GABINETE DO PREFEITO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2017 - RESULTADO NOMINAL

ANEXO 05	Poder/Órgão : PREF. MUN. DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS
Demonstrativo do Resultado Nominal	Bimestre de Referência: 03/2017
LRF, art 53, inciso III - Anexo V			Em Reais
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA	SALDO
	Em 31/Dez/2016 (a)	Em 30/Abril/2017 (b)	Em 30/Junho/2017 (c)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)	337.216,89	387.619,77	362.912,55
DEDUÇÕES (II)	1.790.614,10	1.640.028,69	1.608.268,05
Disponibilidade de Caixa	1.790.614,10	1.640.028,69	1.608.268,05
Disponibilidade de Caixa bruta	2.143.623,54	1.643.941,88	1.612.181,24
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto precatórios)	353.009,44	3.913,19	3.913,19
Demais Haveres Financeiros	0,00	0,00	0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)	-1.453.397,21	-1.252.408,92	-1.245.355,50
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)	0,00	0,00	0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)	322.124,91	372.527,79	352.491,82
DÍVIDA FISCAL LIQUIDA (VI)=(III+IV-V)	-1.775.522,12	-1.624.936,71	-1.597.847,32
RESULTADO NOMINAL		PERÍODO DE REFERÊNCIA
		No Bimestre (c-b)	Até o Bimestre (c-a)
RESULTADO NOMINAL		27.089,39	177.674,80
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL		VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA		-576.648,34

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

VILMA MARTINS DE OLIVEIRA

CPF: 597.990.804-87

Presidente do CCI

 

MARIA DAS VITÓRIAS PEREIRA

Contadora

CRC-RN 5.231/O-7

---

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GABINETE DO PREFEITO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2017 - GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º SEMESTRE DE 2017
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2017
		Até o 1º Semestre	Até o 2º Semestre
EXTERNAS (I)	-	-	-
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (II)	-	-	-
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)	-	-	-
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)	11.693.739,44	11.767.825,53	-
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL	-	-	-
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>	2.572.622,68	2.588.921,62	-
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%>	2.315.360,41	2.330.029,45	-
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR	SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2017
		Até o 1º Semestre	Até o 2º Semestre
EXTERNAS (V)	-	-	-
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (VI)	-	-	-
Aval ou fiança em operações de crédito
Outras garantias nos Termos da LRF
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI)	-	-	-
MEDIDAS CORRETIVAS:

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

VILMA MARTINS DE OLIVEIRA

CPF: 597.990.804-87

Presidente do CCI

 

MARIA DAS VITÓRIAS PEREIRA

Contadora

CRC-RN 5.231/O-7

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GABINETE DO PREFEITO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE DE 2017

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º SEMESTRE DE 2017
LRF, art. 48 - Anexo 7	1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA	VALOR ATÉ O SEMESTRE
Receita Corrente líquida	11.767.825,53
DESPESA COM PESSOAL	VALOR	% SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal - DTP	5.676.191,85	48,23%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>	6.354.625,79	54,00%
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>	6.036.894,50	51,30%
DÍVIDA CONSOLIDADA	VALOR	% SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida	-1.245.355,50	-10,58%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal	14.121.390,64	120,00%
GARANTIAS DE VALORES	VALOR	% SOBRE A RCL
Total das Garantias Concedidas	-	0,00%
Limite Definido por Resolução do Senado Federal	2.588.921,62	22,00%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO	VALOR	% SOBRE A RCL
Operações de Crédito Internas e Externas	10.420,73	0,09%
Operações de Crédito por Antecipação da Receita	-	0,00%
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas	1.882.852,08	16,00%
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita	823.747,79	7,00%
RESTOS A PAGAR	INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO	DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
Valor Total

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

VILMA MARTINS DE OLIVEIRA

CPF: 597.990.804-87

Presidente do CCI

 

MARIA DAS VITÓRIAS PEREIRA

Contadora

CRC-RN 5.231/O-7

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN N° 1707030001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/ 2017

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN n° 1707030001

PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/ 2017

OBJETO: Contratação dos serviços de Assessoria e consultoria-Administrador de empresas para apoio Administrativo às secretarias Municipais do Município de Timbaúba dos Batistas/RN

PREÂMBULO

 

No dia 25 de Julho de 2017, às 08:00 horas, reuniram-se na sala de reunião do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS RN, sito na Rua Rui Barbosa, 48, centro, o Pregoeiro Rivanilson Alves dos Santos, e a equipe de apoio formada por Romualdo dos Santos, Francisca Bernardo de Souza e Gelson Clemente de Araújo, designados pela Portaria 039/2017, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.

 

Conforme preconiza a Lei, foi dada publicidade do certame nos quadros de aviso da Prefeitura Municipal, Diário Oficial dos Municípios do Estado do RN (FEMURN) e site oficial do Município para conhecimento das empresas do ramo.

 

Hoje, dia do certame não compareceu nenhuma empresa interessada em participar da presente licitação.

 

Nada mais havendo a ser dito ou questionado, a presente ata vai assinada por todos os presentes.

 

ASSINAM:

 

PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

 

Rivanilson Alves dos Santos

Pregoeiro

 

Francisca Bernardo

Apoio

 

Gelson Clemente de Araújo

Apoio

 

Romualdo dos Santos

Apoio

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/ 2017 PROC ADMINISTRATIVO Nº 1707140003

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 26 de Julho de 2017, no site oficial do município:

www.timbaubadosbatistas.rn.gov.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível Contratação gradativa dos serviços de Captura, Tratamento, indexação e Consulta de Imagens. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 08 de Agosto de 2017, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail:

licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 25 de Julho de 2017.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente 

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1707180005

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, art. 25, caput

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que, a partir do dia 26 de julho de 2017, no site:

www.timbaubadosbatistas.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital para o Credenciamento para execução dos serviços de confecção de Próteses Dentárias. O envelope contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO será recebido a partir de 27 de julho de 2017, das 07:00 às 13:00 horas (de segunda a sexta-feira, em dias úteis), na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? situada na Rua Rui Barbosa, nº 48, centro, Timbaúba dos Batistas/ RN, ficando o presente credenciamento aberto pelo período de um (01) ano para os possíveis interessados. Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail:

licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 25 de Julho de 2017.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

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GABINETE DO PREFEITO
CONVOCAÇÃO

Ao Representante da Empresa

INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES STARRET LTDA ME

CNPJ nº 03.612.070/0001-99

Inscrição Estadual nº 20.086.560-9

Rua Padre Francisco Alves Maia, 85, Paulo VI, Caicó/ RN, CEP: 59.300-000

Srª HILKA DARLENE DOS SANTOS VALE

 

CONVOCAÇÃO

 

Vimos através deste, convocar V. Sª a se manifestar acerca do interesse em fornecer os fardamentos constantes do Item: 908891 do PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/ 2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1703060002, haja vista o Não Comparecimento da empresa R AMARO DO NASCIMENTO-ME, inscrita no CNPJ nº 22.355.278/0001-14, para assinatura da Ata de Registro de Preços.

 

Assim, concedemos o prazo de dois (02) dias do recebimento desta para sua manifestação sobre a aceitação do fornecimento do item.

 

Atenciosamente,

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 25 de Julho de 2017.

 

SAMUEL JONAS DA SILVA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

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GABINETE DO PREFEITO
ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 046/2017

LICITAÇÃO N. º 0462017

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE CONSULTAS EM GINECOLOGIA

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 046/2017

 

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

 

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.

 

Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.

 

Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.

 

ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

JULLIANA NOBRE OLIVEIRA CARREIRO
** CPF/CNPJ : 00982444427
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
908594	CONSULTAS EM GINECOLOGIA	UNID	960	90.00	86,400.00
TOTAL DO FORNECEDOR JULLIANA NOBRE OLIVEIRA CARREIRO					86,400.00

 

Valor Total da Contratação R$ 86.400,00 ( Oitenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais)

 

Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 25 de Julho de 2017.

 

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

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GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 046/2017

LICITAÇÃO N. º 0462017

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE CONSULTAS EM GINECOLOGIA

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 046/2017

 

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

 

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

 

HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

JULLIANA NOBRE OLIVEIRA CARREIRO
** CPF/CNPJ : 00982444427
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
908594	CONSULTAS EM GINECOLOGIA	UNID	960	90.00	86,400.00
TOTAL DO FORNECEDOR JULLIANA NOBRE OLIVEIRA CARREIRO					86,400.00

 

Valor Total da Contratação R$ 86.400,00( Oitenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais)

 

CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) licitante (s) acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 25 de Julho de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 046/2017 ? PROC. ADMINIST. Nº 1707100003

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: JULLIANA NOBRE OLIVEIRA CARREIRO; OBJETO: Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de consultas em ginecologia; VALIDADE DA ARP: 25 de Julho de 2017 a 25 de Julho de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante e Julliana Nobre Oliveira Carreiro - Promitente Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 25 de Julho de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/07/2017. Edição 1565

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 096/2017-GPMTB.

