Dispõe sobre a estrutura de cargos, carreira e remuneração do quadro de provimento efetivo de profissional Educação Básica da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas-RN e dá outras providências.

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, instituido e administrado pela FEMURN, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Timbaúba dos Batistas-RN.