LEI Nº 442/2021

29/11/2021

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial e dá outras providências.

LEI Nº 434/2021

25/06/2021

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial e dá outras providências.

LEI Nº 433/2021

25/06/2021

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial e dá outras providências.

LEI Nº 427/2021

18/03/2021

Autoriza o Município de Timbaúba dos BatistasRN a participar do Consórcio Intermunicipal
Saúde do Seridó - CISS-AMS

LEI Nº 426/2021

25/10/2021

Estabelece a equiparação dos vencimentos dos
servidores públicos do Município de Timbaúba
dos Batistas ao salário mínimo vigente no país,
estabelecido pela Medida Provisória
1.021/2020, de 30 de dezembro de 2020.

LEI N° 444/2021

16/12/2021

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal
de Turismo de Timbaúba dos Batistas e dá
outras providências.

LEI N° 441/2021

22/10/2021

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao
Esporte e Lazer – “Bolsa Atleta” e dá outras
providências.

LEI N° 440/2021

22/10/2021

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.

LEI N° 439/2021

07/10/2021

Dá o nome ao Complexo Social Municipal de
Timbaúba dos Batistas/RN, De Severina Garcia
Marcelino “Dona Bidota” e dá outras
providências.

LEI N° 438/2021

07/10/2021

“Dispõe sobre a divulgação dos dados dos
Conselhos Municipais na Página Oficial da
Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá
outras providências”.

LEI N° 437/2021

07/10/2021

Institui a “Corrida de Rua de 10 Km de
Timbaúba dos Batistas/RN”, a ser realizada,
anualmente, em um domingo do mês de outubro
e dá outras providências.

LEI N° 436/2021

07/10/2021

Institui o “Dia Municipal de Combate ao Fumo”, a ser comemorado, anualmente, no dia
9 de agosto e dá outras providências.

LEI N° 435/2021

28/07/2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a
elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual
para o exercício financeiro de 2022 e dá outras
providências.

LEI N° 432/2021

04/06/2021

Dispõe sobre a Criação da Comenda Talentos
do Artesanato Timbaubense e dá outras
providências.

LEI N° 431/2021

15/04/2021

Retifica o caput do art. 2º da Lei Municipal
429/2021, de 24 de março de 2021, que dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - Conselho do
Fundeb.

LEI N° 430/2021

24/03/2021

Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos
ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde
e Agente de Combate às Endemias. Adequação à Lei
Federal 13.708/2018, art. 1º, § 1º, III.Altera os
anexos I e II da Lei Municipal 262/2007, alterados
pela Lei Municipal 415/2020.

LEI N° 429/2021

24/03/2021

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.

LEI N° 428/2021

18/03/2021

LEI MUNICIPAL Nº 446/2021

23/12/2021

Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.

LEI MUNICIPAL Nº 445/2021

23/12/2021

LEI MUNICIPAL N° 443/2021

08/12/2021