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PORTARIA DE DIÁRIA Nº 057/2018 - GABINETE DO PREFEITO - 36295C40

29/03/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

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ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 057/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 057/2018, 26 de Março de 2018.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

RESOLVEM:

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

Agente Político/Servidor: Thaynne Morgana de Lucena e Alencar

Cargo/Função: Coordenadora de saúde.

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	27.03.2018	350,00	350,00
Total				350,00

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 27 de Março de 2018, para a V PLÉNARIA ESTADUAL DE CONSELHOS DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Timbaúba dos Batistas - RN, 26 de Março de 2018.

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

Publicado por:
Samuel Jonas da Silva
Código Identificador:36295C40

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/03/2018. Edição 1735

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 061/2018 - GABINETE DO PREFEITO - 07711D32

29/03/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

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ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 061/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 061/2018, 27 de Março de 2018.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

RESOLVEM:

Agente Político/Servidor: Maria Dalva da Silva Souza

Cargo/Função: Agente de Endemias.

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1/2	Caicó/RN	28.03.2018	45,00	45,00
Total				45,00

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Ajuda de custo referente à viagem à Caicó/RN, no dia 28 de Março de 2018, para capacitação de Agentes de Endemias promovido pelo CEFOPE, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Timbaúba dos Batistas - RN, 27 de Março de 2018.

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

Publicado por:
Samuel Jonas da Silva
Código Identificador:07711D32

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DISPENSA N° 006/2018 ? PROC ADMINISTRATIVO MTB/ RN N° 1803270004 - GABINETE DO PREFEITO - F1CBB676

28/03/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

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ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DISPENSA N° 006/2018 ? PROC ADMINISTRATIVO MTB/ RN N° 1803270004

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

DISPENSA N° 006/2018 ? PROC ADMINISTRATIVO MTB/ RN N° 1803270004

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas/ RN; CONTRATADA: DENNIS ARAÚJO DE OLIVEIRA 05001782406; OBJETO: Fornecimento de Peixe tipo tilápia, embalagem com 1 kg congelado; PRAZO PARA ENTREGA: Até trinta (5) dias do recebimento da Autorização de compra; VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais); 06.08.122.0007.0708.2011 ? Benefícios eventuais das LOAS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32 ? material de distribuição gratuita; FONTE: 01000 ? Recursos Ordinários; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, II

Timbaúba dos Batistas/ RN, 26 de março de 2018.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Samuel Jonas da Silva
Código Identificador:F1CBB676

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2018. Edição 1734

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018 - DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - GABINETE DO PREFEITO - EBF2EB52

28/03/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

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ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

GABINETE DO PREFEITO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018 - DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º BIMESTRE/2018

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")

Em Reais

DOTAÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS

SALDO

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

No Bimestre

Até o Bimestre

No Bimestre

Até o Bimestre

(a)

(b)

(b/total b)

(c) = (a-b)

(d)

(d/total d)

(e) = (a-d)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

19.920.788,00

19.960.702,05

5.664.029,93

100,00

14.296.672,12

1.562.728,98

100,00

18.397.973,07

LEGISLATIVA

930.000,00

Ação Legislativa

930.000,00

Controle Externo

Demais Subfunções

JUDICIÁRIA

Ação Judiciária

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

Demais Subfunções

ESSENCIAL A JUSTIÇA

Defesa da Ordem Jurídica

Representação Judicial e Extrajudicial

Demais Subfunções

ADMINISTRAÇÃO

2.739.800,00

2.649.741,61

1.339.018,07

23,64

1.310.723,54

215.246,17

13,77

2.434.495,44

Planejamento e Orçamento

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018 - MDE - GABINETE DO PREFEITO - E6D35C51

28/03/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

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ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

GABINETE DO PREFEITO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018 - MDE

ANEXO 11

Poder/Órgão :

MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE

Bimestre de Referência:

1º BIMESTRE/2018

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

1,00

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(a)

(b)

1- RECEITA DE IMPOSTOS

383.641,00

35.369,58

9,22

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ? IPTU

28.000,00

6.277,29

22,42

1.1.1- IPTU

12.000,00

6.277,29

52,31

1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

16.000,00

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ? ITBI

12.371,00

600,00

4,85

1.2.1- ITBI

11.200,00

1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

1.171,00

600,00

51,24

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ? ISS

188.270,00

6.707,82

3,56

1.3.1- ISS

161.270,00

6.707,82

4,16

1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

27.000,00

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte ? IRRF

155.000,00

21.784,47

14,05

1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural ? ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)

