ANEXO DA LEI Nº 425/2020

23/12/2020

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para
o exercício financeiro de 2021.

DECRETO n.º 182/2020-GPMTB - COVID-19

02/06/2020

DECRETO n.º 178/2020-GPMTB - COVID-19

02/04/2020

Dispõe sobre a reabertura da Feira Livre no Município de Timbaúba dos Batistas/RN, mediante a adoção de medidas preventivas e de higiene em razão da emergência de saúde pública de importância internacional do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO n.º 177/2020-GPMTB -COVID-19

26/03/2020

Suspende, pelo prazo de quinze dias, a realização da Feira Livre no Município de Timbaúba dos Batistas/RN em razão da emergência de saúde pública de importância internacional do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

DECRETO n.º 176/2020-GPMTB - COVID-19

19/03/2020

Decreta situação de emergência em saúde pública no Município de Timbaúba dos Batistas/RN, institui medidas temporárias para enfrentamento de emergência e de prevenção à propagação do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências

DECRETO n.º 175/2020-GPMTB - COVID 19

17/03/2020

Suspensão de atividades de serviços públicos municipais em razão da pandemia ocasionada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Timbaúba dos Batistas/RN, e dá outras providências.

DECRETO n.º 174/2020-GPMTB

15/01/2020

Dispõe sobre a atualização dos valores constantes no Código Tributário Municipal para o exercício 2020 (dois mil e vinte), e dá outras providências.

Decreto nº 173/2020 - GPMTB

06/01/2020

Dispõe sobre a suspensão temporária de gozo de Licença Prêmio-Assiduidade e Licença para Tratar de Interesses Particulares, na forma que indica, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências