ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO- 001/2021 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO ARTÍSTICOCULTURAIS “PRÊMIO ELINO
TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 001/2021
RESULTADO DEFINITIVO DE HABILITAÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 001/2021 - CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL “PRÊMIO ELINO JULIÃO DA SILVA”
PORTARIA N.º 100/2021-GPMTB
LEI Nº 433/2021 - DE 25 DE JUNHO DE 2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO- 001/2021 PARA CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO ARTÍSTICOCULTURAIS “PRÊMIO ELINO
TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 001/2021
RESULTADO DEFINITIVO DE HABILITAÇÃO
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - 001/2021 - CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL “PRÊMIO ELINO JULIÃO DA SILVA”
PORTARIA N.º 100/2021-GPMTB
LEI Nº 433/2021 - DE 25 DE JUNHO DE 2021.
Oficinas
A Lei Aldir Blanc
A lei foi aprovada em junho pelo Congresso Nacional, mas aguardava regulamentação. Ela ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio. “A Lei Aldir Blanc é um momento histórico que a gente deve celebrar, afirmou o secretário. É uma ajuda significativa em um momento de emergência.
Dúvidas sobre a Lei Aldir Blanc
Os ministérios do Turismo e da Economia disponibilizam canais de atendimento para tirar dúvidas sobre a operacionalização da Lei Aldir Blanc. Pelo e-mail auxiliocultura@turismo.gov.br e pelo telefone 0800-9789008.
