GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 025/2018-GPMTB.

PORTARIA N° 025/2018-GPMTB.

 

Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo de Secretário Municipal.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.° - Nomear o Senhor MARTINHO DE MELO PEREIRA, inscrito no CPF nº 011.427.404-55, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.

Art. 2.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 15 de março de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/03/2018. Edição 1733

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2018 PROC. ADM. MTB/RN Nº 1803260001 ? DISPENSA Nº 005/2018

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2018

PROC. ADM. MTB/RN Nº 1803260001 ? DISPENSA Nº 005/2018

 

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas ? RN; CONTRATADA: F. AZEVEDO JUNIOR; OBJETO: Contratação de Empresa para Manutenção de Motosserras e Roçadeiras; VIGÊNCIA: 20 de Março a 31 de dezembro de 2018, VALOR GLOBAL: R$ 7.963,73 (sete mil e novecentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.15.451.0013.1301.2038 ? Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos; ELEMENTO DE DESPESA: 33.9039 - Outros serv. Terceiros (PJ); - FONTE: 100 - recursos ordinários; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 24, II.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 20 de Março de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 27/03/2018. Edição 1733

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018 ? PROC. ADMINISTRATIVO N° 1803050003. ATA DA SESSÃO- DESERTA-

Aos dezenove dias do mês de março do ano de dois mil e dezeito, às oito horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/ RN, reuniu-se o Pregoeiro Oficial desta Prefeitura, auxiliado por sua equipe técnica de apoio, devidamente constituída e autorizada pelo Exmº Sr Prefeito Municipal, Chilon Batista de Araújo Neto, para apuração da licitação acima epigrafada, destinada a AQUISIÇÃO DE PEIXE, TIPO DOURADINHA, EM POSTA - EMBALAGEM COM 1 KG CONGELADA. Conforme preconiza a Lei, foi dada publicidade do certame nos quadros de aviso da Prefeitura Municipal, Diário Oficial dos Municípios do Estado do RN (FEMURN), para conhecimento dos Fornecedores do ramo. Hoje, dia do certame, não compareceu nenhuma empresa licitante, tendo o Pregoeiro declarado DESERTA a presente licitação. Nada mais havendo a ser dito ou questionado, o Pregoeiro deu por encerrada a presente Sessão, a qual foi paralisada por tempo suficiente para a lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 19 de Março de 2018.

 

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Apoio

 

FRANCISCA BERNARDO DE SOUZA

Apoio

 

GELSON CLEMENTE DE ARAÚJO

Apoio

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/03/2018. Edição 1731

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 051/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 051/2018, 19 de Março de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Flávia Alves dos Santos.

Cargo/Função: Coordenadora de saúde.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	20.03.18	350,00	350,00
Total				350,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 20 de Março de 2018, para o Treinamento do Sistema de Regulação (SISREG) dos procedimentos multiprofissionais realizados pela LIGA, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 19 de Março de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/03/2018. Edição 1730

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 044/2018,

PORTARIA Nº 044/2018, 07 de Março de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Lindeltonio Clementino de Morais.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	08.03.2018	100,00	100,00
Total				100,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 08 de Março de 2018, com o paciente Gleidson Kléber Bezerra Batista para realizar consulta em cardiologia, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 07 de Março de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

 

Doc N° .................................................	Conta.........................................
	Recurso......................................
Empenho N° .......................................	Pago Cheque n°.................................

 

CERTIFICO	VISTO- PAGUE-SE
( ) o recebimento do material	______/______/______
( x ) a prestação do serviço	_________________________ MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA Sec. Mul. de Saúde
( ) a aplicação do recurso
_______/______/______
___________________________ WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS Secretária Municipal da Fazenda.

 

RECIBO

 

VALOR BRUTO ? R$		R$ 100,00
DESCONTOS	ISS ? 5%
	INSS ? 8%
	IRRF
VALOR LÍQUIDO		R$ 100,00

 

Recebi da Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, a importância de R$ 100,00 (cem reais), referente ao pagamento de meia diária, concedida através da Portaria Nº 044/2018, de acordo com o documento arquivado na Secretaria Municipal de Fazenda.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, em ________/_______/_________.

