GABINETE DO PREFEITO
SOLICITAÇÃO DE PESQUISA MERCADOLÓGICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.

SOLICITAÇÃO DE PESQUISA MERCADOLÓGICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Timbaúba dos Batistas/RN torna pública a solicitação de pesquisa mercadológica dos itens descritos na planilha abaixo, destinada à realização de procedimento licitatório objetivando a contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho para atender às necessidades das unidades de saúde do Município de Timbaúba dos Batistas/RN. A pesquisa poderá ser fornecida no prazo de cinco (05) dias após esta publicação, junto à CPL, sediada na Rua Rui Barbosa Nº 48 - Centro - Timbaúba dos Batistas/RN-CEP: 59.320-000, no horário das 07:00 (sete) às 13(treze) horas, de segunda a sexta-feira, ou via e-mail, pelo endereço eletrônico licitatimbauba@gmail.com.

 

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	V. UNIT
01	Elaboração, implementação e acompanhamento de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), observando as disposições contidas nas NR?s 07 e 32 do MTE, para as unidades de saúde do Município; Elaboração, implementação e acompanhamento do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), com efetiva observância do disposto nas NR?s 09 e 32 do MTE, para as unidades de saúde do Município; Prestação de Assistência Técnica em Segurança do Trabalho, nos termos da NR 04 do MTE.	Und

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 11 de junho de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Secretária Municipal de Saúde

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/06/2018. Edição 1790

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GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO- PROCESSO SIMPLIFICADO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO- PROCESSO SIMPLIFICADO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBÁUBA DOS BATISTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DO PRESENTE EXPEDIENTE CONVOCAR OS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL 001/2018, QUE SÃO RELACIONADOS, PARA COMPARECEREM NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, SITUADA A RUA RUI BARBOSA Nº 48, CENTRO, TIMBAUBA DOS BATISTA/RN, CEP:59.320-000, COM O OBJETIVO DE APRESENTAREM OS DOCUMENTOS CONSTANTES NO EDITAL NO PRAZO MÁXIMO DE 72(SETENTE E DUAS) HORAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO

 

LIZY KAROL DOS SANTOS

 

TIMBAÚBA DOS BATISTA /RN 15 DE JUNHO DE 2018

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2018 PROC. ADM. MTB/RN Nº 1806150001 ? DISPENSA Nº 014/2018

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2018

PROC. ADM. MTB/RN Nº 1806150001 ? DISPENSA Nº 014/2018

 

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas ? RN; CONTRATADA: ÂNGELO GUISEPPE RONCALE RANGEL DE ARAÚJO-ME; OBJETO: Contratação de Empresa para Levantamento em Georreferenciamento de Área Urbana no município de Timbaúba dos Batistas/RN; VIGÊNCIA: 12 de Junho a 31 de dezembro de 2018, VALOR GLOBAL: R$ 1.045,50 (hum Mil e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.20.122.0015.1521.2042 ? Manutenção das Atividades da Sec de Agricultura; ELEMENTO DE DESPESA: 33.9039 - Outros serv. Terceiros (PJ); - FONTE: 01000 - recursos ordinários; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 24, II.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 12 de Junho de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA Nº 014/2018

PREF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/RN N° 1806150001

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.

ASSUNTO: Contratação direta de Empresa para Levantamento em Georreferenciamento de Área Urbana no município de Timbaúba dos Batistas/RN.

 

TERMO DE DISPENSA Nº 014/2018

 

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo a Empresa: ÂNGELO GUISEPPE RONCALE RANGEL DE ARAÚJO-ME, perfazendo a importância global de R$ 1.045,50 (um mil e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, a Contratação direta de Empresa para Levantamento em Georreferenciamento de Área Urbana no município de Timbaúba dos Batistas/RN, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de Timbaúba dos Batistas/ Secretaria Municipal de transportes, obras e serviços urbanos.

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 12 de Junho de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal 

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GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2018 RESULTADO PRELIMINAR

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2018

RESULTADO PRELIMINAR

 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.

 

A COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2018, NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso das suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Preliminar Consolidado do referido Processo Seletivo, uma vez concluídas a análise curricular e a análise das respostas das entrevistas às quais se submeteram os candidatos, nas seguintes condições:

 

1. DO RESULTADO PRELIMINAR

1.1. No ?Anexo I? do presente edital constam as notas consolidadas dos candidatos, bem como suas classificações, após a análise dos currículos apresentados e das respostas às entrevistas realizadas no dia 13 de junho de 2018.

