GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 086/2017-GPMTB.

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do conselho municipal de saúde de Timbaúba dos batistas/Rn.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Nomear as pessoas abaixo para comporem o Conselho Municipal de Saúde neste Município para o biênio 2017/2018.

Representando a secretaria municipal de saúde

Titular: Mirelly Mártir lins Silva

Suplente: Thaynne Morgano Lucena e Alencar

Representando o Governo Municipal

Titular: Kátia Batista Gomes

Suplente: Edy Carla Monteiro Santos

Representando os trabalhadores em Saúde Nível Superior

Titular: Yamara Mayra G de Medeiros

Suplente: Vanessa Dias de A. Barreto

Representando os Trabalhadores em Saúde de Nível Médio

Titular: Neide Pereira de Medeiros

Suplente: Edna Maria Santos da Silva

Representando a Paróquia de São Severino Mártir

Titular: Edna Maria Santos da Silva

Suplente: Jailma Araújo

Representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular: Domiciano Batista Neto

Suplente: José Alves Diniz

Representando o Conselho de Desenvolvimento Rural e Sustentável e Solidário

Titular: Mary Jane de Azevedo

Suplente: Paulo Gomes de Medeiros

 

Representando a Primeira Igreja Batista de Timbaúba dos Batistas

Titular: Adriano Cândido da Silva

Suplente: Waldirene Medeiros da Silva

 

Secretária Executiva do Conselho Municipal

Flávia Alves dos Santos

 

Art. 2.° - Revogada a Portaria nº 041/2015.

 

Art. 3.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 16 de Junho de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/06/2017. Edição 1538

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GABINETE DO PREFEITO
RESCISÃO CONTRATUAL- ELIZANGELA FREITAS RODRIGUES DE ARAÚJO

RESCISÃO CONTRATUAL- ELIZANGELA FREITAS RODRIGUES DE ARAÚJO

 

MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN inscrito no CNPJ n° 08.096.596/0001- 87, com sede na Rua Ruy Barbosa, nº 48, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO, brasileiro, casado, empresário, portador de RG nº 842.479 (SSP/RN) e CPF nº 502.979.454-91, residente na Rua Izabel de Brito, nº 66, Centro, Timbaúba dos Batistas/ RN, CEP: 59.320-000, doravante denominado CONTRATANTE, resolve RESCINDIR o CONTRATO TEMPORÁRIO POR PRAZO DETERMINADO do (a) S.R.(a) ELIZANGELA FREITAS RODRIGUES DE ARAÚJO, brasileira, casada, portadora de RG nº 16.843.61 (SSP/RN) E CPF nº 032.638.734-07, residente na Avani Azevedo, Bairro, Acampamento, Caicó, CEP: 59.300-000, doravante denominado(a) CONTRATADA, mediante as cláusulas e condições que seguem:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA ? DA RESCISÃO ? Fica rescindida o Contrato Temporário, firmado entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA, assinado 02 de Fevereiro de 2017.

E por estarem de acordo, ajustadas e contratadas, depois de lido e achado conforme, as partes a seguir assinam o presente instrumento, em duas (02) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença de duas (02) testemunhas abaixo assinadas.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 09 de junho de 2017 .

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

P/Contratante

 

ELIZANGELA FREITAS RODRIGUES DE ARAÚJO

Contratado

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/06/2017. Edição 1536

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 085/2017-GPMTB.

Dispõe sobre a nomeação do Grupo de Trabalho Inter setorial do Município de Timbaúba dos Batistas/RN para o Programa Saúde na Escola.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

 

R E S O L V E:

Art. 1.° - Nomear as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Grupo de Trabalho Inter setorial do Município de Timbaúba dos Batistas/RN para o Programa Saúde na Escola:

MIRELLY MARTIR LINS SILVA, Secretária Municipal de Saúde;

THAYNNE MORGANA LUCENA, Coordenadora do Centro de Saúde;

REGINA CRISTINA DA SILVA SANTOS, Coordenadora do Centro de Saúde;

MARIA JOSÉ DE BRITO DAMASCENO, Diretora da Escola Municipal Paulino Batista de Araújo;

RÉGIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, Diretora da Escola Municipal Eridmar Batista de Azevedo;

IONARA FÁBIA DE ARAÚJO ALVES, Coordenadora Pedagógica.

