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2020
23/12/2020 - ANEXO DA LEI Nº 425/2020
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para
o exercício financeiro de 2021.
o exercício financeiro de 2021.
02/06/2020 - DECRETO n.º 182/2020-GPMTB - COVID-19
02/04/2020 - DECRETO n.º 178/2020-GPMTB - COVID-19
Dispõe sobre a reabertura da Feira Livre no Município de Timbaúba dos Batistas/RN, mediante a adoção de medidas preventivas e de higiene em razão da emergência de saúde pública de importância internacional do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
26/03/2020 - DECRETO n.º 177/2020-GPMTB -COVID-19
Suspende, pelo prazo de quinze dias, a realização da Feira Livre no Município de Timbaúba dos Batistas/RN em razão da emergência de saúde pública de importância internacional do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
19/03/2020 - DECRETO n.º 176/2020-GPMTB - COVID-19
Decreta situação de emergência em saúde pública no Município de Timbaúba dos Batistas/RN, institui medidas temporárias para enfrentamento de emergência e de prevenção à propagação do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências
17/03/2020 - DECRETO n.º 175/2020-GPMTB - COVID 19
Suspensão de atividades de serviços públicos municipais em razão da pandemia ocasionada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Timbaúba dos Batistas/RN, e dá outras providências.
15/01/2020 - DECRETO n.º 174/2020-GPMTB
Dispõe sobre a atualização dos valores constantes no Código Tributário Municipal para o exercício 2020 (dois mil e vinte), e dá outras providências.
06/01/2020 - Decreto nº 173/2020 - GPMTB
Dispõe sobre a suspensão temporária de gozo de Licença Prêmio-Assiduidade e Licença para Tratar de Interesses Particulares, na forma que indica, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
