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2012
31/12/2012 - LEI Nº 308/2012
REFORMULA O PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
31/12/2012 - LEI Nº 309/2012
AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO A DENOMINAR NOMES DE
RUAS, CONJUNTOS RESIDÊNCIAS,
PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
PASSAGENS MOLHADAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXECUTIVO A DENOMINAR NOMES DE
RUAS, CONJUNTOS RESIDÊNCIAS,
PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
PASSAGENS MOLHADAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/2012 - LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2012
ALTERA O REGIME JURÍDICO ÚNICO
DO MUNICÍPIOÉDE TIMBAÚBA DOS
BATISTAS-RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DO MUNICÍPIOÉDE TIMBAÚBA DOS
BATISTAS-RN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
14/12/2012 - LEI Nº 306/2012
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para
a elaboração e execução da Lei Orçamentária
Anual para o exercício financeiro de 2013 e dá
outras providências.
a elaboração e execução da Lei Orçamentária
Anual para o exercício financeiro de 2013 e dá
outras providências.
14/12/2012 - LEI Nº 307/2012
Cria a Coordenadoria Municipal de
Defesa Civil (COMDEC) do Municipio
de Timbaúba dos Batistas-RN, e dá
outras providências.
Defesa Civil (COMDEC) do Municipio
de Timbaúba dos Batistas-RN, e dá
outras providências.
29/03/2012 - LEI Nº 305/2012
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA REMUNERATÓRIA DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