____________

 

Agência	1038 Bradesco
C. CORRENTE	0023915-1

 

LINDELTONIO CLEMENTINO DE MORAIS

CPF nº 019.462.514-10

 

Pago em _______/_______/_______.

.

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Secretária Municipal da Fazenda

 

REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS Nº 044/2018

 

01. Nome do servidor:	02. Cargo:	03. Matrícula:
Lindeltonio Clementino de Morais	Motorista
04. Destino:	05. Partida:	06. Retorno:
Natal/RN	Timbaúba dos Batistas-RN
07. Objetivo da Viagem:
Viagem a Natal/RN, no dia 08 de Março de 2018, com o paciente Gleidson Kléber Bezerra Batista para realizar consulta em cardiologia, conforme anexos.
08. Valor unitário da diária R$:	09. Quantidade solicitada/ Porcentagem:	10. Valor total R$:
R$ 100,00	UMA DIÁRIA	R$ 100,00
11. Declaração:
Viagem a Natal/RN, no dia 08 de Março de 2018, com o paciente Gleidson Kléber Bezerra Batista para realizar consulta em cardiologia, conforme anexos.
12. Local e data:	13. Assinatura do requerente:
Timbaúba dos Batistas/RN, 07 de Março de 2018.
14. Local e Data:	15. Carimbo e assinatura do Chefe Imediato:
Timbaúba dos Batistas/RN, 07 de Março de 2018.
16. Local e Data:	17. Carimbo e assinatura do Secretário Municipal:
Timbaúba dos Batistas/RN, 07 de Março de 2018.

 

RELATÓRIO DE VIAGEM REFERENTE À REQUISIÇÃO DE DIÁRIAS Nº 044/2018

 

01. INFORMAÇÕES GERAIS DO RELATÓRIO DE VIAGEM:
1.1. Requisição de Diárias	Nº: 044/2018	Data: 07/03/2018
1.2. Ato concessório ? Portaria	Nº: 044/2018	Data: 07/03/2018
02. BENEFICIÁRIO:
Nome: Lindeltonio Clementino de Morais	Cgo/Emp/Fun: Motorista
03. SAÍDA: Data: 08/03/2018 Hora: CHEGADA: : Data: 08/03/2018 Hora:
04. TRANSPORTE: Tipo: ( ) Aéreo ( ) Terrestre Oficial ( ) Terrestre Coletivo (ônibus) (X ) Terrestre Particular
05. DESCRIÇÃO SUSCINTA E CLARA DO SERVIÇO A SER EXECUTADO (Objetivo da Viagem): Viagem a Natal/RN, no dia 08 de Março de 2018, com o paciente Gleidson Kléber Bezerra Batista para realizar consulta em cardiologia, conforme anexos.
06. LOCAIS ONDE O SERVIÇO FOI EXECUTADO:
Natal/RN
06.1. QUANTIDADE DE DIÁRIAS PAGAS: uma diária.
06.2. VALOR UNITÁRIO:
R$ 100,00
06.3. VALOR PAGO:
R$ 100,00
06.4. COMPROVANTE APRESENTADO: Comprovante
07. RESTITUIÇÃO DE DIÁRIAS NÃO UTILIZADAS EM RAZÃO DE REDUÇÃO DO PERÍODO:
Valor:
Nº da Guia de Recolhimento:
Data:
Motivo:
08. OUTRAS INFORMAÇÕES (Inclusive justificativa para prorrogação do afastamento):
09. ASSINATURA DO BENEFICIÁRIO:
Assinatura:

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/03/2018. Edição 1730

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1803200001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/ 2018

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1803200001

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/ 2018

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 22 de março de 2018, no site: www.timbaubadosbatistas.rn.gov.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo menor preço, adjudicação por item, destinado ao Registro de Preços para possível aquisição gradativa de refeições. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 06 de abril de 2018, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 21 de Março de 2018.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/03/2018. Edição 1730

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIARIA Nº 045/2018,

PORTARIA DE DIARIA Nº 045/2018, 08 de Março de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Adriano Cândido da Silva.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	09.13.2018	100,00	100,00
Total				100,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 09 de Março de 2018, com o paciente Ranniery Ruse da Silva para realizar exame, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 08 de Março de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

 Sec. Mul de Fazenda

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/03/2018. Edição 1730

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 052/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 052/2018, 19 de Março de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Thaynne Morgana de Lucena e Alencar

Cargo/Função: Coordenadora de saúde.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	20.03.2018	350,00	350,00
Total				350,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 20 de Março de 2018, para a Reunião Ordinária do Cosems/RN, conforme anexos.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 19 de Março de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/03/2018. Edição 1730

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 050/2018, 19 DE MARÇO DE 2018.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 050/2018, 19 de Março de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Lindeltonio Clementino de Morais.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	20.03.2018	100,00	100,00
Total				100,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 08 de Março de 2018, com a paciente Valquíria Rayonara Alves Silva, para realizar exame na Clínica Potiguar, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 19 de Março de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/03/2018. Edição 1730

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 046/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 046/2018, 09 de Março de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Roney Costa dos Santos.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	12.03.2018	100,00	100,00
Total				100,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 09 de Março de 2018, com o paciente Gleidson Kléber Bezerra Batista, para realizar consulta, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 09 de Março de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

 Sec. Mul de Fazenda

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/03/2018. Edição 1730

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 048/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 048/2018, 14 de Março de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de Fevereiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Ezequiel M. Soares de Medeiros.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	15.03.2018	100,00	100,00
Total				100,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 15 de Março de 2018, com a paciente Francisca Germano da Silva para realizar procedimento cirúrgico no HUOL, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 14 de Março de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/03/2018. Edição 1730

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIARIA Nº 049/2018

PORTARIA DE DIARIA Nº 049/2018, 18 de Março de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Almir Queiroz dos Santos.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	19.03.2018	100,00	100,00
Total				100,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 19 de Março de 2018, com a paciente Otília Pereira Tavares, para realizar consulta na Policlínica, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 18 de Março de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

 Sec. Mul de Fazenda

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/03/2018. Edição 1730

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/ 2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1803200002

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/ 2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1803200002

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 22 de março de 2018, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação por LOTE, destinado a Contratação gradativa de serviços funerários. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 06 de abril de 2018, às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 21 de março de 2018.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

 

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/03/2018. Edição 1730

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA Nº 030/2017

Ref. Processo Administrativo MTB/ RN nº 1712290005.

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde

 

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN

 

TERMO DE DISPENSA nº 030/2017

 

Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo a empresa ONLINE CERTIFICADORA LTDA-EPP, perfazendo a importância global de R$ 225,00 ( duzentos e vinte e cinco reais);

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, a Contratação Direta dos serviços de certificação digital, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Fundo Municipal de Saúde de Timbaúba dos batistas/ RN.

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 29 de dezembro de 2017.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/03/2018. Edição 1729

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 019/2018-GPMTB.

PORTARIA N.º 019/2018-GPMTB.

 

Dispõe sobre a concessão de férias para Servidor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e de acordo com o que dispõe o artigo 84 e seguintes da Lei Complementar Municipal 002/1997, de 06 de fevereiro de 1997 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil Municipal).

