GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 058/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 058/2018, 26 de Março de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Yamara Mayra Gomes de Medeiros

Cargo/Função: Assistente Social

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	27.03.2018	100,00	100,00
Total				100,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 27 de Março de 2018, para a V PLÉNARIA ESTADUAL DE CONSELHOS DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE conforme anexos.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 26 de Março de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda 

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/03/2018. Edição 1735

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 062/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 062/2018, 27 de Março de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Rivanilza Maria do Nascimento.

Cargo/Função: Técnica de Enfermagem.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1/2	Caicó/RN	28.03.2018	55,00	55,00
Total				55,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Ajuda de custo referente à viagem à Caicó/RN, no dia 28 de Março de 2018, para capacitação de urgência e emergência promovido pelo CEFOPE, conforme anexos.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 27 de Março de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda 

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/03/2018. Edição 1735

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 057/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 057/2018, 26 de Março de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Thaynne Morgana de Lucena e Alencar

Cargo/Função: Coordenadora de saúde.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	27.03.2018	350,00	350,00
Total				350,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 27 de Março de 2018, para a V PLÉNARIA ESTADUAL DE CONSELHOS DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE conforme anexos.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 26 de Março de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/03/2018. Edição 1735

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 061/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 061/2018, 27 de Março de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Maria Dalva da Silva Souza

Cargo/Função: Agente de Endemias.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1/2	Caicó/RN	28.03.2018	45,00	45,00
Total				45,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Ajuda de custo referente à viagem à Caicó/RN, no dia 28 de Março de 2018, para capacitação de Agentes de Endemias promovido pelo CEFOPE, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 27 de Março de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/03/2018. Edição 1735

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 054/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 054/2018, 21 de Março de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de Fevereiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Ezequiel M. Soares de Medeiros.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	22.03.2018	100,00	100,00
Total				100,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 22 de Março de 2018, com a paciente Ana Márcia Araújo para realizar exame no Instituto de Radiologia em Natal, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 21 de Março de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/03/2018. Edição 1735

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 055/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 055/2018, 23 de Março de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de Fevereiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Ezequiel M. Soares de Medeiros.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Currais Novos/RN	24.03.2018	80,00	80,00
Total				80,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Currais Novos/RN, no dia 24 de Março de 2018, para ir deixar e pegar o médica para realizar ultrassonografia no município, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 23 de Março de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/03/2018. Edição 1735

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 060/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 060/2018, 26 de Março de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Almir Queiroz dos Santos.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Currais Novos	27.03.2018	80,00	80,00
Total				80,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Currais Novos, no dia 27 de Março de 2018, com a paciente Francisca de Araújo, para fazer uma colonoscopia conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 26 de Março de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

 Sec. Mul de Fazenda

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/03/2018. Edição 1735

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 059/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 059/2018, 26 de Março de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Lindeltonio Clementino de Morais.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	27.03.2018	100,00	100,00
Total				100,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 27 de Março de 2018, com o paciente Edno Nascimento da Silva, para realizar exame na Clínica Potiguar, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 26 de Março de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda 

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/03/2018. Edição 1735

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 004/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 004/2018, de 02 de Janeiro de 2018.

 

Abre Crédito Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o que faculta a Lei Nº 379/2017, de 10 de Julho de 2017, o Art. 36, § 4º e art. 52, Parágrafo Único, Inciso IV, § 1º, combinado com Art. 6º, Inciso I e Art. 7º, inciso II, da Lei Nº 384/2017, de 26 de dezembro de 2017, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas para o exercício financeiro de 2018.

DECRETA:

Art. 1.º - Fica aberto ao orçamento vigente um Crédito Suplementar da importância de R$ 29.645,33 (VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) às verbas do orçamento das despesas constantes do Anexo I, deste Decreto.

