GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 077/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 077/2018, 08 de Abril de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Roney Costa dos Santos.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Currais Novos/RN	09.04.2018	80,00	80,00
Total				80,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Currais Novos/RN, no dia 09 de Abril de 2018, com a paciente Maria Erika Gomes da Silva, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 08 de Abril de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/04/2018. Edição 1746

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 076/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 076/2018, 05 de Abril de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Fabiano Batista Gomes.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	06.04.2018	100,00	100,00
Total				100,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 06 de Abril de 2018, com a paciente Maria Madalena, para uma consulta na Liga Contra o Cancêr, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 05 de Abril de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/04/2018. Edição 1746

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 079/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 079/2018, 09 de Abril de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Lourdes Cristina Gomes da Costa.

Cargo/Função: Técnica de Enfermagem.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Recife/PE	10.04.2018	270,00	270,00
Total				270,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Recife/PE, no dia 10 de Abril de 2018, para acompanhar o paciente Pedro Ruan Alves Aranha para realizar cirurgia, conforme anexos.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 09 de Abril de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/04/2018. Edição 1746

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 081/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 081/2018, 10 de Abril de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Adriano Cândido da Silva.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	11.04.2018	100,00	100,00
Total				100,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 11 de Abril de 2018, com a paciente Cinthia Cristine Ferreira Silva, para realizar consulta no Hospital do Coração, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 10 de Abril de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/04/2018. Edição 1746

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 080/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 080/2018, 09 de Abril de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de Fevereiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Ezequiel M. Soares de Medeiros.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Recife/PE	10.04.2018	270,00	270,00
Total				270,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Recife/PE, no dia 10 de Abril de 2018, com o paciente Pedro Ruan Alves Aranha, para realizar cirurgia, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 09 de Abril de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/04/2018. Edição 1746

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 078/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 078/2018, 09 de Abril de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Pedro Guilherme dos santos.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Currais Novos/RN	10.04.18	80,00	80,00
Total				80,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Currais Novos/RN, no dia 05 de Abril de 2018, com a paciente Maria Auxiliadora dos santos, para realizar procedimento cirúrgico, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 09 de Abril de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/04/2018. Edição 1746

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIARIA Nº 071/2018

PORTARIA DE DIARIA Nº 071/2018, 03 de Abril de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Almir Queiroz dos Santos.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	04.04.2018	100,00	100,00
Total				100,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 04 de Abril de 2018, com a paciente Audenora Batista de Araújo, para realizar exame, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 03 de Abril de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/04/2018. Edição 1744

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 075/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 075/2018, 05 de Abril de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de Fevereiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Ezequiel M. Soares de Medeiros.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Currais Novos/RN	06.04.2018	80,00	80,00
Total				80,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Currais Novos/RN, no dia 06 de Abril de 2018, com a Maria Erika Gomes da Silva, paciente recebeu alta, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 05 de Abril de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/04/2018. Edição 1744

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 074/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 074/2018, 04 ded Abril de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Pedro Guilherme dos santos.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Natal/RN	05.04.18	100,00	100,00
Total				100,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 05 de Abril de 2018, com a paciente Bernadete Batista da Silva, para realizar tomografia na Policlínica, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 04 ded Abril de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/04/2018. Edição 1744

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 072/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 072/2018, 03 de Abril de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Thaynne Morgana de Lucena e Alencar

Cargo/Função: Coordenadora de saúde.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
2	Natal/RN	04 e 05.04.2018	350,00	700,00
Total				700,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, nos dias 04 e 05 de Abril de 2018, participou do ENCONRO ESTADUAL PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA,conforme anexos.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 03 de Abril de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/04/2018. Edição 1744

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 140/2018 - GPMTB

Decreto nº 140/2018 - GPMTB

 

Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Município de Timbaúba dos Batistas/RN, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN, com fundamento no artigo 53, V, da Lei Orgânica Municipal e no uso de suas atribuições constitucionais;

 

CONSIDERANDO o falecimento do Senhor DINALDO BATISTA DE ARAÚJO, que ocupou o cargo de Prefeito Municipal deste Município por duas vezes, de 1983-1988 e de 1993-1996.

