Legislação

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LEI Nº 510/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

19/12/2024

“Altera a Lei Municipal nº 479/2023 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a
elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024 e dá
outras providências. ”

LEI Nº 508/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

09/12/2024

“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DA
ZONA URBANA DE TIMBAUBA DOS
BATISTAS, DE “VEREADOR MAURICIO
ALVES DOS SANTOS”.

LEI Nº 509/2024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

09/12/2024

“INSTITUI NO MUNICÍPIO O MÉS DE
AÇÕES VOLTADAS 4 PROTEÇÃO E O BEM-
ESTAR ANIMAL, NAS ESCOLAS DE ENSINO
INFANTIL, FUNDAMENTAL, SERIES FINAIS
E ENSINO MEDIO, PUBLICOS E PRIVADOS
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ”

LEI N° 507/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.

19/08/2024

“DÁ NOME À RUA SITUADA NESTA
CIDADE DE TIMBAÚBA DOS
BATISTASRN, QUE TEM COMO PONTO
REFERENCIAL OS CRUZAMENTOS COM A
RUA JOSÉ PEDRO DO NASCIMENTO, RUA
JAIME BATISTA DE ARAÚJO, RUA MÃE
SEBASTIANA E A AVENIDA DA
INTEGRAÇÃO EXPERDITO BATISTA DOS
SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 506/2024, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.

19/08/2024

“DÁ NOME À RUA SITUADA NESTA
CIDADE DE TIMBAUBA
DOS BATISTAS/RN, QUE TEM COMO
PONTO REFERENCIAL A MARGEM DA
RN-084 COMO TAMBEM OS GALPÕES
INDUSTRIAIS, IGREJA EVANGELICA
ASSEMBLEIA DE DEUS E ESCOLAS
PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.”

LEI N° 505/2024, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

02/08/2024

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e
execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 504/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024.

21/06/2024

Fixa os SUBSÍDIOS do(a) Prefeito(a), Vice- Prefeito(a), Procurador(a) Geral, Procurador(a)
Adjunto(a) e Secretários(as) do Município de Timbaúba dos Batistas — RN, para o Quadriênio
2025-2028 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 503/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024.

21/06/2024

Fixa os subsídios dos Srs. Vereadores do Município de Timbaúba dos Batistas — RN para
a Décima Sexta Legislatura (2025/2028) e dá outras providências.

LEI Nº 502/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

03/06/2024

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL Nº 225/2005, DE 01 DE JULHO DE
2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 501/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

03/06/2024

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI
MUNICIPAL Nº 225/2005, DE 01 DE JULHO
DE 2005. ACRESCENTA-SE O ARTICA A LEI
Nº 225/2005 DE 01 DE JULHO DE 2005 E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.”

LEI Nº 500/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

03/06/2024

DENOMINA DE “RUA RITA BATISTA DE
ARAUJO”, A RUA PROJETADA SITUADA
NESTA CIDADE DE TIMBAUBA DOS
BATISTAS-RN, QUE TEM COMO PONTO
REFERENCIAL O ESCRITORIO DA
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO
RIO GRANDE DO NORTE- CAERN E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 499/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

03/06/2024

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL
330/2013, DE 23 DEZEMBRO DE 2013, QUE
CRIOU O “DIA DO EVANGELICO” NO
MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS RN

LEI N° 498/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

03/06/2024

RECONHECE COMO DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES
DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE
TIMBAÚBA DOS BATISTAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 497/2024, DE 05 DE ABRIL 2024.

05/04/2024

Define as diretrizes gerais para a implantação da
Politica da Escola em Tempo Integral na Rede
Municipal de Ensino de Timbauba dos Batistas-
RN.

LEI Nº 496/2024, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

26/03/2024

Dispõe sobre o reajuste em 3,62% (três
virgula sessenta e dois por cento) do valor
do piso salarial dos profissionais efetivos do
Magistério Público da Educação Básica do
Município de Timbaúba dos Batistas/RN.

LEI Nº 495/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.

08/03/2024

Estabelece a equiparação dos vencimentos dos
servidores públicos do Município de Timbauba
dos Batistas ao salário minimo vigente no pais,
estabelecido pelo Decreto Federal 11.864, de 27
de dezembro de 20253.

LEI 494/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

25/01/2024

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Timbaúba dos Batistas para o exercício financeiro de 2024.

LEI 493/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

24/01/2024

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL 4 CONTRATAR OPERAÇÃO DE
CREDITO COM OU SEM GARANTIA DA
UNIAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

LEI 492/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

24/01/2024

“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.”

 
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