GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2016 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2016 TOMADA DE PREÇOS N° 002/2016 ? PROC. ADMINIST. MTB/ RN Nº 1604140001

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas/ RN; CONTRATADA: G TA CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: prorrogação do período vigencial do Contrato Administrativo nº 020/2016; VIGÊNCIA: de 18 de Agosto de 2017 a 15 de Novembro de 2017; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Contratante e Gutemberg Teodoro Alves ? pela Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 16 de Agosto de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/10/2017. Edição 1623

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2017 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2016 PROC. ADM MTB/ RN Nº 1604140001 ? TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016.

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas/ RN; CONTRATADA: GTA CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Readequação do Contrato Administrativo nº 020/2016; VALOR DO ADITIVO: acréscimo de R$ 31.062,92 (trinta e um mil, sessenta e dois reais e noventa e dois centavos), e o valor readequado do Contrato Administrativo nº 020/2016, passa a ser de R$ 287.052,61 (duzentos e oitenta e sete mil e cinquenta e dois reais e sessenta e um centavos); VIGÊNCIA: a partir da subscrição deste; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Contratante e Gutemberg Teodoro Alves ? pela Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 05 de Julho de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/10/2017. Edição 1623

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN n° 1710100004

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, torna público que realizará o Credenciamento para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para as Escolas da Rede Municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, a Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, e Lei 8.666/93, e Resolução nº 004/2013 ? TCE/ RN. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 11 de Outubro a 06 de novembro de 2017, das 07:00 às 13:00, na Prefeitura Municipal, Sala de Licitação, situada na Rua Rui Barbosa nº 48, centro Timbaúba dos Batistas/RN,A Abertura dos Envelopes, análises das propostas e resultados será realizada no dia 07 de Novembro de 2017, às 08:00 horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Municipal:

licitatimbauba@gmail.com.

*Onde se lê: Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14, Centro, Jucurutu/ RN

*Leia-se: Rua Rui Barbosa nº 48, centro Timbaúba dos Batistas/RN

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 10 de Outubro de 2017.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/10/2017. Edição 1621

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GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 134/2017 - GPMTB

Decreta Ponto Facultativo no Município de Timbaúba dos Batistas/RN, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, com fundamento no artigo 53, V, da Lei Orgânica Municipal e no uso de suas atribuições constitucionais;

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais neste Município de Timbaúba dos Batistas/RN no dia 13 de outubro de 2017.

Parágrafo Único ? A faculdade estabelecida no caput deste artigo não será extensiva aos postos de saúde, que manterão plantão para atender os casos emergenciais.

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições contrárias.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 10 de outubro de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/10/2017. Edição 1621

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GABINETE DO PREFEITO
ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 053/2017

LICITAÇÃO N. º 0532017

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FARDAMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 053/2017

 

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

 

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.

 

Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.

 

Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.

 

ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

A C ALEXANDRE DE OLIVEIRA- ME
** CPF/CNPJ : 70157680000137
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
908887	CAMISETA POLO MALHA PIQUET 50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER, PINTURA 09 CM NO PEITO E DUAS LOGOS NAS COSTAS DE 9 CM CADA, PINTURA COMUM TAMANHOS VARIADOS- PARA O CRAS-	UNID	30	44.50	1,335.00
908891	CAMISETA GOLA REDONDA, MALHA 100% ALGODÃO DE COR, PINTURA FRENTE POLICROMIA TAMANHO 22 CM GRUPO DOS IDOSOS E COSTAS 03 LOGOS DO TAMANHO 9 CM CADA. TAMANHOS VARIADOS- CAMPANHAS-	UNID	120	29.50	3,540.00
908892	CAMISETA MARCHÃ COR BRANCA 100% ALGODÃO, ACABAMENTO DA GOLA E CAVA AZUL, PINTURA FRENTE POLICROMIA TAMANHO 20 CM E COSTAS 02 LOGOS TAMANHO 9 CM E SHORT UNISEX ALANCA 100% POLIÉSTER COR AZUL. TAMANHOS INFANTIL E JUVENIL	CONJ	30	52.50	1,575.00
908889	CAMISETA POLO MALHA PIQUET 50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER, PINTURA 09 CM NO PEITO E DUAS LOGOS NAS COSTAS DE 9 CM CADA, PINTURA COMUM TAMANHOS VARIADOS- PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL	UNID	30	42.50	1,275.00
TOTAL DO FORNECEDOR A C ALEXANDRE DE OLIVEIRA- ME					7,725.00

 

Valor Total da Contratação R$ 7.725.00( Sete Mil e Setecentos e Vinte e Cinco Reais)

Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 10 de Outubro de 2017.

 

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/10/2017. Edição 1620

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2017 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2017

TOMADA DE PREÇOS N° 009/2017 ? PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1708240001.

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas/ RN; CONTRATADA: FRANCISCO A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; OBJETO: Readequação do Contrato Administrativo nº 037/2017; VALOR DO ADITIVO: acréscimo de R$ 5.698,25 (cinco mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos); VALOR DO CONTRATO READEQUADO: R$ 36.302,89 (trinta e seis mil e trezentos e dois reais e oitenta e nove centavos); VIGÊNCIA: a partir da subscrição deste; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Contratante e Raimundo de Morais Lisboa Neto ? pela Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 29 de setembro de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/10/2017. Edição 1620

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 114/2017-GPMTB.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio 2017/2021.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em razão do disposto no Decreto 133/2017, de 18 de setembro de 2017.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Nomear os membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar ? CAE para o quadriênio 2017/2021.

 

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Titular: Meire Gleide Gomes Monteiro ? CPF: 074.700.354-86

Suplente: Maria Patrícia Medeiros dos Santos ? CPF: 079.317.524-06

 

REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DE DISCENTES:

Titular: Flávia Lourdes Dantas ? CPF: 049.226.614-09

Suplente: Telma Maria Fernandes ? CPF: 877.360.984-68

Titular: Lília Maria Cavalcante ? CPF: 392.716.334-15

Suplente: Valnice Pereira da Silva ? CPF: 588.721.754-53

 

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS:

Titular: Vanisse Silva de Melo ? CPF: 096.427.334-98

Suplente: Ana Alves da Silva ? CPF: 053.989.704-37

Titular: Erivonaldo da Silva ? CPF: 850.504.154-20

Suplente: Ana Santana de Medeiros Santos ? CPF: 031.320.784-41

 

REPRESENTANTES DE ENTIDADES CIVIS:

Titular: Leila Teixeira de Araújo ? CPF: 030.958.934-77

Suplente: Viviane Mércia Batista da Silva ? CPF: 079.241.554-06

Titular: Alex Sandra da Silva Araújo ? CPF: 009.324.244-14

Suplente: Jailma Araújo ? CPF: 028.923.354-26

 

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 10 de outubro de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/10/2017. Edição 1620

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN N° 1710100004 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26/2013, torna público que realizará o Credenciamento para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para as Escolas da Rede Municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, a Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, e Lei 8.666/93, e Resolução nº 004/2013 ? TCE/ RN. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 11 de Outubro a 06 de novembro de 2017, das 07:00 às 13:00, na Prefeitura Municipal, Sala de Licitação, situada na Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14, Centro, Jucurutu/ RN. A Abertura dos Envelopes, análises das propostas e resultados será realizada no dia 07 de Novembro de 2017, às 08:00 horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Municipal:

licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 10 de Outubro de 2017.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente  

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/10/2017. Edição 1620

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2017 ? PROC. ADMINIST. MTB/ RN N° 1709220001

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: A. C. ALEXANDRE DE OLIVEIRA-ME; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de fardamento para a Secretaria Municipal de Assistência social; VALIDADE DA ARP: 10 de outubro de 2017 a 10 de outubro de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 7.725,00 (sete mil e setecentos e vinte e cinco reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante e Irandi José Sales ? pela Promitente Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 10 de Outubro de 2017

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/10/2017. Edição 1620

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GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 053/2017

LICITAÇÃO N. º 0532017

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FARDAMENTO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

