GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 054/2018-GPMTB.

PORTARIA N.° 054/2018-GPMTB.

 

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para Servidor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e de acordo com o que dispõe a Lei Complementar Municipal 002/1997, de 06 de fevereiro de 1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais), e ao processo administrativo nº 031/2018.

 

RESOLVE:

 

Art. 1.° - Conceder a pedido do Servidor ANA MÁRCIA ARAÚJO, ocupante do cargo titular de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, pertencente ao Quadro dos Servidores Públicos Permanentes desta Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA, pelo período de 03 (três) meses a contar de 02 de julho de 2018 a 1º de outubro de 2018, relativo ao período aquisitivo 2004-2009.

 

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas /RN, 25 de junho de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/06/2018. Edição 1796

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.° 053/2018-GPMTB.

PORTARIA N.° 053/2018-GPMTB.

 

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio para Servidor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e de acordo com o que dispõe a Lei Complementar Municipal 002/1997, de 06 de fevereiro de 1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais), e ao processo administrativo nº 030/2018.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Conceder a pedido do Servidor TELMA MARIA FERNANDES, ocupante do cargo titular de PROFESSOR, pertencente ao Quadro dos Servidores Públicos Permanentes desta Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, LICENÇA PRÊMIO REMUNERADA, pelo período de 03 (três) meses a contar de 02 de julho de 2018 a 1º de outubro de 2018, relativo ao período aquisitivo 1999-2004.

 

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas /RN, 25 de junho de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/06/2018. Edição 1796

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO DISPENSA N° 016/2018 ? PROC. ADM. MTB/ RN N° 1806210001

EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO

DISPENSA N° 016/2018 ? PROC. ADM. MTB/ RN N° 1806210001

 

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas ? RN; CONTRATADO: FRANCISCO ROBERTO DOS SANTOS; OBJETO: execução dos serviços de Apresentação Artístico-musical- (CABOQUIM); DATA DE EXECUÇÃO; 22 de Junho de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.08.244.0007.0711.2060 ? Manutenção dos Serviços Ofertados pela Proteção Social Básica; Elemento de despesa: 33.90.36 ? Outros Serviços de Terceiros ? PF; Fonte: 01000 ? recursos ordinários; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93, Art. 24, II.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 21 de Junho de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/06/2018. Edição 1794

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA Nº 016/2018

Ref. Processo Administrativo MTB/ RN nº 1806210001.

 

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Assistência Social.

ASSUNTO: Contratação Direta de Apresentação Artístico-musical

 

TERMO DE DISPENSA Nº 016/2018

 

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo ao cantor FRANCISCO ROBERTO DOS SANTOS, perfazendo a importância global de R$ 600,00 (seiscentos reais).

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, a Contratação Direta de Apresentação Artístico-musical a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de Timbaúba dos Batistas/ Secretaria Municipal de Assistência Social;

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 21 de Junho de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/06/2018. Edição 1794

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 144/2018 - GPMTB

Decreto nº 144/2018 - GPMTB

 

Decreta Ponto Facultativo no Município de Timbaúba dos Batistas/RN, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, com fundamento no artigo 53, V, da Lei Orgânica Municipal e no uso de suas atribuições constitucionais;

 

CONSIDERANDO que no próximo dia 22 de junho de 2018 será disputado jogo da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo de Futebol 2018;

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais neste Município de Timbaúba dos Batistas/RN no dia 22 de junho de 2018.

Parágrafo Único ? A faculdade estabelecida no caput deste artigo não será extensiva aos postos de saúde, que manterão plantão para atender os casos emergenciais.