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 13 de junho de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/06/2017. Edição 1536

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 084/2017-GPMTB

Destituir e nomear membro de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas de Servidores Públicos Municipais.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º. Destituir a servidora SILVANA LINS SILVA, agente administrativo, CPF n.º 052.834.064-66, matrícula 0017, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a qual possui como atribuições a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo Administrativo Disciplinar n.º 001/2016, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos, nos termos do art. 159 da Lei Complementar Municipal n.º 002/1997 ? Regime Jurídico Único (RJU) dos Servidores Públicos Civis do Município.

Art. 2º. Nomear o servidor CEZAR ZACARIAS CALIXTO, assistente social, CPF n.º 323.084.184-00, matrícula 00209, para assumir o lugar do vago na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar mencionada no Art. 1º, em razão da destituição da servidora Silvana Lins Silva.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se, apenas no que couber, a portaria n.º 040/2016-GPMTB.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, em 13 de junho de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/06/2017. Edição 1536

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 083/2017-GPMTB.

Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo em comissão.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Nomear as pessoas abaixo relacionadas:

DAURI EVARISTO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 751.788.774-20, para ocupar o cargo de Chefe do Setor de Desportos;

ROBERTO FLÁVIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 877.434.264-91, para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação Social.

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos financeiros retroativos a 1º de junho de 2017, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 05 de junho de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/06/2017. Edição 1536

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1706080025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/ 2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 13 de Junho de 2017, no site oficial do município:

www.timbaubadosbatistas.rn.gov.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível aquisição gradativa de material de expediente. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 28 de Junho de 2017, às 08:00 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas através do e-mail:

licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 12 de Junho de 2017.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/06/2017. Edição 1535

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN N°1706120012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 13 de Junho de 2017, no site oficial do município:

www.timbaubadosbatistas.rn.gov.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível Locação gradativa de Veículos Tipo Pipa. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 28 de Junho de 2017, às 11:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail:

licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 12 de junho de 2017.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente 

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/06/2017. Edição 1535

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DA SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/ 2017

OBJETO: Registro De Preços Para Possível Aquisição Gradativa De Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos, Equipamentos E Material De Informática E Móveis Em Geral.

 

No dia 09 de Junho de 2017, às 09:00 horas, reuniram-se na sala das Licitações do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBA DOS BATISTAS/RN, sito na Rua Rui Barbosa, 48, centro, o Pregoeiro Rivanilson Alves dos Santos, e a equipe de apoio Francisca Bernardo de Souza, Romualdo dos Santos e Gelson Clemente de Araújo, designados pela Portaria 039/2017, para dar continuidade à apuração da licitação acima identificada. Na sessão de licitação realizada no dia 31 de Maio de 2017, ÀS 10:00 h, restaram VENCEDORAS e HABILITADAS as empresas licitantes: ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO EPP, J R MÓVEIS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, A N Q GONÇALVES JUNIOR, M K DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS e INTELIGÊNCIA COM DE EQUIP E SERVIÇOS EIRELI EPP, e HABILITADA, com ressalva, a empresa licitante D J COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME por ter apresentado a Certidão Negativa de débito com a Fazenda Estadual e com a Procuradoria Geral da sede da licitante, com data de validade vencida. Conforme previsão editalícia do item 8.22 - Na hipótese de haver alguma restrição relativa à regularidade fiscal quando da comprovação, será assegurado prazo de cinco (05) dias úteis, prorrogável por igual período quando requerida pelo licitante e mediante apresentação de justificativa, para a regularização da documentação, a realização do pagamento ou parcelamento do débito e a emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa, o Pregoeiro concedeu o prazo de cinco (05) dias úteis para que a empresa licitante D J COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME sanasse a falha detectada. Hoje, dia 09 de Junho de 2017, a empresa licitante D J COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME apresentou Certidão em vigência. Frente à regularização da situação da regularidade fiscal da empresa licitante vencedora D J COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, o Pregoeiro declarou-a HABILITADA. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, foi encerrada a presente sessão que lida e achada conforme vai assinada por todos os presentes.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 09 de Junho de 2017.

