Legislação

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LEI Nº 425/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

22/12/2020

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.

Lei nº 424/2020, de 18 de dezembro de 2020.

18/12/2020

Altera a Lei nº 383/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Timbaúba dos Batistas para o Quadriênio 2018–2021 e dá outras providências.

Lei nº 423/2020, de 18 de dezembro de 2020.

18/12/2020

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a denominar o nome da Rua Sérgio Roux da Silva localização de acesso a Rua Elísio Elias da Silva com a Travessa Manoel Batista Pereira e dá outras providências.

Lei nº 422/2020, de 10 de julho de 2020.

13/07/2020

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal
de Cultura do Município de Timbaúba dos
Batistas/RN, e dá outras providências.

LEI 418 METAS FISCAIS LDO 2021 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

09/07/2020

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

Lei nº 418/2020, de 06 de julho de 2020

08/07/2020

ANEXO I
DETALHAMENTO ANALÍTICO DAS PRIORIDADES E
METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE
TIMBAÚBA DOS BATISTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Lei nº 417/2020, de 08 de junho de 2020.

09/06/2020

Institui o incentivo financeiro por desempenho para os profissionais da atenção primária à saúde – APS, revoga as Leis Municipais
n° 342/2014 e 380/2017, e dá outras providências.

Lei nº 416/2020, de 22 de abril de 2020

23/04/2020

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências

Lei nº 415/2020, de 09 de março de 2020.

10/03/2020

Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos
ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde
e Agente de Combate às Endemias, altera parte dos
anexos I e II da Lei Municipal 262/2007, e dá outras
providências.

Lei nº 414/2020, de 09 de março de 2020.

10/03/2020

Dispõe sobre a atualização da Tabela Remuneratória
dos Profissionais da Educação Municipal e dá outras
providências.

ANEXO I TABELA I Lei nº 414/2020, de 09 de março de 2020.

10/03/2020

REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN

ANEXO I REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Lei nº 414/2020, de 09 de março de 2020.

12/03/2020

REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Lei nº 414/2020, de 09 de março de 2020.

12/03/2020

Dispõe sobre a atualização da Tabela
Remuneratória dos Profissionais da Educação
Municipal e dá outras providências.

Lei nº 413/2020, de 09 de março de 2020

10/03/2020

Equipara os vencimentos dos servidores públicos
municipais ao valor do salário mínimo vigente de R$
1.045,00 (um mil e quarenta e cinco reais).

Lei nº 412/2020, de 05 de março de 2020.

06/03/2020

Equipara os vencimentos dos servidores
públicos municipais ao valor do salário mínimo
vigente de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove
reais

Lei nº 421/2020, de 06 de julho de 2020.

08/07/2020

Lei nº 421/2020, de 06 de julho de 2020.
Dá o nome ao Complexo Aquático Municipal de
Timbaúba dos Batistas/RN de Dinaldo Batista
de Araújo e dá outras providências

Lei nº 420/2020, de 06 de julho de 2020

08/07/2020

Lei nº 420/2020, de 06 de julho de 2020.
Dispõe sobre o processo de castração com
procedimento cirúrgico em caninos e felinos de
rua ou domiciliados no Município de Timbaúba
dos Batistas/RN e dá outras providências.

Lei nº 419/2020, de 06 de julho de 2020.

08/07/2020

Lei nº 419/2020, de 06 de julho de 2020.
Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o
ingresso do Município de Timbaúba dos
Batistas/RN no consórcio intermunicipal de
sanidade agropecuária do Seridó –
SIMSERIDÓ, e dá outras providências

Lei nº 418/2020, de 06 de julho de 2020. ANEXO I

08/07/2020

Lei nº 418/2020, de 06 de julho de 2020.
ANEXO I
DETALHAMENTO ANALÍTICO DAS PRIORIDADES E
METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE
TIMBAÚBA DOS BATISTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Lei nº 418/2020, de 06 de julho de 2020.

08/07/2020

Lei nº 418/2020, de 06 de julho de 2020.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a
elaboração e execução da Lei Orçamentária
Anual para o exercício financeiro de 2021 e dá
outras providências.

 
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