1.5.1- ITR

1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

12.549.900,00

1.878.514,07

14,97

2.1- Cota-Parte FPM

10.919.000,00

1.605.625,03

14,70

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

10.419.000,00

1.605.625,03

15,41

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

250.000,00

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

250.000,00

2.2- Cota-Parte ICMS

1.500.000,00

265.179,01

17,68

2.3- ICMS-Desoneração ? L.C. nº87/1996

20.000,00

330,56

1,65

2.4- Cota-Parte IPI-Exportação

5.000,00

244,56

4,89

2.5- Cota-Parte ITR

5.900,00

2.6- Cota-Parte IPVA

100.000,00

7.134,91

7,13

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

#DIV/0!

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

12.933.541,00

1.913.883,65

14,80

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(a)

(b)

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

184.000,00

12.159,85

6,61

5.1- Transferências do Salário-Educação

70.000,00

12.065,69

17,24

5.2- Transferências Diretas - PDDE

5.000,00

5.3- Transferências Diretas - PNAE

50.000,00

5.4 - Transferências Diretas - PNATE

30.000,00

5.5- Outras Transferências do FNDE

29.000,00

5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

94,16

6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

30.000,00

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1803050004.(COMUNICAÇÃO DE RECURSO) - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - E331E0FF

28/03/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

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ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1803050004.(COMUNICAÇÃO DE RECURSO)

Ref. Processo Administrativo MTB/ RN Nº 1803050004.

FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES.

Vimos através do presente, COMUNICAR aos licitantes e demais interessados, que o licitante: JONH LENNON DOS SANTOS interpôs recurso administrativo, ao tempo em que concedemos o prazo de três (03) dias úteis contados da publicação deste comunicado na imprensa do Município (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte ? FEMURN), para, querendo, os licitantes: ADEILSON BEZERRA DE ARAUJO E SEVERINO BATISTA DE ARAÚJO possam apresentar IMPUGNAÇÃO às razões apresentadas em Memorais.

Timbaúba dos Batistas/RN, 23 de Março de 2018.

Romualdo dos Santos

Presidente

Publicado por:
Rivanilson Alves dos Santos
Código Identificador:E331E0FF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/ 2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1803230001 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - DB248CC8

28/03/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

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ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/ 2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1803230001

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/ 2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1803230001

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 28 de março de 2018, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 13 de Abril de 2018, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: licitatimbauba@gmail.com.

Timbaúba dos Batistas/ RN, 27 de março de 2018.

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

Publicado por:
Rivanilson Alves dos Santos
Código Identificador:DB248CC8

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - GABINETE DO PREFEITO - B912351B

28/03/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

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ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

GABINETE DO PREFEITO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1º BIMESTRE/2018

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)

Em Reais

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

SALDO

RECEITAS

No Bimestre

Até o Bimestre

(a)

(b)

(b/a)

(c)

(c/a)

(a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

19.920.788,00

2.002.574,95

10,05

2.002.574,95

10,05

17.918.213,05

RECEITAS CORRENTES

18.187.606,00

2.002.574,95

11,01

2.002.574,95

11,01

16.185.031,05

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

392.342,00

35.389,58

9,02

35.389,58

9,02

356.952,42

Impostos

383.641,00

35.369,58

9,22

35.369,58

9,22

348.271,42

Taxas

8.701,00

20,00

0,23

20,00

0,23

8.681,00

Contribuição de Melhoria

CONTRIBUIÇÕES

100.800,00

27.779,98

27,56

27.779,98

27,56

73.020,02

Contribuições Sociais

Contribuições Econômicas

Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

100.800,00

27.779,98

27,56

27.779,98

27,56

73.020,02

RECEITA PATRIMONIAL

256.585,00

5.233,73

2,04

5.233,73

2,04

251.351,27

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

3.800,00

170,00

4,47

170,00

4,47

3.630,00

Valores Mobiliários

236.785,00

5.063,73

2,14

5.063,73

2,14

231.721,27

Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença

Exploração de Recursos Naturais

Exploração do Patrimônio Intangível

Cessão de Direitos

Demais Receitas Patrimoniais

16.000,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DE SERVIÇOS

25.084,00

860,00

3,43

860,00

3,43

24.224,00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

16.720,00

860,00

5,14

860,00

5,14

15.860,00

Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte

DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 003/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - GABINETE DO PREFEITO - A7AB0A3E

28/03/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

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ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 003/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 003/2018, de 02 de janeiro de 2018.

Altera os ?Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD)? do Orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o que faculta o Arts. 36 e 37, da Lei Nº 379/2017, de 10 de Julho de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2018 do Município de Timbaúba dos Batistas.

DECRETA:

Art. 1.º - Fica o Setor Contábil autorizado a remanejar a importância de R$ 181.374,84 (CENTO E OITENTA E UM MIL E TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) visando à readequação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, deste Decreto.

Art. 2.º - Constitui fontes de recursos para cobertura do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II, deste Decreto.

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, 02 de janeiro de 2018.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

? Prefeito Municipal ?

ANEXO I - REMANEJAMENTO

DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 004/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - GABINETE DO PREFEITO - 82D4E152

28/03/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

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ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 004/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 004/2018, de 02 de Janeiro de 2018.

Abre Crédito Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o que faculta a Lei Nº 379/2017, de 10 de Julho de 2017, o Art. 36, § 4º e art. 52, Parágrafo Único, Inciso IV, § 1º, combinado com Art. 6º, Inciso I e Art. 7º, inciso II, da Lei Nº 384/2017, de 26 de dezembro de 2017, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas para o exercício financeiro de 2018.

DECRETA:

Art. 1.º - Fica aberto ao orçamento vigente um Crédito Suplementar da importância de R$ 29.645,33 (VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) às verbas do orçamento das despesas constantes do Anexo I, deste Decreto.

Art. 2.º - Constitui fonte de recursos para cobertura do presente crédito suplementar, na forma da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de janeiro de 1964, prevista no Art. 43, § 1.º inciso I, na forma abaixo descrita:

I ? Incorporação de recursos do Superávit Financeiro do CONTRATO DE REPASSE No. 375.254-93/2011/MAPA/CAIXA, no valor de R$ 29.645,33 (VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), destinados à 5a. Medição dos Serviços de Urbanização da Entrada da Cidade.

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, de 02 de janeiro de 2018.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

ANEXO I ? SUPLEMENTAÇÕES

DATA	UN	PROJ	CONTA	FONTE	E	VALOR
02/01/2018	02	04.122.0002.0201.2002	3190920000	1000	F	8.000,00
02/01/2018	02	04.122.0002.0201.2002	3190920000	1000	F	9.200,00
02/01/2018	02	04.122.0002.0201.2002	3390390000	1000	F	2.200,00
02/01/2018	03	04.122.0003.0305.2005	3190920000	1000	F	1.688,00
02/01/2018	03	04.122.0003.0305.2005	3190920000	1000	F	85,54
02/01/2018	03	04.122.0003.0305.2005	3190920000	1000	F	96,00
02/01/2018	03	04.122.0003.0305.2005	3190920000	1000	F	110,16
02/01/2018	03	04.122.0003.0305.2005	3190920000	1000	F	159,00
02/01/2018	03	04.122.0003.0305.2005	3350410000	1000	F	176,00
02/01/2018	03	04.122.0003.0305.2005	3390360000	1000	F	3.000,00
02/01/2018	03	04.122.0003.0308.2004	3390920000	1000	F	1.544,39
02/01/2018	04	04.122.0005.0501.2050	3190920000	1000	F	1.500,00
02/01/2018	05	04.123.0006.0601.2007	3190920000	1000	F	3.311,00
02/01/2018	06	08.244.0007.0702.2097	3190110000	1000	S	2.309,28
02/01/2018	06	08.244.0007.0702.2097	3190920000	1000	S	5.716,49
02/01/2018	06	08.244.0007.0711.2060	3190040000	1029	S	3.000,00
02/01/2018	06	08.244.0007.0711.2060	3190130000	1029	S	8.000,00
02/01/2018	07	10.122.0009.0920.2025	3190130000	1002	S	2.000,00
02/01/2018	07	10.122.0009.0920.2025	3190130000	1002	S	500,00
02/01/2018	07	10.122.0009.0920.2025	3190130000	1002	S	10.000,00
02/01/2018	07	10.122.0009.0920.2025	3190920000	1002	S	823,67
02/01/2018	07	10.122.0009.0920.2025	3190920000	1002	S	9.000,00
02/01/2018	07	10.301.0009.0907.2029	3390360000	1064	S	3.800,00
02/01/2018	07	10.301.0009.0907.2029	3390470000	1064	S	5.000,00
02/01/2018

