DECRETO N° 151, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
26/11/2018
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS PARA A UTILIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS POR OCASIÃO DOS FESTEJOS ALUSIVOS AO PADROEIRO DA CIDADE, SÃO SEVERINO MÁRTIR, REALIZADOS ENTRE 06 E 16 DE DEZEMBRO DE 2018, FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 149, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
30/08/2018
ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO N° 148/2018, QUE INSTITUIU OS PREÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS PARA A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA PRAÇA DE EVENTOS DIOGO VICTOR DE ARAÚJO PEREIRA, POR OCASIÃO DO EVENTO DENOMINADO "XXXI CORRIDA DE JEGUES", FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 141/2018 - Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular no PPA, LDO e LOA
12/04/2018
Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.