Art. 2.º - Constitui fonte de recursos para cobertura do presente crédito suplementar, na forma da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de janeiro de 1964, prevista no Art. 43, § 1.º inciso I, na forma abaixo descrita:

 

I ? Incorporação de recursos do Superávit Financeiro do CONTRATO DE REPASSE No. 375.254-93/2011/MAPA/CAIXA, no valor de R$ 29.645,33 (VINTE E NOVE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), destinados à 5a. Medição dos Serviços de Urbanização da Entrada da Cidade.

 

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, de 02 de janeiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

ANEXO I ? SUPLEMENTAÇÕES

 

DATA	UN	CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL	ELEMENTO	FONTE	ESFERA	VALOR
02/01/2018	09	15.541.0013.1314.1063	4490510000	1024	F	29.645,33
TOTAL DECRETO						29.645,33

Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, de 02 de janeiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2018. Edição 1734

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018 - SAÚDE

ANEXO 12				Poder/Órgão:
				MUNICIPIO TIMBAUBA DOS BATISTAS
Demonstrativo da Receita de Impostos Líquida e das Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde				Bimestre de Referência:
				1o Bimestre/2018
RREO - ANEXO 12 (LC141/2012, art .35)				em Reais
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE					PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA (a)	RECEITAS REALIZADAS
							Até o Bimestre (b)	%
								(b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)					383.641,00	383.641,00	35.369,58	9,22
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU					12.000,00	12.000,00	6.277,29	52,31
Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI					11.200,00	11.200,00	-	-
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS					161.270,00	161.270,00	6.707,82	4,16
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF					155.000,00	155.000,00	21.784,47	14,05
Imposto Territorial Rural - ITR								-
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos					2.000,00	2.000,00	-	-
Dívida Ativa dos Impostos					14.171,00	14.171,00	600,00	4,23
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa					28.000,00	28.000,00	-	-
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS(II)					12.549.900,00	12.549.900,00	1.878.514,07	14,97
Cota-Parte FPM					10.919.000,00	10.919.000,00	1.605.625,03	14,70
Cota-Parte ITR					5.900,00	5.900,00	-	-
Cota-Parte IPVA					100.000,00	100.000,00	7.134,91	7,13
Cota-Parte ICMS					1.500.000,00	1.500.000,00	265.179,01	17,68
Cota-Parte IPI-Exportação					5.000,00	5.000,00	244,56	4,89
Componentes Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais								-
Desoneração ICMS (LC 87/96)					20.000,00	20.000,00	330,56	1,65
Outras								-
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE(III) = I+II					12.933.541,00	12.933.541,00	1.913.883,65	14,80
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE					PREVISÃO INICIAL	PREVISÃO ATUALIZADA	RECEITAS REALIZADAS
							Até o Bimestre	%
						(c)	(d)	(d/c) x 100
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS					1.002.160,00	1.002.160,00	89.324,92	8,91
Provenientes da União					982.160,00	982.160,00	89.324,92	9,09
Provenientes dos Estados					20.000,00	20.000,00	-	-
Provenientes de Outros Municípios								-
Outras Receitas do SUS								-
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS					61.096,00	61.096,00	-	-
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE								-
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE					66.700,00	66.700,00	2.335,39	3,50
TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE					1.129.956,00	1.129.956,00	91.660,31	8,11
DESPESAS COM SAÚDE		DOTAÇÃO INICIAL	DOTAÇÃO ATUALIZADA	DESPESAS EMPENHADAS		DESPESAS LIQUIDADAS		Inscritas em Restos a Pagar não Processados
				Até o Bimestre	% (f/e)x100	Até o Bimestre	%
(Por Grupo de Natureza da Despesa)			(e)	(f)		(g)	(g/e) x100
DESPESAS CORRENTES		2.772.592,00	2.854.884,77	936.462,95	32,80	364.768,10	12,78
Pessoal e Encargos Sociais		1.147.625,00	1.151.625,31	560.003,84	48,63	165.703,45	14,39