DATA	UN	CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL	ELEMENTO	FONTE	ESFERA	VALOR
02/01/2018	09	15.541.0013.1314.1063	4490510000	1024	F	29.645,33
TOTAL DECRETO						29.645,33

Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, de 02 de janeiro de 2018.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Samuel Jonas da Silva
Código Identificador:82D4E152

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018 - SAÚDE - GABINETE DO PREFEITO - 5D43BE13

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GABINETE DO PREFEITO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018 - SAÚDE

ANEXO 12

Poder/Órgão:

MUNICIPIO TIMBAUBA DOS BATISTAS

Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

Bimestre de Referência:

1o Bimestre/2018

RREO - ANEXO 12 (LC141/2012, art .35)

em Reais

RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

(b/a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

383.641,00

35.369,58

9,22

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

12.000,00

6.277,29

52,31

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

11.200,00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

161.270,00

6.707,82

4,16

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

155.000,00

21.784,47

14,05

Imposto Territorial Rural - ITR

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos

2.000,00

Dívida Ativa dos Impostos

14.171,00

600,00

4,23

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa

28.000,00

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(II)

12.549.900,00

1.878.514,07

14,97

Cota-Parte FPM

10.919.000,00

1.605.625,03

14,70

Cota-Parte ITR

5.900,00

Cota-Parte IPVA

100.000,00

7.134,91

7,13

Cota-Parte ICMS

1.500.000,00

265.179,01

17,68

Cota-Parte IPI-Exportação

5.000,00

244,56

4,89

Componentes Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

Desoneração ICMS (LC 87/96)

20.000,00

330,56

1,65

Outras

TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE(III) = I+II

12.933.541,00

1.913.883,65

14,80

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre

(c)

(d)

(d/c) x 100

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

1.002.160,00

89.324,92

8,91

Provenientes da União

982.160,00

89.324,92

9,09

Provenientes dos Estados

20.000,00

Provenientes de Outros Municípios

Outras Receitas do SUS

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

61.096,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

66.700,00

2.335,39

3,50

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

1.129.956,00

91.660,31

8,11

DESPESAS COM SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

Inscritas em Restos a Pagar não Processados

Até o Bimestre

% (f/e)x100

Até o Bimestre

(Por Grupo de Natureza da Despesa)

(e)

(f)

(g)

(g/e) x100

DESPESAS CORRENTES

2.772.592,00

2.854.884,77

936.462,95

32,80

364.768,10

12,78

Pessoal e Encargos Sociais

1.147.625,00

1.151.625,31

560.003,84

48,63

165.703,45

14,39

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

1.624.967,00

1.703.259,46

376.459,11

DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - GABINETE DO PREFEITO - 57E139C4

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GABINETE DO PREFEITO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 002/2018, de 02 de Janeiro de 2018.

Abre Crédito Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

DECRETA:

Art. 1.º - Fica aberto ao orçamento vigente um Crédito Suplementar da importância de R$ 132.209,08 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS) às verbas do orçamento das despesas constantes do Anexo I, deste Decreto.

I ? os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em lei.

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, de 02 de janeiro de 2018.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

ANEXO I ? SUPLEMENTAÇÕES

DATA	UNIDADE	CLASSIFICACAO FUNCIONAL	CONTA	FONTE	ESFERA	VALOR
02/01/2018	07	10.122.0009.0920.2025	3190920000	1002	S	7.316,64
02/01/2018	07	10.122.0009.0920.2025	3390920000	1002	S	6.000,00
02/01/2018	07	10.122.0009.0920.2025	3390920000	1002	S	6.000,00
02/01/2018	07	10.122.0009.0920.2025	3390920000	1002	S	221,34
02/01/2018	07	10.122.0009.0920.2025	3390920000	1002	S	10.000,00
02/01/2018	07	10.122.0009.0920.2025	3390920000	1002	S	4.000,00
02/01/2018	07	10.122.0009.0920.2025	3390920000	1002	S	5.000,00
02/01/2018	07	10.122.0009.0920.2025	3390920000	1002	S	10.000,00
02/01/2018	07	10.122.0009.0920.2025	3390920000	1002	S	953,00
02/01/2018	07	10.122.0009.0920.2025	3390920000	1002	S	2.969,20
02/01/2018	07	10.301.0009.0907.2029	3390470000	1064	S	2.000,00
02/01/2018	07	10.301.0009.0907.2029	3390920000	1064	S	2.004,33
02/01/2018	07	10.301.0009.0916.2024	3390360000	1064	S	4.680,00
02/01/2018	07	10.301.0009.0916.2024	3390360000	1064	S	10.000,00
02/01/2018	07	10.301.0009.0916.2024	3390360000	1064	S	8.000,00
02/01/2018	07	10.305.0009.0909.2027	3390920000	1066	S	3.000,00
02/01/2018	07	10.305.0009.0909.2027	3390920000	1066	S	148,26
02/01/2018	08	12.361.0011.1114.2031	3190920000	1001	F	4.887,91
02/01/2018	08	12.361.0011.1114.2031	3190920000	1001	F	18.342,69
02/01/2018	08	12.392.0012.1201.2063	3390390000	1000	F	14.685,71
02/01/2018	09	15.451.0013.1301.2038	3390920000	1000	F	12.000,00
TOTAL DECRETO						132.209,08