 

R E S O L V E:

 

Art. 1. ° - Conceder FÉRIAS aos Servidores:

 

I ? ALNIRA BATISTA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referente ao exercício, 2017, de 01 a 30 de março de 2018;

II ? MANOEL BELCHIOR DE LUCENA, ocupante do cargo GARI de referente ao exercício 2017, de 01 a 30 de março de 2018;

III ? MARILENE BATISTA, ocupante do cargo de GARI referente ao exercício 2017, de 01 a 30 de março de 2018;

IV- THIAGO MONTEIRO LINS, ocupante de cargo de ARTIFICIE DE JARDINAGEM, referente ao exercício 2017, de 01 a 30 de março de 2018;

V- JACINTA MARIA DA SILVA, ocupante de cargo de GARI, referente ao exercício de 2017, de 01 a 30 de março de 2018.

VI- FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS, ocupante de cargo de ACS, referente ao exercício de 2017, de 01 a 30 de março de 2018.

 

Art. 2. ° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 27 de fevereiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2018. Edição 1714

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 020/2018-GPMTB

PORTARIA Nº. 020/2018-GPMTB.

 

Dispõe sobre a concessão de férias para Servidor.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS ? RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1. ° - Conceder FÉRIAS aos Servidores:

 

I ? JOSÉ PAULINO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTES, referente ao exercício 2017, de 01 a 30 março de 2018.

II ? JULIO ANANIAS DE ARAÚJO, ocupante do cargo de CHEFE DO SETOR DE OBRAS PUBLICAS, referente ao exercício de 2017, de 01 a 30 março de 2018.

 

Art. 2. ° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 27 de fevereiro de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2018. Edição 1714

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1802270001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/ 2018

AVISO DE LICITAÇÃO

 

Processo Administrativo MTB/ RN nº 1802270001

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/ 2018

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 05 de março de 2018, no site oficial do município:

www.timbaubadosbatistas.rn.gov.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE RECARGA DE BOTIJÃO DE GÁS GLP 13 KG. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 16 de março de 2018, às 11:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 01 de março de 2018.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/03/2018. Edição 1717

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN nº 1802260003

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/ 2018

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 05 de março de 2018, no site oficial do município:

www.timbaubadosbatistas.rn.gov.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CANAL DE TV, ANTENAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO, E MANUTENÇÃO DE TRANSMISSORES E PREVENTIVA EM GERAL, COM TROCA DE CABOS E CONECTORES. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 16 de março de 2018, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail:

licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 01 de março de 2018.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/03/2018. Edição 1717

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1802270007 PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018

AVISO DE LICITAÇÃO

 

Processo Administrativo MTB/ RN Nº 1802270007

Pregão Presencial n° 012/2018

Fundamento Legal: Lei n° 10.520/2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 05 de março de 2018, estará disponível o Edital desta Licitação cujo objeto é o Registro de Preços para possível contratação gradativa dos serviços de divulgação de avisos em carro de som, tipo menor preço, adjudicação por item. A sessão pública de recebimento de envelopes referentes à: Declarações Prévias, Proposta e Documentos de Habilitação, será realizada no dia 16 de março de 2018, às 09:30 h. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 01 de março de 2018.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/03/2018. Edição 1717

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN N° 1803050003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/ 2018

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN n° 1803050003

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/ 2018

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Timbaúba dos Batistas/ RN vem a público comunicar que no dia 06 de março de 2018, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação por ITEM, destinado a Aquisição de peixe, tipo Douradinha, em posta - embalagem com 1 kg congelada. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 19 de Março de 2018, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações. Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 05 de Março de 2018.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/03/2018. Edição 1718

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN N° 1803050004 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/ 2018

AVISO DE LICITAÇÃO

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN N° 1803050004

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/ 2018

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

 

A Comissão Permanente de Licitação doMunicípio de Timbaúba dos Batistas/ RNvem a público comunicar que no dia 07 de março de 2018,será disponibilizado o Edital de Licitação, tipoMENOR PREÇO, adjudicaçãoPOR ITEM, destinado aoREGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES. A sessão de realização da Licitação ocorrerá nodia 21 de Março de 2018, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal ? Sala das Licitações ? Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: licitatimbauba@gmail.com.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 06 de Março de 2018.

 

ROMUALDO DOS SANTOS

Presidente

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/03/2018. Edição 1719

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