Juros e Encargos da Dívida		-	-	-	-	-	-
Outras Despesas Correntes		1.624.967,00	1.703.259,46	376.459,11	DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - GABINETE DO PREFEITO - 57E139C4 28/03/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 002/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 002/2018, de 02 de Janeiro de 2018. Abre Crédito Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o que faculta a Lei Nº 379/2017, de 10 de Julho de 2017, o Art. 36, § 4º e art. 52, Parágrafo Único, Inciso IV, § 1º, combinado com Art. 6º, Inciso I e Art. 7º, inciso II, da Lei Nº 384/2017, de 26 de dezembro de 2017, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas para o exercício financeiro de 2018. DECRETA: Art. 1.º - Fica aberto ao orçamento vigente um Crédito Suplementar da importância de R$ 132.209,08 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL E DUZENTOS E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS) às verbas do orçamento das despesas constantes do Anexo I, deste Decreto. Art. 2.º - Constitui fonte de recursos para cobertura do presente crédito suplementar, na forma da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de janeiro de 1964, prevista no Art. 43, § 1.º inciso III, na forma abaixo descrita:   I ? os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em lei.   Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, de 02 de janeiro de 2018.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal   ANEXO I ? SUPLEMENTAÇÕES DATA UNIDADE CLASSIFICACAO FUNCIONAL CONTA FONTE ESFERA VALOR 02/01/2018 07 10.122.0009.0920.2025 3190920000 1002 S 7.316,64 02/01/2018 07 10.122.0009.0920.2025 3390920000 1002 S 6.000,00 02/01/2018 07 10.122.0009.0920.2025 3390920000 1002 S 6.000,00 02/01/2018 07 10.122.0009.0920.2025 3390920000 1002 S 221,34 02/01/2018 07 10.122.0009.0920.2025 3390920000 1002 S 10.000,00 02/01/2018 07 10.122.0009.0920.2025 3390920000 1002 S 4.000,00 02/01/2018 07 10.122.0009.0920.2025 3390920000 1002 S 5.000,00 02/01/2018 07 10.122.0009.0920.2025 3390920000 1002 S 10.000,00 02/01/2018 07 10.122.0009.0920.2025 3390920000 1002 S 953,00 02/01/2018 07 10.122.0009.0920.2025 3390920000 1002 S 2.969,20 02/01/2018 07 10.301.0009.0907.2029 3390470000 1064 S 2.000,00 02/01/2018 07 10.301.0009.0907.2029 3390920000 1064 S 2.004,33 02/01/2018 07 10.301.0009.0916.2024 3390360000 1064 S 4.680,00 02/01/2018 07 10.301.0009.0916.2024 3390360000 1064 S 10.000,00 02/01/2018 07 10.301.0009.0916.2024 3390360000 1064 S 8.000,00 02/01/2018 07 10.305.0009.0909.2027 3390920000 1066 S 3.000,00 02/01/2018 07 10.305.0009.0909.2027 3390920000 1066 S 148,26 02/01/2018 08 12.361.0011.1114.2031 3190920000 1001 F 4.887,91 02/01/2018 08 12.361.0011.1114.2031 3190920000 1001 F 18.342,69 02/01/2018 08 12.392.0012.1201.2063 3390390000 1000 F 14.685,71 02/01/2018 09 15.451.0013.1301.2038 3390920000 1000 F 12.000,00 TOTAL DECRETO 132.209,08   ANEXO II ? ANULAÇÕES   DATA UNIDADE CLASSIFICACAO FUNCIONAL CONTA FONTE ESFERA VALOR 02/01/2018 02 04.122.0002.0201.2002 3190090000 1000 F 221,34 02/01/2018 02 04.122.0002.0201.2002 3190110000 1094 F 4.680,00 02/01/2018 02 04.122.0002.0201.2002 3390350000 1000 F 5.000,00 02/01/2018 03 04.122.0003.0305.2005 3190010000 1000 F 6.000,00 02/01/2018 03 04.122.0003.0305.2005 3190090000 1000 F 6.000,00 02/01/2018 TERMO DE DISPENSA Nº 006/2018 - GABINETE DO PREFEITO - 400FA31B 28/03/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA Nº 006/2018 Ref. Processo Administrativo MTB/ RN nº 1803270004. INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência social. ASSUNTO: Contratação Direta para Aquisição de Peixe, tipo Tilápia.   TERMO DE DISPENSA Nº 006/2018   Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo. HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo a empresa DENNIS ARAÚJO DE OLIVEIRA 05001782406, perfazendo a importância global de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, o Fornecimento de Peixe tipo tilápia embalagem de 1 kg congelada, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de Timbaúba dos Batistas/ Secretaria Municipal de assistência social. DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.   