COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 015-2018

LICITAÇÃO N. º PP0152018

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE REFEIÇÕES.

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 015-2018

 

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

 

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.

 

Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.

 

Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.

 

ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

FRANCIREZA PEREIRA DE AZEVEDO 48026018400
** CPF/CNPJ : 18057287000151
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
906761	REFEIÇÃO REGIONAL (ALMOÇO E JANTAR)	UNID	3500	12.00	42,000.00
TOTAL DO FORNECEDOR FRANCIREZA PEREIRA DE AZEVEDO 48026018400					42,000.00

 

Valor Total da Contratação R$ 42.000,00( Quarenta e Dois Mil Reais)

 

Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 06 de Abril de 2018.

 

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/04/2018. Edição 1742

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018 ? PROC. ADMINIST MTB/RN N° 1803200002

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018 ? PROC. ADMINIST MTB/RN N° 1803200002.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; CONTRATADA: PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO DANTAS EIRELI-ME; OBJETO: Contratação gradativa de serviços funerários; VIGÊNCIA: 06 de Abril de 2018 a 31 de Dezembro de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 62.952,00 (sessenta e dois mil e novecentos e cinquenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.08.122.0007.0708.2011- Benefícios Eventuais da LOAS; 33.90.32 ? material de distribuição gratuita; 33.90.39 ? outros serviços de terceiros PJ; Fonte: 01000 ? recursos ordinários. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Contratante e Polliana Katy de Medeiros Alves ? pela Promitente Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN,06 de Abril de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 016-2018

LICITAÇÃO N. º PP0162018

OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 016-2018

 

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

 

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

 

HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO DANTAS EIRELI-ME
** CPF/CNPJ : 27526107000124
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
909527	ATAÚDE PADRÃO EM MADEIRA, MODELO SEXTAVADO COM VISOR E VARÃO COMPLETO MEDIDAS MÍNIMAS DE 1,90M X 0,65 CM X 0,31 EXTERNO, FORRO EM TNT E BABADO RENDADO, BÍBLIA OU CRUZ,TRAVESSEIRO.	UNID	12	1,200.00	14,400.00
909529	EDREDOM EM PAPELÃO COM FORRO EM TNT	UNID	24	55.00	1,320.00
907491	FLORES NATURAIS (COBERTURA) MARGARIDA	UNID	24	270.00	6,480.00
907494	GRINALDA ARTIFICIAL	UNID	24	85.00	2,040.00
907490	ROUPA MASCULINA E FEMININA	PAR	24	100.00	2,400.00
907493	TRASLADO POR KM	KM	3000	3.48	10,440.00
909526	URNA ATAÚDE-GG- MODELO SEXTAVADO COM VISOR 6 ALÇA DURA, EM MADEIRA TAMANHO 2,10 MXO,65 CM X 0,31 COM FORRO EM TNT E BABADO RENDADO, TRAVESSEIRO, LIVRO OU BÍBLIA.	UNID	12	2,016.00	24,192.00
909528	VELAS PARA FUNERAL COM 4 UNIDADES (1KG) BRANCAS CX COM 40 CM.	CX	24	70.00	1,680.00
TOTAL DO FORNECEDOR PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO DANTAS EIRELI-ME					62,952.00

 

Valor Total da Contratação R$ 62,952.00( Sessenta e Dois Mil e Novecentos e Cinquenta e Dois Reais)

 

CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 06 de Abril de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2017 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2017

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2017

Processo Administrativo MTB/ RN n° 1703150036? Dispensa n° 006/2017

 

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas/ RN; CONTRATADA: ROBERTO CLÉBIO MESSIAS LEITÃO FILHO-ME; OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo nº 015/2017; VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais); VIGÊNCIA: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2018; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Contratante e Roberto Clébio Messias Leitão Filho ? Contratado.

 

Timbaúba dos Batistas / RN, 29 de dezembro de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 - PROCESSO ADMINIST Nº 1803200001

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 - PROCESSO ADMINIST Nº 1803200001

 

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: FRANCIREZA PEREIRA DE AZEVEDO 48026018400; OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de refeições; VALIDADE DA ARP: 06 de Abril de 2018 a 06 de Abril de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante e Francireza Pereira de Azevedo ? pela Promitente Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 06 de Abril de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
DECISÃO DO PREFEITO REF. PROC. ADM. MTB/ RN N° 1803050004 ? PREGÃO PRESENCIAL N º 014/2018

REF. PROC. ADM. MTB/ RN n° 1803050004 ? PREGÃO PRESENCIAL N º 014/2018

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN, no uso de suas atribuições legais, especialmente no que preceitua a Lei das Licitações Públicas:

 

R E S O L V E

 

Acatar a decisão fundamentada do Pregoeiro Oficial do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN, para conhecer o recurso interposto pelo licitante JONH LENNON DOS SANTOS, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVENDO, permanecendo inalterada a decisão do Pregoeiro que julgou HABILITADO o licitante ADEILSON BEZERRA DE ARAUJO, por atender a todas as exigências editalícias.

