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2025
05/02/2025 - Lei Municipal 512, de 05 de fevereiro de 2025
DENOMINA DE “TIMBAFEST”, O EVENTO OFICIAL REALIZADO NO MUNICÍPIO EM
ALUSÃO À PRÉVIA CARNAVALESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALUSÃO À PRÉVIA CARNAVALESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/02/2025 - Lei Municipal 513, de 25 de fevereiro de 2025
PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E
ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE
CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”.
ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE
CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”.
15/05/2025 - Lei Municipal 515, de 15 de maio de 2025
Denomina a Fábrica do Bordado, em Timbaúba dos
Batistas – RN, de “Almira Batista de Araújo”.
Batistas – RN, de “Almira Batista de Araújo”.
15/05/2025 - Lei Municipal 516, de 15 de maio de 2025
Estabelece a equiparação dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Timbaúba dos
Batistas ao salário mínimo vigente no país, estabelecido pela Decreto Federal nº 12.342, de 30 de
dezembro de 2024.
Batistas ao salário mínimo vigente no país, estabelecido pela Decreto Federal nº 12.342, de 30 de
dezembro de 2024.
15/05/2025 - Lei Municipal 517, de 15 de maio de 2025
Estabelece a equiparação dos vencimentos dos
servidores públicos do Município de Timbaúba dos
Batistas ao salário mínimo vigente no país,
estabelecido pela Decreto Federal nº 12.342, de 30 de
dezembro de 2024.
servidores públicos do Município de Timbaúba dos
Batistas ao salário mínimo vigente no país,
estabelecido pela Decreto Federal nº 12.342, de 30 de
dezembro de 2024.
15/05/2025 - Lei Municipal 514, de 15 de maio de 2025
Denomina o Açude Público Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, de “O Zé Moreno”.
19/05/2025 - Lei Municipal 518, de 15 de maio de 2025
Estabelece o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate
às Endemias do Município de Timbaúba dos Batistas – RN, nos termos do art. 198, §§ 7º, 8º
e 9º da Constituição Federal.
às Endemias do Município de Timbaúba dos Batistas – RN, nos termos do art. 198, §§ 7º, 8º
e 9º da Constituição Federal.
21/05/2025 - Lei Municipal 519, de 21 de maio de 2025
Institui o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS, institui o Fundo e o
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – CGFMHIS do
Município de Timbaúba dos Batistas, e dá outras providências.
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – CGFMHIS do
Município de Timbaúba dos Batistas, e dá outras providências.
18/06/2025 - Lei Municipal 520, de 18 de junho de 2025
Dispõe sobre a associação do Município de Timbaúba dos Batistas - RN à Associação
Instância de Governança Regional do Seridó- IGR SERIDÓ e dá outras
providências.
Instância de Governança Regional do Seridó- IGR SERIDÓ e dá outras
providências.
27/06/2025 - Lei Municipal 521, de 27 de junho de 2025
Denomina o galpão industrial 02, em Timbaúba dos Batistas, de Terêza Júlia da
Silva – Tetê.
Silva – Tetê.
27/06/2025 - Lei Municipal 522, de 27 de junho de 2025
Denomina o galpão industrial 01, em Timbaúba dos Batistas, de José Anchieta
de Araújo – DOCA.
de Araújo – DOCA.
27/06/2025 - Lei Municipal 523, de 27 de junho de 2025
Institui o programa "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", visando promover ações
de orientação e atenção às mães e responsáveis legais atípicos no Município
de Timbaúba dos Batistas/RN, e estabelece a Semana da Maternidade e Responsável
Legal Atípica.
de orientação e atenção às mães e responsáveis legais atípicos no Município
de Timbaúba dos Batistas/RN, e estabelece a Semana da Maternidade e Responsável
Legal Atípica.
27/06/2025 - Lei Municipal 524, de 27 de junho de 2025
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos profissionais do magistério público da
rede de ensino básico municipal de Timbaúba dos Batistas e dá outras providências.
rede de ensino básico municipal de Timbaúba dos Batistas e dá outras providências.
16/07/2025 - Lei Municipal 525, de 16 de julho de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026
e dá outras providências. (LDO)
e dá outras providências. (LDO)
19/08/2025 - Lei Municipal 526, de 19 de agosto de 2025
Institui a Semana Municipal de Mobilização
para Doação de Medula Óssea no Município de
Timbaúba dos Batistas – RN e dá outras
providências.
para Doação de Medula Óssea no Município de
Timbaúba dos Batistas – RN e dá outras
providências.
19/08/2025 - Lei Municipal 527, de 19 de agosto de 2025
Denomina de Francisco Moreira da Silva
“Tico da Casa Velha”, a Estação de Tratamento
de Água – ETA, localizada às margens da RN
084.
“Tico da Casa Velha”, a Estação de Tratamento
de Água – ETA, localizada às margens da RN
084.
19/08/2025 - Lei Municipal 528, de 19 de agosto de 2025
Dispõe sobre a valorização da saúde mental dos estudantes da rede pública municipal de
educação de Timbaúba dos Batistas – RN e dá outras providências.
educação de Timbaúba dos Batistas – RN e dá outras providências.
19/08/2025 - Lei Municipal 529, de 19 de agosto de 2025
Dispõe sobre a instituição do aniversário da Escola Municipal de 1º Grau Paulino Batista de
Araújo e dá outras providências.
Araújo e dá outras providências.
19/08/2025 - Lei Municipal 530, de 19 de agosto de 2025
19/08/2025 - Lei Municipal 531, de 19 de agosto de 2025
Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos da Exposição
Prolongada a Telas para Crianças e Adolescentes.
Prolongada a Telas para Crianças e Adolescentes.
06/10/2025 - LEI Nº 532, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
Institui, no âmbito da rede municipal de ensino de Timbaúba dos Batistas/RN, o Programa de
Educação Empreendedora e Educação Financeira, com o objetivo de desenvolver nos
estudantes habilidades de planejamento, gestão
de recursos, criatividade e geração de renda.
Educação Empreendedora e Educação Financeira, com o objetivo de desenvolver nos
estudantes habilidades de planejamento, gestão
de recursos, criatividade e geração de renda.
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