Timbaúba dos Batistas/ RN, 26 de Março de 2018.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal   Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:400FA31B Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2018. Edição 1734 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/   DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 003/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - GABINETE DO PREFEITO - A7AB0A3E 28/03/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 003/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 003/2018, de 02 de janeiro de 2018.   Altera os ?Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD)? do Orçamento do exercício de 2018 e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei e de conformidade com o que faculta o Arts. 36 e 37, da Lei Nº 379/2017, de 10 de Julho de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2018 do Município de Timbaúba dos Batistas.   DECRETA:   Art. 1.º - Fica o Setor Contábil autorizado a remanejar a importância de R$ 181.374,84 (CENTO E OITENTA E UM MIL E TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) visando à readequação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, deste Decreto.   Art. 2.º - Constitui fontes de recursos para cobertura do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II, deste Decreto.   Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.   Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas - RN, 02 de janeiro de 2018.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO ? Prefeito Municipal ?   ANEXO I - REMANEJAMENTO EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DISPENSA N° 006/2018 ? PROC ADMINISTRATIVO MTB/ RN N° 1803270004 - GABINETE DO PREFEITO - F1CBB676 28/03/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DISPENSA N° 006/2018 ? PROC ADMINISTRATIVO MTB/ RN N° 1803270004 EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DISPENSA N° 006/2018 ? PROC ADMINISTRATIVO MTB/ RN N° 1803270004   CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas/ RN; CONTRATADA: DENNIS ARAÚJO DE OLIVEIRA 05001782406; OBJETO: Fornecimento de Peixe tipo tilápia, embalagem com 1 kg congelado; PRAZO PARA ENTREGA: Até trinta (5) dias do recebimento da Autorização de compra; VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais); 06.08.122.0007.0708.2011 ? Benefícios eventuais das LOAS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32 ? material de distribuição gratuita; FONTE: 01000 ? Recursos Ordinários; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, II   Timbaúba dos Batistas/ RN, 26 de março de 2018.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:F1CBB676 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2018. Edição 1734 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/   RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018 - DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - GABINETE DO PREFEITO - EBF2EB52 28/03/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018 - DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO DATA UN PROJ CONTA FONTE E VALOR 02/01/2018 02 04.122.0002.0201.2002 3190920000 1000 F 8.000,00 02/01/2018 02 04.122.0002.0201.2002 3190920000 1000 F 9.200,00 02/01/2018 02 04.122.0002.0201.2002 3390390000 1000 F 2.200,00 02/01/2018 03 04.122.0003.0305.2005 3190920000 1000 F 1.688,00 02/01/2018 03 04.122.0003.0305.2005 3190920000 1000 F 85,54 02/01/2018 03 04.122.0003.0305.2005 3190920000 1000 F 96,00 02/01/2018 03 04.122.0003.0305.2005 3190920000 1000 F 110,16 02/01/2018 03 04.122.0003.0305.2005 3190920000 1000 F 159,00 02/01/2018 03 04.122.0003.0305.2005 3350410000 1000 F 176,00 02/01/2018 03 04.122.0003.0305.2005 3390360000 1000 F 3.000,00 02/01/2018 03 04.122.0003.0308.2004 3390920000 1000 F 1.544,39 02/01/2018 04 04.122.0005.0501.2050 3190920000 1000 F 1.500,00 02/01/2018 05 04.123.0006.0601.2007 3190920000 1000 F 3.311,00 02/01/2018 06 08.244.0007.0702.2097 3190110000 1000 S 2.309,28 02/01/2018 06 08.244.0007.0702.2097 3190920000 1000 S 5.716,49 02/01/2018 06 08.244.0007.0711.2060 3190040000 1029 S 3.000,00 02/01/2018 06 08.244.0007.0711.2060 3190130000 1029 S 8.000,00 02/01/2018 07 10.122.0009.0920.2025 3190130000 1002 S 2.000,00 02/01/2018 07 10.122.0009.0920.2025 3190130000 1002 S 500,00 02/01/2018 07 10.122.0009.0920.2025 3190130000 1002 S 10.000,00 02/01/2018 07 10.122.0009.0920.2025 3190920000 1002 S 823,67 02/01/2018 07 10.122.0009.0920.2025 3190920000 1002 S 9.000,00 02/01/2018 07 10.301.0009.0907.2029 3390360000 1064 S 3.800,00 02/01/2018 07 10.301.0009.0907.2029 3390470000 1064 S 5.000,00 02/01/2018 MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º BIMESTRE/2018 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") Em Reais   DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f) FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %   No Bimestre Até o Bimestre %       (a)   (b) (b/total b) (c) = (a-b)   (d) (d/total d) (e) = (a-d) DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 19.920.788,00 19.960.702,05 5.664.029,93 5.664.029,93 100,00 14.296.672,12 1.562.728,98 1.562.728,98 100,00 18.397.973,07 - LEGISLATIVA 930.000,00 930.000,00 - - - 930.000,00 - - - 930.000,00 - Ação Legislativa 930.000,00 930.000,00 - - - 930.000,00 - - - 930.000,00   Controle Externo         - -     - -   Demais Subfunções         - -     - -   JUDICIÁRIA - - - - - - - - - - - Ação Judiciária         - -     - -   Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário         - -     - -   Demais Subfunções         - -     - -   ESSENCIAL A JUSTIÇA - - - - - - - - - - - Defesa da Ordem Jurídica         - -     - -   Representação Judicial e Extrajudicial         - -     - -   Demais Subfunções         - -     - -   ADMINISTRAÇÃO 2.739.800,00 2.649.741,61 1.339.018,07 1.339.018,07 23,64 1.310.723,54 215.246,17 215.246,17 13,77 2.434.495,44 - Planejamento e Orçamento         - -   RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018 - MDE - GABINETE DO PREFEITO - E6D35C51 28/03/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018 - MDE ANEXO 11 Poder/Órgão :   MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Bimestre de Referência:   1º BIMESTRE/2018 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) 1,00 RECEITAS DO ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 1- RECEITA DE IMPOSTOS 383.641,00 383.641,00 35.369,58 9,22 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ? IPTU 28.000,00 28.000,00 6.277,29 22,42 1.1.1- IPTU 12.000,00 12.000,00 6.277,29 52,31 1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 16.000,00 16.000,00 - - 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ? ITBI 12.371,00 12.371,00 600,00 4,85 1.2.1- ITBI 11.200,00 11.200,00 - - 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 1.171,00 1.171,00 600,00 51,24 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ? ISS 188.270,00 188.270,00 6.707,82 3,56 1.3.1- ISS 161.270,00 161.270,00 6.707,82 4,16 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 27.000,00 27.000,00 - - 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte ? IRRF 155.000,00 155.000,00 21.784,47 14,05 1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural ? ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III) - - - - 1.5.1- ITR - - - - 1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR - - - - 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 12.549.900,00 12.549.900,00 1.878.514,07 14,97 2.1- Cota-Parte FPM 10.919.000,00 10.919.000,00 1.605.625,03 14,70 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 10.419.000,00 10.419.000,00 1.605.625,03 15,41 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 250.000,00 250.000,00 - - 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 250.000,00 250.000,00 - - 2.2- Cota-Parte ICMS 1.500.000,00 1.500.000,00 265.179,01 17,68 2.3- ICMS-Desoneração ? L.C. nº87/1996 20.000,00 20.000,00 330,56 1,65 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 5.000,00 5.000,00 244,56 4,89 2.5- Cota-Parte ITR 5.900,00 5.900,00 - - 2.6- Cota-Parte IPVA 100.000,00 100.000,00 7.134,91 7,13 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro - - - #DIV/0! 