 

Publique-se.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 02 de abril 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 029/2018-GPMTB.

PORTARIA N.° 029/2018-GPMTB.

 

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para Servidor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e de acordo com o que dispõe a Lei Complementar Municipal 002/1997, de 06 de fevereiro de 1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais), e ao processo administrativo nº 023/2018.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Conceder a pedido da Servidora MARIA APARECIDA DE LIMA, ocupante do cargo titular de ASG, pertencente ao Quadro dos Servidores Públicos Permanentes desta Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA, pelo período de 03 (três) meses a contar de 09 de abril de 2018 a 08 de julho de 2018, relativo ao período aquisitivo 2004-2009.

 

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas /RN, 02 de abril de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REF. PROC. ADM. MTB/ RN N° 1803050004 ? PREGÃO PRESENCIAL N º 014/2018

REF. PROC. ADM. MTB/ RN n° 1803050004 ? PREGÃO PRESENCIAL N º 014/2018

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES

 

Trata-se de RECURSO ADMINISTRATIVO protocolado pelo licitante JONH LENNON DOS SANTOS contra a decisão do Pregoeiro que HABILITOU o licitante ADEILSON BEZERRA DE ARAUJO.

 

I ? DA TEMPESTIVIDADE E DA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ADMINISTRATIVO

O licitante JONH LENNON DOS SANTOS protocolou suas razões recursais, em complementação a sua manifestação oral do interesse em recorrer da decisão proferida pelo Pregoeiro, dentro do prazo regulamentar.

 

Assim, o presente RECURSO INTERPOSTO se apresenta TEMPESTIVO e ADMISSÍVEL.

 

II - DAS RAZÕES RECURSAIS

Alega o licitante JONH LENNON DOS SANTOS que dita decisão contrariou as disposições legais contidas na Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004, que exige que conste no Certificado de curso de especialização, neste caso o de transporte escolar, o prazo de validade do curso de especialização e que a habilitação para transporte escolar seja exposta no campo de observações da CNH.

 

III ? DAS CONTRARRAZÕES

Alegou o licitante recorrido ADEILSON BEZERRA DE ARAUJO que o seu certificado de curso de transporte escolar, apesar de não conter nele o prazo o validade, o mesmo se encontra válido até o dia 02 de dezembro de 2019, ou seja, cinco (05) anos após a sua expedição, conforme as determinações do CONTRAN.

 

Ainda, afirmou que cumpriu as exigências editalícias dispostas no item 7.1.3 ? Qualificação Técnica, subitens ?a.2? e ?a.4?, quais sejam a comprovação de ser habilitado na categoria D e titular de curso especializado de transporte de escolares, com a apresentação dos documentos exigidos no Edital.

 

IV - DOS FUNDAMENTOS

Em estrito cumprimento ao Princípio Administrativo da Vinculação do Instrumento Convocatório, Legalidade, Isonomia, o Pregoeiro verificou toda a documentação apresentada pelo licitante recorrido ADEILSON BEZERRA DE ARAUJO, e por constatar o pleno atendimento às exigências editalícias, declarou-o HABILITADO neste certame.

 

O licitante recorrente JONH LENNON DOS SANTOS sustenta suas alegações na Resolução CONTRAN nº 168, de 14 de dezembro de 2004.

 

Contudo, dita resolução foi revogada pela Resolução CONTRAN nº 572, de 16 de dezembro de 2015, que Altera o Anexo II da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004 do CONTRAN, e trata dos cursos para habilitação de condutores de veículos automotores e dá outras providências.

 

Vejamos:

 

VII ? DA CERTIFICAÇÃO

 

- Os condutores aprovados no curso especializado e os que realizarem a atualização exigida terão os dados correspondentes registrados em seu cadastro pelo órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, informando-os no campo ?observações? da CNH;

 

- Os certificados deverão conter no mínimo os seguintes dados:

 

- Nome completo do condutor,

 

- Número do registro RENACH e categoria de habilitação do condutor;

 

- Validade e data de conclusão do curso;

 

- Assinatura do diretor da entidade ou instituição, e validação do DETRAN quando for o caso; - No verso deverão constar as disciplinas, a carga horária, o instrutor e o aproveitamento do condutor.