Dispõe sobre a mudança de lotação de Servidor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - O Servidor FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES, ocupante do cargo de ASG, atualmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de necessidade da Administração, ficará, a partir da presente portaria, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio-Amiente.

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas ? RN, 24 de julho de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/07/2017. Edição 1564

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 094/2017-GPMTB.

Altera parte da Portaria nº 066/2016-GPMTB, de 10 de outubro de 2016.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - SUBSTITUIR, a pedido da titular, o representante das Organizações de Sociedade Civil junto ao Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Timbaúba dos Batistas/RN, que deixa de ser a Senhora LILYANNE DE ARAÚJO QUEIROZ, CPF nº 069.355.364-21, e passa a ser WANDERSON SILVA DE ARAÚJO, CPF nº 079.011.464-00.

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas /RN, 24 de julho de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/07/2017. Edição 1564

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 095/2017-GPMTB.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ? COMDEC.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, usando das atribuições facultadas pelo art. 52 da Lei Orgânica Municipal,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil criada pela Lei Municipal nº 307/2012.

 

I ? THADEU BATISTA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 064.419.654-88, como Coordenador da COMDEC;

II ? KÁTIA BATISTA GOMES, inscrita no CPF nº 512.550.904-30, como Secretária da COMDEC;

III ? IURE ARAÚJO BEZERRA, inscrito no CPF nº 008.860.424-10, como responsável do Setor Técnico da COMDEC;

IV ? MAGNO HUMBERTO DE LUCENA, inscrito no CPF nº 064.219.214-69, como responsável do Setor Operativo da COMDEC.

 

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 032/2013.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas ? RN, 24 de julho de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/07/2017. Edição 1564

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 097/2017-GPMTB.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - O Servidor JOSÉ AURELIANO NETO, ocupante do cargo de MOTORISTA, atualmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em razão de necessidade da Administração, ficará, a partir da presente portaria, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas ? RN, 24 de julho de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DISPENSA Nº 016/2017 ? PROC. ADM. MTB/ RN N° 1707200001

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas ? RN; CONTRATADA: SENAC-AR/RN ? SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL; OBJETO: Execução dos Cursos: Humanização na assistência aos Serviços da Saúde, Workshop-AIDIP e Primeiros Socorros??; PERÍODO DE EXECUÇÃO: 11 de Agosto a 17 de Novembro de 2017; VALOR GLOBAL: R$ 14.680,00 (quatorze mil e seiscentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

07.10.301.0009.0907.2029- Programa de Atenção Básica- PAB; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 ? outros serviços de terceiros - PJ; FONTE: 01064 ? Atenção Básica; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 24, XIII.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 20 de julho de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 093/2017-GPMTB.

Dispõe sobre a exoneração de Servidor Efetivo, a pedido.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e de acordo com o que dispõe a Lei Complementar Municipal 002/1997, de 06 de fevereiro de 1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais), e ao processo administrativo nº 019/1017.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - EXONERAR, a pedido e em decorrência de aposentadoria, a Servidora ELZIRA DA SILVA LINS, CPF nº 039.403.294-28, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nomeada pela Portaria 051/1999-GP, de 31 de agosto de 1999.

 

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos ao dia 11 de julho de 2017.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas /RN, 20 de julho de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal 

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GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA Nº 016/2017

Ref. Processo Administrativo MTB/ RN nº 1707200001.

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde

 

Assunto: Contratação dos serviços de Capacitação Através dos Cursos: Humanização na assistência aos Serviços da Saúde, Workshop-AIDIP e Primeiros Socorros.

 

TERMO DE DISPENSA Nº 016/2017

 

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo a empresa SENAC-AR/RN ? SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO e fundamento no art. 24, XIII, da Lei n° 8.666/93, a Contratação dos serviços de Capacitação Através dos Cursos: Humanização na assistência aos Serviços da Saúde, Workshop-AIDIP e Primeiros Socorros??, a fim de promover, nos termos da Solicitação Inicial, a Capacitação dos Profissionais da Saúde.