ANEXO II ? ANULAÇÕES

DATA

UNIDADE

CLASSIFICACAO FUNCIONAL

CONTA

FONTE

ESFERA

VALOR

02/01/2018

04.122.0002.0201.2002

3190090000

1000

221,34

02/01/2018

04.122.0002.0201.2002

3190110000

1094

4.680,00

02/01/2018

04.122.0002.0201.2002

3390350000

1000

5.000,00

02/01/2018

04.122.0003.0305.2005

3190010000

1000

6.000,00

02/01/2018

04.122.0003.0305.2005

3190090000

1000

6.000,00

02/01/2018

TERMO DE DISPENSA Nº 006/2018 - GABINETE DO PREFEITO - 400FA31B

28/03/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

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ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA Nº 006/2018

Ref. Processo Administrativo MTB/ RN nº 1803270004.

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência social.

ASSUNTO: Contratação Direta para Aquisição de Peixe, tipo Tilápia.

TERMO DE DISPENSA Nº 006/2018

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo a empresa DENNIS ARAÚJO DE OLIVEIRA 05001782406, perfazendo a importância global de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais).

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, o Fornecimento de Peixe tipo tilápia embalagem de 1 kg congelada, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de Timbaúba dos Batistas/ Secretaria Municipal de assistência social.

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

Timbaúba dos Batistas/ RN, 26 de Março de 2018.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Samuel Jonas da Silva
Código Identificador:400FA31B

PORTARIA N° 025/2018-GPMTB. - GABINETE DO PREFEITO - C66A2510

27/03/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

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ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 025/2018-GPMTB.

PORTARIA N° 025/2018-GPMTB.

Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Secretário Municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

R E S O L V E:

Art. 1.° - Nomear o Senhor MARTINHO DE MELO PEREIRA, inscrito no CPF nº 011.427.404-55, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 15 de março de 2018.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Samuel Jonas da Silva
Código Identificador:C66A2510

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/03/2018. Edição 1733

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2018 PROC. ADM. MTB/RN Nº 1803260001 ? DISPENSA Nº 005/2018 - GABINETE DO PREFEITO - C2EAF1B5

27/03/2018

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ESTADO DO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2018 PROC. ADM. MTB/RN Nº 1803260001 ? DISPENSA Nº 005/2018

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2018

PROC. ADM. MTB/RN Nº 1803260001 ? DISPENSA Nº 005/2018

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas ? RN; CONTRATADA: F. AZEVEDO JUNIOR; OBJETO: Contratação de Empresa para Manutenção de Motosserras e Roçadeiras; VIGÊNCIA: 20 de Março a 31 de dezembro de 2018, VALOR GLOBAL: R$ 7.963,73 (sete mil e novecentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.15.451.0013.1301.2038 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos; ELEMENTO DE DESPESA: 33.9039 - Outros serv. Terceiros (PJ); - FONTE: 100 - recursos ordinários; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 24, II.

Timbaúba dos Batistas/ RN, 20 de Março de 2018.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Samuel Jonas da Silva
Código Identificador:C2EAF1B5

DECRETO Nº 139/2018 - GPMTB - GABINETE DO PREFEITO - 893FBA4D

27/03/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

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ESTADO DO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 139/2018 - GPMTB

Decreto nº 139/2018 - GPMTB

Decreta Horário de Expediente Especial no dia 29 de março de 2018 no Município de Timbaúba dos Batistas/RN, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, com fundamento no artigo 53, V, da Lei Orgânica Municipal e no uso de suas atribuições constitucionais;

CONSIDERANDO que os próximos dias 29 e 30 de março de 2018 fazem parte da Semana Santa, período onde costumeiramente não ocorre expediente normal nas repartições públicas de um modo geral, exceto em alguns casos específicos como é o caso do posto de saúde.

DECRETA:

Art. 1º - Fica estabelecido horário de expediente das 07h00min as 11h00min nas repartições públicas municipais neste Município de Timbaúba dos Batistas/RN, no dia 29 de março de 2018.

Parágrafo Único ? O estabelecido no caput deste artigo não será extensiva aos postos de saúde, que manterão plantão para atender os casos emergenciais.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 26 de março de 2018.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Samuel Jonas da Silva
Código Identificador:893FBA4D

TERMO DE DISPENSA Nº 005/2018 - GABINETE DO PREFEITO - 854010DF

27/03/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA Nº 005/2018

Ref. Processo Administrativo MTB/ RN nº 1803260001.

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços urbanos.

ASSUNTO: Contratação direta de Empresa para Manutenção de Motosserras e Roçadeiras.

TERMO DE DISPENSA Nº 005/2018

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo à empresa F. AZEVEDO JÚNIOR, perfazendo a importância global de R$ 7.963,73 (sete mil e novecentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos).

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, a contratação direta de empresa para manutenção de Motosserras e roçadeiras.

s a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de Timbaúba dos Batistas.

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

Timbaúba dos Batistas/ RN, 20 de Março de 2018.

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

Publicado por:
Samuel Jonas da Silva
Código Identificador:854010DF

PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018 ? PROC. ADMINISTRATIVO N° 1803050003. ATA DA SESSÃO- DESERTA- - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - A544C246

23/03/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018 ? PROC. ADMINISTRATIVO N° 1803050003. ATA DA SESSÃO- DESERTA-

Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e dezeito, às oito horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/ RN, reuniu-se o Pregoeiro Oficial desta Prefeitura, auxiliado por sua equipe técnica de apoio, devidamente constituída e autorizada pelo Exmº Sr Prefeito Municipal, Chilon Batista de Araújo Neto, para apuração da licitação acima epigrafada, destinada a AQUISIÇÃO DE PEIXE, TIPO DOURADINHA, EM POSTA - EMBALAGEM COM 1 KG CONGELADA. Conforme preconiza a Lei, foi dada publicidade do certame nos quadros de aviso da Prefeitura Municipal, Diário Oficial dos Municípios do Estado do RN (FEMURN), para conhecimento dos Fornecedores do ramo. Hoje, dia do certame, não compareceu nenhuma empresa licitante, tendo o Pregoeiro declarado DESERTA a presente licitação. Nada mais havendo a ser dito ou questionado, o Pregoeiro deu por encerrada a presente Sessão, a qual foi paralisada por tempo suficiente para a lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.

Timbaúba dos Batistas/ RN, 19 de Março de 2018.

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

ROMUALDO DOS SANTOS

Apoio

FRANCISCA BERNARDO DE SOUZA

Apoio

GELSON CLEMENTE DE ARAÚJO

Apoio

Publicado por:
Rivanilson Alves dos Santos
Código Identificador:A544C246

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/03/2018. Edição 1731

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

PORTARIA DE DIARIA Nº 049/2018 - GABINETE DO PREFEITO - CF5D8C1B

22/03/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

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ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIARIA Nº 049/2018

PORTARIA DE DIARIA Nº 049/2018, 18 de Março de 2018.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

RESOLVEM:

Agente Político/Servidor: Almir Queiroz dos Santos.

Cargo/Função: Motorista.

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	19.03.2018	100,00	100,00
Total				100,00

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 19 de Março de 2018, com a paciente Otília Pereira Tavares, para realizar consulta na Policlínica, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Timbaúba dos Batistas - RN, 18 de Março de 2018.

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

Publicado por:
Samuel Jonas da Silva
Código Identificador:CF5D8C1B

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/03/2018. Edição 1730

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/ 2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1803200002 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - B1DB1128

22/03/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

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ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/ 2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1803200002

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/ 2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1803200002

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 22 de março de 2018, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação por LOTE, destinado a Contratação gradativa de serviços funerários. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 06 de abril de 2018, às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: licitatimbauba@gmail.com.