 

- O modelo dos certificados será elaborado e divulgado em portaria pelo órgão máximo executivo de trânsito da União.

 

VIII? DA VALIDADE

 

- Os cursos especializados tem validade de 05 (cinco) anos, quando os condutores deverão realizar a atualização dos respectivos cursos, devendo os mesmos coincidir com a validade do exame de sanidade física e mental do condutor constantes de sua CNH;

 

- A fim de se compatibilizar os prazos dos atuais cursos e exames de sanidade física e mental, sem que haja ônus para o cidadão os cursos já realizados, antes da publicação desta resolução, terão sua validade estendida até a data limite da segunda renovação da CNH;

 

- Na renovação do exame de sanidade física e mental, o condutor especializado deverá apresentar comprovante de que realizou o curso de atualização no qual está habilitado, registrando os dados no órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal;

 

- O condutor que não apresentar comprovante de que realizou o curso de atualização no qual está habilitado quando da renovação da CNH, terá automaticamente suprimida a informação correspondente;

 

- Os cursos de atualização terão uma carga horária mínima de 15(quinze) horas aula, sobre as disciplinas dos cursos especializados, abordando preferencialmente, as atualizações na legislação, a evolução tecnológica e estudos de casos, dos módulos específicos de cada curso.

 

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do licitante recorrido ADEILSON BEZERRA DE ARAUJO foi expedida em 23 de abril de 2014, o curso de especialização por ele concluído teve seu certificado emitido em 02 de dezembro de 2014 e a Resolução CONTRAN vigente é de 16 de dezembro de 2015.

 

Vejamos o gráfico:

16 de dezembro de 2015

Resolução CONTRAN nº 572

02 de dezembro de 2014

Certificado de Curso Especializado em Transporte escolar

23 de abril de 2014

CNH de ADEILSON BEZERRA DE ARAUJO

 

Desta feita, nem a CNH nem o Certificado de Curso Especializado em Transporte escolar do licitante ADEILSON BEZERRA DE ARAUJO podem atender a forma de apresentação dos mesmos conforme as determinações da Resolução CONTRAN nº 572/2015, atualmente vigente, porque foram expedidos no ano de 2014.

 

Nem por isto a apresentação das informações de forma diversa invalida-os, pois foram cumpridas todas as exigências editalícias.

 

O Edital, no seu item 16.4, prevê a possibilidade de questionamentos sobre o disciplinamento do Pregão presencial nº 014/2018, e diz:

 

16.4 - Até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do Pregão.

 

16.4.1 - A petição será dirigida ao Pregoeiro, enviada através do e-mail: licitatimbauba@gmail.com ou entregue na Sala das Licitações, que decidirá no prazo de 01 (um) dia útil.

 

16.4.2 - Acolhida a petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame.

16.4.3 - Não havendo provocação para esclarecimentos, providências ou impugnação dos termos do edital, o mesmo será aplicado na íntegra, operando a preclusão processual para todos os possíveis licitantes.

 

Como não houve a provocação por parte do licitante recorrente JONH LENNON DOS SANTOS, em atenção do Princípio da Vinculação do Instrumento Convocatório e da Objetividade do Julgamento, não lhe é lícito, em sede de recurso, questionar temas que já se encontram em PRECLUSÃO PROCESSUAL.

 

Assim, não há sustentação legal, normativa e editalícia para o provimento do RECURSO ADMINISTRATIVO apresentado pelo licitante recorrente JONH LENNON DOS SANTOS.

 

V ? DA DECISÃO

Frente ao todo o exposto, RATIFICAMOS a decisão proferida nos autos deste processo, para declarar HABILITADO o licitante recorrido ADEILSON BEZERRA DE ARAUJO no certame do Pregão Presencial nº 014/2018 destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES, por atender a todas as exigências editalícias.

 

Encaminhem-se os presentes autos para apreciação do Exmº Sr Prefeito Municipal.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 02 de abril 2018.

 

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 030/2018-GPMTB.

PORTARIA N° 030/2018-GPMTB.

 

Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo em comissão.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

 

RESOLVE:

 

Art. 1.° - Nomear o Senhor RAUL BRENO DA SILVA LUCENA, inscrito no CPF nº 107.912.764-06, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS.

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 02 de abril de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 066/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 066/2018, 28 de Março de 2017.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Adriano Cândido da Silva.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	29.13.2018	100,00	100,00
Total				100,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 29 de Março de 2018, , conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 28 de Março de 2017.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

 Sec. Mul de Fazenda

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 065/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 065/2018, 27 de Março de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Fabiano Batista Gomes.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	28.03.2018	100,00	100,00
Total				100,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 28 de Março de 2018, com a paciente Maria da Silva, para uma consulta, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 27 de Março de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA 

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 031/2018-GPMTB.

