| MODALIDADE/Nº: | CHAMADA PÚBLICA 001/2018 |
| DATA DA PUBLICAÇÃO: | Segunda-Feira, 19 de Novembro de 2018 |
| DATA DA REUNIÃO: | 11/12/2018 ÀS 08:00 |
| VALOR ESTIMADO (R$): | 16.610,50 |
| NÚMERO DO PROCESSO: | CHAMADA PÚBLCA |
| REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: | Prefeitura Municipal |
| OBJETO DA LICITAÇÃO: | Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para as Escolas da Rede Municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, a Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17 de junho de 2013, e Lei 8.666/93, e Resolução nº 004/2013 – TCE/ RN. |
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