MODALIDADE/Nº: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2017
DATA DA PUBLICAÇÃO: Sábado, 26 de Agosto de 2017
DATA DA REUNIÃO: 14/09/2017
VALOR ESTIMADO (R$): 30.926,32
NÚMERO DO PROCESSO: 1708240001
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA SALA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Dentre as várias competências municipais para o efetivo funcionamento dos serviços de saúde no âmbito municipal, está proporcionar as condições mínimas para a existência do serviço de Vigilância Sanitária, que é parte essencial da assistência básica a saúde em qualquer município.

O Ministério da Saúde elencou uma série de procedimentos a ser observados pelo município de forma a regulamentar a prestação do serviço em comento. Encontra-se dentro do elenco de procedimentos a existência de um espaço físico próprio, com especificação técnicas pré-estabelecidas, para o funcionamento da Vigilância.

No entanto, o Município de Timbaúba dos Batistas-RN, não dispõe desse espaço e necessita construí-lo para oferecer os serviços de forma atender as especificações legais do Ministério da Saúde, bem como, prestar um serviço de qualidade a população.

Por isso, é necessária a abertura de um procedimento licitatório, com vistas a contratar uma empresa para a construção da sala de vigilância sanitária e dessa forma possibilitar que as melhorias advindas da implementação das ações sanitárias mais eficazes traga mais condições de saúde e vida para a população do Município.
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INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
DATA DA HOMOGAÇÃO: 14/09/2017
DATA DA CONTRATAÇÃO: 14/09/2017
VALOR CONTRATADO: 30.604,64
Participantes: FRANCISCO A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.839.909/0001-04
Vencedores: FRANCISCO A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.839.909/0001-04