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições contrárias.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 20 de junho de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/06/2018. Edição 1793

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2018 PROC. ADM. MTB/RN Nº 1805240002 ? DISPENSA Nº 012/2018

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2018

PROC. ADM. MTB/RN Nº 1805240002 ? DISPENSA Nº 012/2018

 

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas ? RN; CONTRATADA: RENATA FONSECA NOLASCO; OBJETO: Contratação direta de Engenheiro Civil Para Elaboração de Planilha Orçamentária para readequação dos valores referentes à Construção de Complexo Aquático no município de Timbaúba dos Batistas/RN; VIGÊNCIA: 24 de Maio a 31 de Dezembro de 2018, VALOR GLOBAL: R$ 4.409,33 (quatro mil e quatrocentos e nove reais e trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.15.451.0013.1301.2038 ? Manutenção das Atividades da Sec de Transportes, Obras e Serviços Urbanos; ELEMENTO DE DESPESA: 33.9036 - Outros serv. Terceiros (PF); - FONTE: 01000 - recursos ordinários; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 24, II.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 24 de Maio de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal 

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/06/2018. Edição 1793

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1805150005. PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/ 2018

Ref. Processo Administrativo MTB/ RN nº 1805150005.

 

FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE COPA E COZINHA.

 

CONSIDERANDO, o decreto administrativo nº 144/2018-GPMTB, que decreta ponto facultativo no município de Timbaúba dos Batistas, no dia 22 de Junho de 2018.

 

Fica remarcado, o presente Pregão Presencial e a sessão de licitação designada para o dia 22 de Junho de 2018, às 10:00 horas, ocorrerá dia 25 de Junho as 10:00 horas.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 20 de Junho de 2018.

 

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS 

Pregoeiro Oficial

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/06/2018. Edição 1793

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA E DIÁRIA Nº 159/2018

PORTARIA E DIÁRIA Nº 159/2018, 13 de Junho de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Fabiano Batista Gomes.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1/2	Natal/RN	14.06.2018	50,00	50,00
Total				50,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 14 de Junho de 2018, com o paciente Espedito Batista dos Santos, para realizar exame médico, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 13 de Junho de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/06/2018. Edição 1792

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2018

 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.

 

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, no uso das suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto no item 8.2 do Edital do Processo Seletivo Simplificado n.º 003/2018, cujo resultado final foi devidamente homologado através do edital afixado na sede da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN em 18 de junho de 2018, e devidamente publicado no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), no endereço http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/, torna pública a convocação da candidata classificada constante no Anexo Único do presente Edital.

 

Conforme previsto no item 8.4 do Edital de abertura do Processo Seletivo Simplificado, a candidata classificada deverá comparecer à sede da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, situada na Rua Rui Barbosa, n.º 48, Centro, Timbaúba dos Batistas/RN, até o dia 25 de julho de 2017, das 7hs às 13hs, para entrega de documentos necessários para a formulação e assinatura dos respectivos contratos, quais sejam:

Fotocópia da carteira de Identidade (RG);

Fotocópia do CPF;

Fotocópia de comprovante de endereço;

2 (duas) fotos 3x4 recentes;

Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;

Fotocópia da Certidão de Nascimento de filhos menores;

Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pelos Foros das Justiças Federal e Estadual;

Fotocópia do Documento de Inscrição no PIS ou PASEP;

Dados bancários (Frente Cartão da Conta do Banco).

 

O não comparecimento da candidata no local e data supramencionados, bem como a não apresentação de toda a documentação requerida até a data limite expressa acima, importará em sua automática desclassificação, o que resultará na convocação do candidato classificado em posição imediatamente posterior, dentro do cadastro de reserva.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas (RN), 20 de junho de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

ANEXO ÚNICO

 

NOME	CARGO
VIVÂNIA ALVES DE MEDEIROS	Professor de Ensino Fundamental

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/06/2018. Edição 1792

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DISPENSA N° 015/2018 ? PROC. ADM. MTB/ RN N° 1806190002

EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS

DISPENSA N° 015/2018 ? PROC. ADM. MTB/ RN N° 1806190002

 

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas ? RN; CONTRATADA: ALINNY BATISTA DE ARAÚJO; OBJETO: execução dos serviços de coleta de exames citológicos ( Papanicolau); PRAZO PARA EXECUÇÃO: em até cinco (05) dias do recebimento da Ordem de Execução de Serviços; VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (Hum Mil e Duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.122.0031.0031.2025 ? Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 ? Outros Serviços de Terceiros - PF; FONTE: 01000 ? Recursos ordinários; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, II.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 19 de Junho de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal 

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/06/2018. Edição 1792

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 162/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 162/2018, 14 de Junho de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Thaynne Morgana de Lucena e Alencar

Cargo/Função: Coordenadora de saúde.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	15.06.2018	350,00	350,00
Total				350,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, nos dias 15 de Junho de 2018, participou do seminário PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO E ORGANIZAÇÃO DAS MACRORREGIÕES, conforme anexos.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 14 de Junho de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/06/2018. Edição 1792

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA Nº 015/2018

Ref. Processo Administrativo MTB/ RN nº 1806190002.

