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2018
19/12/2018 - DECRETO N° 153, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/12/2018 - DECRETO N° 152, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018
ALTERA O VALOR DOS PREÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS PARA A UTILIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO PADROEIRO DA CIDADE, SÃO SEVERINO MÁRTIR, REALIZADOS ENTRE 06 E 16 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2018 - DECRETO N° 145/2018 - GPMTB
DECRETA HORÁRIO EXCEPCIONAL NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/11/2018 - DECRETO N° 151, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS PARA A UTILIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO PADROEIRO DA CIDADE, SÃO SEVERINO MÁRTIR, REALIZADOS ENTRE 06 E 16 DE DEZEMBRO DE 2018, FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/11/2018 - DECRETO N° 150, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
30/08/2018 - DECRETO N° 149, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO N° 148/2018, QUE INSTITUIU OS PREÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS PARA A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS DIOGO VICTOR DE ARAÚJO PEREIRA, POR OCASIÃO DO EVENTO DENOMINADO "XXXI CORRIDA DE JEGUES", FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/08/2018 - DECRETO N° 148/2018, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS PARA A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS DIOGO VICTOR DE ARAÚJO PEREIRA, POR OCASIÃO DE EVENTO DENOMINADO "XXXI CORRIDA DE JEGUES", FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/08/2018 - DECRETO N° 147/2018 - GPMTB
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/06/2018 - DECRETO N° 146/2018 - GPMTB
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/06/2018 - DECRETO N° 144/2018 - GPMTB
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/05/2018 - DECRETO N° 143/2018 - GPMTB
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/05/2018 - DECRETO N° 142/2018 - GPMTB
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/04/2018 - DECRETO Nº 141/2018 - Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular no PPA, LDO e LOA
Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.
12/04/2018 - DECRETO N° 141, DE 12 DE ABRIL DE 2018
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2018 - DECRETO N° 140/2018 - GPMTB
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/03/2018 - DECRETO N° 139/2018 - GPMTB
DECRETA HORÁRIO DE EXPEDIENTE ESPECIAL NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/02/2018 - DECRETO N° 138/2018 - GPMTB
ADIA FERIADO MUNICIPAL.
07/02/2018 - DECRETO N° 137/2018 - GPMTB
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