A C ALEXANDRE DE OLIVEIRA- ME
** CPF/CNPJ : 70157680000137
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
908887	CAMISETA POLO MALHA PIQUET 50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER, PINTURA 09 CM NO PEITO E DUAS LOGOS NAS COSTAS DE 9 CM CADA, PINTURA COMUM TAMANHOS VARIADOS- PARA O CRAS-	UNID	30	44.50	1,335.00
908891	CAMISETA GOLA REDONDA, MALHA 100% ALGODÃO DE COR, PINTURA FRENTE POLICROMIA TAMANHO 22 CM GRUPO DOS IDOSOS E COSTAS 03 LOGOS DO TAMANHO 9 CM CADA. TAMANHOS VARIADOS- CAMPANHAS-	UNID	120	29.50	3,540.00
908892	CAMISETA MARCHÃ COR BRANCA 100% ALGODÃO, ACABAMENTO DA GOLA E CAVA AZUL, PINTURA FRENTE POLICROMIA TAMANHO 20 CM E COSTAS 02 LOGOS TAMANHO 9 CM E SHORT UNISEX ALANCA 100% POLIÉSTER COR AZUL. TAMANHOS INFANTIL E JUVENIL	CONJ	30	52.50	1,575.00
908889	CAMISETA POLO MALHA PIQUET 50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER, PINTURA 09 CM NO PEITO E DUAS LOGOS NAS COSTAS DE 9 CM CADA, PINTURA COMUM TAMANHOS VARIADOS- PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL	UNID	30	42.50	1,275.00
TOTAL DO FORNECEDOR A C ALEXANDRE DE OLIVEIRA- ME					7,725.00

 

Valor Total da Contratação R$ 7.725.00( Sete Mil e Setecentos e Vinte e Cinco Reais)

CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 10 de Outubro de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/10/2017. Edição 1620

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/ 2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1710050007

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 10 de outubro de 2017, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE CÓPIA XEROGRÁFICA E ENCADERNAÇÃO. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 24 de outubro de 2017, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail:

licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 09 de outubro de 2017.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/10/2017. Edição 1619

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
SOLICITAÇÃO DE PESQUISA MERCADOLÓGICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA.

SOLICITAÇÃO DE PESQUISA MERCADOLÓGICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA.

 

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Timbaúba dos Batistas/RN torna público a solicitação de pesquisa mercadológica das locações descritos na planilha em anexo, destinado a realização de procedimento licitatório, objetivando a Locação de veículo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Timbaúba dos Batistas/ RN, a qual pesquisa poderá ser fornecidas no prazo de cinco (05) dias após essa publicação junto a CPL, sediada na Rua Rui Barbosa Nº 48 - Centro - Timbaúba dos Batistas/RN-CEP: 59.320-000, horário das 07:00 (sete) as 13(treze) horas de segunda a sexta feira ou via e-mail.

licitatimbauba@gmail.com

 

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	V. UNIT
01	LOCAÇÃO DE AMBULANCIA, TIPO MINI-VAN,CAPACIDADE DE (UM) PASSAGEIRO DEITADO E ACOMPANHANTE , MOTOR 1.4 OU SUPERIOR, DIREÇÃO HDRAULICA ,FLEX,COM A R CONDICIONADO,EQUIPAMENTO DE REMOÇÃO SEM MOTORISTA , SEM COMBUSTIVEL,QUILOMETRAGEM LIVRE, MODELO ANO FABRICAÇÃO MÍNIMO 2016	MÊS	06

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 06 de outubro de 2017.

 

MIRELLY MÁRTIRLINS SILVA

Secretária

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/10/2017. Edição 1618

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http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
SOLICITAÇÃO DE PESQUISA MERCADOLÓGICA PARA DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO (TETO, PAREDE E PISO), DAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS.

SOLICITAÇÃO DE PESQUISA MERCADOLÓGICA PARA DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO (TETO, PAREDE E PISO), DAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS.

 

O Secretário Municipal de Administração e Planejamento do Município de Timbaúba dos Batistas/RN torna público a solicitação de pesquisa mercadológica das locações descritos na planilha em anexo, destinado a realização de procedimento licitatório, objetivando a contratação de Empresa especializada em dedetização e descupinização (teto, parede e piso), para atender as necessidades do município e secretaria, a qual pesquisa poderá ser fornecidas no prazo de cinco (05) dias após essa publicação junto a CPL, sediada na Rua Rui Barbosa Nº 48 - Centro - Timbaúba dos Batistas/RN-CEP: 59.320-000, horário das 07:00 (sete) as 13(treze) horas de segunda a sexta feira ou via e-mail.

licitatimbauba@gmail.com

 

ITEM	DESCRIÇÃO	V. UNIT	VALOR TOTAL
01	EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO (TETO, PAREDE E PISO), DAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 05 de Outubro de 2017.