 

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde

ASSUNTO: Contratação direta dos serviços de coleta de exames citológicos( Papanicolau).

 

TERMO DE DISPENSA Nº 015/2018

 

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo a empresa prestadora de serviços ALINNY BATISTA DE ARAÚJO, perfazendo a importância global de R$ 1.200,00 ( hum mil e duzentos reais).

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, a Contratação Direta dos serviços de coleta de exames citológicos (Papanicolau) a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 19 de junho de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal 

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/06/2018. Edição 1792

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 163/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 163/2018, 14 de Junho de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Almir Queiroz dos Santos.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	15.06.2018	100,00	100,00
Total				100,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 15 de Junho de 2018, com a paciente Zenaide de Araújo, para realizar mamografia na Liga Contra o Câncer, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 14 de Junho de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/06/2018. Edição 1792

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 158/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 158/2018, 12 de Junho de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Fabiano Batista Gomes.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	13.06.2018	100,00	100,00
Total				100,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 13 de Junho de 2018, com a paciente Rejane da Silva, para realizar consulta médica, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 12 de Junho de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/06/2018. Edição 1792

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 161/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 161/2018, 14 de Junho de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Lindeltonio Clementino de Morais.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	15.06.2018	100,00	100,00
Total				100,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 15 de Junho de 2018, com o paciente Nicolau Arcanjo L. dos Santos, para realizar consulta na Maternidade Januário Cicco, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 14 de Junho de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/06/2018. Edição 1792

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 160/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 160/2018, 13 de Junho 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Pedro Guilherme dos santos.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	14.06.18	100,00	100,00
Total				100,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 14 de Junho de 2018, com a paciente Cícera Nunes dos Santos, para realizar consulta na clínica Igapó, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 13 de Junho 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/06/2018. Edição 1792

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 033/2018

LICITAÇÃO N. º PP0332018

OBJETO: Registro de preço para possível aquisição gradativa de material elétrico, para iluminação pública, segurança e outros.

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 033/2018

 

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

 

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.

 

Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.

 

Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.

 

ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

---

ELETROCENTER MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO CAICO ** CPF/CNPJ : 24523276000112 ** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
907688	1 TECLA SIMPLES C/ PLACA RADIAL	UNID	36	2.34	84.24
907700	1 TECLAS SIMPLES C/ PLACA RADIAL	UNID	36	2.34	84.24
907693	2 TECLAS SIMPLES C/ PLACA RADIAL	UNID	36	3.78	136.08
907686	2 TECLAS SIMPLES C/ PLACA RADIAL	UNID	36	3.78	136.08
907694	2 TOMADAS DISTANCIADAS C/ PLACA RADIAL	UNID	36	3.92	141.12
907687	3 TECLAS SIMPLES RADIAL	UNID	36	5.27	189.72
907667	CABO FLEX 1.5MM	MT	500	0.40	200.00
907668	CABOFLEX 10.0MM	MT	500	3.40	1,700.00
907681	CAIXA MEDIÇÃO C/LENTE PARDÃO COSERN	UNID	20	132.00	2,640.00
907682	CAIXA P/ HIDRÔMETRO PLÁSTICO	UNID	30	19.53	585.90
907683	CANALETA 20X10 MM 2M	UNID	400	2.70	1,080.00
907684	CANALETA COM 2 MT COM FITA ADESIVA	UNID	250	2.70	675.00
907673	CARRO DE MÂO EXTRAFORTE 70 L	UNID	25	189.00	4,725.00
907697	CJ CABO SR+ROLO DE LÃ MISTA 23CM	UNID	24	13.46	323.04
907704	CONECTOR HASTE COBRE 1/2-5/8C/10	UNID	60	2.07	124.20
907706	DISJUNTOR TRIPOLAR 32A	UNID	20	25.00	500.00
907707	DISJUNTOR TRIPOLAR 40A	UNID	20	25.00	500.00
907708	DISJUNTOR TRIPOLAR 50A	UNID	20	25.00	500.00
907712	ELETRODUTO CORRUGADO DE 20 MM	MT	150	0.70	105.00
907718	ELETRODUTO CORRUGADO FLEX 20MM	MT	400	0.70	280.00
907713	ELETRODUTO PARA SOLDA ELÉTRICA 3.25MM	KG	50	8.90	445.00
907714	ENGATE FLEXÍVEL DE 1/2 50CM	UNID	36	2.92	105.12
907722	FITA ISOLANTE 19MMX10M	UNID	60	2.40	144.00
907723	GRAMPO POLIDO 19 X 11	UNID	36	6.52	234.72
907724	HASTE DE ATERRAMENTO 1/2 X 120MT	UNID	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805290001 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - 5A8FC109 19/06/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805290001 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805290001   PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAS ELÉTRICOS- LTDA; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material elétrico, para iluminação pública, segurança e outros; VALIDADE DA ARP: 18 de Junho de 2018 a 18 de Junho de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 12.590,60 ( doze mil e quinhentos e noventa reais e sessenta centavos; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante e Samid Saullo Alves de Azevedo Mota - pelo Promitente Contratada.   Timbaúba dos Batistas/ RN, 18 de Junho de 2018.  .  CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal  Publicado por: Rivanilson Alves dos Santos Código Identificador:5A8FC109 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/06/2018. Edição 1791 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/   EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805290001 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - 345FA1F7 19/06/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805290001 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1805290001   PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA- EPP; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material elétrico, para iluminação pública, segurança e outros; VALIDADE DA ARP: 18 de Junho de 2018 a 18 de Junho de 2019; VALOR GLOBAL R$ 10.513,14 ( dez mil e quinhentos e treze reais e quatorze centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante e Cynthia Kelly Medeiros Dantas - pelo Promitente Contratada.   Timbaúba dos Batistas/ RN, 18 de Junho de 2018.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal  Publicado por: Rivanilson Alves dos Santos Código Identificador:345FA1F7 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/06/2018. Edição 1791 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/   PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2018 RESULTADO FINAL - GABINETE DO PREFEITO - 18206085 19/06/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS GABINETE DO PREFEITO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2018 RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2018 RESULTADO FINAL   PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.   A COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2018, NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS - RN, no uso das suas atribuições legais, e após o fim da etapa de apresentação e análise de recursos, torna público e HOMOLOGA o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de pessoal de nível superior para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Timbaúba dos Batistas/RN, conforme anexo a seguir.   Timbaúba dos Batistas (RN), 18 de junho de 2018.   THAYNNE MORGANA LUCENA E ALENCAR KÁTIA BATISTA GOMES DAIANA FERREIRA SILVA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Secretário da Comissão Membro da Comissão Publicado por: Samuel Jonas da Silva Código Identificador:18206085 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/06/2018. Edição 1791 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/   PORTARIA N.° 052/2018-GPMTB. - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - D78AD7B3 19/06/2018 Imprimir a Matéria ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PORTARIA N.° 052/2018-GPMTB. PORTARIA N.° 052/2018-GPMTB.   Dispõe sobre a renovação de Cessão de Servidor à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.   O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e face requerimento através dos Ofícios Ofício nº 0123/2018-GP/AL e 0705/2018-GP/AL.   R E S O L V E:   Art. 1.° - Renovar a cessão da Servidora MARIA ELIENE DE QUEIROZ GOMES, ocupante do cargo titular de AGENTE ADMINISTRATIVO, inscrito no CPF nº 966.937.974-15, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, pertencente ao Quadro dos Servidores Públicos Permanentes desta Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pelo período de 19/06/2018 a 18/06/2019, com ônus financeiro para o Órgão Cessionário.   Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.   Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas ? RN, 18 de junho de 2018.   CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO Prefeito Municipal Publicado por: Rivanilson Alves dos Santos Código Identificador:D78AD7B3 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/06/2018. Edição 1791 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

« Links Anteriores

Mais Links »