 

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

 

GELSON CLEMENTE DE ARAÚJO

Apoio

 

FRANCISCA BERNARDO DE SOUZA

Apoio

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Apoio

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/06/2017. Edição 1534

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GABINETE DO PREFEITO
RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO- MAGNUS KELLY DE MEDEIROS ASSIS

O MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN inscrito no CNPJ n° 08.096.596/0001- 87, com sede na Rua Ruy Barbosa, nº 48, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO, brasileiro, casado, empresário, portador de RG nº 842.479 (SSP/RN) e CPF nº 502.979.454-91, residente na Rua Izabel de Brito, nº 66, Centro, Timbaúba dos Batistas/ RN, CEP: 59.320-000, doravante denominado CONTRATANTE, resolve, RESCINDIR o CONTRATO TEMPORÁRIO POR PRAZO DETERMINADO do(a) S.r.(a) MÁGNUS KELLY DE MEDEIROS ASSIS , brasileiro, solteiro, portador de RG nº 1.364.402 (SSP/RN) E CPF nº 877.438.254-34 , residente na Rua José Perminio, nº 82, Bairro Centro, São João do Sabugi , CEP: 59.310-000, doravante denominado(a) CONTRATADA, mediante as cláusulas e condições que seguem:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA ? DA RESCISÃO ? Fica rescindida o Contrato Temporário, firmado entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA, assinado 01 de Fevereiro de 2017.

E por estarem de acordo, ajustadas e contratadas, depois de lido e achado conforme, as partes a seguir assinam o presente instrumento, em duas (02) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença de duas (02) testemunhas abaixo assinadas.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 09 de junho de 2017 .

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

P/Contratante

 

MÁGNUS KELLY DE MEDEIROS ASSIS

Contratado

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/06/2017. Edição 1534

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1706090007 PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/ 2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 12 de Junho de 2017, no site oficial do município:

www.timbaubadosbatistas.rn.gov.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível Aquisição gradativa de Kits para Gestantes/Auxílio Natalidade. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 27 de Junho de 2017, às 10:00 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas através do e-mail:

licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 09 de Junho de 2017.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

 

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/06/2017. Edição 1534

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/ 2017 PROC ADMINISTRATIVO Nº 1706080062

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 12 de Junho de 2017, no site oficial do município:

www.timbaubadosbatistas.rn.gov.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível contratação gradativa de Locação de Equipamento de som de Pequeno Porte. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 27 de Junho de 2017, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail:

licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 09 de Junho de 2017.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/06/2017. Edição 1534

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 082/2017-GPMTB.

Dispõe sobre a concessão de Licença a Servidor

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em virtude do teor do Processo Administrativo nº 012/2017.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Conceder, a pedido, AFASTAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE MANDATO ELETIVO ao Servidor IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, ocupante do cargo de ASG, sem ônus ao Município, que tomou posse como Vereador no Município de Caicó/RN - 2017/2020, pelo prazo que durar o respectivo mandato eletivo.

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos à 1º de janeiro de 2017, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 05 de junho de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/06/2017. Edição 1533

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 081/2017-GPMTB.

Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Secretário Municipal.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Nomear o Senhor TACIANO ARAÚJO FERNANDES, inscrito no CPF nº 008.345.784-41, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Timbaúba dos Batistas (RN).

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 034/2017-GPMTB.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 02 de junho de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/06/2017. Edição 1533

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 080/2017-GPMTB.

Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo em comissão.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Nomear as pessoas abaixo relacionadas:

IURE ARAÚJO BEZERRA, inscrito no CPF nº 008.860.424-10, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE DEFESA DA ZONA RURAL;

SAUL BATISTA DA SILVA, inscrito no CPF nº 017.558.304-83, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA PÚBLICA;

CAMILA ANA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 079.050.084-10, para ocupar o cargo em comissão de SUB-COORDENADOR DE ARTES;

MARIA PATRICIA MEDEIROS DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 079.317.524-06, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE CULTURA;

MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF nº 589.483.251-91, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE INFÂNCIA;

BRUNO RAFAEL DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 068.965.724-26, para ocupar o cargo em comissão de SUB-COORDENADOR DE DESPORTO E LAZER;

MIRIAM CRISTINA DE JESUS, inscrita no CPF nº 090.662.124-03, para ocupar o cargo em comissão de SUB-COORDENADOR DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS;

MARIA DE FÁTIMA SILVA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 018.945.937-90, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS;

THADEU BATISTA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 064.419.654-88, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR DE DESPORTO E LAZER;

FLACIO DANTAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 877.418.494-68, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA.

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 1º de junho de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/06/2017. Edição 1533

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GABINETE DO PREFEITO
DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO PRESENCIAL N° 0036/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/RN Nº 1705120002

DECISÃO ADMINISTRATIVA

 

Pregão Presencial n° 0036/2016

Processo Administrativo MTB/RN Nº 1705120002

 

O Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/ RN, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os interessados, principalmente àqueles participantes do Processo Administrativo MTB/ RN 1705120002 - Pregão Presencial n° 036/2017, através de ampla publicidade da presente DECISÃO ADMINISTRATIVA que:

 

CONSIDERANDOo término do benefício previsto no art. 43, §1º da Lei Complementar 123/2006, concedido à empresa DJ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI ME;

 

CONSIDERANDO, ainda, a solicitação de prorrogação de prazo protocolizada pela Empresa DJ COMÉRCIO E SERVIÇOES EIRELLI-ME em 06 de Junho de 2017;

 

DECIDE

 

I - PRORROGAR O PRAZO por igual período para que a empresa DJ COMÉRCIO E SERVIÇOES EIRELLI-ME apresente a Certidão Negativa de débito com a Fazenda Estadual e com a Procuradoria Geral da sede da licitante ou positiva com efeito de negativa, ou seja, o prazo será prorrogado por mais 05 (cinco) dias úteis, expirando em 14 de Junho de 2017;

 

II - DETERMINAR a publicação da presente Decisão Administrativa;

 

III - COMUNICAR aos interessados esta decisão;

 

Publique-se.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 07 de Junho de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/06/2017. Edição 1532

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GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 038/2017

LICITAÇÃO N. º 0382017

OBJETO: LICENÇA DE USO DE SOFTWARE: EM GESTÃO TRIBUTÁRIA

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

 

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

 

HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

TÍNUS INFORMÁTICA LTDA
** CPF/CNPJ : 35408525000145
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
909148	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, EM PLATAFORMA TOTALMENTE WEB, COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, A MIGRAÇÃO DE DADOS, A CUSTOMIZAÇÃO, A PARAMETRIZAÇÃO E O TREINAMENTO PARA	MES	12	1,000.00	12,000.00
TOTAL DO FORNECEDOR TÍNUS INFORMÁTICA LTDA					12,000.00
Valor Total da Contratação R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais)

 

CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura do Contrato Administrativo.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 05 de Junho de 2017.