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 12.933.541,00 12.933.541,00 1.913.883,65 14,80 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - - - - 5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 184.000,00 184.000,00 12.159,85 6,61 5.1- Transferências do Salário-Educação 70.000,00 70.000,00 12.065,69 17,24 5.2- Transferências Diretas - PDDE 5.000,00 5.000,00 - - 5.3- Transferências Diretas - PNAE 50.000,00 50.000,00 - - 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 30.000,00 30.000,00 - - 5.5- Outras Transferências do FNDE 29.000,00 29.000,00 - - 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE - - 94,16 - 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 30.000,00 30.000,00 - - REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1803050004.(COMUNICAÇÃO DE RECURSO) - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - E331E0FF 28/03/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1803050004.(COMUNICAÇÃO DE RECURSO) Ref. Processo Administrativo MTB/ RN Nº 1803050004.     FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES.   Vimos através do presente, COMUNICAR aos licitantes e demais interessados, que o licitante: JONH LENNON DOS SANTOS interpôs recurso administrativo, ao tempo em que concedemos o prazo de três (03) dias úteis contados da publicação deste comunicado na imprensa do Município (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte ? FEMURN), para, querendo, os licitantes: ADEILSON BEZERRA DE ARAUJO E SEVERINO BATISTA DE ARAÚJO possam apresentar IMPUGNAÇÃO às razões apresentadas em Memorais.   Timbaúba dos Batistas/RN, 23 de Março de 2018.     Romualdo dos Santos Presidente   Publicado por: Rivanilson Alves dos Santos Código Identificador:E331E0FF Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2018. Edição 1734 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/   AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/ 2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1803230001 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - DB248CC8 28/03/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/ 2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1803230001 AVISO DE LICITAÇÃO   PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/ 2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1803230001 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002   A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 28 de março de 2018, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 13 de Abril de 2018, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: licitatimbauba@gmail.com.   Timbaúba dos Batistas/ RN, 27 de março de 2018.   ROMUALDO DOS SANTOS Presidente   Publicado por: Rivanilson Alves dos Santos Código Identificador:DB248CC8 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/03/2018. Edição 1734 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/   RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - GABINETE DO PREFEITO - B912351B 28/03/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE DE 2018 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º BIMESTRE/2018 RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em Reais   PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO RECEITAS No Bimestre % Até o Bimestre %   (a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c) RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 19.920.788,00 19.920.788,00 2.002.574,95 10,05 2.002.574,95 10,05 17.918.213,05 RECEITAS CORRENTES 18.187.606,00 18.187.606,00 2.002.574,95 11,01 2.002.574,95 11,01 16.185.031,05 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 392.342,00 392.342,00 35.389,58 9,02 35.389,58 9,02 356.952,42 Impostos 383.641,00 383.641,00 35.369,58 9,22 35.369,58 9,22 348.271,42 Taxas 8.701,00 8.701,00 20,00 0,23 20,00 0,23 8.681,00 Contribuição de Melhoria       -   - - CONTRIBUIÇÕES 100.800,00 100.800,00 27.779,98 27,56 27.779,98 27,56 73.020,02 Contribuições Sociais       -   - - Contribuições Econômicas       -   - - Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional       -   - - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 100.800,00 