 

SAMUEL JONAS DA SILVA

Secretário

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/10/2017. Edição 1617

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/ 2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1709290001

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 06 de outubro de 2017, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PRODUTOS GRÁFICOS. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 20 de outubro de 2017, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: 

licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 05 de outubro de 2017.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/10/2017. Edição 1617

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 113/2017-GPMTB.

Designa Servidor Para Ocupar Interinamente a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e em razão de atestado médico apresentado.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - DESIGNAR o Senhor TACIANO ARAÚJO FERNANDES, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos, exercendo cumulativamente as atribuições de ambas as Secretarias, de 02/10/2017 a 17/10/2017.

Art. 2.° - Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá ao nomeado direito de acréscimo aos seus vencimentos, continuando o mesmo a receber como Secretário Municipal de Administração.

Art. 3.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 02 de outubro de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/10/2017. Edição 1617

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

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GABINETE DO PREFEITO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 004/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017

Altera os ?Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD)? do Orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o que faculta o Art. 6º, Inciso II, da Lei Nº 374/2016, de 19 de dezembro de 2016, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas para o exercício financeiro de 2017.

 

DECRETA:

 

Art. 1.º - Fica o Setor Contábil autorizado a remanejar a importância de R$ 712.510,33 (SETECENTOS E DOZE MIL E QUINHENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) visando à readequação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, deste Decreto.

 

Art. 2.º - Constitui fontes de recursos para cobertura do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II, deste Decreto.

 

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, 03 de julho de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

ANEXO I - REMANEJAMENTO

 