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Luto Oficial no Município de Timbaúba dos Batistas/RN de 03 (três) dias, pelo falecimento do Senhor Dinaldo Batista de Araújo, ex-prefeito Municipal, com início na presente data.

Art. 2º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais neste Município de Timbaúba dos Batistas/RN, no dia 11 de abril corrente, quarta-feira, excetuando-se as atividades ou serviços considerados essenciais.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições contrárias.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, 10 de abril de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/04/2018. Edição 1744

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http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIARIA Nº 070/2018

PORTARIA DE DIARIA Nº 070/2018, 02 de Abril de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Fabiano Batista Gomes.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Currais Novos/RN	03.04.2018	80,00	80,00
Total				80,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Currais Novos/RN, no dia 03 de Abril de 2018, com a paciente Maria Erika Gomes da Silva, para realizar cirurgia conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 02 de Abril de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/04/2018. Edição 1744

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 073/2018

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 073/2018, 04 de Abril de 2018.

 

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS, nos termos do Decreto nº 072/2013, de 09 de janeiro de 2013.

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

 

Agente Político/Servidor: Almir Queiroz dos Santos.

Cargo/Função: Motorista.

 

Quant.	Destino	Data	Valor Unitário (R$)	Valor Total (R$)
1	Currais Novos	04.04.2018	40,00	40,00
Total				40,00

 

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Currais Novos, no dia 04 de Abril de 2018, com a paciente Maria Auxiliadora dos Santos, para fazer exames, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Timbaúba dos Batistas - RN, 04 de Abril de 2018.

 

MIRELLY MÁRTIR LINS SILVA

Sec. Mul. de Saúde

 

WAGNA GOMES ARAÚJO SANTOS

Sec. Mul de Fazenda

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/04/2018. Edição 1744

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2018 DISPENSA N° 007/2018 ? PROC. ADM. MTB/ RN N° 1804090001

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2018

DISPENSA N° 007/2018 ? PROC. ADM. MTB/ RN N° 1804090001

 

CONTRATANTE: Município de Timbaúba dos Batistas ? RN; CONTRATADA: STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA-ME; OBJETO: serviços de Coleta, transporte, tratamento por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas dos resíduos sólidos provenientes dos serviços públicos de saúde municipal; VIGÊNCIA: 09 de Abril a 31 de dezembro de 2018; VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.15.451.0013.1301.2038 - Manutenção das atividades da Secretaria de Transportes, Obras e Serviços Urbanos; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 ? outros serviços de terceiros - PJ; FONTE: 100 ? recursos ordinários; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8666/93, Art. 24, II; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? Pelo Contratante e Cleanto de Araújo Ferreira ? Pela Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 09 de Abril de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/04/2018. Edição 1743

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

GABINETE DO PREFEITO
ATO DE ADJUDICAÇÃO PP 014-2018

LICITAÇÃO N. º PP0142018

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE ADJUDICAÇÃO PP 014-2018

 

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

 

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.

 

Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.

 

Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.

 

ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

ADEILSON BEZERRA DE ARAUJO
** CPF/CNPJ : 39359344400
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
909496	SAINDO DA COMUNIDADE RURAL SAUDADE, PASSANDO PELA COMUNIDADE ANGICOS, TUNGÃO, SERROTE, SARNA E RETORNANDO PARA A CIDADE DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN,MATUTINO E VESPERTINO (IDA E VOLTA) CAPACIDADE MÍNIMA DO VEÍCULO- 15 ALUNOS	KM	16200	3.50	56,700.00
TOTAL DO FORNECEDOR ADEILSON BEZERRA DE ARAUJO					56,700.00
JONH LENNON DOS SANTOS.
** CPF/CNPJ : 07924168486
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
909495	SAINDO DA COMUNIDADE RURAL LAGOINHA PASSANDO PELA COMUNIDADE DINIZ, ALECRIM, RIACHO DA CACHOEIRA, SAUDADE DE BAIXO E RETORNANDO À CIDADE DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN, TURNOS MATUTINO E VESPERTINO (IDA E VOLTA). CAPACIDADE MÍNIMA DO VEÍCULO- 15 ALUNOS	KM	20000	1.94	38,800.00
TOTAL DO FORNECEDOR JONH LENNON DOS SANTOS.					38,800.00