 

CHILON BATISTAS DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/06/2017. Edição 1532

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GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº037/2017

LICITAÇÃO N. º 0372017

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM E POLIMENTO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIO

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº037/2017

 

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

 

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

 

HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

EDSON JUNIOR DE SOUZA SILVA - 08164319490
** CPF/CNPJ : 19767127000169
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
907521	CAMINHÃO BASCULANTE 12000	UNID	20	110.00	2,200.00
907516	CAMINHÃO BASCULANTE 2629-6X4	UNID	8	105.00	840.00
907517	CAMINHÃO TANQUE 4400 P7-6X4	UNID	10	105.00	1,050.00
907529	D20	UNID	20	40.00	800.00
907524	DOBLÔ - AMBULÂNCIA	UNID	30	55.00	1,650.00
907523	DOBLÔ - PASSEIO	UNID	30	55.00	1,650.00
909147	FIAT MOBI LIKE	UNID	20	40.00	800.00
907525	FIORINO - AMBULÂNCIA	UNID	30	40.00	1,200.00
907530	KOMBI	UNID	20	55.00	1,100.00
907512	MOTO NIVELADORA MODELO RG140.B	UNID	8	150.00	1,200.00
907519	ONIBUS EOD E. HD ORE	UNID	20	95.00	1,900.00
907518	ÔNIBUS ESCOLAR	UNID	20	95.00	1,900.00
907520	ÔNIBUS VOLARE V8L 4X4 ED	UNID	20	105.00	2,100.00
907513	PÁ CARREGADEIRA MODELO HL 740-95	UNID	8	150.00	1,200.00
907531	PALIO WK ATTRAC 1.4	UNID	20	40.00	800.00
907528	PRISMA	UNID	20	40.00	800.00
907514	RETROESCAVADEIRA MODELO 416-E	UNID	8	110.00	880.00
907522	S-10 CAMIONHETE	UNID	20	55.00	1,100.00
907526	TRANSIT 350L BUS	UNID	20	75.00	1,500.00
907515	TRATOR VALTRA 850	UNID	15	105.00	1,575.00
907527	UNO MILLE WAY ECON	UNID	20	40.00	800.00
TOTAL DO FORNECEDOR EDSON JUNIOR DE SOUZA SILVA - 08164319490					27,045.00

 

Valor Total da Contratação R$ 27.045,00( Vinte e Sete Mil e Quarenta e Cinco Reais)

 

CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 06 de Junho de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 037/2017

LICITAÇÃO N. º 0372017

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM E POLIMENTO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIO

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 037/2017

 

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

 

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.

 

Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.

 

Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.

 

ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

EDSON JUNIOR DE SOUZA SILVA - 08164319490
** CPF/CNPJ : 19767127000169
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
907521	CAMINHÃO BASCULANTE 12000	UNID	20	110.00	2,200.00
907516	CAMINHÃO BASCULANTE 2629-6X4	UNID	8	105.00	840.00
907517	CAMINHÃO TANQUE 4400 P7-6X4	UNID	10	105.00	1,050.00
907529	D20	UNID	20	40.00	800.00
907524	DOBLÔ - AMBULÂNCIA	UNID	30	55.00	1,650.00
907523	DOBLÔ - PASSEIO	UNID	30	55.00	1,650.00
909147	FIAT MOBI LIKE	UNID	20	40.00	800.00
907525	FIORINO - AMBULÂNCIA	UNID	30	40.00	1,200.00
907530	KOMBI	UNID	20	55.00	1,100.00
907512	MOTO NIVELADORA MODELO RG140.B	UNID	8	150.00	1,200.00
907519	ONIBUS EOD E. HD ORE	UNID	20	95.00	1,900.00
907518	ÔNIBUS ESCOLAR	UNID	20	95.00	1,900.00
907520	ÔNIBUS VOLARE V8L 4X4 ED	UNID	20	105.00	2,100.00
907513	PÁ CARREGADEIRA MODELO HL 740-95	UNID	8	150.00	1,200.00
907531	PALIO WK ATTRAC 1.4	UNID	20	40.00	800.00
907528	PRISMA	UNID	20	40.00	800.00
907514	RETROESCAVADEIRA MODELO 416-E	UNID	8	110.00	880.00
907522	S-10 CAMIONHETE	UNID	20	55.00	1,100.00
907526	TRANSIT 350L BUS	UNID	20	75.00	1,500.00
907515	TRATOR VALTRA 850	UNID	15	105.00	1,575.00
907527	UNO MILLE WAY ECON	UNID	20	40.00	800.00
TOTAL DO FORNECEDOR EDSON JUNIOR DE SOUZA SILVA - 08164319490					27,045.00
Valor Total da Contratação R$ 27.045,00 ( Vinte e Sete Mil e Quarenta e Cinco Reais)

 

Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 06 de Junho de 2017.