1.2. O candidato que não concordar com o Resultado Preliminar poderá apresentar recurso, devidamente fundamentando, segundo o prazo e conforme as condições previstos no item 7 do Edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado, sendo o referido prazo contado a partir da publicação do resultado no mural da Prefeitura Municipal.

1.3. O recurso deverá ser dirigido à Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, devendo ser assinado pelo próprio candidato ou por seu representante, mediante, neste último caso, procuração com poderes específicos e firma reconhecida em cartório.

1.4. O formulário de recurso deverá ser assinado, digitado ou em letra de forma, e deverá ter todos os campos preenchidos corretamente, conforme modelo disponibilizado no Anexo II deste Edital.

1.5. Os recursos deverão ser protocolizados, em duas vias, na sede da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, situada na Rua Rui Barbosa, 48, Centro, nos horários das 7h às 13h (horário de Timbaúba dos Batistas/RN).

1.6. Não serão aceitos recursos enviados por via postal, fac-símile, correio eletrônico, telegrama ou por qualquer outro meio que não seja o especificado neste Edital.

1.7. Em hipótese alguma serão aceitos pedidos de reconsideração ou de revisão de recursos.

1.8. Os candidatos que apresentarem recursos extemporâneos ou inconsistentes, bem como justificativa, argumentação ou redação idêntica, não terão esses recursos analisados e respondidos.

1.9. Os recursos interpostos não serão aceitos fora do prazo estabelecido, sendo considerada para tanto a data de entrada no Protocolo da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN.

1.10. O parecer emitido pela Comissão do Processo Seletivo, referente ao recurso interposto, será afixado na sede da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas.

 

Timbaúba dos Batistas (RN), 14 de junho de 2018.

 

THAYNNE MORGANA LUCENA E ALENCAR	KÁTIA BATISTA GOMES	DAIANA FERREIRA SILVA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão	Secretário da Comissão	Membro da Comissão

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2018 PROC. ADM. MTB/RN Nº 1806040003 ? DISPENSA Nº 013/2018

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2018

PROC. ADM. MTB/RN Nº 1806040003 ? DISPENSA Nº 013/2018

 

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas ? RN; CONTRATADO: ÂNGELO GUISEPPE RONCALE RANGEL DE ARAÚJO; OBJETO: Contratação direta de Engenheiro Agrônomo para elaboração de Plano de Recuperação de Área degradada-PRAD em cumprimento à decisão judicial; VIGÊNCIA: 04 de Junho a 31 de dezembro de 2018, VALOR GLOBAL: R$ 6.336,00 (seis mil e trezentos e trinta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.20.122.0015.1521.2042 ? Manutenção das Atividades da Sec de Agricultura; ELEMENTO DE DESPESA: 33.9036 - Outros serv. Terceiros (PF); - FONTE: 01000 - recursos ordinários; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 24, II.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 04 de Junho de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN

ANEXO I

 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN

 

RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2018, AFERIDO APÓS A ANÁLISE DOS CURRÍCULOS E RESPOSTAS ÀS ENTREVISTAS

 

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL

 

NOME	Nota Curricular	Nota Entrevista	Nota Final	Situação do Candidato
VIVÂNIA ALVES DE MEDEIROS	4,0	3,6	7,6	CLASSIFICADO
JANE CLEIDE AMÂNCIO DA COSTA	3,25	2,2	5,45	CAD. RESERVA
ANNA LAYANNE MORAIS SILVA	1,2	2,7	3,9	CAD. RESERVA
MARIA DO CÉU ARAÚJO	1,475	2,0	3,475	CAD. RESERVA
ROZIMEIRE INGLIDY DANTAS DE BRITO	1,325	1,8	3,125	CAD. RESERVA

 

ANEXO II

FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

 

______, ___ de _______ de 2018.

 

( ) 003/2018

 

À Comissão Organizadora do Processo Seletivo

 

Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN

 

Recurso Administrativo referente a:

( ) Resultado da Análise Curricular

( ) Resultado da Entrevista.

( ) Resultado Geral ? classificação.

 

Prezados Senhores,

 

Eu, ________, candidato(a) ao cargo de ______, inscrição nº ____, do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas na Secretaria Municipal de ________, em trâmite perante essa Prefeitura, venho, através deste, interpor recurso, pelos seguintes fundamentos:

__________________________

__________________________

__________________________

 

Protocolo da Prefeitura e assinatura do atendente

 

Atenciosamente,

_____________

(assinatura candidato)

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805210001

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805210001

 

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: SERIDÓ TRATORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP; OBJETO: Registro de Preços para possível locação gradativa de horas e diárias de máquinas Pesadas com operador e reboque; VALIDADE DA ARP: 08 de Junho de 2018 a 08 de Junho de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 40.480,00 ( quarenta mil e quatrocentos e oitenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante e Armistrong Gleidson de Medeiros Vale - pelo Promitente Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 08 de Junho de 2018. 