 

Valor Total da Contratação R$ 95.500,00 (Noventa e Cinco Mil e Quinhentos Reais)

 

Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 04 de Abril de 2018.

 

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/04/2018. Edição 1743

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018 ? PROC. ADMINIST. MTB/ RN N° 1803050004

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018 ? PROC. ADMINIST. MTB/ RN n° 1803050004

 

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: JONH LENNON DOS SANTOS; OBJETO: Registro de Preço para possível contratação gradativa dos serviços de transporte de escolares; VALIDADE DA ARP: 04 de Abril de 2018 a 04 de Abril de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante e Adeilson Bezerra de Araújo ? pela Promitente Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 04 de Abril de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/04/2018. Edição 1743

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GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 014-2018

LICITAÇÃO N. º PP0142018

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 014-2018

 

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

 

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

 

HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

ADEILSON BEZERRA DE ARAUJO
** CPF/CNPJ : 39359344400
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
909496	SAINDO DA COMUNIDADE RURAL SAUDADE, PASSANDO PELA COMUNIDADE ANGICOS, TUNGÃO, SERROTE, SARNA E RETORNANDO PARA A CIDADE DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN,MATUTINO E VESPERTINO (IDA E VOLTA) CAPACIDADE MÍNIMA DO VEÍCULO- 15 ALUNOS	KM	16200	3.50	56,700.00
TOTAL DO FORNECEDOR ADEILSON BEZERRA DE ARAUJO					56,700.00
JONH LENNON DOS SANTOS.
** CPF/CNPJ : 07924168486
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
909495	SAINDO DA COMUNIDADE RURAL LAGOINHA PASSANDO PELA COMUNIDADE DINIZ, ALECRIM, RIACHO DA CACHOEIRA, SAUDADE DE BAIXO E RETORNANDO À CIDADE DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN, TURNOS MATUTINO E VESPERTINO (IDA E VOLTA). CAPACIDADE MÍNIMA DO VEÍCULO- 15 ALUNOS	KM	20000	1.94	38,800.00
TOTAL DO FORNECEDOR JONH LENNON DOS SANTOS.					38,800.00

 

Valor Total da Contratação R$ 95.500,00 (Noventa e Cinco Mil e Quinhentos Reais)

CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 04 de Abril de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018 PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018 ? PROC. ADMINIST. MTB/ RN N° 1803050004

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018

PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018 ? PROC. ADMINIST. MTB/ RN n° 1803050004

 

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/ RN; PROMITENTE CONTRATADA: ADEILSON BEZERRA DE ARAÚJO; OBJETO: Registro de Preço para possível contratação gradativa dos serviços de transporte de escolares; VALIDADE DA ARP: 05 de Abril de 2018 a 05 de Abril de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 57.700,00 ( cinquenta e sete mil e setecentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N° 10.520/2002; SUBSCRITORES: Chilon Batista de Araújo Neto ? pelo Promitente Contratante e Adeilson Bezerra de Araújo ? pela Promitente Contratada.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 05 de Abril de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/04/2018. Edição 1743

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GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA Nº 007/2018

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MTB/ RN Nº 1804090001

 

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde.

 

ASSUNTO: Contratação Direta dos serviços de Coleta, transporte, tratamento por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas dos resíduos sólidos provenientes dos serviços públicos de saúde municipal.

 

TERMO DE DISPENSA Nº 007/2018

 

Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. De acordo.

HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICO o objeto respectivo a empresa STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA-ME, perfazendo a importância global de R$ 7.800,00(sete mil e oitocentos reais).

DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, II, da Lei n° 8.666/93, a Contratação Direta dos serviços de Coleta, transporte, tratamento por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas dos resíduos sólidos provenientes dos serviços públicos de saúde municipal, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de Timbaúba dos Batistas/ Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.

 

Timbaúba dos Batistas/ RN, 09 de Abril de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/04/2018. Edição 1743

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 016-2018

LICITAÇÃO N. º PP0162018

OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE ADJUDICAÇÃO PP Nº 016-2018

 

Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.

 

Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local.

 

Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes.

 

Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº. 10.520/2002.

 

ADJUDICO o presente procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO DANTAS EIRELI-ME
** CPF/CNPJ : 27526107000124
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
909527	ATAÚDE PADRÃO EM MADEIRA, MODELO SEXTAVADO COM VISOR E VARÃO COMPLETO MEDIDAS MÍNIMAS DE 1,90M X 0,65 CM X 0,31 EXTERNO, FORRO EM TNT E BABADO RENDADO, BÍBLIA OU CRUZ,TRAVESSEIRO.	UNID	12	1,200.00	14,400.00
909529	EDREDOM EM PAPELÃO COM FORRO EM TNT	UNID	24	55.00	1,320.00
907491	FLORES NATURAIS (COBERTURA) MARGARIDA	UNID	24	270.00	6,480.00
907494	GRINALDA ARTIFICIAL	UNID	24	85.00	2,040.00
907490	ROUPA MASCULINA E FEMININA	PAR	24	100.00	2,400.00
907493	TRASLADO POR KM	KM	3000	3.48	10,440.00
909526	URNA ATAÚDE-GG- MODELO SEXTAVADO COM VISOR 6 ALÇA DURA, EM MADEIRA TAMANHO 2,10 MXO,65 CM X 0,31 COM FORRO EM TNT E BABADO RENDADO, TRAVESSEIRO, LIVRO OU BÍBLIA.	UNID	12	2,016.00	24,192.00
909528	VELAS PARA FUNERAL COM 4 UNIDADES (1KG) BRANCAS CX COM 40 CM.	CX	24	70.00	1,680.00
TOTAL DO FORNECEDOR PEDRO LUCAS DO NASCIMENTO DANTAS EIRELI-ME					62,952.00

 

Valor Total da Contratação R$ 62.952,00 (Sessenta e Dois Mil e Novecentos e Cinquenta e Dois Reais)

Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 06 de Abril de 2018.

 

RIVANILSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/04/2018. Edição 1742

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GABINETE DO PREFEITO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 015-2018

LICITAÇÃO N. º PP0152018

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE REFEIÇÕES.

MODALIDADE: Pregão Presencial

 

ATO DE HOMOLOGAÇÃO PP Nº 015-2018

 

Considerando, os atos praticados pelo Pregoeiro do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.

 

Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

 

HOMOLOGO o procedimento em favor da (s) licitante (s):

 

FRANCIREZA PEREIRA DE AZEVEDO 48026018400
** CPF/CNPJ : 18057287000151
** VENCEU OS ITENS **
Codigo	Descricao	Unid	Quant	Preço	Total
906761	REFEIÇÃO REGIONAL (ALMOÇO E JANTAR)	UNID	3500	12.00	42,000.00
TOTAL DO FORNECEDOR FRANCIREZA PEREIRA DE AZEVEDO 48026018400					42,000.00

 

Valor Total da Contratação R$ 42.000,00( Quarenta e Dois Mil Reais)

 

CONVOQUEM-SE a(s) empresa(s) acima mencionada para a assinatura da ata de registro de preços.

 

Timbaúba dos Batistas/RN, 06 de Abril de 2018.

 

CHILON BATISTA DE ARAÚJO NETO

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/04/2018. Edição 1742

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