 

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DA SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN n° 1705120001

PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/ 2017

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE LAVAGEM E POLIMENTO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIO.

 

No dia 06 de Junho de 2017, às 09:00 horas, reuniram-se na sala das Licitações do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAUBA DOS BATISTAS/RN, sito na Rua Rui Barbosa, 48, centro, o Pregoeiro Rivanilson Alves dos Santos, e a equipe de apoio Francisca Bernardo de Souza, Romualdo dos Santos e Gelson Clemente de Araújo, designados pela Portaria 039/2017, para dar continuidade à apuração da licitação acima identificada. Na sessão de licitação realizada no dia 31 de Maio de 2017, ÀS 08:00 h, restou VENCEDORA e HABILITADA, com ressalva a empresa licitante: EDSON JÚNIOR DE SOUZA SILVA 08164319490, a empresa licitante EDSON JÚNIOR DE SOUZA SILVA 08164319490 apresentou a Certidão Negativa de débitos relativos a Tributos Federais e Dívida Ativa da União, incluindo-se créditos previdenciários, com data de validade vencida. Conforme previsão editalícia do item 8.22 - Na hipótese de haver alguma restrição relativa à regularidade fiscal quando da comprovação, será assegurado prazo de cinco (05) dias úteis, prorrogável por igual período quando requerida pelo licitante e mediante apresentação de justificativa, para a regularização da documentação, a realização do pagamento ou parcelamento do débito e a emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa, o Pregoeiro concedeu o prazo de cinco (05) dias úteis para que a empresa licitante EDSON JÚNIOR DE SOUZA SILVA 08164319490 sanasse a falha detectada. Hoje, dia 06 de Junho de 2017, a empresa licitante EDSON JÚNIOR DE SOUZA SILVA 08164319490 apresentou Certidão em vigência. Frente à regularização da situação da regularidade fiscal da empresa licitante vencedora EDSON JÚNIOR DE SOUZA SILVA 08164319490, o Pregoeiro declarou-a HABILITADA. E nada mais havendo a ser dito ou questionado, foi encerrada a presente sessão que lida e achada conforme vai assinada por todos os presentes.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 06 de Junho de 2017

 

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

 

GELSON CLEMENTE DE ARAÚJO

Apoio

 

FRANCISCA BERNARDO DE SOUZA

Apoio

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Apoio

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2017 ? PROC. ADMINIST. MTB/RN N° 1705120001

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: EDSON JÚNIOR DE SOUZA SILVA 08164319490; OBJETO: Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de lavagem e polimento de veículos e maquinário; VALIDADE: 06 de Junho de 2017 a 06 de Junho de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 27.045,00 ( Vinte e Sete Mil e Quarenta e Cinco Reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo promitente Contratante e Edson Júnior de Souza Silva ? pela promitente Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 06 de Junho de 2017

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 038/2017

LICITAÇÃO N. º 0382017

OBJETO: LICENÇA DE USO DE SOFTWARE: EM GESTÃO TRIBUTÁRIA

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 038/2017

 

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

 

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.

 

Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.

 

Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.

 

ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

	TÍNUS INFORMÁTICA LTDA
	** CPF/CNPJ : 35408525000145
	** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
909148	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, EM PLATAFORMA TOTALMENTE WEB, COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, A MIGRAÇÃO DE DADOS, A CUSTOMIZAÇÃO, A PARAMETRIZAÇÃO E O TREINAMENTO PARA	MES	12	1,000.00	12,000.00
TOTAL DO FORNECEDOR TÍNUS INFORMÁTICA LTDA					12,000.00

 

Valor Total da Contratação R$ 12.000,00(Doze Mil Reais)

 

Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 05 de Junho de 2017.

 

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/06/2017. Edição 1532

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