Lei nº 389/2018

07/05/2018

Dá nome à Passagem Molhada do Sítio
Baixio, com a denominação de
Agostinho pereira de Araújo.

LEI COMPLEMENTAR N° 017/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018

30/10/2018

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXO DA LEI 391/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018

04/07/2018

ANEXO DA LEI 394/2018, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

19/12/2018

LEI N° 396/2018, de 20 de dezembro de 2018

20/12/2018

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2019.

LEI N° 395/2018, de 19 de dezembro de 2018

19/12/2018

Institui a Semana Municipal de Cultura, Esportes e Cidadania no Município de Timbaúba dos Batistas/RN e dá outras providências.

LEI N° 394/2018, de 19 de dezembro de 2018

19/12/2018

Altera a Lei n° 383/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Timbaúba dos Batistas para o quadriênio 2018-2021, a fim de compatibiliza-la à Lei Orçamentária Anual de 2019 e à Portaria n° 549, de 07 de agosto de 2018 do Tesouro Nacional

LEI N° 393/2018, de 01 de outubro de 2018

01/10/2018

Altera a Lei Municipal n° 273/2008 e dá outras providências.

LEI N° 392/2018, de 04 de julho de 2018

04/07/2018

Altera metas do anexo da Lei Municipal 353/2015, que institui o Plano Municipal de Educação para o período 2015-2025, e dá outras providências.

LEI N° 391/2018, de 04 de julho de 2018

04/07/2018

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

LEI N° 390/2018, de 07 de maio de 2018

07/05/2018

Dá nome à quadra aberta do conjunto José Damasceno com a denominação "Quadra Edson da Silva.

LEI N° 388/2018, 07 de maio de 2018

07/05/2018

Dá nome à praça do conjunto José Damasceno Batista, situada à rua Afrânio Batista de Araújo, nesta cidade de Timbaúba dos Batistas/RN, e dá outras providências.

LEI N° 387/2018, de 07 de maio de 2018

07/05/2018

Dá nome à quadra de esportes do conjunto José Damasceno Batista, situada à rua Afrânio Batista de Araújo, nesta cidade de Timbaúba dos Batistas/RN, e dá outras providências.

LEI N° 386/2018, de 19 de março de 2018.

19/03/2018

Dispõe sobre a atualização da tabela remuneratória dos profissionais da educação municipal e dá outras providências.

LEI N° 385/2018, de 19 de março de 2018.

19/03/2018

Equipara os vencimentos dos servidores públicos municipais ao valor do salário mínimo vigente R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais).