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2025
06/10/2025 - LEI Nº 533, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
Regulamenta a inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno de Espectro
Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes autistas da Rede Municipal de Educação da
cidade de Timbaúba dos Batistas/RN.
Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes autistas da Rede Municipal de Educação da
cidade de Timbaúba dos Batistas/RN.
06/10/2025 - LEI Nº 534, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
Institui, no âmbito do Município de Timbaúba dos Batistas, a Política de Prevenção,
Diagnóstico e Tratamento da Doença de Endometriose.
Diagnóstico e Tratamento da Doença de Endometriose.
28/10/2025 - LEI Nº 535, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Revoga a Lei nº 437, de 07 de outubro de 2021, que institui a "Corrida de Rua de 10
Km de Timbaúba dos Batistas/RN.
Km de Timbaúba dos Batistas/RN.
28/10/2025 - LEI Nº 537, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Denomina de "Alysson Kleiton da Silva
Alves" a Sala de Recursos Multifuncional
da Escola Municipal de 1º Grau Paulino
Batista de Araújo.
Alves" a Sala de Recursos Multifuncional
da Escola Municipal de 1º Grau Paulino
Batista de Araújo.
28/10/2025 - LEI Nº 536, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Institui a Corrida de Rua de Timbaúba
dos Batistas – RN, a ser realizada
anualmente no mês de dezembro, e dá
outras providências.
dos Batistas – RN, a ser realizada
anualmente no mês de dezembro, e dá
outras providências.
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