. 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/06/2018. Edição 1788

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GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 388/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018.

Lei nº 388/2018, de 07 de maio de 2018.

 

Dá nome à Praça do Conjunto José Damasceno Batista, situada a Rua Afrânio Batista de Araújo, nesta cidade de Timbaúba dos Batistas/RN, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, etc.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN aprovou e Eu sanciono a presente lei.

 

Art. 1º - A Praça do Conjunto José Damasceno Batista situada a rua Afrânio Batista de Araújo passará a ser denominada ?Praça Sérgio Roux da Silva?.

 

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 07 de maio de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO
RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

Rescisão de Contrato Temporário

 

O MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN inscrito no CNPJ n° 08.096.596/0001- 87, com sede na Rua Ruy Barbosa, nº 48, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO, brasileiro, casado, empresário, portador de RG nº 842.479 (SSP/RN) e CPF nº 502.979.454-91, residente na Rua Izabel de Brito, nº 66, Centro, Timbaúba dos Batistas/ RN, CEP: 59.320-000, doravante denominado CONTRATANTE, resolve RESCINDIR o CONTRATO TEMPORÁRIO POR PRAZO DETERMINADO do (a) S.R.(a) HERIKA MURIELLY PEREIRA DE ARAÚJO, brasileira, casada, portadora de RG nº 001.855.377 (SSP/RN) E CPF nº 074.578.374-00, residente na Rua Otávio Alves da Silva, Bairro, Serrote Branco, Caicó, CEP: 59.300-000, doravante denominado (a) CONTRATADO, mediante as cláusulas e condições que seguem:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA ? DA RESCISÃO ? Fica rescindida o Contrato Temporário, firmado entre o CONTRATANTE e a CONTRATADA, assinado 16 de Fevereiro de 2018.

 

E por estarem de acordo, ajustadas e contratadas, depois de lido e achado conforme, as partes a seguir assinam o presente instrumento, em duas (02) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença de duas (02) testemunhas abaixo assinadas.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 13 de junho de 2018 .

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO	HERIKA MURIELLY PEREIRA DE ARAÚJO
P/Contratante	Contratado

 

TESTEMUNHAS:

 

1 .......... Rivanilson Alves dos Santos	2- ..................Samuel Jonas da Silva
CPF nº 056.531.054-22	CPF nº 036.914.424-47

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GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 387/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018.

Lei nº 387/2018, de 07 de maio de 2018.

 

Dá nome à Quadra de Esportes do Conjunto José Damasceno Batista, situada a Rua Afrânio Batista de Araújo, nesta cidade de Timbaúba dos Batistas/RN, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, etc.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN aprovou e Eu sanciono a presente lei.

 

Art. 1º - A Quadra de Esportes do Conjunto José Damasceno Batista situada a rua Afrânio Batista de Araújo passará a ser denominada ?Quadra de Esportes Sgto. ALCIDES PEREIRA DA SILVA?.

 

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 07 de maio de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 031/2018

LICITAÇÃO N. º PP0312018

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL LOCAÇÃO GRADATIVA DE HORAS E DIÁRIAS DE MÁQUINAS PESADAS COM OPERADOR E REBOQUE

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 031/2018

 

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

 

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.

 

Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.

 

Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.

 

ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

SERIDO TRATORES COM. SERVICO LTDA ** CPF/CNPJ : 02620622000148 ** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
908872	CAMINHÃO MUNCK ADAPTADO COM CESTO AÉREO ISOLADO SIMPLES, FABRICADO EM FIBRA DE VIDRO COM ESTRUTURA DE AÇO E QUE PROPORCIONE RESISTÊNCIA E SEGURANÇA DEPESSOAS COM MASSA CORPORAL ATÉ 150 KG (COM OPERADOR)	DIA	24	1,195.00	28,680.00
908873	SERVIÇO DE REBOQUE (CAMINHÃO APROPRIADO)	KM	2000	5.90	11,800.00
TOTAL DO FORNECEDOR SERIDO TRATORES COM. SERVICO LTDA					40,480.00
BERNADINO DE CARVALHO CAMARA NETO ** CPF/CNPJ : 28676712000144 ** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
908870	TRATOR DE ESTEIRA D4 - (COM OPERADOR)	H	80	184.75	14,780.00
908871	TRATOR DE ESTEIRA D6 - (COM OPERADOR)	H	100	284.90	28,490.00
TOTAL DO FORNECEDOR BERNADINO DE CARVALHO CAMARA NETO					43,270.00
JAM SERIDÓ EIRELI ** CPF/CNPJ : 30433871000160 ** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
908874	ESCAVADEIRA HIDRAULICA SOBRE ESTEIRA - (COM OPERADOR)	H	100	290.00	29,000.00
TOTAL DO FORNECEDOR JAM SERIDÓ EIRELI					29,000.00
Valor Total da Contratação R$ 112.750,00( Cento e Doze Mil e Setecentos e Cinquenta Reais)

 

Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 08 de Junho de 2018.