DATA	UN	PROJ	CONTA	FONTE	E	VALOR
03/07/2017	03	04.122.0003.0305.2005	3190130000	1000	F	10.000,00
03/07/2017	03	04.122.0003.0305.2005	3390300000	1000	F	4.000,00
03/07/2017	03	04.122.0003.0305.2005	3390300000	1000	F	3.000,00
03/07/2017	03	04.122.0003.0305.2005	3390300000	1000	F	5.000,00
03/07/2017	03	04.122.0003.0305.2005	3390300000	1000	F	2.000,00
03/07/2017	03	04.122.0003.0305.2005	3390300000	1000	F	3.000,00
03/07/2017	03	04.122.0003.0305.2005	3390300000	1000	F	2.000,00
03/07/2017	03	04.122.0003.0305.2005	3390390000	1000	F	3.000,00
03/07/2017	03	04.122.0003.0305.2005	3390390000	1000	F	5.000,00
03/07/2017	03	04.122.0003.0305.2005	3390390000	1000	F	5.000,00
03/07/2017	03	04.122.0003.0305.2005	3390390000	1000	F	1.000,00
03/07/2017	03	04.122.0003.0305.2005	3390390000	1000	F	2.000,00
03/07/2017	03	04.122.0003.0305.2005	3390390000	1000	F	1.000,00
03/07/2017	03	04.122.0003.0305.2005	3390390000	1000	F	1.600,00
03/07/2017	05	04.123.0006.0601.2007	3190110000	1000	F	1.000,00
03/07/2017	05	04.123.0006.0601.2007	3390140000	1000	F	700,00
03/07/2017	06	04.122.0007.0718.2010	3190040000	1000	S	1.700,00
03/07/2017	06	04.122.0007.0718.2010	3190040000	1000	S	2.500,00
03/07/2017	06	04.122.0007.0718.2010	3190040000	1000	S	2.000,00
03/07/2017	06	04.122.0007.0718.2010	3190130000	1000	S	10.000,00
03/07/2017	06	04.122.0007.0718.2010	3390360000	1000	S	3.000,00
PORTARIA N.º112 /2017-GPMTB. - GABINETE DO PREFEITO - A76E5CCA 03/10/2017 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º112 /2017-GPMTB. Dispõe sobre a concessão de férias para Servidor.   O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e de acordo com o que dispõe o artigo 84 e seguintes da Lei Complementar Municipal 002/1997, de 06 de fevereiro de 1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil Municipal).   R E S O L V E:   Art. 1. ° - Conceder FÉRIAS aos Servidores:   I ? FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS, ocupante do cargo de ACS referente ao exercício, 2016, de 01 a 30 de outubro de 2017; II ? ROBSON PERGENTINO MATIAS, ocupante do cargo VIGILANTE de referente ao exercício 2016, de 01 a 30 de outubro de 2017; III ? FRANCENILDO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de GARI referente ao exercício 2016, de 01 a 30 de outubro de 2017; IV- IVANILDO ALVES DOS SANTOS, ocupante de cargo de ARTÍFICE DE JARDINAGEM, referente ao exercício 2016, de 01 de outubro a 30 de outubro de 2017; Art. 2. ° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 29 de setembro de 2017.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal  Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:A76E5CCA Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/10/2017. Edição 1614 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/   TERMO DE DISPENSA Nº 024/2017 - GABINETE DO PREFEITO - 6A00B669 03/10/2017 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA Nº 024/2017 Ref. Processo Administrativo MTB/ RN nº 1710020006. INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde.   ASSUNTO: Contratação dos Serviços de conserto, instalação, montagem e desmontagem de equipamentos odontológicos e hospitalares.   TERMO DE DISPENSA Nº 024/2017   Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo. HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo ao prestador de serviço JOÃO DAMASCENO BATISTA NETO, perfazendo a importância global de R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais). DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, a Contratação dos Serviços de conserto, instalação, montagem e desmontagem de equipamentos odontológicos e hospitalares, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de Timbaúba dos Batistas/ Secretaria Municipal de Saúde. DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.   Timbaúba dos Batistas/ RN, 21 de setembro de 2016.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:6A00B669 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/10/2017. Edição 1614 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/   RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2017 - RECEITA - GABINETE DO PREFEITO - 3FA2BFD1 28/09/2017 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2017 - RECEITA ANEXO 01 Poder/Órgão: PREF.MUN.TIMBAÚBA DOS BATISTAS Balanço Orçamentário - Receita Bimestre de Referência: 04/2017 RREO - Anexo1 (LRF, Art. 52, Inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) em Reais RECEITAS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS SALDO (a-c) No Bimestre (b) % (b/a) Até o Bimestre (c) % (c/a) RECEITAS CORRENTES 18.398.295,00 18.398.295,00 2.258.998,85 12,30 8.274.721,20 45,00 10.123.573,80 RECEITA TRIBUTARIA 312.300,00 312.300,00 33.548,96 10,70 139.294,48 44,60 173.005,52 IMPOSTOS 306.000,00 306.000,00 33.452,85 10,90 138.910,37 45,40 167.089,63 IMPOSTO S/PROP.TERR.PRED.URBAN 10.000,00 10.000,00 400,15 4,00 2.261,36 22,60 7.738,64 IMP. D/RENDA RETIDO NAS FONTES S/REND. TRABALHO 140.000,00 140.000,00 22.007,71 15,70 91.370,02 65,30 48.629,98 IMPOSTO S/ T. BENS IM. INTER VIVOS 10.000,00 10.000,00 300,00 3,00 3.180,00 31,80 6.820,00 IMPOSTO S/ SERV. Q. NATUREZA 146.000,00 