PORTARIA N° 031/2018-GPMTB.

 

Dispõe sobre exoneração de Servidor ocupante de cargo em comissão.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

 

RESOLVE:

 

Art. 1.° - Exonerar a Senhora LUANA VANESSA ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 079.241.704-64, do cargo em comissão de Coordenador da Adolescência.

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de março de 2018, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 02 de abril de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 068/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 068/2018, 01 de Abril de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Lindeltonio Clementino de Morais.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1/2	Currais Novos/RN	02.04.2018	40,00	40,00
Total				40,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Currais Novos/RN, no dia 02 de Abril de 2018, com a paciente Francisca Fernandes da Silva, para realizar consulta na Clínica Humanitare conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 01 de Abril de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/04/2018. Edição 1740

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 069/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 069/2018, 02 de Abril de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Lindeltonio Clementino de Morais.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	03.04.2018	100,00	100,00
Total				100,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 03 de Abril de 2018, com a paciente Tatiana Patrícia da Silva, para uma consulta no HUOL conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 02 de Abril de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/04/2018. Edição 1740

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 067/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 067/2018, 01 de Abril de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de Fevereiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Ezequiel M. Soares de Medeiros.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	02.04.2018	100,00	100,00
Total				100,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 02 de Abril de 2018, com a paciente Lourdes Cristina Gomes da Costa, para realizar exames na CECAN conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 01 de Abril de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/04/2018. Edição 1739

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1804020002 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/ 2018

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1804020002

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/ 2018

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 03 de abril de 2018, no site oficial do município: www.timbaubadosbatistas.rn.gov.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de Preços para possível aquisição gradativa de cartuchos e toneres novos. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 17 de abril de 2018, às 11:00 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 02 de abril de 2018.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/04/2018. Edição 1738

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/ 2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1804020001

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/ 2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1804020001

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 03 de Abril de 2018, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo menor preço, adjudicação por item, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE SALGADOS, SUCOS, SALADAS E REFRIGERANTES. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 17 de Abril de 2018, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 02 de Abril de 2018.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/04/2018. Edição 1738

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 026/2018-GPMTB.

PORTARIA N.º 026/2018-GPMTB.

 

Dispõe sobre a concessão de férias para Servidor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e de acordo com o que dispõe o artigo 84 e seguintes da Lei Complementar Municipal 002/1997, de 06 de fevereiro de 1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil Municipal).

 

R E S O L V E:

 

Art. 1. ° - Conceder FÉRIAS aos Servidores:

 

I ? ERIDAN ALVES DE ARAÚJO, ocupante do cargo de GARI referente ao exercício, 2017, de 02 de abril de 2018 a 01 de maio de 2018;

II ? MARIA LÚCIA DE ARAÚJO SILVA, ocupante do cargo GARI de referente ao exercício 2017, de 02 de abril de 2018 a 01 de maio de 2018;

III - SALES CESAR DA SILVA, ocupante do cargo de GARI referente ao exercício 2017, de 02 de abril de 2018 a 01 de maio de 2018;

IV- MALAQUIAS EDUARDO GOMES, ocupante de cargo de ARTÍFICE DE JARDINAGEM, referente ao exercício 2017, de 02 de abril de 2018 a 01 de maio 2018;

Art. 2. ° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 29 de março de 2018. 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/04/2018. Edição 1736

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 059/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 059/2018, 26 de Março de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Lindeltonio Clementino de Morais.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	27.03.2018	100,00	100,00
Total				100,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 27 de Março de 2018, com o paciente Edno Nascimento da Silva, para realizar exame na Clínica Potiguar, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 26 de Março de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/03/2018. Edição 1735

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 060/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 060/2018, 26 de Março de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Almir Queiroz dos Santos.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Currais Novos	27.03.2018	80,00	80,00
Total				80,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Currais Novos, no dia 27 de Março de 2018, com a paciente Francisca de Araújo, para fazer uma colonoscopia conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 26 de Março de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

 Sec. Mul de Fazenda

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/03/2018. Edição 1735

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 055/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 055/2018, 23 de Março de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de Fevereiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Ezequiel M. Soares de Medeiros.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Currais Novos/RN	24.03.2018	80,00	80,00
Total				80,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Currais Novos/RN, no dia 24 de Março de 2018, para ir deixar e pegar o médica para realizar ultrassonografia no município, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 23 de Março de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/03/2018. Edição 1735

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/