100.800,00 27.779,98 27,56 27.779,98 27,56 73.020,02 RECEITA PATRIMONIAL 256.585,00 256.585,00 5.233,73 2,04 5.233,73 2,04 251.351,27 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.800,00 3.800,00 170,00 4,47 170,00 4,47 3.630,00 Valores Mobiliários 236.785,00 236.785,00 5.063,73 2,14 5.063,73 2,14 231.721,27 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença       -   - - Exploração de Recursos Naturais       -   - - Exploração do Patrimônio Intangível       -   - - Cessão de Direitos       -   - - Demais Receitas Patrimoniais 16.000,00 16.000,00   -   - 16.000,00 RECEITA AGROPECUÁRIA - -   -   - - RECEITA INDUSTRIAL - -   -   - - RECEITA DE SERVIÇOS 25.084,00 25.084,00 860,00 3,43 860,00 3,43 24.224,00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 16.720,00 16.720,00 860,00 5,14 860,00 5,14 15.860,00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte DECRETO Nº 139/2018 - GPMTB - GABINETE DO PREFEITO - 893FBA4D 27/03/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 139/2018 - GPMTB Decreto nº 139/2018 - GPMTB   Decreta Horário de Expediente Especial no dia 29 de março de 2018 no Município de Timbaúba dos Batistas/RN, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, com fundamento no artigo 53, V, da Lei Orgânica Municipal e no uso de suas atribuições constitucionais;   CONSIDERANDO que os próximos dias 29 e 30 de março de 2018 fazem parte da Semana Santa, período onde costumeiramente não ocorre expediente normal nas repartições públicas de um modo geral, exceto em alguns casos específicos como é o caso do posto de saúde.   DECRETA:   Art. 1º - Fica estabelecido horário de expediente das 07h00min as 11h00min nas repartições públicas municipais neste Município de Timbaúba dos Batistas/RN, no dia 29 de março de 2018. Parágrafo Único ? O estabelecido no caput deste artigo não será extensiva aos postos de saúde, que manterão plantão para atender os casos emergenciais.   Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições contrárias.   Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 26 de março de 2018.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal  Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:893FBA4D Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/03/2018. Edição 1733 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/   TERMO DE DISPENSA Nº 005/2018 - GABINETE DO PREFEITO - 854010DF 27/03/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA Nº 005/2018 Ref. Processo Administrativo MTB/ RN nº 1803260001.   INTERESSADO: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços urbanos. ASSUNTO: Contratação direta de Empresa para Manutenção de Motosserras e Roçadeiras.   TERMO DE DISPENSA Nº 005/2018   Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo. HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo à empresa F. AZEVEDO JÚNIOR, perfazendo a importância global de R$ 7.963,73 (sete mil e novecentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos). DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, a contratação direta de empresa para manutenção de Motosserras e roçadeiras. s a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de Timbaúba dos Batistas. DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.   Timbaúba dos Batistas/ RN, 20 de Março de 2018.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal  Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:854010DF Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/03/2018. Edição 1733 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/     « Links Anteriores Mais Links » Avisos de Licitação Câmara Municipal Corona Vírus Leis Municipais Ouvidoria Municipal Portal do Contribuinte Sistema de Gestão Escolar Contra-Cheque On-line E-mail institucional Portal do Servidor Nova Demanda Acompanhar e Estatísticas SIC PRESENCIAL Rua Rui Barbosa, 48 - Centro | CEP: 59.320-000 HORÁRIO DE ATENDIMENTO Segunda a sexta-feira das 08h às 13h Feito com e profissionalismo por ATENÇÃO Você está sendo redirecionado para outra página que possuí as informações solicitadas. Se estive ciente disso, confirme. Cancelar Quero Ir