146.000,00 10.744,99 7,40 42.098,99 28,80 103.901,01 TAXAS 6.300,00 6.300,00 96,11 1,50 384,11 6,10 5.915,89 TAXA DE LICENCA P/FUNC.EST.COM.IND.E OUTROS 300,00 300,00 - - - - 300,00 OUTRAS TAXAS D/PODER DE POLICIA 3.000,00 3.000,00 48,00 1,60 312,00 10,40 2.688,00 OUTRAS TAXAS P/PRESTACAO DE SERVICOS 3.000,00 3.000,00 48,11 1,60 72,11 2,40 2.927,89 RECEITA DE CONTRIBUICOES - - 16.714,85   56.585,81   - 56.585,81 CONTRIB. P/CUST.D/SERV. D/ILUMINACAO PUBLICA-COSIP - - 16.714,85   56.585,81   - 56.585,81 CONTRIB. P/CUST.D/SERV. D/ILUMINACAO PUBLICA-COSIP - - 16.714,85   56.585,81   - 56.585,81 RECEITA PATRIMONIAL 230.150,00 230.150,00 14.711,84 6,40 71.976,23 31,30 158.173,77 RECEITAS IMOBILIARIAS 3.400,00 3.400,00 340,00 10,00 1.360,00 40,00 2.040,00 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 1.600,00 1.600,00 340,00 21,30 1.190,00 74,40 410,00 ARRENDAMENTOS 1.800,00 1.800,00 - - 170,00 9,40 1.630,00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIO 211.750,00 211.750,00 14.371,84 6,80 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2017 - MDE - GABINETE DO PREFEITO - 3814812D 28/09/2017 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2017 - MDE ANEXO 11   Poder/Órgão : MUNICIPIO TIMBAUBA DOS BATISTAS Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE  Bimestre de Referência: 4º Bimestre/2017 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) 1,00 RECEITAS DO ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) % (c) = (b/a)x100 1- RECEITA DE IMPOSTOS 308.000,00 308.000,00 138.910,37 45,10 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ? IPTU 12.000,00 12.000,00 2.261,36 18,84 1.1.1- IPTU 10.000,00 10.000,00 2.261,36 22,61 1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 2.000,00 2.000,00 - - 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ? ITBI 10.000,00 10.000,00 3.180,00 31,80 1.2.1- ITBI 10.000,00 10.000,00 3.180,00 31,80 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI - - - - 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ? ISS 146.000,00 146.000,00 42.098,99 28,83 1.3.1- ISS 146.000,00 146.000,00 42.098,99 28,83 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS - - - - 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte ? IRRF 140.000,00 140.000,00 91.370,02 65,26 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural ? ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) - - - - 1.5.1- ITR - - - - 1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR - - - - 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 10.740.080,00 10.740.080,00 6.198.977,75 57,72 2.1- Cota-Parte FPM 9.200.000,00 9.200.000,00 5.249.140,42 57,06 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 9.200.000,00 9.200.000,00 5.249.140,42 57,06 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d       - 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e       - 2.2- Cota-Parte ICMS 1.400.000,00 1.400.000,00 902.747,36 64,48 2.3- ICMS-Desoneração ? L.C. nº87/1996 23.080,00 23.080,00 1.360,56 5,89 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 5.000,00 5.000,00 950,87 19,02 2.5- Cota-Parte ITR 7.000,00 7.000,00 67,00 0,96 2.6- Cota-Parte IPVA 105.000,00 105.000,00 44.711,54 42,58 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro - - - - 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 11.048.080,00 11.048.080,00 6.337.888,12 57,37 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) PORTARIA N.° 110/2017-GPMTB. - GABINETE DO PREFEITO - 30BD0A7A 28/09/2017 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.° 110/2017-GPMTB. Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para Servidor.   O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e de acordo com o que dispõe a Lei Complementar Municipal 002/1997, de 06 de fevereiro de 1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais), e ao processo administrativo nº 035/1017.   R E S O L V E:   Art. 1.° - Conceder a pedido da Servidora CEDNA CLAUDIA MORAIS DE ARAUJO, ocupante do cargo titular de ASG, pertencente ao Quadro dos Servidores Públicos Permanentes desta Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA, pelo período de 03 (três) meses a contar de 1º de outubro de 2017 a 31 de dezembro de 2017, relativo ao período aquisitivo 2009-2014.   Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas /RN, 27 de setembro de 2017.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:30BD0A7A Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/09/2017. Edição 1611 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/     « Links Anteriores Mais Links » Avisos de Licitação Câmara Municipal Corona Vírus Leis Municipais Ouvidoria Municipal Portal do Contribuinte Sistema de Gestão Escolar Contra-Cheque On-line E-mail institucional Portal do Servidor Nova Demanda Acompanhar e Estatísticas SIC PRESENCIAL Rua Rui Barbosa, 48 - Centro | CEP: 59.320-000 HORÁRIO DE ATENDIMENTO Segunda a sexta-feira das 08h às 13h Feito com e profissionalismo por ATENÇÃO Você está sendo redirecionado para outra página que possuí as informações solicitadas. Se estive ciente disso, confirme. Cancelar Quero Ir