJO

Membro

 

CONSTRUTORA ALICERCE LTDA

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/05/2017. Edição 1517

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GABINETE DO PREFEITO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 002/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o que faculta o Art. 6º, Inciso I, combinado com o Art. 7º,inciso II, da Lei Nº 374/2016, de 19 de dezembro de 2016, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas para o exercício financeiro de 2017.

 

DECRETA:

 

Art. 1.º - Fica aberto ao orçamento vigente um Crédito Suplementar da importância de R$ 14.640,00 (CATORZE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) às verbas do orçamento das despesas constantes do Anexo I, deste Decreto.

 

Art. 2.º - Constitui fonte de recursos para cobertura do presente crédito suplementar, na forma da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de janeiro de 1964, prevista no Art. 43, § 1.ºinciso II, na forma abaixo descrita:

 

I ? Incorporação de recursos doSuperávit Financeiro, no valor de R$ 14.640,00 (CATORZE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) relativo ao PNAE ? MAIS EDUCAÇÃO;

 

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Timbaúbados Batistas - RN, de 02 de janeiro de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

ANEXO I ? SUPLEMENTAÇÕES

 

DATA	UN	PROJ	CONTA	FONTE	E	VALOR
02/01/2017	08	12.306.0011.1105.2036	3390930000	1060	F	14.640,00
TOTAL						14.640,00

 

Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, de 02 de janeiro de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/05/2017. Edição 1517

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 071/2017-GPMTB

Institui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas de Servidores Públicos Municipais.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º. Designar os servidores RÉGIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, professora, CPF n.º 877.431.324-04, matrícula 0015; FRANCISCA BERNARDO DE SOUZA, auxiliar de serviços gerais, CPF n.º 025.759.864-27, matrícula 0033 e ROMUALDO DOS SANTOS, auxiliar de serviços gerais, CPF n.º 035.005.834-23, matrícula 0013; para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 001/2017, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos, nos termos do art. 159 da Lei Complementar Municipal n.º 002/1997 ? Regime Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis do Município.

Art. 2º. Estabelecer o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão, nos termos do art. 162 do RJU.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, em 02 de maio de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/05/2017. Edição 1517

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GABINETE DO PREFEITO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 001/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

Altera os ?Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD)? do Orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o que faculta o Art. 6º, Inciso II, da Lei Nº 374/2016, de 19 de dezembro de 2016, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas para o exercício financeiro de 2017.

 

DECRETA:

 

Art. 1.º - Fica o Setor Contábil autorizado a remanejar a importância de R$ 376.267,22 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) visando à readequação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, deste Decreto.

 

Art. 2.º - Constitui fontes de recursos para cobertura do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II, deste Decreto.

 

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, 02 de janeiro de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

ANEXO I ? REMANEJAMENTO

 

DATA	UN	PROJ	CONTA	FONTE	E	VALOR
02/01/2017	02	04.122.0002.0201.2002	3190920000	1000	F	667,45
02/01/2017	03	04.122.0003.0305.2005	3390360000	1000	F	40.000,00
02/01/2017	06	08.122.0007.0709.2022	3190130000	1000	S	5.000,00
02/01/2017	06	08.244.0007.0702.2060	3190040000	1029	S	9.400,00
02/01/2017	06	08.244.0007.0704.2052	3390390000	1029	S	200,00
02/01/2017	07	10.122.0009.0920.2025	3190920000	1002	S	2.050,00
02/01/2017	07	10.122.0009.0920.2025	3390920000	1002	S	5,70
02/01/2017	07	10.301.0009.0907.2029	3390040000	1064	S	30.000,00
02/01/2017	07	10.301.0009.0916.2024	3390360000	1064	S	220,00
02/01/2017	07	10.302.0009.0902.2083	4490520000	1023	S	38.900,00
02/01/2017	07	10.302.0009.0913.2084	3390040000	1065	S	27.200,00
02/01/2017	07	10.302.0009.0913.2084	3390390000	1065	S	8.500,00
02/01/2017	07	10.305.0009.0909.2027	3190110000	1066	S	45.000,00
02/01/2017	08	12.361.0011.1112.2033	3190040000	1018	F	67.000,00
02/01/2017	08	12.361.0011.1112.2034	3190040000	1019	F	70.000,00
02/01/2017	08	12.365.0011.1107.2066	3190040000	1019	F	5.300,00
02/01/2017	09	15.122.0013.1315.2038	3390360000	1000	F	8.500,00
02/01/2017	09	15.451.0013.1303.1063	4490510000	1000	F	12.000,00
02/01/2017	12	21.813.0017.1702.1031	4490510000	1000	F	6.324,07
TOTAL						376.267,22

 

Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, 02 de janeiro de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

ANEXO II ? ANULAÇÕES

 

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DATA	UN	PROJ	CONTA	FONTE	E	VALOR
02/01/201 ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 032/2017 - GABINETE DO PREFEITO - B3CE0AA2 17/05/2017 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 032/2017 LICITAÇÃO N. º 032/2017 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS MODALIDADE: Pregão Presencial   ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 032/2017   Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.   Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.   HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):   CHARLES RODRIGUES ** CPF/CNPJ : 02835692479 ** VENCEU OS ITENS ** Codigo Descricao Unid Quant Preço Total 909094 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS DIA 240 75.00 18,000.00   Valor Total da Contratação R$ 18,000.00( Dezoito Mil Reais)   CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços.   Timbaúba dos Batistas/RN, 11 de Maio de 2017.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:B3CE0AA2 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2017. Edição 1516 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/     ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 030/2017 - GABINETE DO PREFEITO - 9FC61733 17/05/2017 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 030/2017 LICITAÇÃO N. º 0302017 OBJETO: Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de saúde sem oferta pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou com oferta insuficiente para a demanda do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN ? EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA MODALIDADE: Pregão Presencial   ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 030/2017   Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.   Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.   HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):   M W SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA LTDA ME ** CPF/CNPJ : 11916331000192 ** VENCEU OS ITENS ** Codigo Descricao Unid Quant Preço Total 907874 USG DE MAMA,TIREÓIDE, VIAS URINÁRIAS, OBSTÉTRICA, PÉLVICA, GINECOLÓGICA, TRANSVAGINAL, ABDOMEM SUPERIOR E PRÓSTATA VIA ABDOMINAL UNID 600 64.50 38,700.00   Valor Total da Contratação R$ 38,700.00( Trinta e Oito Mil e Setecentos Reais)   CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:9FC61733 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2017. Edição 1516 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/     EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2017 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1704240006 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/ 2017 - GABINETE DO PREFEITO - 937D6007 17/05/2017 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2017 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1704240006 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/ 2017 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: M.W. SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA LTDA-ME; OBJETO: Registro de Preços para possível contratação gradativa de saúde sem oferta pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou com oferta insuficiente para a demanda do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN ? EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA; VALIDADE DA ARP: 11 de Maio de 2017 a 11 de Maio de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante e José Patrício de Oliveira Júnior - pela Promitente Contratada.   Timbaúba dos Batistas/ RN, 11 de Maio de 2017.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:937D6007 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2017. Edição 1516 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/     EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017 ? PROC. ADMINIST. MTB/RN N° 1704240008 - GABINETE DO PREFEITO - 26F76F68 17/05/2017 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017 ? PROC. ADMINIST. MTB/RN N° 1704240008 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADO: CHARLES RODRIGUES; OBJETO: Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de operador de máquinas pesadas; VALIDADE DA ARP: 11 de Maio de 2017 a 11 de Maio de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante Charles Rodrigues - Promitente Contratado.   Timbaúba dos Batistas/ RN, 11 de Maio de 2017.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:26F76F68 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2017. Edição 1516 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/     ATO DE ADJUDICAÇÃO PP 030/2017 - GABINETE DO PREFEITO - 2046E2B2 17/05/2017 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO ATO DE ADJUDICAÇÃO PP 030/2017 LICITAÇÃO N. º 0302017 OBJETO: Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de saúde sem oferta pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou com oferta insuficiente para a demanda do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN ? EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA MODALIDADE: Pregão Presencial   ATO DE ADJUDICAÇÃO PP 030/2017   Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.   Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.   Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.   Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.   ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):   M W SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA LTDA ME ** CPF/CNPJ : 11916331000192 ** VENCEU OS ITENS ** Codigo Descricao Unid Quant Preço Total 907874 USG DE MAMA,TIREÓIDE, VIAS URINÁRIAS, OBSTÉTRICA, PÉLVICA, GINECOLÓGICA, TRANSVAGINAL, ABDOMEM SUPERIOR E PRÓSTATA VIA ABDOMINAL UNID 600 64.50 38,700.00   Valor Total da Contratação R$ 38.700,00 (Trinta e Oito Mil e Setecentos Reais)   Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.   Timbaúba dos Batistas/ RN, 11 de maio de 2017.   RIVANILSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:2046E2B2 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2017. Edição 1516 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/     ATO DE ADJUDICAÇÃO PP 032/2017 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - 0A1F749E 17/05/2017 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ATO DE ADJUDICAÇÃO PP 032/2017 LICITAÇÃO N. º 032/ 2017 OBJETO: Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de operador de máquinas pesadas MODALIDADE: Pregão Presencial   ATO DE ADJUDICAÇÃO PP 032/2017   Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.   Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a prática do mercado local.   Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.   Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.   ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):   CHARLES RODRIGUES ** CPF/CNPJ : 02835692479 ** VENCEU OS ITENS ** Codigo Descricao Unid Quant Preço Total 909094 CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS DIA 240 75.00 18,000.00   Valor Total da Contratação R$ 18,000.00( Dezoito Mil Reais)   Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.   Timbaúba dos Batistas/ RN, 11 de maio de 2017.   RIVANILSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:0A1F749E Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/05/2017. Edição 1516 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/     AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN N° 1705120001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/ 2017 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - BEA5F2EA 16/05/2017 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN N° 1705120001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/ 2017 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002   A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 16 de maio de 2017, no site: www.timbaubadosbatistas.rn.gov.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM E POLIMENTO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIO. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 31 de Maio de 2017, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: licitatimbauba@gmail.com.   Timbaúba dos Batistas/ RN, 15 de maio de 2017.   ROMUALDO DOS SANTOS Presidente Publicado por: Rivanilson Alves dos Santos Código Identificador:BEA5F2EA Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/05/2017. Edição 1515 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/     PORTARIA N° 075/2017-GPMTB. - GABINETE DO PREFEITO - 97DD7C14 16/05/2017 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 075/2017-GPMTB. Designação de Agente de Desenvolvimento do Município e outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.   R E S O L V E:   Art. 1.° - Designar o Servidor ARYSSON SOARES DA SILVA, inscrito no CPF nº 966.913.444-72, para exercer as atribuições de Agente de Desenvolvimento do Município. Art. 2.° - O Agente de Desenvolvimento caracteriza-se pelo exercício de articulação das ações públicas para a promoção do desenvolvimento local e territorial mediante ações locais e comunitárias, individuais e coletivas. Art. 3.° - O referido Servidor ficará lotado na Secretaria Municipal de Administração enquanto se mantiver na referida função. Art. 4.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 15 de maio de 2017.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal  Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:97DD7C14 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/05/2017. Edição 1515 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/     AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN N° 1705120002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/ 2017 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - 54CD0537 16/05/2017 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN N° 1705120002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/ 2017 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002   A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 16 de maio de 2017, no site: www.timbaubadosbatistas.rn.gov.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA E MÓVEIS EM GERAL. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 31 de Maio de 2017, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: licitatimbauba@gmail.com.   Timbaúba dos Batistas/ RN, 15 de maio de 2017.   ROMUALDO DOS SANTOS Presidente Publicado por: Rivanilson Alves dos Santos Código Identificador:54CD0537 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/05/2017. Edição 1515 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/     CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2017 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - FF6B9ADA 12/05/2017 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2017 REF. TOMADA DE PREÇOS N° 002/2017 ? PROC. ADMINISTRATIVO MTB/ RN n° 1703100001   FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA QUADRA DE ESPORTES DESCOBERTA.   CONSIDERANDO, a HABILITAÇÃO das empresas licitantes: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP e FRANCISCO A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI;   CONSIDERANDO, ainda, a não interposição de recursos administrativos por partes das empresas habilitadas;   Comunicamos que a sessão de licitação para abertura do envelope nº 02- PROPOSTA DE PREÇOS será realizada no dia 17 de maio de 2017, às 09:00 horas.   Timbaúba dos Batistas / RN, 11 de maio de 2017.   ROMUALDO DOS SANTOS Presidente Publicado por: Rivanilson Alves dos Santos Código Identificador:FF6B9ADA Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/05/2017. Edição 1513 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/     REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DISPENSA N° 011/2017 ? PROC. ADM. MTB/ RN N° 1705090027 - GABINETE DO PREFEITO - 93E9538C 12/05/2017 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DISPENSA N° 011/2017 ? PROC. ADM. MTB/ RN N° 1705090027 CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas ? RN; CONTRATADA: JOSIMÁRIA RITA DOS SANTOS 06583952467; OBJETO: Aquisição de Bolsa tipo Bolsa tipo Nécessaire Fina; PRAZO PARA ENTREGA: em até cinco (05) dias do recebimento da AC; VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.002.0201.2002? Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32 ? material de distribuição gratuita; FONTE: 01000 ? Recursos Ordinários; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, II. ONDE SE LÊ: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.21.695.1705.2043? Manutenção das Atividades da secretaria do desporto, turismo e eventos; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 ? material de Consumo.   LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.122.002.0201.2002? Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32 ? material de distribuição gratuita.   Timbaúba dos Batistas/ RN, 09 de Maio de 2017.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:93E9538C Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/05/2017. Edição 1513 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/     TERMO DE DISPENSA Nº 007/2017- REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - GABINETE DO PREFEITO - 6402B7E1 12/05/2017 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA Nº 007/2017- REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PREF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/RN N° 1704190001. INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.   ASSUNTO: Contratação Direta para Aquisição de Fogos de Artifícios.   Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo. HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo a empresa ADEILSON BEZERRA DE MEDEIROS48165107453, perfazendo a importância global de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, o Fornecimento de Fogos de Artifícios, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de Timbaúba dos Batistas/ Secretarias Municipais. DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo. ONDE SE LÊ: Secretaria Municipal de Saúde LEIA-SE: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento   Timbaúba dos Batistas/ RN, 23 de Março de 2017.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:6402B7E1 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/05/2017. Edição 1513 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

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