ANEXOS LOA - LEI 468/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022

21/12/2022

ANEXOS - LEI 463/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

07/11/2022

LEI N° 468/2022

21/12/2022

“Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.”

LEI N° 467/2022

21/12/2022

“Institui o Programa de Aposentadoria
Incentivada – PAI, no âmbito do quadro de
servidores efetivos do Município de Timbaúba
dos Batistas.”

LEI N° 466/2022

08/12/2022

“Autoriza a concessão de férias e décimo
terceiro salário aos Agentes Políticos do
Município de Timbaúba dos Batistas - RN em
atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso
VIII e XVII da Constituição Federal.”

LEI Nº 465/2022

08/12/2022

“Cria o Programa Público “Casa Renovada”
no âmbito do Município de Timbaúba dos
Batistas/RN e dá outras providências.”

LEI Nº 464/2022

07/11/2022

“Autoriza o Poder Executivo a celebrar
Contrato de Cessão de Imóvel Público com a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e
dá outras providências. ”

LEI Nº 463/2022

07/11/2022

“Autoriza ao Poder Executivo Municipal a
abrir Créditos Adicionais Suplementares e
Especiais e dá outras providências.”

LEI Nº 462/2022

23/09/2022

“Reconhece entidade como utilidade pública
municipal a Associação das Bordadeiras de
Timbaúba dos Batistas/RN e dá outras
providências.”

LEI Nº 461/2022

23/09/2022

Denomina Logradouro Público da Zona Urbana
de Timbaúba dos Batistas, de “Largo Dona
Sérvula”

LEI Nº 460/2022

13/09/2022

Dispõe sobre a regulamentação da
Democratização da Gestão Escolar no âmbito
da Rede Publica Municipal de Ensino de
Timbauba dos Batistas/RN e dá outras
providências

LEI Nº 459/2022

17/08/2022

Autoriza o Poder Executivo a ratificar o
Protocolo de Intenções e a sua participação no
Consórcio Público Interfederativo de Saude do
SeridoCIS/SERIDO, bem como a adequar sua
execução orçamentária ao novo regime jurídico
adotado para Consórcios Publicos, na forma e
condições previstas pela Lei Federal nº
11.107/2005 e dá outras providências.

LEI Nº 458/2022

17/08/2022

Autoriza o Poder Executivo a ratificar o
Protocolo de Intenções e a sua participação no
Consórcio Publico Intermunicipal de Saude do
Serido CISS/SERIDO, bem como a adequar sua
execução orçamentária ao novo regime jurídico
adotado para Consórcios Publicos, na forma e
condições previstas pela Lei Federal nº
11.107/2005 e dá outras providências.

LEI N° 457/2022

12/08/2022

Dispõe sobre a denominação de ruas situadas
no Município de Timbaúba dos Batistas/RN e dá
outras providências.

LEI N° 456/2022

22/07/2024

Estabelece o Piso Salarial dos Agentes
Comunitários de Saúde do Município de
Timbaúba dos Batistas – RN, nos termos da
Emenda Constitucional 120, de 05 de maio de
2022 e da Portaria GM/MS nº 2.109, de 30 de
junho de 2022.

LEI N° 455/2022

22/07/2024

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal
a denominar Rua Severino Ananias Pereira, a
Rua com as seguintes descrições: localização de
acesso ao leste com a Elísio Elias da Silva, ao
oeste com a Rua Manoel Batista Pereira; e dá
outras providências.

LEI Nº 454/2022

22/07/2022

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal
a denominar ruas no município.

LEI Nº 453/2022

22/07/2022

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal
a denominar Rua Dulcina Dulce de Araujo, a
Rua com as seguintes descrições: localização de
acesso ao leste com o terreno onde é situada a
torre de sinal de TV local, ao oeste com espólio
do senhor Dinaldo Batista de Araujo; e da
outras providências.

LEI 450/2022 - LDO (ANEXO DE METAS E RISCOS FISCAIS)

04/07/2022

ANEXO I - LEI 449/2022

24/06/2022

ANEXO I - LEI N°450/2022

04/07/2022