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DECRETO Nº 010, DE 23 DE MAIO DE 2022.

23/05/2022

“Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Timbaúba dos
Batistas/RN, e dá outras providências.”.

DECRETO Nº 009, DE 9 DE MAIO DE 2022.

09/05/2022

Decreta Ponto Facultativo no Município de Timbaúba dos Batistas/RN, e dá outras
providências.

DECRETO Nº 008/2022, DE 6 DE MAIO DE 2022.

06/05/2022

Decreta Luto Oficial no Município de Timbaúba dos Batistas – RN

DECRETO Nº 007, DE 20 DE ABRIL DE 2022.

20/04/2022

Decreta Ponto Facultativo no Município de Timbaúba dos Batistas/RN, e dá outras
providências.

DECRETO Nº 006, DE 12 DE ABRIL DE 2022

12/04/2022

Decreta Ponto Facultativo no Município de Timbaúba dos Batistas/RN, e dá outras
providências.

DECRETO N° 005/2022, DE 7 DE ABRIL DE 2022.

07/04/2022

Decreta Luto Oficial no Município de Timbaúba dos Batistas – RN

DECRETO Nº 002/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022

26/01/2022

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município
de Timbaúba dos Batistas, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da
despesa para o exercício financeiro de 2022.

DECRETO Nº 004, DE 24 DE MARÇO DE 2022

24/03/2022

Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração pública direta
do Município de Timbaúba dos Batistas/RN.

DECRETO Nº 011, DE 13 DE JUNHO DE 2022

13/06/2022

Decreta Ponto Facultativo no Municipio.

DECRETO Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2022

10/01/2022

Decreta Luto Oficial no Município de Timbaúba dos Batistas – RN

DECRETO Nº 003/2022, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.

28/01/2021

Estabelece novas medidas de caráter obrigatório, no âmbito de Timbaúba dos
Batistas/RN, com vistas ao combate ao aumento exponencial da transmissibilidade
da Covid-19.

 
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