Legislação

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DECRETO N° 135/2017 - GPMTB

20/12/2017

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 133, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

18/09/2017

ALTERA AS DISPOSIÇÕES PERTINENTES AO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 132/2017 - GPMTB

05/09/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 131, DE 31 DE JULHO DE 2017

31/07/2017

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 130/2017 - GPMTB

27/07/2017

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.

DECRETO N° 129/2017 - PMT - GP

17/06/2017

CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.

DECRETO N° 128/2017 - GPMTB

17/06/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 136/2017- GPMTB

28/12/2017

Dispões sobre a prorrogação de prazo para pagamento do imposto predial e territorial urbano-IPTU do exercício de 2017 e da outras providências

DECRETO Nº 127-2017

02/05/2017

DECRETO Nº 126-2017

02/05/2017

DECRETO Nº 125-2017

02/05/2017

DECRETO Nº 124-2017

02/05/2017

DECRETO Nº 123-2017

02/05/2017