Timbaúba dos Batistas/ RN, 21 de março de 2018.

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

Publicado por:
Rivanilson Alves dos Santos
Código Identificador:B1DB1128

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 051/2018 - GABINETE DO PREFEITO - A09B4DD3

22/03/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

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ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 051/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 051/2018, 19 de Março de 2018.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

RESOLVEM:

Agente Político/Servidor: Flávia Alves dos Santos.

Cargo/Função: Coordenadora de saúde.

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	20.03.18	350,00	350,00
Total				350,00

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 20 de Março de 2018, para o Treinamento do Sistema de Regulação (SISREG) dos procedimentos multiprofissionais realizados pela LIGA, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Timbaúba dos Batistas - RN, 19 de Março de 2018.

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

Publicado por:
Samuel Jonas da Silva
Código Identificador:A09B4DD3

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PORTARIA DE DIÁRIA Nº 057/2018 - GABINETE DO PREFEITO - 36295C40

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

GABINETE DO PREFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 057/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 061/2018 - GABINETE DO PREFEITO - 07711D32

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

GABINETE DO PREFEITOPORTARIA DE DIÁRIA Nº 061/2018

EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DISPENSA N° 006/2018 ? PROC ADMINISTRATIVO MTB/ RN N° 1803270004 - GABINETE DO PREFEITO - F1CBB676

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

GABINETE DO PREFEITOEXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DISPENSA N° 006/2018 ? PROC ADMINISTRATIVO MTB/ RN N° 1803270004

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018 - DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - GABINETE DO PREFEITO - EBF2EB52

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

GABINETE DO PREFEITORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018 - DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018 - MDE - GABINETE DO PREFEITO - E6D35C51

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

GABINETE DO PREFEITORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018 - MDE

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1803050004.(COMUNICAÇÃO DE RECURSO) - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - E331E0FF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESREF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1803050004.(COMUNICAÇÃO DE RECURSO)

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/ 2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1803230001 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - DB248CC8

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/ 2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1803230001

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - GABINETE DO PREFEITO - B912351B

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GABINETE DO PREFEITORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 003/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - GABINETE DO PREFEITO - A7AB0A3E

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GABINETE DO PREFEITODECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 003/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 004/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - GABINETE DO PREFEITO - 82D4E152

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018 - SAÚDE - GABINETE DO PREFEITO - 5D43BE13

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GABINETE DO PREFEITORELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018 - SAÚDE

DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - GABINETE DO PREFEITO - 57E139C4

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TERMO DE DISPENSA Nº 006/2018 - GABINETE DO PREFEITO - 400FA31B

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PORTARIA N° 025/2018-GPMTB. - GABINETE DO PREFEITO - C66A2510

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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2018 PROC. ADM. MTB/RN Nº 1803260001 ? DISPENSA Nº 005/2018 - GABINETE DO PREFEITO - C2EAF1B5

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GABINETE DO PREFEITOEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2018 PROC. ADM. MTB/RN Nº 1803260001 ? DISPENSA Nº 005/2018

DECRETO Nº 139/2018 - GPMTB - GABINETE DO PREFEITO - 893FBA4D

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GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 139/2018 - GPMTB

TERMO DE DISPENSA Nº 005/2018 - GABINETE DO PREFEITO - 854010DF

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PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018 ? PROC. ADMINISTRATIVO N° 1803050003. ATA DA SESSÃO- DESERTA- - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - A544C246

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESPREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018 ? PROC. ADMINISTRATIVO N° 1803050003. ATA DA SESSÃO- DESERTA-

PORTARIA DE DIARIA Nº 049/2018 - GABINETE DO PREFEITO - CF5D8C1B

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/ 2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1803200002 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - B1DB1128

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/ 2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1803200002

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 051/2018 - GABINETE DO PREFEITO - A09B4DD3

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REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1803050004.(COMUNICAÇÃO DE RECURSO)

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/ 2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1803230001

ESTADO DO
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2018 PROC. ADM. MTB/RN Nº 1803260001 ? DISPENSA Nº 005/2018

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DECRETO Nº 139/2018 - GPMTB

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TERMO DE DISPENSA Nº 005/2018

ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018 ? PROC. ADMINISTRATIVO N° 1803050003. ATA DA SESSÃO- DESERTA-

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIARIA Nº 049/2018

ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/ 2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1803200002

ESTADO DO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 051/2018