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 20 de julho de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/07/2017. Edição 1562

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GABINETE DO PREFEITO
SOLICITAÇÃO DE PESQUISA MERCADOLÓGICA PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CÓPIA XEROGRÁFICA E ENCADERNAÇÃO

Item	Especificações Mínimas	Unid	Quant	V Unit
1	CÓPIA XEROGRÁFICA PRETO E BRANCO, EM PAPEL A4	UNID	20.000
2	CÓPIA XEROGRÁFICA COLORIDA À LASER A4	UNID	1.000
3	CÓPIA XEROGRÁFICA COLORIDA À JATO DE TINTA A4	UNID	1.000
4	ENCADERNAÇÃO COM ESPIRAL TAMANHO 09	UNID	200
5	ENCADERNAÇÃO COM ESPIRAL TAMANHO 12	UNID	200
6	ENCADERNAÇÃO COM ESPIRAL TAMANHO 17	UNID	200
7	ENCADERNAÇÃO COM ESPIRAL TAMANHO 20	UNID	200
8	ENCADERNAÇÃO COM ESPIRAL TAMANHO 29	UNID	200

 

O Secretário Municipal de Administração e Planejamento do Município de Timbaúba dos Batistas/RN, torna público a solicitação de pesquisa mercadológica da locações descritos na planilha em anexo, destinado a realização de procedimento licitatório, objetivando a contratação dos serviços de Cópias Xerográficas e Encadernações, para atender as necessidades desta secretaria, a qual pesquisa poderá ser fornecidas no prazo de cinco (5) dias após essa publicação junto a CPL, sediada na Rua Rui Barbosa Nº 48-Centro -Timbaúba dos Batistas/RN-CEP: 59.320-000, horário das 07:00 (sete) as 13(treze) horas de segunda a sexta feira ou via e-mail

licitatimbauba@gmail.com

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/07/2017. Edição 1560

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 092/2017-GPMTB.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e de acordo com o que dispõe a Lei Complementar Municipal 002/1997, de 06 de fevereiro de 1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais), e ao processo administrativo nº 015/1017.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Conceder a pedido do Servidor WANDERLYN WHARTON DE ARAÚJO, ocupante do cargo titular de DIGITADOR, pertencente ao Quadro dos Servidores Públicos Permanentes desta Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, sem remuneração, pelo período de 1º de julho de 2017 à 31 de dezembro de 2017.

 

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos ao dia 1º de julho de 2017.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas /RN, 17 de julho de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/07/2017. Edição 1559

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 044-2017

LICITAÇÃO N. º 0442017

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL LOCAÇÃO GRADATIVA DE VEÍCULOS TIPO PIPA

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 044-2017

 

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

 

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.

 

Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.

 

Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.

 

ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

CLESIO SANTOS BEZERRA DE ARAÚJO
** CPF/CNPJ : 10304326437
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
909167	LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8 MIL LITROS	DIA	244	300.00	73,200.00
TOTAL DO FORNECEDOR					73,200.00
CLESIO SANTOS BEZERRA DE ARAÚJO
EDIVALSON TEIXEIRA DE ARAÚJO
** CPF/CNPJ : 22377607000128
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
909168	LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO PIPA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10 MIL LITROS	DIA	244	590.00	143,960.00
TOTAL DO FORNECEDOR					143,960.00
EDIVALSON TEIXEIRA DE ARAÚJO

 

Valor Total da Contratação R$ 217.160,00 (Duzentos e Dezessete Mil e Cento e Sessenta Reais)

 

Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 28 de Junho de 2017.

 

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/07/2017. Edição 1558

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1703030039 ? PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017

FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FARDAMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

 

CONSIDERANDO, que, após a Adjudicação e Homologação do objeto desta licitação, procedeu-se a contatos telefônicos para que os representantes das empresas licitantes vencedoras, visando o comparecimento para a subscrição da respectiva ata de registro de preços;

 

CONSIDERANDO, ainda, o equívoco em se publicar o extrato da Ata de Registro de Preços nº 021/2017 sem a devida subscrição desta pelo representante da empresa R AMARO DO NASCIMENTO-ME (CNPJ nº 22.355.278/0001-14);

 

CONSIDERANDO, por fim, que com a necessidade de aquisição dos fardamentos verificou-se que o termo de compromisso não havia sido assinado pelo representante da empresa;

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente o que preceitua a Lei das Licitações Públicas.

 

R E S O L V E

 

Tornar sem efeito a publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 021/2017 junto à empresa R AMARO DO NASCIMENTO-ME (CNPJ nº 22.355.278/0001-14) realizada na imprensa oficial do Município (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte ? FEMURN), no dia 29 de março de 2017, e determinar à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento que promova a convocação da referida empresa visando a subscrição do Compromisso.

 

Publique-se.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 14 de julho de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/07/2017. Edição 1558

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