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2021
19/05/2022 - DECRETO Nº 005, DE 19 DE MARÇO DE 2021.
Dispõe sobre medidas de isolamento social, em caráter excepcional e temporário, destinadas ao
enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Timbaúba
dos Batistas – RN.
enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, no âmbito do Município de Timbaúba
dos Batistas – RN.
28/12/2021 - DECRETO Nº 022, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.
Decreta Ponto Facultativo no Município de Timbaúba dos Batistas/RN, e dá outras
providências.
providências.
27/12/2021 - DECRETO Nº 021, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao REFIS e dá outras providências.
14/12/2021 - DECRETO Nº 019, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Decreta Luto Oficial no Município de Timbaúba dos Batistas – RN
22/11/2021 - DECRETO Nº 018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
Decreta Luto Oficial no Município de Timbaúba dos Batistas – RN
27/10/2021 - DECRETO Nº 017, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
Decreta Ponto Facultativo no Município de Timbaúba dos Batistas/RN, e dá outras
providências
providências
24/09/2021 - DECRETO Nº 016, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.
23/09/2021 - DECRETO Nº 015, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021.
Decreta Luto Oficial no Município de Timbaúba dos Batistas – RN
06/09/2021 - DECRETO Nº 014, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021
Decreta Luto Oficial no Município de Timbaúba
dos Batistas – RN
dos Batistas – RN
01/09/2021 - DECRETO Nº 013, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.
02/08/2021 - DECRETO Nº 012, DE 02 AGOSTO DE 2021.
01/07/2021 - DECRETO Nº 011, DE 1º DE JULHO DE 2021
Decreta Luto Oficial no Município de Timbaúba dos Batistas – RN
29/06/2021 - DECRETO Nº 010, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Declara de interesse social para fins de desapropriação, parte de um imóvel rural
pertencente a Espólio, que especifica e dá outras providências.
pertencente a Espólio, que especifica e dá outras providências.
28/05/2021 - DECRETO Nº 009, DE 28 DE MAIO DE 2021
Estabelece novas medidas de caráter obrigatório, no âmbito de Timbaúba dos
Batistas/RN, para o funcionamento dos serviços considerados essenciais, não essenciais e
atividades de lazer, com vistas ao combate à transmissibilidade da Covid-19 e dá outras
providências.
Batistas/RN, para o funcionamento dos serviços considerados essenciais, não essenciais e
atividades de lazer, com vistas ao combate à transmissibilidade da Covid-19 e dá outras
providências.
05/05/2021 - DECRETO Nº 007/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Timbaúba dos Batistas, para atender
o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária,
Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do
art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária,
Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do
art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
14/04/2021 - DECRETO Nº 006, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário,
destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 no Município de Timbaúba dos
Batistas-RN e dá outras providências.
destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 no Município de Timbaúba dos
Batistas-RN e dá outras providências.
01/03/2021 - DECRETO Nº 004, DE 01 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a intensificação do cumprimento das medidas de enfrentamento ao novo
coronavírus, no âmbito do município de Timbaúba dos Batistas – RN e dá outras
providencias.
coronavírus, no âmbito do município de Timbaúba dos Batistas – RN e dá outras
providencias.
18/02/2021 - DECRETO Nº 003, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Decreta Luto Oficial no municipio de de Timbaúba dos Batista-RN
04/02/2021 - DECRETO Nº 002, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a Suspensão da realização de festas ou eventos comemorativos de pré carnaval
e carnaval e dos pontos facultativos dos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, no
âmbito do município de Timbaúba dos Batistas – RN e dá outras providencias.
e carnaval e dos pontos facultativos dos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, no
âmbito do município de Timbaúba dos Batistas – RN e dá outras providencias.
04/01/2021 - DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Declara a continuidade do estado de calamidade pública no Município de Timbaúba dos Batistas
– RN em razão do enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID -19);
– RN em razão do enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID -19);