 

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

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GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 389/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018.

Lei nº 389/2018, de 07 de maio de 2018.

 

Dá nome à Passagem Molhada do Sítio Baixio, com a denominação de Agostinho pereira de Araújo.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, etc.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN aprovou e Eu sanciono a presente lei.

 

Art. 1º - A passagem molhada do sítio Baixio, localizada na zona rural do Município de Timbaúba dos Batistas/RN, passará a ser denominada ?Passagem Molhada Agostinho Pereira de Araújo?.

 

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 07 de maio de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805210001

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805210001

 

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: BERNARDINO DE CARVALHO CAMARA NETO; OBJETO: Registro de Preços para possível locação gradativa de horas e diárias de máquinas Pesadas com operador e reboque; VALIDADE DA ARP: 08 de Junho de 2018 a 08 de Junho de 2019; VALOR GLOBAL R$ 40.270,00 (quarenta mil e duzentos e setenta reais; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante e Bernardo de Carvalho Camara Neto - pelo Promitente Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 08 de Junho de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 032/2018

LICITAÇÃO N. º PP0312018

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL LOCAÇÃO GRADATIVA DE HORAS E DIÁRIAS DE MÁQUINAS PESADAS COM OPERADOR E REBOQUE

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 032/2018

 

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

 

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

 

HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

SERIDO TRATORES COM. SERVICO LTDA ** CPF/CNPJ : 02620622000148 ** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
908872	CAMINHÃO MUNCK ADAPTADO COM CESTO AÉREO ISOLADO SIMPLES, FABRICADO EM FIBRA DE VIDRO COM ESTRUTURA DE AÇO E QUE PROPORCIONE RESISTÊNCIA E SEGURANÇA DEPESSOAS COM MASSA CORPORAL ATÉ 150 KG (COM OPERADOR)	DIA	24	1,195.00	28,680.00
908873	SERVIÇO DE REBOQUE (CAMINHÃO APROPRIADO)	KM	2000	5.90	11,800.00
TOTAL DO FORNECEDOR SERIDO TRATORES COM. SERVICO LTDA					40,480.00
BERNADINO DE CARVALHO CAMARA NETO ** CPF/CNPJ : 28676712000144 ** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
908870	TRATOR DE ESTEIRA D4 - (COM OPERADOR)	H	80	184.75	14,780.00
908871	TRATOR DE ESTEIRA D6 - (COM OPERADOR)	H	100	284.90	28,490.00
TOTAL DO FORNECEDOR BERNADINO DE CARVALHO CAMARA NETO					43,270.00
JAM SERIDÓ EIRELI ** CPF/CNPJ : 30433871000160 ** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
908874	ESCAVADEIRA HIDRAULICA SOBRE ESTEIRA - (COM OPERADOR)	H	100	290.00	29,000.00
TOTAL DO FORNECEDOR JAM SERIDÓ EIRELI					29,000.00
Valor Total da Contratação R$ 112.750,00( Cento e Doze Mil e Setecentos e Cinquenta Reais)

 

CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 08 de Junho de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/06/2018. Edição 1788

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805210001

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805210001

 

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: JAM SERIDÓ EIRELI; OBJETO: Registro de Preços para possível locação gradativa de horas e diárias de máquinas Pesadas com operador e reboque; VALIDADE DA ARP: 08 de Junho de 2018 a 08 de Junho de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 29.000,00 ( vinte e nove mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante e Jonatas Antão de Medeiros - pelo Promitente Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 08 de Junho de 2018. 

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CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/06/2018. Edição 1788

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GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 390/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018.

Lei nº 390/2018, de 07 de maio de 2018.

 

Dá nome à Quadra Aberta do Conjunto José Damasceno com a denominação ?Quadra Edson da Silva?.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, etc.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN aprovou e Eu sanciono a presente lei.

 

Art. 1º - A Quadra Aberta localizada no Conjunto José Damasceno no Município de Timbaúba dos Batistas/RN, passará a ser denominada ?Quadra Edson da Silva?.

 

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 07 de maio de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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